Maioria dos eleitores brasileiros aprova uso da biometria nas Eleições 2014

O emprego da biometria nas Eleições Gerais 2014 recebeu média 9 pela maioria dos eleitores brasileiros, de acordo com pesquisa encomendada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avaliar o pleito do ano passado. O uso da tecnologia causou impressão positiva em vários lugares onde foi colocada em prática, sendo relacionada a uma ampliação da segurança do sistema de votação.

Dos entrevistados sobre o tema em todas as regiões do país, 51% atribuíram ao desempenho da biometria as três notas mais elevadas (8, 9 ou 10). Desse total, 30% declararam estar plenamente satisfeitos e deram nota 10.

O estudo revelou ainda uma homogeneidade quanto aos resultados obtidos por faixa etária. Além disso, na segmentação por classe social, a avaliação da biometria também foi positiva e sem diferença significante.

Na maior parte das situações, a biometria não foi vista como desperdício de recursos ou de forma negativa nas cidades onde o sistema foi implantado. Segundo a pesquisa, “os questionamentos e as dúvidas sobre o funcionamento da ferramenta foram mais frequentes nos locais onde não houve a utilização da biometria, isso porque os eleitores apenas conhecem a tecnologia na teoria”.

Índice de reconhecimento

No pleito de 2014, mais de 21 milhões de eleitores de 764 municípios de todos os estado e do Distrito Federal estiveram aptos a serem identificados pela biometria para votar. E a identificação por meio das digitais apresentou alto índice de efetividade.

No primeiro turno, no dia 5 de outubro, o sistema biométrico registrou percentual de 91,5% de reconhecimento dos eleitores por meio das digitais. O resultado positivo foi repetido no segundo turno, quando os eleitores tiveram que voltar às urnas para escolher presidente e governador em 13 estados mais o Distrito Federal. O percentual de reconhecimento no dia 26 de outubro foi de 93,4%,

Apesar de ter sido uma experiência inédita na maior parte dos municípios brasileiros – uma vez que na eleição de 2012 apenas 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios de diversos estados estiveram aptos a serem identificados pelas digitais -, a utilização da biometria nas eleições de 2014 se mostrou eficiente e contou com o apoio do TSE para a reparação de eventuais problemas que ocorreram durante o pleito.

As urnas defeituosas foram identificadas e imediatamente substituídas e as falhas de procedimentos foram detectadas. À época, a Corte Eleitoral distribuiu panfletos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) com informações essenciais aos mesários para reforçar as orientações de como deveriam agir no dia da votação.

Biometria

A palavra biometria vem do grego: bios (vida) e metron (medida). Designa um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas (anatômicas e fisiológicas) e características comportamentais. A ferramenta utilizada pela Justiça Eleitoral é a que recolhe as impressões digitais, fotografia e assinatura digital. A biometria é uma tecnologia que confere ainda mais segurança à identificação do eleitor no momento da votação, tornando praticamente inviável a tentativa de fraudar a identificação do votante. Acoplado à urna eletrônica, o leitor biométrico confirma a identidade de cada pessoa por meio de impressões digitais únicas, armazenadas em um banco de dados da Justiça Eleitoral.

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

“O seu voto não tem preço, tem consequências”

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