Liberado jingle de Collor com apoio a Dilma e Lula

Lessa tentou proibir a música na campanha, mas TRE deu ganho de causa ao adversário

O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) informou ontem que foi concedida liminar autorizando a circulação do jingle de campanha do senador Fernando Collor (PTB), candidato ao governo do estado, que faz referência ao presidente Lula e à presidenciável Dilma Rousseff (PT).

Anteontem, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), que tentará voltar ao cargo em outubro, questionou o uso do jingle. Ele argumentou que Collor não pode fazer propaganda ligando sua imagem à dos petistas, já que seu partido, o PTB, está coligado nacionalmente com o PSDB de José Serra.

A liminar foi concedida pelo juiz Antônio Carlos Gouveia. Segundo o site G1, a Comissão de Apoio a Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral (CAJA), ligada à Secretaria Judiciária do TRE-AL, informou que o mérito da sentença ainda será avaliado pelos três juízes que formam a comissão.

O jingle diz “É Lula apoiando Collor, é Collor apoiando Dilma pelo bem dos mais carentes. (…) Os três pelo bem de Alagoas”. O jingle de Lessa também faz referência a Lula, mas não cita Dilma: “É Lessa, é Lula juntos por Alagoas”.

(O Globo)

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

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