STF arquiva inquérito que investigava Roseana Sarney na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki aceitou hoje (25) pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e arquivou o inquérito em que a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney e o senador Edison Lobão (PMDB-MA) são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção na Operação Lava Jato.

Ontem (24), em uma petição enviada ao Supremo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse ao ministro que não há provas para justificar o prosseguimento da investigação.

A investigação foi iniciada em março de 2015 para apurar declarações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em depoimento de delação premiada, Costa afirmou que a campanha eleitoral de Roseana em 2010 teria recebido R$ 2 milhões de propina, valor que teria sido solicitado por Edison Lobão e pago pelo doleiro Alberto Youssef.

Após o pedido de arquivamento, o advogado de Roseana e de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, comemorou o parecer da PGR e disse que, desde o começo das investigações, a ex-governadora sempre se colocou à disposição para prestar esclarecimentos.

“Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana, que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana a Lava Jato é uma página do passado”, disse o advogado.

Fonte: Agência Brasil

Edivaldo Holanda Junior e Juscelino Filho juntos por melhorias na saúde de São Luís

Na reunião realizada no Ministério da Saúde, em Brasília, os maranhenses pleitearam a habilitação do Instituto do Rim em terapia renal substitutiva, a habilitação do hospital municipal Clementino Moura como unidade de alta complexidade em terapia nutricional, solicitaram motolâncias (motos do Samu que garantem atendimento de emergência com mais agilidade), recursos para filantrópicas e auxílio para a continuidade de importantes obras, como a da maternidade e do Hospital da Criança, em São Luís.

“Temos urgência e pressa nos pleitos solicitados, que não atendem só a capital, mas, municípios vizinhos também. O ministro e sua equipe, analisarão nossos pleitos ainda este ano. ”, destacou Juscelino Filho.

PGR pede ao Supremo arquivamento de inquérito contra Roseana Sarney

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito em que a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney e o senador Edison Lobão (PMDB-MA) são acusados de lavagem de dinheiro e corrupção na Operação Lava Jato. A efetivação do parecer depende de uma decisão do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF.

A investigação foi iniciada em março de 2015 para apurar declarações do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Em depoimento de delação premiada, Costa afirmou que a campanha eleitoral de Roseana em 2010 teria recebido R$ 2 milhões de propina, valor que teria sido solicitado por Edison Lobão e pago pelo doleiro Alberto Youssef.

Ao pedir o arquivamento do inquérito, Janot disse que não há provas para justificar o prosseguimento da investigação. “Considerando o amplo espectro de diligências já realizadas, a partir das informações existentes a respeito dos fatos aqui versados, não se vislumbra outras medidas que pudessem ser adotadas, neste momento, para coleta de elementos probatórios visando ao esclarecimento hipóteses levantadas”, disse.

Em nota, o advogado de Roseana e de Lobão, Antônio Carlos de Almeida Castro, comemorou o parecer da PGR e disse que, desde o começo das investigações, a ex-governadora sempre se colocou à disposição para prestar esclarecimentos.

“Esse arquivamento, embora tardio, resgata, nesse ponto de vista, a verdade. Para Roseana, que ficou sendo investigada desnecessariamente, é uma vitória. Este era o único inquérito em que Roseana era investigada. Embora a demora nas investigações tenha causado um enorme prejuízo pessoal e político, para Roseana, a Lava Jato é uma página do passado”, disse o advogado.

Fonte: Agência Brasil

Mutirão de limpeza da praia do Araçagy

Neste sábado (26) acontecerá a ação de limpeza na praia do Araçagy, do projeto “Atitude consciente nas praias” que visa sensibilização de banhistas e comerciantes para a importância da limpeza das praias da ilha. A equipe do ECOCEMAR estará presente com a estrutura de kits de Big Bags, um carro de apoio para recolher os resíduos e uma tenda, na qual os colaboradores voluntários da Cemar ajudarão na separação dos materiais coletados.

Durante a ação serão coletados e separados materiais recicláveis, como garrafas pets, plásticos, latas de alumínio, vidros e borrachas entre outros de resíduos orgânicos como restos de alimentos, cocos, galhos, madeira e etc, cada grupo de coletores contará com 10 pessoas que receberá instruções e materiais no local. Toda a comunidade está convidada para fazer parte dessa ação de sustentabilidade.

Sugestões:

Ir de calça, calça legging ou bermudão, camisa branca e tênis.

Leve protetor solar, boné ou chapéu.

Data: 26/11/2016 (Sábado)
Horário: 9h às 12h

Ponto de Encontro: Praia do Araçagy (descia do Posto SP – em frente à AAFTEMA)

Taça Ilha Favela será encerrada neste sábado com show de MV Bill

Após mais de 20 dias de campeonato, será encerrada neste sábado, 26 de novembro, na área do Sá Viana, a 1º edição do “Taça Ilha Favela”. A programação que teve início no dia 05, será concluída com o show do rapper MV Bill, um dos grandes ativistas e nomes do rap nacional.

O Campeonato sub-17 promovido pela Central Única das Favelas, CUFA, em parceria com o Governo do Maranhão e Grupo Mateus por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, teve como finalidade integrar por meio meio do esporte e cultura, favelas e comunidades das regiões do Sá Viana, Cidade Operária além do Coroado/Coroadinho, em São Luís.

O evento envolveu atividades esportivas e culturais, tendo como destaque uma competição de futebol de campo masculino e feminino além de danças, grafite, artesanato e feira de beleza afro.

Programação

O campeonato contou com três rodadas de partidas envolvendo times das localidades do Sá Viana, Cidade Operária e Coroado/Coroadinho, sempre aos finais de semana envolvendo jovens das respectivas comunidades.

No total, 512 atletas participam da competição fazendo parte de 34 times, entre masculinos e femininos, disputando o equivalente de R$ 3.000,00, valor aliás, que será pago para a primeira colocação. O segundo colocado receberá R$ 2.000,00 e o terceiro levará o valor de R$ 1.000,00.

Os jogos da final serão transmitidos pela Rádio Timbira com participação ainda de emissoras de TV da capital e de outros estados. De acordo com o presidente da Cufa Global, Preto Zezé, está é apenas a primeira de muitas ações envolvendo e valorizando os jovens das favelas ludovicenses.

• “Estamos felizes com o resultado positivo da Taça. Sabemos que nossos jovens precisam de oportunidades e sem dúvida a iniciativa que conta diretamente com o apoio e parceria do governador Flávio Dino já esta fazendo diferença no meio dos jovens”, finalizou o presidente.

Confira a programação de enceramento:

Dia 26 de Novembro
15h – Final entre times
Apresentação de Dança e roda de samba
17h – Solenidade de premiação
Comunidade Rima (CE)

19h – Show de encerramento MV Bill

PROGRAMAÇÃO CAMPEONATO DE FUTEBOL

DIA 26/11

LOCAL: ESTÁDIO CARDOSÃO – SÁ VIANA

08h:30 – ADEC x FLAMENGUINHO

09h:30 – LUDOVICENSE X UNIÃO

14h:00 – DISPUTA DO 3º LUGAR

15h:00 – DISPUTA DO 1º LUGAR

Informações:

Keith Almeida (98)991534418

Agência Clarear

Prefeito Edivaldo visita Assembleia Legislativa e reforça bom relacionamento entre poderes

O prefeito Edivaldo realizou, na manhã desta sexta-feira (25), visita de cortesia ao presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto. O encontro teve como objetivo reforçar o bom relacionamento institucional mantido entre o poder Executivo Municipal e o Legislativo Estadual e assegurar o apoio daquela Casa aos projetos e ações governamentais que serão implementados nos próximos anos, na capital maranhense. Na oportunidade, Edivaldo apresentou as perspectivas para a cidade e reforçou a necessidade da parceria institucional em favor da cidade e da população.

“Sabemos o quão importante é para a nossa cidade manter o diálogo aberto com todos poderes constituídos, consolidando o bom relacionamento institucional para que a Prefeitura possa ter parceiros importantes. Desse modo, conseguimos trabahar para concretizar os compromissos assumidos com a população e efetivar os importantes projetos que nos propomos a executar. Nesse momento de crise política e financeira que o país vive, torna-se cada vez mais premente a junção de esforços, as parcerias e a união de todos em prol do bem comum”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Acompanhado do vice-prefeito eleito, Júlio Pinheiro (PCdoB), e do deputado federal Weverton Rocha (PDT), o prefeito Edivaldo conversou também com outros deputados presentes ao encontro e destacou a importância das emendas parlamentares para a execução de obras e serviços que venham contribuir com o desenvolvimento social e econômico da capital maranhense.

“As emendas parlamentares são instrumentos muito importantes. Por meio delas, os deputados podem destinar às prefeituras recursos significativos para a realização de obras e serviços necessários à nossa cidade”, frisou Edivaldo.

DIÁLOGO

O presidente em exercício da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, disse que se sentia honrado em receber a visita do prefeito Edivaldo, para juntos dialogarem temas importantes de interesse da capital maranhense. O deputado reforçou a importância da junção de esforços para a promoção do desenvolvimento da capital.

“É importante manter essa sinergia política entre o prefeito e os deputados. E os maiores beneficiários dessa aproximação, com certeza, são a população e a cidade. São Luís é uma capital de mais de um milhão de habitantes, que avançou bastante em muitos aspectos. Entretanto, ainda há muitos desafios a enfrentar e vencer. Considero importante essa articulação do prefeito com o Poder Legislativo, na busca do diálogo e parcerias para a cidade”, frisou Othelino Neto.

Também presente à visita do prefeito Edivaldo a Othelino Neto, o deputado federal Weverton Rocha, enalteceu a iniciativa do chefe do Executivo Municipal de aproximar-se do Poder Legislativo. “Edivaldo acerta mais uma vez ao fazer essa aproximação com os poderes constituídos. O prefeito já esteve na Câmara Municipal, em vista aos vereadores reeleitos e agora com os deputados, para ampliar o relacionamento institucional. Ao tomar essa iniciativa, Edivaldo busca ampliar o apoio necessário do Legislativo maranhense, para que, juntos, consigamos enfrentar os problemas da cidade, e dá demonstração de que quer governar com todos e para todos”.

Participaram também do encontro os deputados Edivaldo Holanda ; Fábio Macedo; Glalbert Cutrim; Rogério Cafeteira; Júnior Verde; Rafael Leitoa e Stênio Rezende.

Prefeitura prorroga prazo para recadastramento previdenciário de servidores

A Prefeitura de São Luís prorrogou para até dia 16 dezembro o prazo para servidores municipais ativos efetivos e/ou estabilizados, bem como inativos e pensionistas, realizarem o Censo Previdenciário. O agendamento deve ser feito exclusivamente pelo site do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam).

A finalidade do Censo é atualizar o cadastro do servidor, explica a superintendente de Gestão Previdenciária do Ipam e coordenadora do processo, Mônica Hingrid Santos. “O Censo vai confirmar quem está trabalhando com a atualização das informações desse servidor, enquanto futuro beneficiário do regime próprio e fazer o cálculo atuarial”, disse. O cálculo atuarial é a estimativa de investimento para o Fundo Previdenciário.

Para participar do Censo, o servidor deve acessar a página do Ipam no site da Prefeitura, no endereço: //censo.sisprevweb.com.br/saoluis/. No link terá acesso a formulário que deve ser preenchido e enviado ao sistema. A meta é atingir 90% dos servidores municipais. Quem não atender ao Censo no prazo definido deverá se dirigir à sede do Ipam e se informar sobre os trâmites.

A Lei Federal obriga que seja realizado o Censo Previdenciário a cada dois anos. A coordenadora do processo reitera que participar é um benefício para o próprio servidor. “Com esta base de dados atualizada estaremos garantindo tranquilidade na concessão dos benefícios previdenciários dos servidores e seus dependentes”, disse Mônica Santos.

O Ipam fica na Rua do Sol, 265, Centro – próximo ao Terminal da Integração da Praia Grande – e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

VEJA RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CENSO
ATIVOS
* Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
* Documento de identificação (RG, Passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, Registro de Conselho Profissional ou assemelhado na forma da lei);
* Comprovante de residência atualizado (documento que conste o endereço detalhado e completo, emitido com menos de 90 dias;
* Certidão de Casamento/Divórcio ou Escritura Pública de União Estável ou Declaração de Convivência Marital;
* Documentos pessoais do cônjugue ou companheiro (RG e CPF);
* CTPS (Carteira de Trabalho da Previdência Social); se houver.
* PIS e/ou PASEP;
* Titulo de Eleitor;
* Extrato Previdenciário do INSS (CNIS – Cadastro Nacional de Informação Social), o mesmo pode ser emitido no caixa eletrônico do Banco do Brasil através do Menu Completo > Conta Corrente > Extratos > Extratos Diversos > Previdência Social ou direto na Agência do INSS;
* Contracheque referente ao mês anterior ao Censo Previdenciário;
* Termo de Posse ou Ato de Nomeação para os servidores Concursados;
* Contrato de Trabalho ou CTPS ou Resolve da admissão para os servidores Estatutários/Estabilizados;
* Certidão de Tempo de Contribuição, emitido ou homologado pelo órgão previdenciário de outros entes federativos (união, estados e municípios), se houver o documento;
* Os segurados licenciados, de vacância ou afastados deverão apresentar o documento a fim de que a sua situação funcional seja comprovada e registrada.

DEPENDENTES

* Cônjuge ou companheiro; filho menor até 21 anos de idade; Tutelado e Curatelado;
* Cadastro de Pessoas Físicas – CPF, obrigatório em todas as idades;
* Documento de identificação (RG, carteira de trabalho e previdência social, passaporte, carteira nacional de habilitação, registro de conselho profissional ou assemelhado na forma da lei); para dependentes menores de 18 anos de idade que não possuir documento de identificação c/ foto, servirá para comprovação da dependência a Certidão de Nascimento;
* Termo de curatela, termo de tutela ou de guarda definitiva, nos casos necessários.
* Declaração de escolaridade para os universitários de até 24 anos
Obs.: Não é obrigatória a presença dos dependentes para a realização do recadastramento, visto que a inclusão será realizada pelo próprio servidor municipal inativo.