O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, afirmou ontem que o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa nas eleições deste ano deve ser retomado em até 15 dias.
Ele falou com jornalistas ao deixar reunião administrativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), no início da noite, e sinalizou que o processo pode entrar na pauta, inclusive, “antes do Carnaval”.
Serão analisadas três ações que tratam do alcance da aplicabilidade da Lei. Sancionada poucos meses antes da campanha de 2010, a lei chegou a impedir o registro de alguns candidatos.
No entanto, esses candidatos foram liberados depois que ministros do STF entenderam que a norma alterava o processo eleitoral, logo não poderia ser aplicada em 2010.
O Ministro Marco Aurélio, que era tido como voto contrário à ampla aplicação da Ficha Limpa, deverá mudar o seu entendimento e acompanhar o relator, Ministro Luiz Fux.
