TJ escolhe três novos juízes para membros do TRE

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu, por votação secreta, nesta quarta-feira, 20, os três novos membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), categoria juiz de direito, para o biênio 2011-2013. Os eleitos foram José Jorge Figueiredo dos Anjos, Oriana Gomes e Mário Prazeres.

Mais votado para membro efetivo da corte eleitoral, José Jorge irá substituir a juíza Márcia Cristina Chaves, que concluirá o biênio dia 3 de agosto. Oriana Gomes e Mário Prazeres substituirão os juízes Tyrone Silva e Alice de Sousa Rocha, respectivamente, como membros  substitutos.

A votação ocorreu de acordo com o estabelecido no artigo 98 do Regimento Interno do TJMA, que determina a eleição para escolha dos juízes na primeira sessão que se seguir à comunicação da ocorrência de vagas. Os ofícios encaminhados pelo presidente do TRE-MA, desembargador Raimundo Cutrim, foram comunicados ao plenário pelo presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon, na última sessão administrativa, dia 6 de julho.

EMPATE – A primeira votação foi para escolha do membro substituto a ocupar a vaga de Tyrone Silva, que concluiu seu segundo biênio na corte eleitoral dia 17 passado. Os juízes Oriana Gomes e Mário Prazeres empataram em primeiro lugar, com seis votos cada um. Também foram votados Lucas da Costa Ribeiro Neto (2 votos), José Jorge Figueiredo, Wlacir Barbosa, Talvick de Freitas e José Edílson Caridade, estes quatro últimos com um voto cada. Houve ainda dois votos em branco.

Na eleição para desempate entre os dois mais bem votados, a juíza Oriana Gomes saiu vencedora, com 12 votos, contra 8 votos do juiz Mário Prazeres. Presente à sala das sessões plenárias, a magistrada comemorou o resultado, agradeceu e foi cumprimentada por desembargadores, outros juízes que acompanharam a sessão e servidores do TJMA.

A eleição seguinte foi para escolha do membro substituto a ocupar a vaga da juíza Alice de Sousa Rocha, que concluiu seu primeiro biênio nesta quarta. O mais votado foi Mário Prazeres, com 14 votos; seguido de José Edílson Caridade, com 5 votos; e Wlacir Barbosa, com 1 voto.

A terceira e última eleição foi para a escolha do membro efetivo que irá substituir a juíza Márcia Chaves. O mais votado foi José Jorge Figueiredo dos Anjos, com 10 votos, seguido de José Eulálio Figueiredo de Almeida, com 9 votos. Houve um voto em branco. José Jorge acompanhou a votação, foi cumprimentado por desembargadores, juízes, servidores, familiares e posou para foto ao lado da também vencedora Oriana Gomes.

 (Com informações do site do TJ)

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

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