Maia espera definição de suplente com novo ministro do STF

O presidente Marco Maia (PT-RS) espera que, com a posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), os processos de interesse da Câmara sejam logo votados. Ele citou como exemplo casos como o da ficha limpa e da suplência de deputado, que tem impacto direto na composição da Casa. “A expectativa é que finalmente o mérito possa ser votado”, afirmou após participar nesta tarde da cerimônia de posse do ministro Luiz Fux, no STF.

Segundo Maia, a indefinição quanto aos suplentes causa insegurança quanto à composição da Câmara. Ele lembrou que 29 deputados não tem suplentes e que, em dois casos, se for mantida a regra de assumir suplente do partido, deverá haver nova eleição no estado. “É um tema importante a ser pacificado no STF.”

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

“O seu voto não tem preço, tem consequências”

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