A procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, recebeu, na manhã desta sexta-feira, 26, a visita do presidente do Sindicato dos Jornalistas, Douglas Cunha, e também do diretor Uziel Azoubel. Eles pediram, oficialmente, ao Ministério Público para manter o empenho na instrução e nas demais etapas processuais a fim de garantir a condenação dos envolvidos. Décio Sá foi assassinado em 23 de abril de 2012.
Douglas Cunha manifestou preocupação com a possibilidade de impunidade. “Se esse caso ficar impune, será um prejuízo não apenas à vítima e seus familiares, mas também a todos os profissionais da imprensa e à sociedade maranhense”, destacou. Outro receio do Sindicato dos Jornalistas é que os envolvidos sejam liberados, de forma liminar, e possam eliminar provas, indícios ou coagir testemunhas.
A procuradora-geral de justiça informou que o MPMA está adotando todas as medidas necessárias para garantir o andamento do processo e evitar manobras para atrasar os feitos judiciais. “Trata-se de um caso que temos acompanhado atentamente, de forma vigilante. O Ministério Público está empenhado em combater crimes praticados por organizações criminosas”.
Em fevereiro, a procuradora-geral impetrou mandado de segurança junto ao Tribunal de Justiça para suspender uma liminar concedida pelo desembargador Raimundo Nonato Souza que havia interrompido o depoimento das testemunhas.
No dia 16 de maio, a Procuradoria Geral de Justiça ingressou com uma Reclamação junto ao Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão questionando decisões contraditórias proferidas pela Justiça em habeas corpus em favor do advogado Ronaldo Ribeiro. O MPMA questionou, ainda, o fato de que os habeas corpus sempre serem protocolados no plantão judiciário, às vésperas ou depois de já iniciados os atos da instrução processual.
Regina Rocha agradeceu o empenho da imprensa na fiscalização e acompanhamento do caso Décio Sá e de outros crimes e irregularidades no Maranhão. “A imprensa tem o trabalho essencial de publicizar questões e direcionar a atenção da sociedade para problemas que precisam ser resolvidos. O Ministério Público agradece a parceria com os jornalistas”.
Participaram do encontro o promotor de justiça e assessor da PGJ, Emmanuel Guterres Soares; a diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais, Fabíola Fernandes Faheína Ferreira; e o coordenador de Comunicação do MPMA, Francisco Colombo.
