São Luís (MA), 17 de novembro de 2020 – Projetos de cunho social e das áreas de saúde e esporte, destinados a ações para crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com câncer ou com deficiência de baixa renda têm até o dia 19 deste mês para participar da seleção para apoio pelo Banco do Nordeste. As informações sobre o processo de seleção estão disponíveis em bnb.gov.br/informes-socioambientais.
O apoio do Banco do Nordeste destina-se a projetos no âmbito do Fundo dos Direitos da Crianças e do Adolescente (FIA), do Fundo dos Direitos do Idoso, da Lei de Incentivo ao Esporte, do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa Física com Deficiência (Pronas/PCD).
Os recursos não reembolsáveis são oriundos do percentual de até 1% do Imposto de Renda devido do Banco do Nordeste, relativamente ao ano de 2020, beneficiando iniciativas por meio das leis de incentivos fiscais. Os projetos devem ser enviados para o e-mail [email protected], e os selecionados serão divulgados até o dia 23 de dezembro de 2020.
Nível de organização da entidade proponente, impacto social do Projeto, incentivo à formação educacional, fomento à iniciação profissional, quantidade de beneficiários, regularidade fiscal do proponente, tempo de permanência nas atividades do Projeto, abrangência geográfica e possibilidades de expansão na área de atuação do Banco do Nordeste são aspectos a serem considerados na avaliação. Também serão levadas em conta a experiência, estrutura e competência das instituições para desenvolver os projetos.
No caso de iniciativas voltadas para crianças e idosos, os projetos devem estar previamente aprovados pelos respectivos conselhos, enquanto iniciativas na área do esporte exigem aprovação prévia do Ministério da Cidadania. Já os projetos no âmbito do Pronon e Pronas/PCD requerem aprovação do Ministério da Saúde.
No período de 2007 a 2019, o Banco do Nordeste destinou cerca de R$ 30 milhões a 342 projetos sociais, via recursos incentivados, com base na previsão do seu Imposto de Renda devido. Foram beneficiadas 88,5 mil pessoas, entre crianças, adolescentes, idosos e pessoas com câncer ou com deficiência
