Depois da paralisação dos trabalhadores do serviço de transporte coletivo nesta quinta-feira (21), o Tribunal Regional do Trabalho determinou o imediato retorno das atividades dos rodoviários e manteve o percentual mínimo de 90% da frota de ônibus em funcionamento, em todas as linhas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Resta saber sé os rodoviários desta vez vão obedecer a justiça e ônibus circularão normalmente amanhã em São Luís (MA).
O desembargador federal do Trabalho, Francisco Jose de Carvalho Neto, determinou nesta quinta-feira (21) o retorno imediato de 90% dos coletivos em São Luís, após a greve deflagrada pelos motoristas de ônibus.
Francisco Jose também determinou o envio de ofícios à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal em decorrência de possível desobediência, e outros virtuais tipos penais, caso não haja cumprimento da decisão judicial.
O prazo máximo dado pelo desembargador para a volta dos coletivos às ruas é até as 23h59 desta quinta (21). A partir desse horário já seria caracterizada a desobediência. Os grevistas também estão sujeitos a bloqueio judicial no valor de R$ 50 mil, por dia.
A decisão do magistrado ocorre após um pedido da Prefeitura de São Luís contra o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (STTREMA), Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e consórcios de transporte e Viação Primor.
No processo, a Prefeitura afirma que a greve foi levada ao clímax e a cidade encontra-se sem qualquer prestação do serviço de transporte coletivo.
De acordo com os rodoviários, os donos das empresas não cumprem com uma Convenção Coletiva de Trabalho que prevê uma série de direitos aos motoristas, por parte das empresas de transporte.
Além do reajuste nos salários, a categoria reivindica ainda uma jornada de trabalho de seis horas, tíquete-alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente, e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.
