Banido em 2015 do Parque Folclórico da Vila Palmeira pela então secretária de Estado da Cultura, Ester Marques, após cerca de 20 anos controlando o espaço com mão de ferro, o pai de santo e presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro Ogum (PR), obteve liminar no Tribunal de Justiça, no último dia 4, que suspendeu a eleição da diretoria da Federação das Entidades Folclóricas e Culturais do Estado do Maranhão (FEFCEMA).
O pleito estava marcado para o dia 5 deste mês. Disposto a barrar a escolha dos novos dirigentes da entidade, Astro interpôs recurso, no plantão do Judiciário – que naquela data já estava em recesso – e obteve ganho de causa, suspendendo a votação na véspera de sua realização.
A decisão foi proferida pela desembargadora plantonista Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, que fixou multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento, até o limite de R$ 30 mil.
Razões
Astro de Ogum interpôs, no TJMA, o Agravo de Instrumento n° 0801190-53.2016.8.10.0000, deferido em 17 de dezembro, já no recesso da corte judiciária, determinando a suspensão da eleição da FEFCEMA. O vereador denunciou que em 26 dezembro, portanto, após o deferimento do recurso, a direção da entidade designou nova data para o pleito, dia 5 de janeiro. Para Astro, a mudança no calendário não passou de uma manobra, que configurou uma afronta às normas estatutárias que determinam, no art. 17, o prazo de dois meses de antecedência para a publicação do edital de convocação para as eleições.
Mandado de intimação expedido pela desembargadora Maria das Graças Duarte sobre suspensão da eleição da FEFCEMA
Astro acrescentou que em 30 de dezembro de 2016, quase às vésperas da eleição, o local de votação foi alterado, de modo, segundo ele, “a não permitir a ampla participação das entidades”.
Acostumado a mandar, sem qualquer restrição, no Parque Folclórico da Vila Palmeira, o qual, ao longo de duas décadas, transformou em extensão de suas casas, Astro viu seu poder desaparecer com a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de reaver o bem público. Executada a medida, ele foi literalmente expulso do local, junto com sua equipe de apaniguados e serviçais e obrigado a promover seu arraial junino em uma área na Avenida Daniel de La Touche (Cohama). Agora, exerce com plenitude o direito de espernear nos tribunais.
Afastado da gestão do Parque Folclórico da Vila Palmeira há quase dois anos, Astro deve estar sentindo falta das benesses e regalias que o controle do espaço lhe proporcionava. E tenta, a todo custo, interferir nos destinos da entidade que administra o espaço.
