Doação ficará oculta até o fim das eleições

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Contando Dinheiro A doação oculta foi abolida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nestas eleições, mas, na prática, ficará escondida até o final da disputa. Esse tipo de doação, que consiste na triangulação de recursos de campanha, evitava a identificação do doador e do candidato que recebia o dinheiro. Até 2008, um doador podia transferir recursos para o partido, que depois passaria o montante ao candidato sem identificar a origem.

Defendido por PT, PSDB e DEM, o artifício passou a ser proibido nestas eleições, mas segundo as regras deste ano, os partidos só têm a obrigação de entregar as contas detalhadas de campanha até 2 de novembro, depois da realização do primeiro turno eleitoral, em 3 de outubro. Até lá, nas contas parciais entregues aos tribunais regionais eleitorais, podem informar os montantes recebidos e gastos sem identificar doadores e candidatos. Em caso de segundo turno, previsto para 31 de outubro, as contas devem ser apresentadas à Justiça Eleitoral até 30 de novembro.

O Brasil paga mais caro por conta do modelo arcaico. O país deveria fortalecer os partidos e permitir maior transparência dos gastos, diz o juiz Márlon Reis. O juiz, presidente da Associação de Magistrados, Promotores e Procuradores Eleitorais, sugere colocar toda a contabilidade dos candidatos em um sistema eletrônico, disponível na internet a todos e atualizado em tempo real. Isso tornaria o recurso de campanha rastreável e todo eleitor seria um fiscal, afirma. Todo sistema de controle é falacioso enquanto não houver essas alterações, disse Reis.

Na época do fim da doação oculta, decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral no primeiro semestre, os principais partidos se colocaram contra. Argumentaram que o fim da doação oculta iria estimular a formação de caixa 2 ou até mesmo reduzir as contribuições. Chegaram a formalizar uma petição conjunto contra a minuta. Depois, avaliaram que a modificação não deverá causar impacto sobre a arrecadação, pois as informações só serão conhecidas após a realização das eleições.

(Do Valor Econômico)

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