Os vereadores Estevão Aragão (PSDB) e Marcial Lima (PRTB) acusam o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) de utilizar, ilegalmente, recursos do Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUMIP) para pagar brincadeiras e cachês artísticos na Feirinha São Luís, que acontece todos os domingos e é coordenada pelo secretário Ivaldo Rodrigues (Agricultura, Pesca e Abastecimento).
Para Estevão Aragão, trata-se de um crime de improbidade administrativa o que vem sendo cometido pela gestão do prefeito Edivaldo. “É inadmissível o que vem ocorrendo nessa administração, retirando dinheiro público que deveria estar sendo usado apenas para investimentos e melhorias na iluminação pública da cidade, que é paga por meio de contribuição dos cidadãos”, frisou o parlamentar.
Estevão Aragão é autor da Lei 6.525, que obriga a Companhia Energética do Maranhão (Cemar) a detalhar, na fatura de pagamento, os valores arrecadados com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e repassados ao FUMIP, de forma clara e transparente. “A Lei tem o objetivo de informar aos cidadãos o valor do montante arrecadado pelo município de São Luís com esse tributo”, enfatizou.
Já o vereador Marcial Lima destaca que de forma indecente a gestão do prefeito Edivaldo vem se utilizando desse artifício para desviar dinheiro do FUMIP e pagar cachês artísticos da Feirinha São Luís, sem que haja uma represália do Ministério Público.
Segundo ele, essa é mais uma façanha da gestão municipal que precisa ser tomada uma providência urgente, para barrar o desvio de um recurso público que nada tem a ver com sua indevida destinação. Marcial também alertou que a verba do FUMIP tem de ser aplicada apenas na melhoria da qualidade da iluminação pública de São Luís.
