MCCE lançou cartilha sobre corrupção eleitoral e saúde

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) lançou no dia 07, na Plenária do Conselho Nacional de Saúde (CNS) a cartilha “Voto não tem preço. Saúde é seu direito!”.

A nova campanha do movimento é educativa e pretende esclarecer aos eleitores que serviços de saúde não devem ser trocados por voto. A diretora do MCCE, Jovita José Rosa, justificou a iniciativa, lembrando que a saúde é uma área onde a corrupção atua sistematicamente, principalmente nos anos eleitorais. “Na saúde, corrupção pode significar morte”, definiu.

Além da ação com o CNS, a cartilha será distribuída nos 300 comitês do MCCE no país durante o segundo semestre de 2010, com foco no período eleitoral.

Além da nova campanha, o MCCE deverá fiscalizar a aplicação da Lei da Ficha Limpa, e da Lei nº 9840/99, que trata da compra de votos e uso na máquina administrativa para fins eleitorais. Conheça a cartilha no pdf abaixo.

Anexos Tamanho
Corrupcao_eleitoral.pdf 1012.39 KB

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

“O seu voto não tem preço, tem consequências”

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