ONGs ajudam eleitor a ver quem financia candidato

Saber quem financiou a campanha de seu candidato pode ajudar a revelar muito do caráter e da atuação parlamentar dele. Com as campanhas caríssimas no Brasil, pretendentes a cargos públicos em todos os níveis precisam de muitos recursos e, muitas vezes, ficam nas mãos de “patrocinadores” aparentemente desinteressados, que – após o eleito o candidato – cobrarão a fatura do apoio na forma de obras e vitórias em licitações dirigidas.

Algumas ONGs como a Contas Abertas (www.contasabertas.org.br) e a Transparência Brasil no site www.asclaras.org.br permitem fiscalizar quem financia os partidos e candidatos, de acordo com dados obrigatoriamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos TREs.

A principal fragilidade do processo, na opinião do coordenador do Contas Abertas, Gil Castelo Branco, é que o sistema só permite descobrir quem financiou as campanhas após as eleições, o que dificulta bastante a fiscalização da sociedade. “O ideal seria que os partidos prestassem contas em tempo real dos patrocínios e gastos ainda durante o processo eleitoral. Saber quem financia a campanha do candidato é uma informação absolutamente relevante para o eleitor”, afirmou.

Castelo Branco defende a transparência absoluta e a limitação de gastos de campanhas, definida em lei, para garantir um processo mais claro de fiscalização de contas eleitorais.

Claudio Weber Abramo, que preside a Transparência Brasil, concorda que só a transparência possibilitará que a sociedade possa saber exatamente quem financia quem durante as campanhas. “É importante para o eleitor ter consciência dos interesses que estão em jogo. Na verdade, esse é um dado fundamental para o voto consciente.”

(Com informações do Estado de São Paulo)

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

“O seu voto não tem preço, tem consequências”

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