Edivaldo Holanda destaca obras da Prefeitura de São Luís no Polo do Coroadinho

Em discurso feito na sessão desta quarta-feira (27), o deputado Edivaldo Holanda (PTC) falou sobre as dificuldades que os prefeitos de São Luís enfrentaram para desenvolver um trabalho de excelência devido ao desordenamento que vem ocorrendo na capital ao longo dos anos.

“As diversas ocupações não receberam o devido tratamento no sentido de dar cada vez mais condições de cidadania aos moradores. No entanto, o polo do Coroadinho, um dos mais populosos da capital, vem recebendo nos últimos anos uma série de obras e serviços implantados pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, afirmou o deputado.

Segundo Edivaldo Holanda, as ações feitas no polo do Coroadinho – que foi alvo do maior programa de urbanização desde o seu surgimento, há 40 anos – beneficiaram mais de 50 mil pessoas.  A última dela, disse o deputado, foi a entrega feita pelo prefeito na quinta-feira passada, do Residencial Rio das Bicas II, área prioritária de reassentamento do polo do Coroadinho.

“Com a entrega das casas, a prefeitura conclui o programa de recuperação ambiental e melhoria de qualidade de vida da Bacia do Bacanga. As pessoas que estão morando nestas casas antes estavam em palafitas. Estamos entregando estas residências e dando dignidade à população. O polo Coroadinho tem recebido um volume de investimento muito alto do Poder Público Municipal, na nossa gestão”, ressaltou o prefeito Edivaldo Júnior, naquela ocasião.

Outras obras feitas pela Prefeitura no Coroadinho foram:  a reforma da Unidade Mista de Saúde; asfaltamento de ruas e avenidas; regularização de títulos de terras; construção de espaços de lazer do Centro de Referências de Assistência Social, dentre outros serviços que visam mais e a melhor qualidade de vida do cidadão.

De acordo com o deputado, as casas entregues na última quinta-feira atendem a um remanejamento gerado por conta das obras de cunho ambiental e sanitário. Na oportunidade, o titular da SEMP,  Gustavo Marques, enfatizou que sem dúvida, essas famílias terão a partir de agora uma vida melhor e mais digna.

Bacia do Bacanga

O Projeto de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga foi coordenado e executado pela SEMP com financiamento do Banco Mundial. As residências entregues são geminadas, construídas duas a duas e divididas com dois quartos, sala de estar, cozinha, banheiro e área de serviço. O projeto contempla ainda a inclusão, pois há casas adaptadas para pessoas com deficiência.

O projeto da Bacia do Bacanga tem viés urbanístico, socioambiental e econômico institucional, contempla tanto na região da margem direta do rio que envolve o Coroadinho, quanto da margem esquerda chegando até o bairro do Sacavém. Na margem direita da bacia do Bacanga, foram executadas as obras do Parque Urbano do Rio das Bicas, constituídas de 5 praças situadas ao longo do canal nos bairros do Coroadinho e Salinas do Sacavém. As praças contêm playground, academia aberta, quadra de esportes, mesa de jogos, paisagismo nos espaços de lazer, recreação e pavimentação de ruas nos entornos.

Além disso, foram pavimentados mais de 30 km de 280 ruas, beneficiando mais de 50 mil moradores. Na lista de serviços consta ainda pavimentação asfáltica com bloquetes, além das obras de drenagem superficial com implantação de meio fio, calçadas e sarjetas. Algumas ações recebem ajustes para recuperar desgastes frutos do tempo. A Prefeitura também fez a requalificação de cerca de 7 km de vias e também melhoria da iluminação pública, beneficiando os 32 bairros do polo do Coroadinho.

Obras de impacto

As obras do Canal do Rio das Bicas estão entre as de grande impacto na população local promovidas pela Prefeitura no Coroadinho. A área foi toda urbanizada pela Prefeitura para a construção do Residencial Rio das Bicas I e, agora, o Residencial Rio das Bicas II. O trecho recebeu serviços de drenagem profunda, com galerias tubulares de concreto armado e micro drenagem dando fim às inundações e, consequentemente, ao acúmulo de dejetos no período chuvoso, vai facilitar o escoamento da água das chuvas.

“Este é um relato rápido do que o prefeito Edivaldo Júnior tem feito em uma das regiões mais populosas da nossa capital e mais sofrida, que é o polo do Coroadinho, que agrega 32 bairros e onde moram aproximadamente 50 mil pessoas. Parabenizamos o Doutor Gustavo Marques pelo trabalho importante realizado às margens  do Bacanga e ao prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior por esse trabalho de urbanização dessa área tão querida e tão importante do polo do Coroadinho”, finalizou Edivaldo Holanda.

Justiça condena ex-prefeito Tadeu Palácio por improbidade administrativa

A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Luzia Madeiro Neponucena, condenou o ex-prefeito de São Luís, Carlos Tadeu de Aguiar Silva Palácio, por ato de improbidade administrativa, em face de danos causados ao erário municipal que somam R$ 186.716,90, decorrente de obras de urbanização do Rio das Bicas, no trecho Areinha-Bairro de Fátima. A ação civil pública foi proposta pelo município na gestão do prefeito João Castelo.

A sentença determina também a perda de eventual função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos; pagamento de multa civil correspondente a 50% do valor do dano (R$ 93.358,45), além de proibição de contratar com o Poder Público, receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

O ex-prefeito terá ainda que ressarcir o erário municipal em R$ 186.716,90, corrigido monetariamente a partir 18/05/2006, data do encaminhamento ao Ministério da Integração Nacional da prestação final de contas do convênio, e mais juros legais de 1% ao mês.

Na ação, o Município de São Luís sustenta que Tadeu Palácio, quando no exercício do cargo de prefeito, em 2003, firmou convênio com a União para a execução de obras de contenção e proteção da margem do Rio das Bicas, no trecho Areinha-Bairro de Fátima. A Secretaria Nacional de Defesa Civil, ao realizar a inspeção física do projeto, no período de 02 a 06 de outubro de 2006, teria constatado várias irregularidades na gestão dos recursos e aferiu que apenas 81,38% do total de obras previstas foram executados, além de discordâncias entre o que constava no projeto aprovado previamente e o que fora efetivamente construído.

De acordo com a denúncia, o projeto não foi executado conforme o Plano de Trabalho aprovado, gerando um déficit de 18,62% relativo a obras e serviços não realizados, o que implicou prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 416.041,69, atualizada desde a data da inicial.

Na fase de instrução do processo, uma perícia designada pela justiça constatou que o objeto celebrado no Convênio nº 246/2003 não foi cumprido como acordado, pois, teria havido alterações nos quantitativos entregues de obra finalizada, seja quanto ao material empregado ou no que se refere às dimensões especificadas. Também foi construída uma ponte não prevista no plano de trabalho do referido convênio, e sem autorização formal para sua construção.

A perícia concluiu que houve um dispêndio de R$ 186.716,90, o equivalente a 16,11% de obra paga e não realizada. O Município de São Luís teria sido prejudicado com a não construção de 1Km de ciclovia e calçada de pedestre. Em sua defesa, o ex-prefeito disse desconhecer os valores cobrados, afirmando que a obra fora executada conforme previsto no projeto. Também apresentou, no curso da instrução do processo, o resultado de um recurso administrativo junto ao Ministério da Integração Nacional, em que o órgão, após vistoria da obra, dá o Município como adimplente junto ao SIAF.

Em sua decisão, a juíza Luzia Madeiro Neponucena assinala que “resta claro e evidente o ato de improbidade administrativa cometido pelo requerido, ante as alterações supracitadas, que ocasionaram prejuízos ao erário municipal correspondente a R$ 186.716,90.

Fonte: Nonato Reis do Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Saney Costa

Prefeitura de São Luís paga servidores municipais neste sábado (30)

Mais uma vez, honrando o compromisso com o servidor e antecedendo o calendário de pagamento estabelecido para o ano de 2017, a Prefeitura de São Luís, efetuará o pagamento dos funcionários públicos municipais, neste sábado (30).

O pagamento antecipado mostra o compromisso e o empenho do prefeito Edivaldo em garantir a folha em dia. Para o secretário Municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, cumprir o calendário de pagamentos e antecipar as datas já estabelecidas é resultado de muito esforço, dedicação e é uma das prioridades da atual gestão.

“O mês de setembro é um dos mais difíceis para a arrecadação municipal. Apesar da crise financeira nacional e a baixa nas receitas transferidas pelo governo federal, a Prefeitura está trabalhando com planejamento e organização para cumprir o compromisso com o servidor”, disse Rodrigues.

Os servidores municipais têm acesso às informações de seus vencimentos nos terminais de autoatendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. A informação também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, menu do lado esquerdo, informando o número da matrícula e senha.

Edillázio Júnior diz que há “crime ambiental”na ETE Vinhais

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) apontou crime ambiental na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, alvo de uma visita técnica dos parlamentares de oposição no início da semana.

No local, o deputado afirmou que o aparelho Ozonizador – que é utilizado para eliminar as bactérias no processo de tratamento do esgoto -, não funciona. Segundo ele, parte dos resíduos são despejados de volta em mangues, rios e chegam ao mar, o que provoca a degradação, em larga escala, do meio ambiente.

Foi o que chamou a atenção do parlamentar. “O que nós constatamos na visita que fizemos à ETE Vinhais foi um grave crime ambiental. Moradores do Recanto Vinhais dormem e acordam com o odor insuportável e  situações de saúde desagradáveis, pessoas com náuseas, vômitos, ardor nos olhos […]. A situação é alarmante”, disse.

Edilázio lembrou que, diferente da versão oficial do Governo do Estado, o posicionamento do Diretor da Caema, João José Azevedo, revelou o não funcionamento da estação de tratamento.

“O senhor João José Azevedo mostrou transparência. Diferentemente de muitos membros do governo Flávio Dino, diferentemente daqui desta Casa que não aprovou nenhum Requerimento de Informação, ali ele foi honesto, ali ele foi correto e falou a verdade para nós parlamentares. Ele falou que o ozonizador, que está há um ano comprado, está lá guardado, empoeirado sem uso. Ele também falou que apenas 80% do esgoto que chega naquela estação de tratamento são tratados e os 20% volta para os mangues, para os rios e desaguam no mar com os dejetos. E o governador Flávio Dino, alguns meses atrás, fez uma propaganda, gastou milhões na TV, dizendo que até o final do seu mandato teria 70% do esgoto de nossa capital tratada. Mais uma lorota desse governo”, completou.

Edilázio afirmou que denunciará o caso ao Ministério Público Estadual.

“Na estação do Jaracati sequer existe o tratamento com ozônio, sequer foi adquirido pelo Governo do Estado. Temos de denunciar a situação ao Ministério Estadual, ao promotor Fernando Barreto, para que faça uma visita até aquela estação de tratamento. Acho que nós podemos convidá-lo. E a Comissão de Obras, a Comissão de Meio Ambiente desta Casa poderá levá-lo até a ETE Vinhais. E também vamos fazer um ofício ao Ministério Público Federal para que apure esse crime”, disse e completou: “Se a Caema tratasse a água do nosso Estado e da nossa capital como ela é boa de fazer buraco, com certeza nós seriamos uma excelência em tratamento de água”, finalizou.

Lançado pela Prefeitura aplicativo Meu Ônibus contabiliza mais de 106 mil downloads

Lançado há pouco mais de seis meses pela Prefeitura de São Luís, o aplicativo Meu Ônibus já ultrapassa os 106 mil downloads. A ferramenta veio facilitar a vida dos que utilizam o sistema de transporte público na capital. Com o aplicativo, o passageiro consegue ter acesso fácil e rápido ao horário do ônibus tendo a possibilidade de escolher a parada mais próxima e se deslocar quando o veículo estiver próximo do ponto.

O Meu Ônibus é mais uma das diversas ações da Prefeitura de São Luís para melhoria na mobilidade urbana e oferecer ao usuário um transporte público de mais qualidade. Na lista de medidas para requalificar e modernizar o sistema de transporte está a atualização dos validadores; a implantação dos GPS nos ônibus; e de serviços como a Biometria Facial, Recarga Embarcada, Cartão Criança e Bilhete Único e a renovação da frota de ônibus. Além disto, a gestão municipal realizou mudanças em traçados geométicos de avenidas da capital, minimizando congestionamentos.

Entre os benefícios do aplicativo Meu Ônibus estão economia de tempo e a garantia de mais segurança no uso do serviço de transporte coletivo. “O aplicativo foi pensado para facilitar a vida do passageiro e gerar mais eficiência na aplicação do serviço oferecido pela Prefeitura. E temos conseguido esse êxito. A ferramenta é mais uma medida concreta da gestão do prefeito Edivaldo para melhorar e qualificar o sistema público de transporte e foi aprovado pela população”, enfatiza o secretário de Trânsito e Transporte (SMTT), Canindé Barros.

O Meu Ônibus está disponível gratuitamente para os cerca de 760 mil usuários do transporte coletivo em São Luís. Quem o utiliza confirma a praticidade, agilidade e acerto das informações apontadas. “Eu uso e aprovo. É fácil e certeiro. Realmente agiliza e facilita para a gente que utiliza o transporte público. Antes, eu esperava muito tempo e nem sabia que horas o ônibus ia passar. Agora, só venho para a parada poucos minutos antes e rapidamente chega o coletivo”, disse a estudante Amanda Cardoso Silva, 23 anos.

O aplicativo facilita muito para quem depende do transporte coletivo e é bem mais seguro ao passageiro, avalia o universitário Gabriel Henrique Santos Pinho, 21 anos. “Eu conheço e já utilizei muito. Realmente traz economia de tempo e é mais seguro porque a pessoa não precisa passar horas em paradas esperando, muitas vezes sem saber que horas vai pegar o ônibus”, disse o estudante.

AGILIDADE

Diversos estudos e testes foram realizados com o objetivo de garantir a precisão dos dados ao passageiro. Ferramenta completa, o aplicativo informa a linha que passa no local, a aproximação do ônibus, o tempo em que ele vai chegar, para onde o passageiro quer ir e o tempo que vai demandar para chegar no destino escolhido.

Os dados do aplicativo são obtidas por GPS instalados nos mais de 930 ônibus do sistema indicando horário de chegada em cada uma das 1.400 paradas da capital. Pode ser baixado pelos aplicativos Google Play em aparelhos celular que utilizem a plataforma Android; e pelo Apple Store.

O aparelho deve estar com o GPS acionado para o uso da ferramenta. Ao ser acionado, o aplicativo indica a localização do usuário. No ícone de busca basta informar o destino desejado e aparecerá uma lista das linhas disponíveis nas proximidades e os respectivos horários em que o ônibus passará. O GPS localiza paradas de ônibus a distâncias de até dois quilômetros.

O passageiro pode ainda contribuir com sugestões e apontar problemas acionando o Centro de Controle Operacional (CCO), canal de contato disponibilizado pela SMTT. Por meio do email: [email protected], técnicos da secretaria tiram dúvidas e solucionam questões sobre a ferramenta, prestando todo o suporte necessário.

Prefeitura intensifica ações de combate ao Aedes aegypti nos bairros São Francisco e Ilhinha

Até sexta-feira (29), os bairros São Francisco e Ilhinha recebem uma grande ação de limpeza urbana realizada pela Prefeitura de São Luís com o objetivo de combater o mosquito Aedes aegypti, intensificando as ações de coleta de resíduos que já é feita diariamente nestes locais. Durante o “bota fora”, que começou nesta terça-feira (27), os agentes de controle de arboviroses visitam ruas e avenidas dos bairros com atividades de nebulização espacial com o carro fumacê, visitas às residências para a coleta de resíduos volumosos e colocação do “Selo Legal” em estabelecimentos comerciais como borracharias, ferros-velhos e oficinas que estão seguindo as recomendações de prevenção.

O trabalho segue determinação do prefeito Edivaldo e está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde por meio da Superintendência Municipal de Vigilância Epidemiológica e Sanitária com o apoio do Comitê Gestor de Limpeza Urbana. A ação tem o objetivo de combater as chamadas arboviroses, que são doenças transmitidas por insetos, como a dengue, febre chikungunya e zika vírus, e educar a população sobre o descarte correto de resíduos sólidos.

No primeiro dia da ação o principal alvo das equipes foram as borracharias. “Estamos voltando a estes estabelecimentos para verificar se eles fizeram as adequações que pedimos durante nossa visita na última ação realizada nesta área da cidade”, informou o coordenador municipal de Controle às Arboviroses, Pedro Tavares.

Pneus podem se tornar criadouros do mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, febre chikungunya e zika vírus. Alguns deles acabam sendo descartados em terrenos baldios que foram limpos por equipes de remoção mecanizada da Prefeitura. “Todo ponto de descarte irregular de resíduos representa riscos à saúde pública porque favorece a proliferação de insetos e outros animais transmissores de doenças”, destacou a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Urbana, Carolina Estrela.

Ao longo dos três dias, será feito o recolhimento porta a porta de resíduos volumosos – móveis velhos como sofás e colchões, aparelhos como TVs, restos de capina e poda domésticas e de material de construção. A população deve colocar estes resíduos do lado de fora de suas casas para que sejam recolhidos.

“Estes materiais já são recolhidos nos sete Ecopontos em funcionamento em São Luís. Na região do São Francisco e Ilhinha funciona o Ecoponto Jardim Renascença, localizado na Rua Netuno, próximo à Paróquia São Paulo Apóstolo, mas durante o ‘bota fora’ fazemos uma coleta mais concentrada, indo direto nas casas da população”, afirmou Carolina Estrela.

Os bairros São Francisco e Ilhinha somam cerca de 6 mil domicílios e mais de 20 mil moradores. A Avenida Ferreira Gular, na Ilhinha, tem pontos de descarte irregular de resíduos sólidos, apesar da coleta ser diária e realizada duas vezes ao dia na localidade.

SELO

No primeiro dia da ação, as equipes da Vigilância Sanitária inspecionaram as borracharias situadas nos bairros para a concessão do “Selo Legal”. O selo é entregue a estabelecimentos comerciais como borracharias, ferros-velhos e oficinas que estão seguindo as recomendações de prevenção da Prefeitura.

O borracheiro Evandro Lopes é dono de uma borracharia na Avenida Ana Jansen e seu estabelecimento já havia sido inspecionado. Na época, ele foi notificado porque não cumpria todas as normas exigidas pela Vigilância Sanitária. “Ele fez muitas melhorias desde a nossa última inspeção, mas ainda tem algumas adequações que precisam ser feitas. Nós o orientamos e vamos voltar aqui novamente para verificar se ele está seguindo todas as normas”, explicou Pedro Tavares.

Na inspeção desta terça-feira (27), os fiscais observaram problemas no acondicionamento dos pneus. “Sei que eu não posso deixar os pneus aqui na calçada porque pode juntar água parada. Eu vou procurar uma forma para poder guardar corretamente os pneus e evitar riscos à população”, disse Evandro Lopes.

Prefeitura conclui intervenção na Cohab e agiliza tráfego na Jerônimo de Albuquerque

Uma série de intervenções no trânsito da capital promovidas pela Prefeitura de São Luís vem garantindo melhores condições de tráfego, mais mobilidade urbana e colocando fim a problemas históricos de engarrafamentos. É o caso da obra de reconfiguração do trânsito na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no trecho que vai do elevado da Cohab até o Terminal de Integração que se soma a outras já realizadas ao longo da via. A intervenção neste local já está liberada para o tráfego de pedestres e condutores após conclusão das sinalizações horizontal e vertical.

Os trabalhos integram o plano de ações da gestão do prefeito Edivaldo para reorganizar o tráfego na capital e inclui vias e corredores de grande fluxo de veículos. “Os impactos desta intervenção são extremamente positivos e alcançam aquela área e entorno, pondo fim aos congestionamentos e tornando o trânsito mais fluído, mais organizado”, destacou o secretário municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Canindé Barros. O secretário pontuou ainda que este corredor integra “uma espinha dorsal importante do sistema viário da cidade”.

A pista foi ampliada no sentido Centro, dos dois lados. Os canteiros centrais foram retirados e o trecho passa a servir de retorno no sentido da esquerda, indo Centro-bairro e bairro-Centro. Com a obra, foram retirados os três cruzamentos semafóricos ao longo da avenida que estavam em frente ao supermercado Mateus, outro próximo à escola e o último, após a unidade de ensino. No trecho foi implantado novo semáforo e ainda sinalização horizontal, com três faixas de travessia com botoeiras (botões a serem acionados pelo pedestre).

A SMTT instalou duas alças de retorno – uma em direção ao Centro e outra na Forquilha – além do alargamento da faixa de rolamento, eliminando o retorno de quadra que ficava por trás da Rua do Fio, diminuindo o gargalo no trânsito e agilizando o acesso para quem vai à Cohab.

AGILIDADE

Para a população, as mudanças promoveram mais agilidade para condutores e mais segurança para pedestres. É o que aponta o mototaxista Gilberto Silva, de 58 anos, que trabalha no trecho reorganizado. “Melhorou demais e a gente já não fica horas parado no trânsito. Nos horários de pico já dá para ver a diferença. Era uma reorganização que a gente esperava, para melhorar o trânsito”, afirmou.

Para o administrador Henrique César da Silva, 57 anos, não enfrentar engarrafamentos é o maior benefício da reorganização do trânsito na avenida. “Agora é só as pessoas respeitarem os sinais de trânsito. O motorista respeitar o pedestre e o pedestre usar as faixas que estão bem visíveis. Realmente, quem passa aqui, como eu que trabalho aqui e ficava horas preso no trânsito, a gente vê que está muito melhor. Que o trânsito está mais ágil”, avaliou.

O plano de reorganização da área contempla ainda uma faixa preferencial de ônibus, que será implantada brevemente. A sinalização terá monitoramento de câmeras, além dos agentes de trânsito.

WORKSHOP “DECORAÇÃO COM PASTILHAS DE VIDRO” NA POTIGUAR

As pastilhas de vidro vão muito além do uso em paredes de cozinhas e banheiros; e podem servir como matéria, prima alternativa para decorar e customizar objetos como caixas, porta, retratos, baús etc…

E o melhor, quem quiser aprender como fazer “Decoração com Pastilhas de Vidro” basta participar do workshop gratuito com Cid Barros (Vetromani); que acontece nesse sábado (30.09) na loja Potiguar da Cohama.

O evento será das 10h às 12h, e as vagas são limitadas. Para participar basta acessar o sitewww.apotiguar.com.br ; clicar em Novidades e se inscrever de graça.