MPMA toma medidas para evitar ocupação embaixo da ponte do São Francisco

No dia 11 de novembro, o Ministério Público do Maranhão, representado pela titular da 11ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, Márcia Lima Buhatem, se reuniu com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Rosangela Carvalho Bertoldo, para garantir habitação digna aos moradores dos casebres localizados embaixo da ponte José Sarney, bairro São Francisco, e evitar novas ocupações.

O encontro foi realizado no gabinete da referida Promotoria de Justiça e foi motivada pelo incêndio ocorrido no local no dia 5 de novembro.

Os representantes do Município informaram ao MPMA que, como medidas emergenciais, as famílias receberam do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) do São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar, cestas básicas no dia do incêndio, e foi ofertado abrigo aos moradores, o que não foi aceito por nenhum morador.

O CRAS São Francisco afirmou que acompanha os moradores e 61 famílias estão abrigadas no local, das quais 48 estão cadastradas para recebimento do benefício do aluguel social.

As demais ainda não apresentaram os documentos necessários para o cadastramento. Em relação a essas pessoas, o Município requereu prazo de 30 dias para identificar e realizar o cadastro.

ALUGUÉIS

A Secretaria informou que os beneficiados terão o prazo de 30 dias, a contar do recebimento da primeira parcela do aluguel social, para comprovarem que já alugaram um imóvel. Caso contrário, serão retirados dos casebres, por meio da adoção das medidas legais.

Em seguida, o local deverá ser interditado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) para evitar novas ocupações. À medida que cada família for alugando novas moradias, os barracos deverão ser desmontados.

FISCALIZAÇÃO

Ficou acordado que o Ministério Público requisitará à Blitz Urbana a realização de fiscalização diuturnamente a fim de se evitar a reocupação dos casebres por novos moradores. O MPMA fiscalizará bimestralmente o local para que a situação não volte a ocorrer.

O Ministério Público também requisitará informações à Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) sobre a adoção dos meios necessários para a inclusão das famílias que habitam a ponte do São Francisco em programas habitacionais de forma a garantir condições dignas de moradia.

Por fim, a secretária se comprometeu a encaminhar relatório com demonstrativo dos pagamentos do benefício de aluguel social efetivamente realizados no prazo de 10 dias.

ACP
Igualmente foi informado à secretária sobre a existência de uma Ação Civil Pública, ajuizada em 2019, para a retirada de 27 famílias que estavam instaladas à época debaixo da ponte do São Francisco.

Sobre o assunto, a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) informou que as famílias atingidas pelo incêndio moram do lado oposto ao dos moradores citados na ação.

A área anteriormente ocupada foi interditada com a construção de um muro para evitar nova ocupação. Diante disso, foram construídos novos casebres para o lado da maré.

Prêmio Papete 2021 nessa quinta – feira

O projeto Festa da Música no Maranhão, que conta com patrocínio da Equatorial Maranhão e Governo do Estado do Maranhão através da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, foi idealizado pelo músico e produtor cultural Emanuel Jesus, da Interart Produção Criativa, juntamente com a jornalista e sócia Ellen Soares.

Desde 2019, a FMM tem como objetivo maior valorizar e fortalecer a música e a cultura maranhenses. Mas esse ano, ainda maior e mais forte, a palavra que melhor define todo o conceito do projeto, assim como daqueles que serão homenageados pelo Prêmio Papete 2021 é: Resistência!

O projeto tem como ponto alto em sua ampla programação que acontece de 16 a 19.11, o “Prêmio Papete”, que representa um importante momento de valorização e resgate da memória musical e cultural, dentro da programação da FMM:

“Esse prêmio faz uma justa homenagem ao querido músico Papete, que foi um grande desbravador da música e da cultura popular no Maranhão. Quando partiu em 2016, Papete nos deixou um imenso legado e um exemplo de como ser um artista resiliente e dedicado a sua arte. Assim criamos o “Prêmio Papete” para reconhecer e reverenciar o trabalho daqueles que estão produzindo e fazendo cultura, e que nessa pandemia precisaram ser ainda mais fortes. Destacamos não só o trabalho de novos artistas e músicos, mas também de projetos e iniciativas de valorização e fomento da música no Estado” revela o músico e idealizador da FMM Emanuel Jesus.

A curadoria do Prêmio Papete é formada pelo cantor, compositor e produtor Josias Sobrinho, Zé Américo Bastos, maestro, arranjador e acordeonista, e dos jornalistas, radialistas e pesquisadores musicais Gilberto Mineiro e Pedro Sobrinho. O troféu do prêmio traz a assinatura do artista plástico Eduardo Sereno, que criou uma estatueta com a imagem do querido Papete empunhando seu berimbau.

Serão mais de trinta homenageados que receberão esse mérito cultural em uma noite celebrativa que contará com um show especial, em um evento fechado para os homenageados, artistas convidados, patrocinadores e imprensa. O cantor, compositor e produtor Zeca Baleiro, bem como o documentário “Ventos que Sopram – Maranhão” do diretor Neto Borges estarão entre os homenageados, além de nomes como Flávia Bittencourt, Rosa Reis, Fernando Moucherek, Tira Teima, Grupo Argumento e Adnon. Projetos como “Batucando Esperança”, “Trilhas e Tons” e “Vinil e Poesia” só para citar alguns dos premiados.

O Prêmio Papete 2021 fará uma homenagem especial a todos os trabalhadores da música que, com resistência e criatividade, atravessaram esse momento desafiador imposto pela pandemia, bem como aqueles que infelizmente já partiram, deixando saudades e um importante legado musical. O público poderá acompanhar todo o evento que acontece à partir das 20H desta quinta – feira (18.11), em tempo real, pelo canal do YouTube “Festa da Musica MA”.

SHOW NA CONCHA ACÚSTICA ENCERRA A FMM 2021 NESSA SEXTA (19.11)

A programação de encerramento da FMM 2021 acontece com um show especial nessa sexta – feira (19.11) na Concha Acústica “Reinaldo Faray” na Lagoa, a partir das 20h.

Entre as atrações estão Zeca Baleiro, Flávia Bittencourt, Ribinha de Maracanã, Josias Sobrinho, Tiago Maci, Raiz Tribal, Adriana Bosaipo, Emanuel Jesus, Rosa Reis, Adnon, Banda e Bloco Afro Akomabu, DJ Pedro Sobrinho e Movimento “Magnética Slz” com Leonor, Kallilah Groove e Raissa Maranhão.

Para acesso ao show na Concha Acústica, as pulseiras individuais estarão disponíveis gratuitamente na bilheteria do local, a partir das 17h30. Para segurança de todos, será necessária a apresentação da carteira de vacinação atualizada (2 doses); uso de máscara obrigatório. Para ajudar quem mais precisa, doe 1kg de alimento não perecível.

O projeto conta com o apoio da Cervejaria Dona e da Cachaça Capotira. Mais detalhes pelas redes sociais @festadamusicama. A programação completa da FMM 2021 está disponível no site: www.festadamusicama.com.br .

Renovado o convênio para busca ativa de clientes da Tarifa Rural

A Tarifa Rural atualmente beneficia mais de 180 mil famílias em todo o estado com descontos na fatura de energia. Para alcançar e beneficiar um número ainda maior de famílias maranhenses, a Equatorial Maranhão, juntamente com a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA) renovou na última semana um termo de convênio para acelerar o cadastro desses potenciais clientes.

Na ocasião, estiveram presentes Francila Soares, Gerente de Clientes Especiais, José Jorge Leite, Diretor de Relações Institucionais e a Presidente da FETAEMA, Ângela Marisa Silva. José Jorge ressaltou a importância desse convênio entre a Equatorial Maranhão e a FETAEMA durante tantos anos de parceria. “No primeiro momento tivemos uma série de reuniões realizadas nas sedes das federações pelo interior do Maranhão fazendo a divulgação do direito que os pequenos produtores rurais têm, não só da Tarifa Social como da Tarifa Rural também. Durante o processo fazemos o cruzamento de dados, cadastramento, divulgação na mídia e distribuição de materiais impressos nas reuniões”. O diretor pontuou ainda a conquista da federação por meio dessa parceria. “Precisamos ressaltar que a FETAEMA foi a federação que mais se destacou no Brasil inteiro, alcançando mais de 30 mil famílias que atualmente são beneficiadas pela Tarifa Social e Tarifa Rural graças às ações proativas da FETAEMA em parceria com a Equatorial Maranhão”, acrescentou José Jorge.

A parceria já existe há mais de 3 anos e conta com o cruzamento de bases enviadas pela FETAEMA para a busca ativa não só de clientes potenciais que se enquadram na Tarifa Rural, como os da Tarifa Social também. Só no Maranhão estima-se que sejam alcançadas 230 mil famílias que ainda não são beneficiadas pela Tarifa Social e 97 mil pela Tarifa Rural.

Critérios para ter direito aos benefícios da Tarifa Rural:

RESIDENCIAL RURAL: Além de precisar morar em localização rural, o titular da conta precisa apresentar os documentos pessoais (RG, CPF e conta de energia) e levar também qualquer um dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho e Promoção Social – CTPS; Carteira de Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Comprovante de Recebimento de benefício do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS como aposentadoria na situação de trabalhador rural; Declaração (DAP) ao PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) emitida por uma agência ou secretaria estadual.

AGROPECUÁRIA RURAL: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) aonde a atividade principal esteja classificada nos grupos de transformação ou beneficiamento de produtos advindos diretamente da agropecuária; Documento do transformador que comprove a potência máxima de 112,5 KVA; Nota fiscal de venda dos produtos, demonstrando que foram produzidos (transformados ou beneficiados) na unidade com produtos advindos diretamente da agropecuária.

SERVIÇO PÚBLICO DE IRRIGAÇÃO RURAL: Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) aonde a atividade principal seja a irrigação; Documento de constituição da pessoa jurídica de direito público com atividade de bombeamento de água; Certificado de Cadastro do Imóvel Rural (CCIR), devidamente atualizado expedido pelo INCRA.

Mesatenistas do Fórum Jaracaty participam da 3ª Copa Apcef/MA

As últimas semanas foram dedicadas aos treinos intensos para a equipe do tênis de mesa do Fórum Jaracaty. Isso porque a equipe participa da 3ª Copa Apcef de Tênis de Mesa, que ocorre durante esta semana, na sede da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Apcef/MA) no Calhau, em São Luís.

Desta vez, treze atletas do projeto estarão disputando o torneio. A participação do Fórum Jaracaty na competição terá início nesta quarta-feira (17). Para a terceira edição da Copa APCEF de Tênis de Mesa são esperados cerca de 80 atletas, incluindo convidados de outros clubes, divididos em seis categorias: no feminino, as atletas jogam o Ranking A e B; no masculino, os atletas jogam o Veterano (30+, 40+ 50+ e 60+), Ranking até 29 anos e Ranking A e B.

Dentre os mesatenistas do Fórum Jaracaty confirmados nesta edição da Copa Apcef, destaque para a jovem Paola Morais, que representou o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), competição realizada no Rio de Janeiro. No principal evento do país, Paola foi muito bem ao chegar até as quartas de final. Com o excelente desempenho, a mesatenista maranhense encerrou sua participação nos JEBs no Top 8.

A 3ª Copa Apcef de Tênis de Mesa segue até o dia 25 de novembro, com jogos iniciando sempre às 19h.

EQUIPE DO FÓRUM JARACATY NA 3ª COPA APCEF

Feminino

Vitória Moura – Ranking B

Ingrid Saraiva – Ranking B

Paola Morais – Ranking A

Jucienne Torres – Ranking A

Masculino

Mozanael Coelho – Ranking B

John Santos – Ranking B

Esdras Carvalho – Ranking B

Ronisson Ferreira – Ranking B

Hian Sá – Ranking -29 e Ranking B

Júlio Valentim – Ranking A e Ranking -29

Juan Ramos – Ranking A e Ranking -29

Naerlison Mendes – Ranking A e Ranking -29

Davi Morais – Ranking -29

Sobre o Fórum Jaracaty

Presente há quase duas décadas na região do Jaracaty, o projeto, patrocinado pelo governo do Estado e Equatorial Maranhão por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, atende crianças, adolescentes e comunidade em geral. O Fórum Jaracaty oferece, gratuitamente, modalidades esportivas como o judô, tênis de mesa e futsal, além de brinquedoteca e aulas de informática. Também são ofertados cursos de capacitação profissional, fomentando a inserção da comunidade no mercado de trabalho.

PRESIDENTE DO SINEPE-MA É ELEITO PRESIDENTE DA CONFENEN

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão, Paulino Delmar Pereira, à frente do SINEPE-MA pelo terceiro mandato consecutivo e com mais de 30 anos dedicados à atividade sindical foi escolhido para comandar também a maior e mais importante entidade representativa das instituições de ensino particular do Brasil, a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, CONFENEN. Eleito por aclamação, Paulino Delmar foi reconhecido pela sua contribuição ao ensino particular no país. 

O processo de eleição para as Diretorias, Conselho Fiscal e demais órgãos da Confenen para mandato até novembro de 2025 foi encerrado em 21 de outubro. Vinte e três (23) entidades filiadas estavam em condições de votar apurando-se o total de 36 votos.

A entidade é a legítima representante da rede particular de ensino no Brasil e atua debatendo e defendendo a qualidade da educação privada no país.

Para Paulino Delmar, os maiores desafios serão a construção de um planejamento estratégico com a participação de todos os diretores e conselho de representantes, uma gestão moderna e democrática focando na unificação da categoria econômica.

“Vamos fazer uma gestão moderna e democrática para consolidar a atuação da entidade”, afirmou Paulino Delmar.

A solenidade de posse dos novos membros da Diretoria, Conselho Fiscal e demais órgãos acontecerá no próximo dia 17, no Auditório do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras – CRUB, em Brasília.

A cerimônia será transmitida pelo canal da Confenen no Youtube.

DIRETORIA ELEITA

Presidente: Paulino Delmar Rodrigues Pereira – MA

1º Vice-Presidente: Arnaldo Cardoso Freire – GO

2° Vice-Presidente: José Sebastião dos Santos Filho – SE

3° Vice-Presidente: José Ricardo Dias Diniz- PE

Diretora-Secretária: Anna Gilda Dianin – MG

Diretor-Tesoureiro: Cláudio Vinícius Dornas – MG

Diretor-Adjunto: Jorge de Jesus Bernardo – GO

Diretor-Adjunto: Flávio Dani Franco – MG

Diretor- Adjunto: José Joaquim Macedo – SE

Diretor- Adjunto: João Luiz Cesarino da Rosa – RS

Diretor- Adjunto: Marcelo Rodrigues de Siqueira – PI

Diretor- Adjunto: Maria Tereza Lauria Barboza – RJ

CONSELHO FISCAL

Conselheiro Fiscal: Ricardo Furtado -RJ

Conselheiro Fiscal: Mauro Grimaldo da Silva – MG

Conselheiro Fiscal: Maria Augusta de Sena – BA

Conselheiro Fiscal (suplente): Renir Silva Lima Damasceno – SE

Conselheiro Fiscal (suplente): Flávio Lupi – SP

Conselheiro Fiscal (suplente): Lavínia Suely Dorta Galindo – AL

Dias de Glória: Íbis Sport Club completa 83 anos nesta segunda e comemora vaga na Série A1 do Campeonato Pernambucano

Para a alegria (quase) geral da nação – exceto para os fiéis torcedores – o Íbis Sport Club provou que os dias de pior time do mundo estão próximos do fim. O time conquistou uma vaga na Série A1 do Campeonato Pernambucano após 21 anos, ao empatar (2×2) com o Petrolina, no estádio Paulo Coelho, no último domingo (14). O jogo era a última chance de o Íbis sair da Série A2, após 21 anos. O clube fez uma excelente campanha nesta temporada, foram 6 vitórias, 6 empates e, para a surpresa de todos, apenas 2 derrotas.

“Estávamos ansiosos por esse momento. E a torcida não precisa se preocupar, pois agora, estamos prontos para perder na primeira divisão”, brinca Ozir Ramos Jr., presidente do Íbis.

A conquista veio em boa hora: nesta segunda (15), o Íbis Sport Club comemora 83 anos. E não para por aí, os altos voos do Pássaro Preto vêm de encontro com outra grande conquista em 2021: seu primeiro patrocínio máster. Com o apoio da Betsson, companhia sueca, líder mundial em jogos de apostas online, os atletas e a comissão técnica do elenco profissional do Íbis Sport Club são diretamente impactados. O aporte também ajudou a manter em atividade as categorias de base, quatro no total: sub-13, sub-15, sub-17 e sub-20, cada uma com cerca de 25 jovens.

Fundado em 1938 por funcionários da Tecelagem de Seda e Algodão de Pernambuco, teve sua primeira participação na Série A1 em 1946. Na década de 80, conquistou o título de “O pior time do mundo”, após uma sequência de 55 jogos sem vencer. Desde então, o Íbis é campeão de audiência nas redes sociais, com mais de 300 mil seguidores, conquistou o carinho e a torcida da comunidade esportiva nacional e internacional.

E foi a boa fama do Íbis Sport Club na internet que chamou a atenção do patrocinador. Em busca de uma campanha para divulgar seu novo fantasy game de futebol – BetssonFC -, no Brasil, a empresa viu no clube duas oportunidades: lançar o game e apoiar o desenvolvimento do time.

“A escolha do Íbis não foi por acaso. O time construiu toda a sua popularidade com bom humor, de forma leve e descontraída, e é muito bem visto por toda a comunidade futebolística”, explica Andre Gelfi, sócio diretor da Betsson no Brasil. “Além disso, somos apaixonados por futebol e esta também é uma forma de estimular e contribuir para o desenvolvimento do esporte e seus atletas”, completa.