III Encontro Nacional de Direito Público e Privado

Receitas para ficar doente

O livro “Receitas para ficar doente” é de autoria do Dr. Marcio Bontempo, o qual é considerado o introdutor da medicina natural científica no Brasil.

 Dr. Marcio Bontempo possui 25 anos de experiência em projetos e atividades voltadas para o povo.

Especializado em saúde pública, Bontempo mostra como muitas enfermidades podem ser tratadas com métodos simples e de fácil aquisição.

 Apresentamos a seguir as vinte dicas globais para que possamos ser  “bons” doentes:

1. Alimente-se desregradamente. Comer bastante carne, açúcar, refrigerantes, chocolates, docinhos, enlatados, salsichas, etc. Tudo isso é bom para provocar fermentações, putrefações intestinais sintomáticas ou não, baixa de resistência orgânica, acúmulos e demais determinantes de desequilíbrios que se assentarão com o tempo (antes produzindo fenômenos simples como dores, febres, azias …). O ideal é comer também a toda hora. Isto é bom para alterar o ciclo biológico natural favorecendo a prisão de ventre, a obesidade, a pressão alta, as infecções e inflamações, os tumores, a ansiedade, a culpa, a barriga grande …

2. Evitar os alimentos naturais, os cereais integrais, as frutas, os legumes, as raízes, o pão integral puro, o mel, etc. , pois favorecem a desintoxicação das sujeiras, além de fortalecerem o organismo e torná-lo mais saudável.

3. Alimente-se principalmente à noite, após as 22 horas, pois assim o organismo será forçado a trabalhar em regime de hora extra. Isto é excelente para o envelhecimento precoce, a obesidade, a gordura abdominal (não existe coisa melhor para a formação dos pneus abdominais de gordura que comer à noite e em abundância, principalmente queijos … ). Também é bom para a pessoa acordar cansada e desenvolver falta de memória.

4. Manter sempre hábitos alimentares comuns como a velha feijoada de toda semana. A feijoada, usada com constância, é muito boa para desencadear, sem que o freguês perceba, os seguintes resultados: elevação do colesterol e dos triglicerídios, arteriosclerose, pressão alta, angina pectoris, reumatismo, artrite, gota, lipomatose, cistos sebáceos, envelhecimento precoce, distúrbios da vesícula biliar, gastrite, colite, enterite, hemorróidas, varizes, retenção de líquidos, distensão abdominal, glaucoma e uma grande quantidade de outras doenças. Para melhores resultados, aconselha-se a utilização de feijoada em lata, cujos efeitos são mais intensos ainda. Ela já vem com antibióticos. E ninguém paga nem um centavo a mais por esta vantagem!

 5. Freqüentar sempre e constantemente os bons restaurantes. Viver o prazer da boa mesa. Afinal, mais vale viver pouco, mas intensamente, do que viver muito, mas monotonamente, comendo arroz integral …

6. Evitar os restaurantes naturais, vegetarianos, macrobióticos, os sucos vegetais, saladas, se quiser ser doente.

7. Usar açúcar branco e cafezinho em abundância. Isto favorece não somente a baixa de resistência, mas o famoso sugar blues, a doença do açúcar: depressão, melancolia, adinamia, fraquezas, instabilidade emocional, fomes repentinas, ansiedade … tudo ajudado pelo excesso de cafezinhos que contribuem para o nervosismo e irritação, etc. Ideal para escritórios …

8. Evitar ginástica, o trabalho físico, a movimentação do corpo. Levar uma vida sedentária, longe dos esportes e do contato com o ar puro e a natureza. Preferir habitar os grandes centros poluídos..

9. Participar com freqüência de festas intensas, banquetes. Trocar o dia pela noite e comer bastantes excessos. Morar em apartamentos úmidos, longe da luz do sol.

10. Evitar a sauna, a massagem profissional […], a dança, a expressão corporal, o Tai-Chi-Chuan, as artes marciais.

11. Fumar uma grande quantidade de cigarros. Bom para produzir vários problemas, entre eles, as alterações nervosas, a bronquite tabágica, alterações de circulação arterial, diminuição do oxigênio do sangue e dos tecidos (grande parte das doenças modernas ocorrem num organismo pobre de oxigênio …) o câncer, a gastrite, inapetência, enfisema pulmonar, perturbações da memória, alterações do sabor e do olfato, etc. Mas vale o prazer de fumar, não é? Afinal, fumar é uma questão de bom senso… mesmo que no Brasil o hábito seja responsável por cerca de 100 mil mortes anuais e produzirá no mundo a cifra ínfima de trinta milhões de mortes até o ano 2000. Hoje existem cerca de trezentos milhões de pessoas em todo o globo que sofrem muito por enfisema pulmonar e demais problemas derivados do cigarro.

12. Beber álcool com freqüência. Isto é normal. O álcool está presente nos lares, nos escritórios, acompanha as grandes festas, favorece os grandes negócios, acalma e combate a ansiedade. Mesmo sabendo-se que ele é uma grande ilusão e que “tudo o que estimula termina por deprimir”, e que na verdade o álcool é depressor do sistema nervoso, convém usá-lo para obter os seguintes males: neurite alcoólica, perturbações visuais, diminuição da resistência orgânica, hepatite, cirrose hepática, pressão alta, inflamações, câncer do estômago, irritação da mucosa, agressividade, tendência ao enfarte. No extremo pode ocorrer delirium-tremens, coma e morte. Quem quiser passar por estas experiências deve consumir muito álcool. Usado com moderação e com sapiência ele não é muito capaz disto.

13. A qualquer simples sintoma como febre, dor de cabeça, mal-estar, lançar mão de drogas alopáticas. Evitar as ervas medicinais, a homeopatia, o do-in, o relaxamento, o jejum, etc.

14. Seguir estritamente as ordens dos médicos sem nenhum comentário, sem questionamento. Tomar todos os remédios, mesmo que produzam efeitos colaterais, piores que o problema ou sejam capazes de gerar mais doenças, além daquela que está sendo tratada. Aceitar também as cirurgias indicadas sem procurar outras opiniões profissionais.

15. Assistir sempre bastante televisão, acompanhar as novelas, acreditar piamente nos noticiários que a televisão emite. Uma família inteira assistindo à TV junta é um excelente método de alienação conjunta. A TV em excesso é excelente para embotamento do raciocínio. Se não estiverem passando programas interessantes, deve-se jogar videogame com as crianças ou ter um vídeo-cassete comum, bom estoque de filmes de violência, de guerra ou pornográficos. Como alternativas, existem computadores com programas alienantes de excelente qualidade. Para completar, convém assistir à televisão comendo biscoitos doces em abundância e a todo instante ir beliscar uma coisinha na geladeira. Para engordar é ótimo.

16. Comprar e consumir tudo o que é indicado pela propaganda na TV, rádio, outdoors e demais veículos de vendas.

17. Levar sempre as crianças em festinhas de aniversário onde reinam as guloseimas cariogênicas, descalcificantes, redutoras de resistência orgânica, favorecedoras das amigdalites, tosses, febres, bronquites, crises de asma, urinas noturnas, dificuldades escolares de fundo alimentar, com aditivos corantes e aromatizantes cancerígenos. Melhor até é organizar as festinhas em sua casa mesmo. Facilita.

18. Andar sempre na moda. Sapatos bem altos são bons para produzir alterações da coluna, como escolioses, lordoses, sifoses, dores musculares, etc. Cosméticos, xampus, brilhos, bases, cremes sintéticos, etc., embelezam mas condicionam a pele, não a deixam respirar direito e a envelhecem. Usá-los é no entanto necessário para manter o status. Evitar os cosméticos naturais, as máscaras biológicas, a sauna, os banhos de luz, a hidroterapia, a acupuntura cosmética, que são benefícios para a pele.

19. Perseguir obstinadamente ideais como a fama, a fortuna, o reconhecimento público, a notoriedade. São formas de busca ansiosa que não trazem nenhum sentido existencial verdadeiro, nenhuma realização interior autêntica, mas atraem a inveja, o ciúme, a inimizade, a falsa amizade. É graças a elas que temos hoje um mundo em pé de guerra.

20. Ter sempre uma vida tensa, agitada, ansiosa mas … plena de realizações profissionais, mesmo que em casa esteja acontecendo um inferno. É uma receita para morrer mais cedo através do stress, da estafa, do enfarte, da úlcera, dos distúrbios psíquicos e sexuais, da neurastenia.

O que é o quociente eleitoral?

Por Rogério Schmitt*

O sistema eleitoral que utilizamos para a escolha dos nossos deputados (e vereadores) não é facilmente compreensível para os eleitores ou sequer para os próprios parlamentares. Em linguagem técnica, trata-se de um sistema de representação proporcional com listas abertas. Esse sistema existe para representar partidos, e não indivíduos.

 Em tese, cada partido elegerá uma bancada diretamente proporcional à votação total recebida pela sigla. Uma legenda que tenha recebido 10% dos votos elegerá cerca de 10% dos deputados, e assim por diante. Se um partido ganhou o direito de eleger cinco deputados, serão empossados os cinco candidatos mais bem votados da sigla.   

 O instrumento matemático utilizado para determinar o número de deputados eleitos por cada partido é conhecido como “quociente eleitoral”. Esse número representa a cota mínima de votos necessária para se eleger um parlamentar. Num estado hipotético com 15 deputados (A) e com 1,5 milhão de votos válidos (B), o quociente eleitoral será de 100 mil votos (B dividido por A).

Assim, um partido que, por exemplo, tenha alcançado 500 mil votos nessa eleição imaginária terá atingido cinco vezes o quociente eleitoral. Portanto, essa sigla elegerá cinco candidatos. Os eleitos serão os cinco que tiverem obtido as melhores votações individuais. 

 O “quociente eleitoral” virou o vilão da vez. Ninguém parece entender para o que ele serve. Os adeptos mais ardorosos da reforma política atribuem ao quociente eleitoral a responsabilidade por todas as imperfeições do nosso sistema representativo.

Mas o quociente eleitoral é justamente o mecanismo que possibilita a conversão dos votos dos eleitores em cadeiras legislativas. É ele que assegura, na prática, que essa conversão seja feita de modo proporcional – como manda, aliás, o nosso texto constitucional.

Com um pouco de atenção, podemos facilmente perceber que o quociente eleitoral num sistema de representação proporcional é o equivalente funcional do “distrito” num sistema de representação majoritária. Ambos cumprem exatamente o mesmo papel. O distrito é uma circunscrição geograficamente definida antes das eleições. O quociente é uma espécie de distrito informal que resulta da apuração de votos espalhados por todo o estado.

 Autores clássicos do século XIX como John Stuart Mill e o nosso José de Alencar corretamente denominavam os quocientes eleitorais como “distritos voluntários”. Por esse sistema, eleitores distribuídos em diferentes partes de um mesmo território poderiam espontaneamente combinar os seus votos para eleger deputados que compartilhassem das mesmas opiniões políticas. Na época, era uma idéia revolucionária. Creio que continua sendo extremamente atual e democrática.

O quociente eleitoral nada mais é, portanto, do que um distrito não territorial. Será que alguém ainda se anima a defender essa boa idéia?

 * Consultor político e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Publicou o livro “Partidos políticos no Brasil: 1945-2000” (Jorge Zahar Editor, 2000) e co-organizou a coletânea “Partidos e coligações eleitorais no Brasil” (Unesp/Fundação Konrad Adenauer, 2005).

O grande acerto do Presidente do TSE

Durante conversa informal com jornalistas, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, falou com muita propriedade sobre a situação dos suplentes de parlamentares.

 Eis o trecho de maior impacto:

 “Embora as coligações se desfaçam após as eleições, os efeitos delas se projetam no tempo”, destacou o ministro ao afirmar que essa questão deverá ser amplamente rediscutida quando o Supremo julgar o mérito da ação nas próximas semanas.

 Para encerrar toda essa celeuma, basta que se cumpra a legislação em vigor, pela qual o mandato só pertence ao partido nos casos de desfiliação sem justa causa, a chamada infidelidade partidária.

 Nos demais casos, a lei mandar empossar o suplente da coligação.

 Parabéns ao Presidente do TSE pelo feliz pronunciamento.

Michel Temer defende adoção do voto distrital

A propósito da discussão sobre a necessidade de uma urgente reforma política, o vice-presidente da República, Michel Temer, defende que a eleição de deputados e vereadores obedeça o mesmo sistema que define a escolha dos ocupantes de cargos majoritários.

 Ele também sustenta a abertura de uma janela na regra da fidelidade partidária, que viabilizaria a troca de partido sem punição seis meses antes das eleições.

 Pela teoria do peemedebista, se São Paulo tem direito a 70 cadeiras na Câmara dos Deputados, seriam eleitos os 70 candidatos mais bem votados pelo Estado.

 A tese extinguiria o cálculo do quociente eleitoral, que faz com que campeões de votos em legendas ou coligações “puxem” para o Parlamento candidatos com votações pouco expressivas.

 Temer trabalha para que o tema seja votado até o fim deste ano prevendo que, em 2012, com as eleições municipais, a pauta do Congresso estará comprometida.

 Se encampada pelo PMDB, a tese colocará a sigla em confronto direto com o PT, que defende o voto em lista fechada.

 De acordo com a proposta petista, o eleitor votaria no partido e este indicaria, previamente, os candidatos e sua ordem para a ocupação das vagas.

Padre Astolfo Serra

Por José Raimundo Santos*

Astolfo Henrique de Barros Serra nasceu em 22 de maio de 1900, na vila de Matinha, então município de Viana, em nosso Estado do Maranhão, a 14 quilômetros de verdes relvas e do azul celeste do lago Aquiri, um dos nove lagos formadores do rosário de lagos do Maracu, tudo sob o céu mais azul de todos os azuis, nasce, para glória da fé cristã, da política do bem servir e do mundo jurídico, Astolfo Henrique de Barros Serra, talento fulgurante e pena versátil, fizeram-no jornalista destemeroso e admirado, poeta vibrante de cintilante inspiração e, com o dom fácil da palavra, orador eloquente e apreciadíssimo; era padre secular, tendo porém abandonado o sacerdócio. Seus pais foram Joaquim Ignácio Serra e Judith Barros Serra.

Filho de “um professor simples de aldeia” e de uma mãe extremosa, tornou-se uma estrela cujo brilho na história do Maranhão e do Brasil jamais se apagará.

Como todo menino pobre, notadamente do interior maranhense, seu destino seria o analfabetismo, não fora ter sido filho de um modesto professor, que fazia de seu magistério a vocação do exercício da dedicação e devotamento a todos os meninos pobres da vila de Matinha.

Com ele estudou as primeiras letras numa escola coberta de palha de babaçu e tapada de barro, tendo como piso o chão batido de soquete, mas nos sonhos, um ideal definido, quer na vila de Matinha, onde ficara até aos sete anos de idade, quer na cidade de Viana, onde completou seu curso primário.

A vida o encaminhou para o velho e tradicional Seminário de Santo Antônio, em São Luís do Maranhão.

Nesse mesmo vestuto e abençoado casarão, Astolfo Serra pôde moldar seu coração e sua inteligência até sua ordenação sacerdotal, em 25 de março de 1925, festa litúrgica da Anunciação de Nossa Serra, juntamente com outro ilustre vianense, o padre Constantino Vieira.

Na vida pública, foi inspetor do Liceu Maranhense, diretor da então Junta Comercial do Maranhão, e, por fim, interventor federal em seu Estado; mudando-se para o Rio de Janeiro e depois de ter exercido o cargo de diretor-geral do Ministério do Trabalho, ascendeu à alta posição de ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Era sócio efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão e, na Academia Maranhense de Letras, sucedeu a Clodoaldo de Freitas, fundador da poltrona de Sousa Andrade (n° 18).

Sua vida literária é de uma grandeza inigualável, bastando lembrar as obras publicadas, sem que sejam citadas aquelas que ficaram inéditas.

Podem ser citadas: “Depoimento para a História Política do Maranhão e Vértice”, “Gleba que Canta”, “Profetas de Fogo”, “Terra enfeitada e rica”, “Caxias e seu governo civil na Província do Maranhão”, “Noventa Dias de Governo”, A “Vida vale um sorriso”, “Guia Histórico e Sentimental de São Luís”, “A Balaiada”, “A vida simples de um professor de aldeia”, dentre tantas outras.

Seu falecimento, lamentavelmente, ocorreu distante de sua terra natal, na cidade do Rio de Janeiro, em 19 de fevereiro de 1978, depois de “combater o bom combate”, na forte expressão paulina, que tantas vezes na vida anunciou.

O Estado do Maranhão prestou significativa homenagem a este ilustre filho, emprestando ao Tribunal Regional do Trabalho, em São Luís, o seu nome, para honra de todos os maranhenses.

*O autor é vianense nascido no povoado Piraí, engenheiro agrônomo e primeiro tenente QOAPM da Reserva Remunerada da Polícia Militar do Maranhão – PMMA.

Novo anel viário de São Luís: nasce uma esperança

O prefeito de São Luís apresentou, em Brasília, o projeto do novo Anel Viário para a capital maranhense, o “Rodoanel”, que será incluído no PAC II.

 Segundo informa o site da prefeitura, serão 20 Km de uma extensa malha viária  para o transporte urbano de massa com ciclovias e corredores exclusivos de ônibus.

 De acordo com o secretário municipal de Habitação e Urbanismo, Domingos Brito, o projeto do novo Anel Viário (Rodoanel) tem como ponto de partida a Avenida Ferreira Goulart, contorna o Rio Anil, interliga os bairros do Vinhais, Cohafuma, Ipase, atravessa a Avenida Daniel de La Touche, passa pelo Caratatiua, Vila Palmeira, Anil, Cohab, Avenida São Luís Rei de França, por trás  do Shopping Rio Anil, Itapiracó, Holandeses e Litorânea.

 “Trata-se de um extenso projeto de transporte urbano de massa, que vai ampliar e melhorar a malha viária da capital maranhense”, explicou.

 Oxalá que esse grande sonho dos motoristas de São Luís se concretize. Antes que ocorra um infarto coletivo em nossas congestionadas avenidas.

Marcelo Carvalho será empossado na direção da ESMAM

O desembargador Marcelo Carvalho Silva será empossado no cargo de Diretor da Escola Superior da Magistratura (ESMAM) em sessão solene nesta segunda-feira, 21, às 18h, na Sala de Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça (Praça D. Pedro II – Centro).

 O desembargador foi eleito em Sessão Plenária no dia 15 de dezembro de 2010 e exercerá o mandato no biênio 2011-2012.

 Desembargador do TJMA desde 2006, Marcelo Carvalho Silva foi promotor de Justiça e juiz de Direito. Na área acadêmica foi professor da UFMA, do Uniceuma, da Escola Superior do Ministério Público e Escola Superior da Magistratura.

 Participarão da solenidade o Presidente do TJMA, Jamil Gedeon; o atual diretor da ESMAM, desembargador Lourival Serejo; desembargadores, juízes, servidores, entre outras autoridades.

 25 ANOS – No dia 28 de janeiro, a ESMAM deu início às comemorações pelo aniversário de 25 anos da instituição, que acontece em novembro, mês de fundação da Escola, uma das dez mais antigas do país.

frases de Gandhi

Bom fim de semana a todos nós. Fiquemos com algumas frases célebres do inolvidável mestre Mahatma Gandhi:

“O homem arruína mais as coisas com as palavras do que com o silêncio”

 “O fraco jamais perdoa: o perdão é uma das características do forte.”

 “A única revolução possível é dentro de nós.”

Mensagem de despedida do Desembargador Joaquim Figueiredo

O blog reproduz abaixo a mensagem do Desembargador Joaquim Figueiredo em face de sua despedida da Corte do TRE/MA:

“Como todos sabem, o meu biênio neste Tribunal chegou ao final, aqui desempenhei com orgulho as funções de membro da Corte, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e, apesar de repudiar a idéia de que não mais terei o saudável e alegre convívio diário com todos neste Tribunal, fico feliz pelos amigos que fiz e pelo trabalho que juntos desempenhamos.

Há dois anos, quando cheguei à Corregedoria me dirigi a todos os funcionários e, de forma franca, afirmei que precisaríamos construir uma relação de confiança, o que é natural quando as pessoas não se conhecem. Isso porque, quando se vai realizar um trabalho da magnitude daquele exigido pelo cargo de Corregedor Regional Eleitoral é fundamental que exista confiança entre todos os envolvidos. E assim procedi: fiquei a observar a postura de todos e de cada um, bem como o interesse que demonstravam na execução de suas atividades.

Passados esses dois anos é gratificante dizer a vocês que minhas expectativas restaram atingidas e diria que chegaram a ser superadas, pois o que vi neste Tribunal foram pessoas comprometidas com suas responsabilidades profissionais, vi que todos buscavam sempre desempenhar suas tarefas com zelo e dedicação e que, apesar de ser tido por muitos como uma pessoa exigente, percebi que o produto do trabalho de vocês era de altíssima qualidade e que talvez até fosse correto o comentário feito por outros que aqui passaram de que bastava “ligar o piloto automático”, pois os funcionários fariam com que tudo funcionasse bem no TRE/MA.

Mas não concordo de todo com tal afirmativa de que devamos deixar tudo no “automático”, pois entendo que qualquer grupo de trabalho consegue ser mais bem sucedido quando tem como exemplo a pessoa que o lidera. É em razão disso que afirmo ser extremamente necessário que esse líder seja exigente e faça as cobranças necessárias, mas, no entanto, é fundamental que este mesmo líder trabalhe, até mais que os outros, e se envolva plenamente para que as metas estabelecidas sejam atingidas. E sob este aspecto sinto-me gratificado pelas exitosas tarefas em que todos nós trabalhamos e que conseguimos fazer tão bem.

Cheguei aqui para cumprir o meu biênio e completá-lo da forma mais proveitosa possível. A recondução era algo que podia acontecer, mas nunca procurei fazer planos contando que permaneceria por mais de dois anos neste Tribunal, razão porque meus projetos se limitavam a esse tempo, que agora chega ao seu final.

Agradeço todos: aprendizes, estagiários, colaboradores, funcionários deste Tribunal, das Zonas Eleitorais e também aos Juízes Eleitorais, Membros da Corte Eleitoral e à Procuradora Regional Eleitoral.

Mas quero dedicar especial atenção e carinho ao grupo de funcionários da Corregedoria com quem tive a honra de conviver diariamente. Neles percebi o quanto é forte o grau de seus comprometimentos com suas tarefas que sempre foram executadas com zelo e dedicação pela Assessoria Jurídica e Técnica e pelas duas Coordenadorias.

Com essas breves palavras reitero o meu muito obrigado a todos, e coloco-me à disposição no egrégio Tribunal de Justiça.”