Defensoria inaugura novo prédio do Núcleo de Execução Penal na capital

A Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) realizará, nessa sexta-feira, dia 20, a inauguração do novo prédio que abrigará o Núcleo de Execução Penal (NEP). O núcleo presta atendimento especializado a pessoas privadas de liberdade e seus familiares na capital maranhense.

O prédio fica localizado na Avenida Colares Moreira, Nº 673, Renascença II, e possui área útil de aproximadamente 520 m². As novas instalações contarão com recepção com capacidade para 48 lugares, banheiro para pessoa com deficiência, sala de estagiários de graduação e pós-graduação, três salas para assessores jurídicos, 12 salas de defensores públicos, sala para Assistência Social, sala para psicólogo, e quatro banheiros.

O NEP é um dos 11 núcleos especializados da DPE e conta, atualmente, com 12 defensores públicos, que promovem a defesa técnica junto às Varas de Execução Penal, participam de audiências e realizam peticionamentos diversos em favor dos apenados, prestando ainda atendimento ao público e orientação jurídica aos presos e familiares.

Além disso, os defensores do núcleo realizam visitas periódicas a unidades prisionais para entrevistas com os internos e fiscalização das condições de cumprimento das penas privativas de liberdade aplicadas.

A entrega de novas instalações do NEP é mais uma das ações previstas no plano de modernização da Defensoria Pública do Estado empreendido pela Administração Superior. Além desta iniciativa, também está prevista a mudança de prédio do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon).

Associações agroecológicas lançam campanha de combate à violência contra a mulher no Maranhão

A relação harmoniosa e respeitosa que as mulheres produtoras rurais desenvolvem com o meio ambiente, por meio da agroecologia, deve ser a mesma nos espaços de luta e nas famílias, principalmente com os companheiros. O alerta é da campanha “Com Violência Doméstica não há agroecologia” que será lançada nesta quinta-feira, dia 19/11, pela Associação Comunitária de Educação em Saúde e Agricultura (Acesa) e a Rede de Agroecologia do Maranhão (RAMA) junto ao GT de Mulheres e com o apoio do Fundo de Ações Urgentes da América Latina e Caribe/FAU-AL.

Serão 30 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres camponesas do Maranhão, sendo desencadeada pelas redes sociais. O lançamento oficial da campanha será feito durante o II Encontro de Mulheres da RAMA, que neste ano acontecerá online, no dia 19 de novembro, no horário das 14h às 16h, pela plataforma do Google meet:  https://meet.google.com/wxq-xfda-znd.

A campanha tem como objetivo combater a violência doméstica, visando o enfrentamento às diferentes formas de violências sofridas pelas mulheres nas comunidades rurais de atuação da RAMA e de fortalecer os processos de auto cuidado e proteção as vítimas de violência em suas diversas esferas.

A iniciativa da campanha teve como referência os dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH) que apontaram um aumento de 37,6% nas denúncias feitas ao Ligue 180 no mês julho 2020 em comparação com abril de 2019. Na comparação entre os quatro primeiros meses de 2019 e os de 2020, houve um aumento de 14,1% no número de denúncias de violência contra a Mulher. Outros dados preocupantes são do núcleo especializado da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), que apontam que em 2020, o Maranhão já registrou, de janeiro a agosto, um total de 2.400 atendimentos de casos de violência contra a mulher. Isso representa uma média de 300 registros por mês.

A cultura do machismo e da propriedade ainda existe em relação à mulher. O representante da Acesa, Raimundo Alves, enfatizou que no campo, essa situação é um pouco mais delicada. “A cultura patriarcal é bem forte, além disso, tem outras questões e dificuldades como a cultura de subordinação feminina, pouca formação política e dificuldade de acesso as informações nas comunidades que não dispõe de acesso à internet, dificultando assim, as denúncias de violações”, enfatizou.

Campanha de combate à violência contra a Mulher

Ainda como parte da campanha, está sendo realizada uma pesquisa sobre a situação das mulheres que sofrem violência na área de atuação da ACESA e da RAMA no Maranhão. O diagnóstico deve ser divulgado na primeira quinzena de dezembro. Outras atividades desencadeadas durante a campanha serão oficinas e reuniões direcionadas à formação política para incentivar as mulheres a dialogarem sobre seus direitos.  O projeto promoverá ainda a organização de grupos de estudos que discutam as relações de gênero com a participação de homens, jovens e mulheres e rodas de diálogos (respeitando as orientações dos organismos de saúde) como espaço de partilhas das vivências e desafios enfrentados pelas mulheres.

Integram também ações da campanha: estruturação de dois espaços comunitário com internet para o registro de denúncias; divulgação e sensibilização sobre violência doméstica, com foco em denúncias e auto cuidado das mulheres; visibilização junto as comunidades por meio de rodas de diálogos e distribuição de material impresso da rede de cuidado e proteção às mulheres em situação de violência, através da articulação com as organizações da RAMA e órgãos de direitos humanos.

Consciência

Dr. Ciro Rodolfo

Água de Cheiro

Vertigo

Busca

Perfil

Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…

Posts recentes

Arquivos

Arquivos

Mais Blogs

Rolar para cima