Mais uma demonstração de que a “Cultura Ficha Limpa” chegou para ficar.
Agora quem deu o exemplo foi a Assembleia Legislativa do Maranhão, ou melhor, a sua Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que aprovou por unanimidade na manhã desta terça-feira (28), o projeto de lei de autoria do deputado Zé Carlos (PT), que institui a exigência de ficha limpa para a contratação de servidores no serviço público.
O projeto, que teve como relator o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB), tramita na Casa desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2011, e foi colocado em pauta, a pedido de relator, na reunião ordinária desta terça-feira, conduzida pelo presidente da CCJ, deputado Manoel Ribeiro (PTB).
Em seu parecer, Rubens Júnior defendeu a aprovação do projeto, assinalando que o Supremo Tribunal Federal concluiu, no dia 17 de fevereiro passado, um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos: a análise da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. O STF ratificou a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições municipais de 2012.
O projeto do deputado Zé Carlos deverá ser votado em breve pelo plenário da Casa e com certeza deverá ser bem recebido pelos nobres parlamentares maranhenses. Mas, de qualquer forma, é bom que a cidadania fique atenta e cobre posição favorável de todos os 42 deputados estaduais.
O blog parabeniza todos os deputados da CCJ, em especial o autor do projeto ficha limpa para a contratação de servidores no serviço público, Zé Carlos, e relator da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior.
(Do blog do Frederico Luiz).
