Para Sarney, prioridade da reforma política é acabar com proporcional uninominal

O presidente do Senado, José Sarney, disse que o principal desafio da Comissão da Reforma Política é definir um novo sistema eleitoral e garantir maior legitimidade da representação popular no Brasil.

 Na opinião do senador, a questão mais urgente para o Legislativo é acabar com o chamado voto uninominal, modelo de voto proporcional adotado nas eleições para deputados e vereadores.

No voto uninominal, o eleitor escolhe um candidato específico, e não um partido ou uma lista. ”Resolvendo problema do voto uninominal resolvemos 60 % do problema da reforma política” disse.

Segundo Sarney, o voto proporcional nos moldes atuais não é bom para os partidos e se configura como uma involução na forma de representação popular no Brasil.

”Com esse voto uninominal em que se vota nas pessoas e não nos partidos, as pessoas passam a competir umas com as outras dentro dos próprios partidos. Não se forma partido dessa forma. Sem partido forte não há democracia forte”, argumentou.

Para Sarney, o melhor sistema de voto para o Brasil seria a combinação do voto majoritário com o proporcional, criando um sistema misto.

 A questão, no entanto, será definida pela Comissão da Reforma Política nos próximos 45 dias, observou ele. ”Coloquei os homens mais experientes que há no país: ex-presidentes, ex-governadores, líderes. Não existe unanimidade. Temos que seguir a votação que a maioria decidir”, disse.

Câmara também vai instalar comissão de reforma política

A Câmara dos Deputados vai instalar na terça-feira (1º) da próxima semana uma comissão especial para discutir a reforma política, a exemplo do que já fez o Senado Federal.

 O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse que acertou com o presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-AP), que as duas comissões trabalhem num primeiro momento separadas e depois juntem as propostas para serem votadas.

Maia afirmou que a comissão da Câmara deverá apreciar as mais de cem propostas que tratam de matérias relativas à reforma e que tramitam na Casa.

 Segundo Marco Maia, a presidência e a relatoria da comissão devem ser ocupadas por deputados experientes e que possam construir acordos que ajudem na aprovação da reforma política. Para ele, esses cargos não devem ser ocupados por deputados muito identificados com um ou outro tema da reforma.

Sobre as liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) determinando que a Câmara emposse os suplentes de deputados dos respectivos partidos dos titulares que se afastaram, em vez dos suplentes das coligações, Marco Maia disse que a Casa está cumprindo a lei que estabelece que o primeiro suplente da coligação é quem deve ser empossado, e não o do partido do titular. Segundo ele, cada decisão tomada pelo STF será tratada individualmente, seguindo o rito normal de tramitação.

Marco Maia ressaltou que tem conversado com o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e dito que é necessário que seja feito o julgamento do mérito da matéria o mais rápido possível para que haja um posicionamento da Corte sobre o assunto. Ele informou que a votação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) disciplinando a matéria leva um tempo longo.

PMDB pede nova eleição para senador no Pará

O Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um Recurso Contra a Expedição de Diploma (RCED) dos senadores que representam o estado do Pará, Flexa Ribeiro (PSDB) e Marinor Brito (PSOL). 

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) diplomou ambos após considerar que Jader Barbalho e Paulo Rocha eram inelegíveis com base na Lei da Ficha Limpa.

Para o PMDB, houve um equívoco no ato da diplomação, uma vez que a legislação eleitoral (artigo 224 do Código Eleitoral) é clara ao afirmar que quando mais de 50% dos votos válidos são anulados o correto é realizar uma nova eleição para os cargos eletivos.

Informa que a soma dos votos dos dois candidatos considerados inelegíveis atingiu um percentual de 56,83%, correspondendo a 3.533.138 votos.

“Sendo nítida a necessidade de se observar o exato cumprimento da regra eleitoral, torna-se temerária a manutenção da diplomação de candidatos ao Senado Federal que não obtiveram votação suficientemente capaz de legitimá-los a ocupação do mencionado cargo”, destacou o partido.

Além disso, o PMDB argumenta que os dois candidatos com registro indeferido, Jader e Rocha, ainda estão com recurso pendente de apreciação definitiva pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com essas considerações, pede a suspensão da diplomação dos senadores Flexa Ribeiro e Marinor Brito. No mérito, querem a cassação dos diplomas tanto dos senadores como de seus respectivos suplentes, determinando, assim, a realização imediata de novas eleições para senador no Pará.

O relator do recurso é o ministro Marcelo Ribeiro.

Magistrados federais pedem mudança nas regras sobre investidura de juízes eleitorais

Cinco associações de juízes federais pediram que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) altere a interpretação da Resolução 21.009/02 na parte que trata do recrutamento de juízes de direito para atuar na primeira instância da Justiça Eleitoral.

Segundo as entidades, uma interpretação equivocada da legislação eleitoral leva à “designação exclusiva, injustificada e inconstitucional de juízes estaduais” para as zonas eleitorais. As entidades defendem que os juízes de primeira instância da Justiça Eleitoral devem ser recrutados, prioritariamente, entre os magistrados federais.

“Analisando o extenso arcabouço constitucional legislativo acerca da temática, constata-se, sem receio de errar, que a Carta Magna de 1988 não possui um único regramento constitucional, expresso ou implícito, hábil a legitimar a exegese de que aos juízes estaduais estaria reservada a função eleitoral de 1º grau, em caráter exclusivo”, afirmam as entidades.

O pedido é assinado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Associação dos Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer), Associação dos Juízes Federais da 5ª Região (Rejufe), Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (AJUFEMG) e Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul (Ajufergs).

Números

No pedido, as associações apresentam estudo da Ajufer que revela haver “juízes federais suficientes em todas as capitais para assumir de logo todas as zonas eleitorais”. De acordo com o levantamento, existem hoje 747 varas federais e mais de 230 varas aprovadas e em vias de implantação.

As associações defendem que os magistrados federais deveriam ser chamados em “caráter preferencial” para atuar na justiça eleitoral de 1º grau uma vez que “a interiorização da Justiça Federal não é mais uma quimera” e “a justiça eleitoral é uma justiça eminentemente da União, pertencente à Administração Pública Federal”.

As entidades relacionam 11 argumentos como forma de “realçar as características federais da justiça eleitoral”, entre elas o fato de que compete à União legislar sobre direito eleitoral, que matéria eleitoral reflete inegável interesse federal e que os servidores da justiça eleitoral pertencem à Administração Pública Federal.

Aprenda a solucionar problemas com meditação

“Sua fonte, você” é o tema de uma palestra gratuita que acontecerá dia 24 de fevereiro, às 20h, no auditório da escola CEICOC, com o objetivo de chamar a atenção para o potencial humano de resolver seus problemas, suas inquietações e entender e suavizar seus sofrimentos tendo como base a meditação.

 Cidinho Marques, trainee do Centro Chopra de Meditação (USA) e praticante de Raja Yoga, discorrerá sobre o tema para um público de 60 pessoas em uma promoção da Clarear (saúde humana e qualidade de vida).

 As inscrições serão feitas por meio do blog da Clarear, clarearsaude.blogspot.com, ou pelos telefones 3084-3868 ou 8707-4608.

Dornelles: voto distrital e ‘distritão’ têm de ser discutidos na Comissão de Reforma Política

Ao ser questionado por jornalistas se vai defender o “distritão” na Comissão de Reforma Política da qual é o presidente, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) disse que “a proposta de voto majoritário, como possível substituto do voto proporcional, tem de ser examinada e discutida pelo grupo”. Ele deu a declaração logo após reunião de instalação da comissão, realizada nesta terça-feira (22).

 Dornelles voltou a afirmar que, apesar de preferir o sistema distrital puro (no qual cada estado é dividido em vários distritos e cada distrito elege somente um representante), ele insiste em um “passo intermediário, já que a divisão por distritos é muito complexa e seria muito difícil neste momento”.

 De acordo com Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria (PEC 54/07), cada estado, em vez de ser dividido em distritos, seria transformado em um grande distrito – daí o apelido “distritão”. Por esse modelo, um estado como São Paulo, que possui 70 representantes na Câmara dos Deputados, continuaria a ter esse mesmo número de parlamentares, mas com a diferença de que seriam eleitos somente os mais votados.

 – Seria o princípio do voto majoritário: quem tem voto se elege; quem não tem, não se elege – argumentou o senador.

 Atualmente, no sistema proporcional, nem sempre os candidatos mais votados são os eleitos, porque são os votos (válidos) totais de cada partido que definem a quantidade de vagas a que as legendas têm direito.

 Apesar das críticas ao sistema atual (proporcional de lista aberta), não há consenso entre os parlamentares sobre o modelo que poderia substituí-lo.

A proposta do “distritão”, por exemplo, é criticada por integrantes do PT, partido que defende o sistema proporcional de lista fechada, e até do PSDB, que apoia o voto distrital misto.

‘Distritão’, lista fechada e voto distrital misto estão na pauta da Comissão de Reforma Política

Alterar a forma como são eleitos os deputados federais, assim como vereadores, deputados estaduais e distritais, está entre as iniciativas a serem discutidas pela Comissão de Reforma Política recém-criada pelo Senado. Há muitas críticas ao sistema proporcional de lista aberta, atualmente utilizado nas eleições para esses cargos, mas não há consenso sobre o modelo que poderia substituí-lo.

 O PSDB defende o voto distrital misto, enquanto o PT da presidente Dilma Rousseff se mantém a favor da lista fechada. Já o presidente da Comissão de Reforma Política, Francisco Dornelles (PP-RJ), propõe o chamado “distritão”, ou seja, o voto majoritário para estados e municípios.

 Uma das críticas ao sistema atual é que o eleitor vota em um candidato, mas, ao fazê-lo, pode contribuir para eleger outros que pertençam ao mesmo partido (ou a uma eventual coligação). Isso ocorre porque, no sistema proporcional de lista aberta, o voto não é contabilizado apenas para o candidato, mas também para seu partido. E é o número total dos votos válidos de cada partido que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.

 Por causa dessa lógica, um candidato “puxador de votos” (capaz de conquistar, sozinho, uma grande fatia do eleitorado) ajuda a eleger colegas de partido ou coligação, até quando a votação deles é menor que a de candidatos de outras legendas.

 O caso do falecido deputado federal Enéas Carneiro, do antigo Prona, é lembrado com frequência. Em 2002, ele se elegeu para a Câmara após obter cerca de 1,5 milhão de votos no estado de São Paulo. Enéas tornou-se um “puxador de votos” para o seu partido, que, graças à sua votação, levou outros cinco candidatos ao Congresso Nacional – um deles com menos de 300 votos.

 – Por causa dessas distorções, há legendas que escolhem candidatos sem preparo para a vida parlamentar, mas que têm grande apelo eleitoral e podem atuar como puxadores de votos para o partido ou a coligação – diz Francisco Dornelles.

 Ele argumenta que dessa forma, os brasileiros acabam elegendo candidatos em quem nem pretendiam votar ou que nem conhecem. O senador acrescenta ainda que “tais candidatos muitas vezes nem têm afinidade ideológica ou programática com o puxador de votos”.

 Voto distrital

 Para substituir o sistema vigente, há alternativas como a defendida pelo PSDB, que é favorável ao voto distrital misto, modelo que mescla características dos sistemas proporcional e majoritário. Apesar desse posicionamento, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) diz que “o ideal seria adotar o voto distrital puro”, no qual os estados são divididos em distritos e cada distrito escolhe, de forma majoritária, apenas um representante.

 – No voto distrital puro o eleito está mais próximo do eleitor. Fica mais fácil para o cidadão fazer cobranças de seu representante – argumenta Aloysio Nunes.

 Francisco Dornelles também considera o voto distrital puro “a solução ideal”, mas avalia que a divisão de estados em diversos distritos eleitorais seria uma coisa “muito complexa e difícil de operacionalizar neste momento”. Por isso, ele sugere “como primeiro passo” a conversão de estados, no caso dos deputados, e municípios, no caso dos vereadores, em grandes distritos (daí o apelido “distritão”), onde seriam eleitos apenas os mais votados.

 O presidente da Comissão de Reforma Política diz ainda que, com o fim do voto proporcional em lista aberta, “perdem sentido as coligações para eleger deputados e vereadores”. As coligações muitas vezes beneficiam as legendas que, sozinhas, não conseguem votos suficientes para atingir o quociente eleitoral.

 Tanto o presidente do Senado, José Sarney, como o vice-presidente da República, Michel Temer, ambos do PMDB, já demonstraram simpatia pela eleição majoritária para deputados e vereadores. A mudança defendida por Dornelles está prevista em uma proposta de emenda à Constituição de sua autoria: a PEC 54/07.

 Lista fechada

 A proposta do “distritão”, porém, é criticada pelo PT, que defende a manutenção do sistema proporcional – desde que a lista aberta seja substituída pela lista fechada. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE):

 – O distritão significa a abolição definitiva dos partidos políticos, pois leva a uma personalização ainda maior das campanhas [já que o voto se destina unicamente ao candidato] e torna as eleições ainda mais caras, privilegiando os candidatos mais ricos – argumenta.

 Nessa linha de raciocínio, a senadora Gleisi Hoffman (PT-PR) argumenta que “os partidos são fundamentais porque trazem às campanhas eleitorais o debate de ideias e de programas, debate que seria eliminado se o distritão fosse implantado”.

No sistema de lista fechada mais difundido, o eleitor vota no partido, que já tem um grupo de candidatos escolhidos internamente. Ao defender a lista fechada, o PT afirma que esse sistema induz ao fortalecimento de partidos e, consequentemente, à consolidação da democracia.

 O PT defende a implementação da lista fechada junto com o financiamento público de campanha, argumentando que isso evitaria, por exemplo, o encarecimento das campanhas. O senador Wellington Dias (PT-PI) assinala que, assim, “qualquer brasileiro, tendo dinheiro ou não, poderá participar do processo eleitoral e chegar ao Congresso sem estar comprometido com o financiador A ou B”.

 – Defendemos um sistema no qual haja a preponderância de partidos ideológicos e programáticos – reiterou Humberto Costa.

 Por outro lado, até dentro PT, não há consenso em relação ao modelo exato de lista fechada a ser implantado. Wellington Dias, por exemplo, defende uma lista na qual o eleitor possa escolher, entre os candidatos definidos pelo partido, aquele que ele prefere (ou seja, seria possível “reordenar” a lista).

 Gleisi Hoffman admite simpatizar, “ao menos inicialmente, como ideia a ser discutida”, com o voto distrital misto. Além disso, ela propõe que o Brasil se baseie na experiência de países como a Argentina, onde se implantou um sistema de lista fechada que promoveu o aumento do número de mulheres entre os parlamentares.

 Os críticos da lista fechada afirmam que esse modelo enfraquece o vínculo entre os candidatos e os eleitores e reforça o poder das cúpulas das legendas. Francisco Dornelles, por exemplo, diz que “tal sistema levaria, hoje, à ditadura das cúpulas partidárias”. Já o líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PSDB), observa que “não existem ainda partidos consolidados no Brasil, sendo que muitos são artificiais e vários não passam de siglas para mero registro de candidaturas”.

 – Ainda há muito a superar para, quem sabe, um dia discutirmos a possibilidade de implantar a lista fechada – diz.

Sarney e a reforma política

O presidente do Senado, José Sarney, defende que o projeto de reforma política deve-se limitar aos temas sobre os quais haja o mínimo de consenso, para que seja concluído ainda este ano. “É necessário se concentrar nas decisões e não nos debates puramente teóricos”, disse Sarney. Ele destacou a importância do prazo de 45 dias que a comissão conta para a elaboração do novo texto.

Para Sarney, o Brasil prosperou na área econômica, na diminuição da desigualdade social, na distribuição de renda, mas não avançou na sua organização política. Algumas das regras atuais remontam ainda ao século XIX, como, por exemplo, o voto proporcional, que já tinha sido debatido por Assis Brasil, lembrou Sarney.

“Hoje temos uma sociedade vasta, pluralista, aberta, com instrumentos de comunicação, de maneira que as idéias circulam não somente dentro do Parlamento, mas dentro da sociedade. A sociedade civil organizada, as ONG’s, os sindicatos de trabalhadores e de patrões, cada uma dessas organizações exerce uma representatividade muito grande, opina e decide de tal modo que os parlamentos não têm mais aquela exclusividade que existia no século XIX,” argumentou o senador.

Depois de considerar o voto proporcional uninominal o grande gerador da atual decadência do sistema eleitoral partidário, Sarney reforçou que o ideal seria conciliar os benefícios do sistema majoritário, que “obtém maiorias estáveis”, com o sistema de listas partidárias fechadas, “valorizando os programas partidários”.

O presidente da Casa insistiu que o principal desafio da comissão não era a busca de uma solução ideal, “mas de uma solução possível”, indicando que debates dispersivos deveriam ser evitados, sempre com o objetivo de “alcançar uma fórmula consensual”.

 Finalizou sua fala, insistindo na importância da agilidade na elaboração do projeto de reforma política para “desmentir o pessimismo que não vê nossos esforços”.

Reforma política já começa com incerteza

O Senado deu um passo em falso ao criar a Comissão da Reforma Política. A tendência da Câmara é ignorar o que os senadores aprovarem. As principais mudanças dizem respeito à eleição para a Câmara e, por isso, os deputados sustentam que cabe a eles a última palavra.

Os deputados alegam que 81 senadores não podem decidir o futuro de 513 deputados. Para eles, a proposta deve iniciar na Câmara, ir ao Senado e voltar para a votação final na Casa.

A enésima tentativa de fazer a sonhada reforma política já começa a fazer água…

Senado instala comissão da reforma política

O Senado instalou hoje (22) a comissão criada para definir uma proposta de reforma política. O colegiado, que será presidido pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ), terá 45 dias para elaborar um anteprojeto.

 Para o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), o principal desafio do grupo de 15 senadores será encontrar um modelo alternativo à atual forma de eleição de deputados e vereadores.

Sem entrar em detalhes, Sarney sugere que o país adote uma fórmula mista, que combine a votação majoritária (em que o mais votado é eleito) com a proporcional (os votos obtidos pelo partido ou coligação determinam o resultado, a exemplo do que ocorre hoje na Câmara). Segundo ele, a mudança no sistema proporcional resolve “cerca de 60% do problema da reforma política”.

Além de analisar as matérias em tramitação no Congresso que tratam do assunto, a comissão realizará audiências públicas com especialistas para apresentar um texto a ser submetido, em seguida, aos demais parlamentares.

Francisco Dornelles convocou para amanhã (23), às 14h, a primeira reunião da comissão, que discutirá, entre outros, temas como financiamento público de campanha, regras para a suplência dos parlamentares e voto facultativo. De acordo com o senador, a comissão deve concluir seus trabalhos até 8 de abril.

“Reforma enxuta”

A sessão de instalação do colegiado reuniu  representantes do Executivo – o vice-presidente Michel Temer e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo – e do Judiciário – o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli.

Ex-presidente da Câmara, Temer fez um apelo ao Congresso: que faça uma reforma política “enxuta” e deixe as demais discussões para a reforma eleitoral. “Não vamos pensar em reformas quilométricas. Ela deverá ter três ou quatro dispositivos. Outras mudanças poderão vir pela reforma eleitoral”, defendeu.

Além de Francisco Dornelles, fazem parte da comissão os ex-presidentes Itamar Franco (PPS-MG) e Fernando Collor (PTB-AL), Aécio Neves (PSDB-MG), Demóstenes Torres (DEM-GO), Roberto Requião (PMDB-PR), Luiz Henrique (PMDB-SC), Wellington Dias (PT-PI), Jorge Viana (PT-AC), Pedro Taques (PDT-MT), Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Eduardo Braga (PMDB-AM), Ana Rita Esgário (PT-ES); Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Lúcia Vânia (PSDB-GO).