Em 2012, os 29 partidos políticos irão receber R$ 286 milhões do fundo partidário, um aumento de quase 8% em relação a 2011.
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já é possível consultar os valores da primeira parcela do duodécimo, por legenda.
O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, – o chamado Fundo Partidário -, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei.
Os critérios de distribuição do Fundo estão detalhados na Lei 11.459/2007.
Os valores repassados aos partidos políticos mensalmente – os duodécimos -, são publicados no Diário da Justiça Eletrônico e divulgados no sítio eletrônico do TSE na internet (clique aqui).
O PT deve ganhar R$ 53,8 milhões, o maior orçamento, seguido do PMDB, com valores previstos em R$ 41,6 milhões. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (6) pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Mesmo com uma das maiores bancadas da Câmara dos Deputados, o PSD irá receber a cota mínima de R$ 548 mil durante todo ano.
Do total, 5% do fundo é dividido igualmente entre os partidos. Já os outros 95% são repassados de acordo com os votos obtidos na eleição para a Câmara.
O fundo partidário é constituído principalmente por verbas repassadas pela União. Ele também é composto por multas eleitorais e doações.
