JV Lideral ganha no TJD-MA o direito de permanecer filiado a FMF

Por três votos a dois, o pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Maranhão (TJD-MA) acatou recurso do JV Lideral que pedia sua reintegração como filiado da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e sua permanência na Copa Sub-18. Com a decisão, o primeiro oficio enviado a entidade que dirige o futebol local pedindo o fim do vinculo com a entidade tornou-se nulo e passou a valer o segundo (idêntico ao do Moto), que pede apenas suspensão temporária das atividades com o futebol profissional. O advogado da FMF, Adilson Teodoro, que recorrerá da sentença em instância superior.
O advogado do JV Lideral, Willans Dourado, baseou sua defesa no art. 138, do Código Civil Brasileiro, que determina ser anulável o ato jurídico quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial, haja vista que o seu subscritor não sabia das conseqüências do ato de se desligar da FMF, pois a sua vontade manifestada no dito pleito, era apenas se licenciar do futebol profissional no ano de 2010.
O JV Lideral já havia recebido uma liminar com mandado de garantia em seu favor concedida pelo auditor do TJD-MA, Ribamar Marques, na sexta-feira da semana passada, pois o clube alega prejuízos na ordem R$ 5 milhões e que pediria reparação a FMF na Justiça. O adutor concedeu a liminar por considerar por considerar como ato ilegal e abusivo do presidente da FMF, Carlos Alberto Ferreira, a decisão de desfiliar a equipe imperatrizense e ainda determinou o pagamento de multa diária de R$ 500,00 em caso de descumprimento da decisão.
O auditor Ribamar Marques concedeu o mandado de garantia ao JV Lideral foi o relator do processo que julgará o recurso do time de Imperatriz. Além dele, outros dois procuradores do TJD-MA votaram a favor do clube.
Com a decisão, o JV Lideral pode disputar o restante da Copa Sub 18, da qual é campeão do primeiro turno, readquiriu o passe de seus atletas e pode retornar as competições profissionais a partir de 2010.
A decisão do TJD-MA causar implicações no Campeonato Maranhense de 2010, pois os atletas do JV Lideral que jogaram sem o aval do clube por outro time atuou de forma irregular e a equipe pode ser punida com a perda de pontos.
Esta é a terceira derrota da FMF no TJD-MA. A primeira foi a anulação da Segunda Divisão de 2009 e a segunda foi a repetição do regulamento da Segundona de 2009.

A milionária malhação de Ronaldo

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Enquanto os torcedores estão preocupados com a forma física de Ronaldo “Fofomeno”, o atleta não liga para as criticas e segue a sua dura rotina de treinamentos como na imagem abaixo.

Salário em dia não é favor, é obrigação!

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Falar em salário no futebol é uma questão delicada. Não só no esporte como em qualquer profissão, o pagamento em dia não é favor, mas obrigação. Independente valor do contracheque mensal ou da função, o salário é uma coisa sagrada. O presidente do Sampaio, Sérgio Frota, ao cobrar uma vitória da sua equipe sobre o CSA em Maceió por ter colocar os pagamentos em dia está equivocado, pois pagamento em dia é obrigação do empregador e não incentivo.

No futebol brasileiro os salários variam de R$ 510 (salário mínimo) a R$ 1,3 milhão por mês. Aqui no Maranhão, o teto não passa de R$ 15 mil, que o salário do goleiro do Sampaio, Rodrigo Ramos. Porém, independente do valor é obrigação de quem contrata manter os salários em dia.

De acordo com o artigo 465 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregador deve efetuar o pagamento de salários aos empregados até o quinto dia útil do mês subseqüente ao vencido. Para a legislação trabalhista o sábado é considerado dia útil. Caso o quinto dia útil seja um sábado e a empresa não trabalhe aos sábados, o pagamento deverá ser efetuado na sexta feira

No futebol, o atraso de salário pode ser atrelado ao desempenho do time em campo, pois se a equipe vence com salários atrasados, o resultado é tido como “superação” dos jogadores, mas perde com os vencimentos atrasados, o grupo fica sob a suspeita de corpo mole. Como aconteceu com o Moto, nas últimas rodadas da Copa União.

É só lembrar o gesto do ex-lateral-esquerdo do Moto, Márcio Oliveira, que ao ser substituído por estar jogando mal, foi vaiado pelos torcedores e fez o gesto com os dedos que lembra “dinheiro”, para justificar que o seu baixo rendimento em campo era em virtude dos salários atrasados.

O gesto de Márcio Oliveira remonta também para a célebre frase do ex-volante Vampeta, quando jogava no Flamengo: “Eles fingem que me pagam, e eu finjo que jogo”, disse.

É fato, que salários atrasados atrapalham o desempenho de qualquer trabalhador, pois trabalhar preocupado dificulta a concentração e a motivação cai para zero. Por isso, pagar em dia não é nenhum favor, mas obrigação.

Por isso, se Sérgio Frota quiser motivar seus atletas, ele deve oferecer “bicho” (gratificação) e não lembrar que está cumprindo a risca uma obrigação sua.

Consciência

Dr. Ciro Rodolfo

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Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…

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