O impacto econômico e social das decisões judiciais será discutido em curso para juízes do TJMA

Magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) podem se inscrever, até 21 de novembro, no curso Impactos Econômicos e Sociais da Decisão Judicial, promovido pela Escola Superior da Magistratura. Com 20 horas de duração, a formação é pré-requisito para vitaliciamento de juízes. As aulas acontecerão na sede da ESMAM, nos dias 6 e 7 de dezembro, das 9h às 12h30 e das 14h às 19h.

Cumprindo as orientações e medidas sanitárias vigentes, serão ofertas somente 15 vagas, disponíveis no sistema acadêmico Tutor. Os inscritos devem observar os comandos de distanciamento social, o uso de máscaras de proteção, higienização das mãos e apresentação de carteira de vacinação para os grupos que não apresentam restrições médicas quanto à imunização.  

Credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o curso aborda sobre os princípios e ideias fundamentais do Direito e Economia, com enfoque sobre as atuais discussões interdisciplinares envolvendo os mais diversos ramos e segmentos do ordenamento jurídico, como contratos, litígios, propriedade, empresa, dentre outros.

Os temas são discutidos à luz das ferramentas da Análise Econômica do Direito – teorias dos custos de transação, preços, consumidor, jogos e afins, com enfoque prático nas principais contribuições para o trabalho da magistratura brasileira.

O FORMADOR

Holídice Cantanhede Barros é juiz do Tribunal de Jusitça do maranhão (TJMA), doutorando em Direito (PUC Minas), Master of Laws pela Universidade Illinois em Urbana-Champaign. MBA em Gestão do Poder Judiciário pela FGV-ESMAM, especialista em Processo Civil e em Ciências Criminais pelo Uniceuma, formador da ESMAM e da ENFAM no módulo de “Impactos econômicos e sociais das decisões judiciais”. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia – ABDE e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, membro da Comissão Gestora do Núcleo de Gestão de Precedentes do TJMA.

Othelino promulga lei que beneficia pessoas com visão monocular

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), promulgou a Lei 11.583/2021, originária do Projeto de Lei 243/2020, de autoria do deputado Yglésio Moysés (PROS), que obriga a inserção do símbolo indicativo de pessoa com visão monocular nas placas que sinalizam atendimento prioritário. 

A lei determina a colocação desse sinal nas placas dispostas em locais públicos e privados do Maranhão, devendo ser empregado apenas para identificar ou indicar local ou serviço habilitado ao uso de pessoas com deficiência visual monocular. 

O não cumprimento da norma sujeitará o estabelecimento ao pagamento de multa no valor de mil reais, que, em caso de reincidência, será duplicada.

Othelino Neto destacou a importância da iniciativa para esse público. “É uma conquista importante e imprescindível para garantir direitos, comodidade e inclusão social às pessoas com visão monocular”, frisou.  

Multa

Os valores das multas deverão ser revertidos para o Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência (FEPD), disciplinado pela Lei Ordinária nº 10.711 de 2017.

De acordo com o autor da proposição, Yglésio Moysés, a visão monocular é uma deficiência física, o que já foi reafirmado em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). 

“As pessoas com essa deficiência precisam de auxílio para transitar com mais segura em diversos lugares, pois possuem limitação de noção de distância, de profundidade e de espaço, o que compromete a coordenação motora”, explicou o parlamentar.

NOTA DE PESAR

A Assembleia Legislativa do Maranhão lamenta o falecimento do ex-deputado estadual Benedito Pires Terceiro, 77 anos, ocorrido neste domingo, em São Luís. 

Além de deputado estadual por três legislaturas, Benedito Terceiro também foi secretário de agricultura do Maranhão no governo Cafeteira e superintendente do INCRA/MA. Ele era casado com a ex-prefeita de Barra do Corda, Darcy Terceiro, e pai de três filhos. 

A Assembleia Legislativa presta condolências e solidariedade aos familiares e amigos neste momento de luto e dor pela imensurável perda. 

Deputado Othelino Neto
Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão

Brasileiro de 8 anos é uma das pessoas mais inteligentes do mundo

Com um QI de 140, o paulistano Gustavo Arias Saldanha, de 8 anos, é atualmente o membro brasileiro mais novo da Mensa, a associação internacional de pessoas de alto Quoeficiente de Inteligência (QI).

Apaixonado por música, tocar com os amigos é um dos prazeres que a música traz, conta Gustavo. “Eu gosto da música porque quando eu toco eu sinto prazer de fazer os solos, cantar e tocar com meus amigos os instrumentos”.

Ele demonstrou interesse pela música assim que aprendeu a falar e aos 5 anos, se encantou pelos Beatles, quando participou de uma apresentação do dia das mães. Ele foi aprendendo o repertório da banda inglesa com grande velocidade.

No mesmo ano, ele começou a se apresentar ao lado de Marco Mallagoli, presidente do Fã Clube Revolution em São Paulo e, em pouco tempo, o repertório do garoto já englobava mais de 50 sucessos dos Beatles.

A lista de habilidades da criança só cresceu ao longo dos anos, atualmente ele é capaz de tocar guitarra, baixo, violão, ukulele, bateria, teclado e outros instrumentos, além de cantar e já ter quatro músicas autorais. Aos 6 anos gravou seu primeiro álbum, com 14 sucessos da banda, atualmente disponível nos streamings.

Fascinado também por tecnologia, ele está sempre curioso por aprender – e ensinar: “A tecnologia me estimula a fazer novas coisas como um sistema operacional fazer parecer com outro sistema operacional, criar sites, dar aula para os meus avós online”. Além da música e da tecnologia, ele curte montar estúdios e editar. Pretende juntar as paixões na carreira que for seguir.

“Além da tecnologia, eu gosto de montar um estúdio de TV em casa, porque tem as falas, as trocas de câmeras, as músicas de abertura e encerramento. Eu também gosto da parte do áudio, montar um estúdio de rádio e fazer a programação. Pretendo agregar música e tecnologia e outras coisas que eu gosto na minha profissão. Tenho o sonho de ter um ‘Gustavo Saldanha Animation Studio’, que é um complexo com várias coisas: estúdio de TV, rádio, teatro, escola, biblioteca”, conta o garoto, muito determinado.      

O estudante do 3º ano do Ensino Fundamental sabe da importância das aulas para sua formação. “Na escola eu tento ser um bom aluno, prestar atenção na instrução da professora. Eu gosto de aprender muito sobre a música, tecnologia, aprender sobre o corpo humano, mas de algumas coisas nem tanto!”, admite Gustavo.

Como se mede o QI

A neuropsicóloga catarinense Leninha Wagner, especialista em testes de QI, explica como se define a inteligência: “Ela é a ‘qualidade mental’ que consiste nas habilidades de aprender com a experiência, adaptando-se a novas situações, compreendendo e gerenciando conceitos abstratos e o uso do conhecimento para manipular o próprio ambiente”. Já o Quociente de Inteligência, ou simplesmente conhecido por QI, “se refere a uma medida padronizada da capacidade cognitiva de uma pessoa, estipulada cientificamente a partir de testes”.

Leninha conta que a medição é realizada através de testes padronizados, com o objetivo de mensurar a inteligência da pessoa: “Baseia-se em um conjunto de tarefas, verbais ou não-verbais, em que são exigidos tipos particulares de comportamentos. Esses testes buscam determinadas respostas diante de situações problemas, que permitem verificar as habilidades e os tipos de relações que o indivíduo é capaz de estabelecer com o meio”.

Quais os valores de QI

Feito o resultado, é preciso saber interpretá-lo. A neuropsicóloga explica os valores encontrados: “Quando uma pessoa se submete a testagem de QI e alcança resultado entre 115 e 129 ele está acima da média. Superdotado de 130 a 144 pontos e gênio acima de 144 pontos”.

A neuropsicóloga aponta as características de pessoas com alto QI. “Pessoas com altas habilidades, ou superdotados, ou ainda gênios, podem ter um comportamento super normal socialmente. Porém, certamente irão apresentar uma maior velocidade no processamento de dados”.

Para os pais e responsáveis que desejam avaliar o QI de seus filhos, não há empecilhos para que passem pelos testes. “As crianças podem ser testadas e confirmar que são portadoras de alto QI e/ou altas habilidades”, acrescenta. “Com o resultado em mãos, os pais podem procurar as melhores escolas que permitirão o pleno desenvolvimento dos pequenos, o que irá ajudar e muito na construção de um futuro brilhante para eles, pois eles se sentirão desafiados e poderão desenvolver ainda mais suas capacidades”, conclui.

Menino prodígio

Com um QI de 140, o pequeno prodígio é atualmente o membro brasileiro mais novo da Mensa, a associação internacional de pessoas de alto QI. Com o apoio da consultoria do, também membro da Mensa, neurocientista, doutor e phd em neurociências Fabiano de Abreu, Gustavo foi aconselhado a fazer o teste da associação fora do Brasil.

“A associação do Brasil não aceita crianças por enquanto. Então, fizemos na internacional onde ele foi aprovado. Agora seguimos diversas orientações que, se Deus quiser, trarão resultados futuros para a vida do Gustavo ”, detalha Luciane Saldanha, mãe de Gustavo.

Para o neurocientista, o caso de Gustavo comprova a sua tese sobre a importância da plasticidade cerebral. “A inteligência tem precursor genético e o fenótipo resulta num desenvolvimento que sugere pistas que podem ser passadas para a próxima geração. Por isso a importância do nível educacional, da leitura, da aprendizagem para desenvolver uma população”, detalha Abreu.