Reaberto cadastro eleitoral nos cartórios de todo o país

 Os cartórios eleitorais de todo o país devem voltar a realizar nesta quinta-feira (8) os serviços que estavam suspensos desde o fechamento do cadastro eleitoral no último dia 9 de maio, tais como alistamento eleitoral, alteração de dados pessoais e transferência de domicílio eleitoral.

Também devem voltar a funcionar os serviços de fornecimento de certidão de quitação eleitoral pela internet e pelo Sistema ELO.

Conforme a Resolução n° 23.375/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o reinício do processamento do cadastro eleitoral – quando são atualizadas informações relativas ao histórico do eleitor, em especial aquelas que impactam na sua quitação eleitoral – deve acontecer de5 a12 de novembro.

A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral encaminhou comunicado a todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) informando sobre o prazo para reabertura do cadastro.

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

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