Marco Maia defende nomeação de suplentes pelas coligações e apoia PEC do DEM

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse na tarde desta terça-feira que a Câmara continuará fazendo nomeações de suplentes com base nos eleitos pelas coligações, como determinou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e não com base na lista dos partidos.

Marco Maia apoiou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) tornando constitucional a questão das coligações.

– Ela (a PEC) é uma boa iniciativa. Dialoga com o que eu disse na parte da manhã: a lei previu a existência da coligação. Não estamos descumprindo a lei, estamos cumprindo a lei que estabeleceu as coligações. Não podemos nos basear numa decisão liminar, de um caso específico. A PEC pode resolver e pacificar esse tema, o mais rápido possível – disse Marco Maia.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Perfil

Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

“O seu voto não tem preço, tem consequências”

Busca

E-mail

No Twitter

Posts recentes

Arquivos

Arquivos

Arquivos

Rolar para cima