Seis milhões de eleitores serão recadastrados para biometria

Seis milhões de brasileiros serão convocados pela Justiça Eleitoral a comparecer a postos de atendimento e cartórios a partir das próximas semanas, para coleta das impressões digitais, em recadastramento para identificação biométrica nas eleições municipais de 2012.

O recadastramento de eleitores ocorrerá em todos os municípios de Alagoas e Sergipe, em seis cidades de Pernambuco, em Curitiba, Goiânia e nos municípios paulistas de Jundiaí e Itupeva.

As cidades de Pernambuco são: Aliança, Caruaru, Catende, Macaparana, Sanharó e Vicência. O prazo para o eleitor se apresentar deverá se estender por vários meses.

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Aldir Passarinho, assinou na noite de quinta-feira (17) provimento com a lista das cidades onde haverá recadastramento nesta fase. Elas somam 6.127.452 eleitores.

No segundo semestre, a Justiça Eleitoral definirá outros municípios, que passarão pelo mesmo procedimento. Quem não comparecer terá o título cancelado. A expectativa é que cerca de 10 milhões de eleitores já possam utilizar o leitor biométrico acoplado à urna eletrônica para se identificar na hora de votar nas eleições municipais de 2012.

O recadastramento será também o primeiro passo para que, no futuro próximo, esses cidadãos recebam um documento único de identificação, chamado Registro de Identificação Civil (RIC), em substituição à carteira de identidade, CPF, título de eleitor, entre outros.

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Blog informativo de Direito Eleitoral, com análise das inovações legislativas e da evolução jurisprudencial.

Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

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