A chamada “importação” de médicos cubanos tem suscitado grandes controvérsias entre o Ministério da Saúde e as entidades da categoria médica brasileira. A esse respeito, tenho recebido por email vários textos com argumentos favoráveis à contratação desses profissionais para atuarem no programa “Mais Médicos” do Governo Federal. Repassaremos uma síntese dessas opiniões a fim de prestar uma contribuição para esse acalorado debate
Inicialmente é destacado que, em 1999, no governo do ex-presidente FHC, médicos da ilha comunista foram trazidos para trabalhar em comunidades de Roraima, Tocantins e Amapá. Na época, essa iniciativa teria contado com apoio da grande mídia e de muitas pessoas que hoje criticam o programa do governo brasileiro.
Segundo os autores, a formação médica cubana é reconhecida internacionalmente como uma das mais bem-sucedidas. Os indicadores do sistema de saúde de Cuba são os melhores da América Latina e superam os de muitos países desenvolvidos. O índice de mortalidade infantil (4,8 por mil), por exemplo, é menor do que o dos EUA. No Brasil, a taxa de mortalidade é de 15,6% para mil bebês nascidos. A expectativa de vida em Cuba é de 77,9 anos e há um médico para cada 150 habitantes. No Brasil, esse índice é de um médico para 550 habitantes.
Em Cuba, há 25 faculdades de medicina e uma Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), homenageada pela Organização Mundial da saúde (OMS), que oferece ensino de qualidade a estudantes de 113 países, inclusive do Brasil. Em 2012, Cuba formou 11.000 novos médicos. Deste total, 5.315 são cubanos e 5.685 de 59 países da América Latina, África e Ásia.
Desde a Revolução Cubana em 1959, foram graduados cerca de 110 mil médicos. O país tem 161 hospitais e 452 clínicas para pouco mais de 11, 2 milhões de habitantes. Os profissionais cubanos têm especialização e tradição de trabalhar em medicina comunitária e medicina da família.
A duração do curso de medicina em Cuba, como no Brasil, é de seis anos em período integral. Depois, há um período de especialização que varia de três a quatro anos. Pelas regras do sistema educacional cubano, só ingressam no curso de medicina os alunos que obtêm as notas mais altas ao longo do ensino secundário e em um concurso seletivo especial. Estudantes de medicina cubanos passam o sexto ano do curso em um período de internato, conhecendo as principais áreas de um hospital geral. A sua formação geral é voltada para a área da saúde da família, com conhecimento em pediatria, pequenas cirurgias, ginecologia e obstetrícia.
Segundo a New England Journal of Medicine, uma das importantes revistas médicas do mundo, o sistema de saúde cubano parece irreal. Todo cidadão tem um médico de família. Tudo é gratuito. Apesar de dispor de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o dos EUA não conseguiu resolver ainda.
De acordo com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Cuba é o único país da América Latina que se encontra entre as dez primeiras nações do mundo com o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em expectativa de vida e em educação.
Flávio, seu blog é especializado em direito, por isso compreendo sua falta total de conhecimento sobre esse tema. Sou médico, graduado em Universidade Federal, residência médica, título de especialista na área, enfim formação completa na minha especialidade. Relato a você que a Medicina de Cuba não possui o menor reconhecimento da comunidade científica internacional, produção científica ZERO. Trazer indicadores que são facilmente Manipulados, tais como IDH e indice de mortalidade infantil, por um sistema politico ditatorial, é no mínimo irresponsável de sua parte. Seu Blog, dito de direito eleitoral, deveria se restringir a analisar a legalidade dessa medida. A constituição fala que o exercício da medicina em solo Brasileiro deve ser realizado por Médicos formados em faculdades Nacionais reconhecidas pelo MEC, ou por profissionais formados em outros países, que tenham os diplomas REVALIDADOS no Brasil pelo MEC. Assim, é legitimo abrir a atuação médica no país a pessoas que não se enquadram nesses pré-requisitos colocados anteriormente, por medida provisória? É seguro para a população leiga ser atendida por profissionais que não tenham sua competência comprovada pelas instituições médicas brasileiras? Em nenhum país do mundo, um profissional médico formado em outro país começa a atuar sem antes passar por váriad etapas de revalidação, tais como fluência no idioma, analise de currículo, e provas para comprovação técnica, tais exemplos são Austrália, Holanda, Suécia, EUA, Reino Unido… Será que trazer essa proposta do Mais Médicos agora, tem por finalidade ajudar a população, ou desviar o foco dos graves problemas que assolam o Brasil e que geraram tantos protestos? Você como comunicador, deveria se informar melhor antes de publicar um texto sobre um tema complexo como esse. Fica a dica