Ministro Gilmar Mendes é designado relator das instruções das Eleições Municipais de 2016

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, designou o vice-presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, para ser o relator das instruções que irão reger as eleições municipais de 2016. As normas serão oportunamente aprovadas pelo TSE. O ministro Gilmar Mendes irá suceder o ministro Dias Toffoli na Presidência do Tribunal e estará no comando das atividades da Corte no próximo pleito.

A Portaria nº 43, de 4 de fevereiro deste ano, sobre a iniciativa do presidente do Tribunal em designar o ministro Gilmar Mendes para a relatoria das regras, foi comunicada ao Plenário na sessão administrativa desta quinta-feira (5).

“Desejo ao ministro Gilmar Mendes boa sorte nesse laborioso trabalho, que se soma a tantos outros que o nosso ofício nos impõe. Mas sei que Vossa Excelência desincumbirá de maneira eficiente, com a colaboração de todos os ministros e da equipe de trabalho que há aqui na assessoria da Casa”, ressaltou o ministro Dias Toffoli.

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

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