Othelino prestigia festividades pelo aniversário de Mirador com entrega de obras

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), prestigiou, nesta terça-feira (29), as festividades em comemoração aos 84 anos de emancipação política do município de Mirador. Como parte da celebração foram inauguradas importantes obras em diversas áreas.

Entre as obras e serviços entregues estão as novas instalações do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), da Prefeitura, da Secretaria de Assistência Social e a Creche Gentileza Lima, que disponibiliza ampla estrutura para receber alunos do berçário ao infantil II.

O chefe do Parlamento Estadual destacou a importância das novas estruturas públicas e dos serviços disponibilizadas aos miradoenses. “A melhor maneira de comemorarmos o aniversário de uma cidade é sempre presenteando a população com obras importantes, como essas que foram entregues aqui”, disse Othelino.

Outras obras de infraestrutura estão em andamento com apoio do seu mandato parlamentar e em parceria com o Governo do Estado, a exemplo da urbanização da Beira Rio, da construção da Praça de Eventos, da reforma do Mercado Municipal e da instalação de um Restaurante Popular. Outras intervenções realizadas na cidade, também com seu apoio, já foram concluídas, como a pavimentação de vias por meio do programa ‘Mais Asfalto’.

Além disso, recentemente, Othelino prestou apoio à cidade com doações de colchões e cestas básicas, quando a população de Mirador enfrentou grandes problemas causados pelas fortes chuvas que atingiram o município.

A prefeita Domingas Cabral agradeceu a parceria. “Othelino é um deputado que tem compromisso com Mirador. Sou muito grata por ele estar comigo nessa luta por minha cidade, que tanto tem sofrido com as enchentes. Juntos, vamos continuar trabalhando por dias melhores aos miradoenses”, disse a gestora.

O evento de comemoração alusivo à data também reuniu centenas de pessoas na praça principal da cidade. Estiveram presentes o vice-prefeito do município, Abraão do Joelino; o presidente da Câmara de Vereadores, Jorgiano Sá, entre outras autoridades.

CCJ realiza primeira reunião sob nova presidência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (29), a primeira reunião sob a presidência do deputado Ariston Ribeiro (Republicanos), apreciando Projetos de Lei (PL) e Medidas Provisórias (MP). Participaram os deputados Wendell Lages (PMN), Antônio Pereira (PSB), Márcio Honaiser (PDT), Zé Inácio (PT) e Duarte Júnior (PSB).

Duas Medidas Provisórias enviadas pelo Governo do Estado obtiveram pareceres favoráveis. A primeira (MP 374/2021) sobre a extinção e criação de cargos e sobre a transformação de unidades na estrutura da Polícia Militar do Maranhão, relatada por Wendell Lages, e a segunda (MP 372/2021) alterando a Lei 11.416, que institui, no âmbito do programa “Nosso Centro”, o benefício “Aluguel no Centro”, tendo como relator Márcio Honaiser.

Conselho de Economia Solidária 

Também do Executivo, obteve parecer favorável o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 554/2021, que altera a Lei Estadual 10.581, sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Estadual de Economia Solidária do Maranhão, relatado também por Honaiser.

Do Judiciário, recebeu sinal verde o PLO 015/2021, que altera a redação do Artigo 42-A da Lei Complementar 14 – Código de Divisão e Organização Judiciária do Estado, relatado por Márcio Honaiser. Já sobre o projeto que aumenta para sete o número de vagas no Pleno do TJMA, foi pedido vista pelos deputados Zé Inácio e Antônio Pereira.

Avaliação positiva

Outros projetos de iniciativa parlamentar foram analisados, a maioria de utilidade pública e concedendo títulos de cidadão. Foram analisados, também, dois projetos de lei ordinária em redação final, sendo um deles o LDO 252-2020, de autoria da deputada Detinha (PR), sobre a criação de Plataforma VLibras em portal de Instituições do Poder Público Estadual e Empresas privadas no âmbito do Estado para tradução de conteúdos digitais 

Ao final da reunião, o novo presidente da CCJ, deputado Ariston Ribeiro, fez uma avaliação positiva da primeira reunião. “Está sendo um aprendizado muito importante para mim. Nessa primeira reunião, analisamos muitos projetos e Medidas Provisórias, o que demonstra a nossa produtividade”, assegurou.

BRK FORMA MAIS DUAS TURMAS DO CURSO DE ENCANADOR

Investir em capacitação profissional é cada dia mais necessário, até mesmo para quem quer abrir o seu próprio negócio. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) registrou em 2021 um aumento significativo de matrículas realizadas por empresas do setor industrial para capacitar mão de obra. Só no primeiro semestre do ano passado, o SENAI registrou 1,6 milhão de matrículas em cursos técnicos, de aprendizagem e qualificação.

A BRK entra nesse cenário investindo na geração de emprego e renda para os moradores de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, municípios onde atua no Estado, promovendo o Curso de Encanador, em parceria com o sistema FIEMA/SENAI.

O objetivo do curso profissionalizante é capacitar alunos para a elaboração de projetos de instalações hidrosanitárias, planejamento e orçamento, técnicas de segurança do trabalho visando as normas da ABNT e a relação com a qualidade e o meio ambiente. Para a formação da turma, o Curso de Encanador BRK conta com um processo seletivo, e os pré-requisitos para participação são: Ter concluído o ensino médio, idade mínima de 18 anos e ser morador de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Além disso, é necessário comprovação de domicílio com a entrega de cópias de documentação.

O curso é 100% gratuito e tem carga horária de 160 horas, incluindo aulas teóricas e práticas, dentre elas, hidráulica, instalação de água, de esgoto e de águas pluviais e instalações de sistemas hidráulicos de combate a incêndio. Ao final, todos os alunos recebem certificados emitidos pelo SENAI.

Segundo Amanda Cardoso, responsável pela área de Projetos Sociais da BRK no Maranhão, “a BRK almeja transformar a vida das pessoas levando o saneamento além do básico, e esse objetivo não estaria completo sem a atuação social da empresa junto às comunidades locais. Buscamos, por meio de nossas ações sociais, fomentar cursos de qualificação profissional como esse, criando condições para o aluno se qualificar, almejar uma futura inserção no mercado e até mesmo investir no empreendedorismo, trabalhando por conta própria. Tudo isso em um cenário econômico extremamente desafiador, em decorrência da pandemia” explica ela.

O Curso de Encanador teve sua primeira turma formada em 2016, quando mais de 1.500 candidatos se inscreveram. Desta vez, em sua sexta e sétima edição, a atividade, que antes acontecia dentro das instalações da BRK, foi realizada no Residencial Terra Livre e no Shopping Pátio Norte, em uma unidade móvel do SENAI.

Maria Rita Alves, líder comunitária do Residencial Terra Livre em São José de Ribamar, comemora: “O curso de Encanador foi de grande importância, não só para mim, mas para a comunidade, porque não é sempre que temos um curso gratuito desse. Nunca entrou uma empresa para oferecer um projeto como esse para a comunidade. Nós só temos a agradecer à BRK”.

Outra novidade para as edições de 2022 é a entrega de um kit profissional para todos os formandos, composto de uma caixa com ferramentas específicas para o trabalho de encanador. O objetivo é estimular a replicabilidade do curso e reforçar o conceito de empreendedorismo.

Além disso a BRK também usa o curso como celeiro de talentos para suas contratações. Desde a primeira turma, foram mais de 45 alunos do curso contratados pela empresa.

As mulheres também fizeram boas participações nas edições do curso. Sintia Moraes, aluna da turma do Curso no Pátio Norte, declara: “Tenho muito orgulho em ter participado da 7ª turma do Curso de Encanador BRK em parceria com o SENAI. Expresso meu sincero agradecimento e reconhecimento pela iniciativa da BRK que, em compromisso com a comunidade, nos ofertou esse curso, transformando não somente nossas vidas, mas visando a preparação dos alunos e a profissionalização e do mercado de trabalho local”.

Sampaio Corrêa dispensa o atacante Thiago André

A diretoria do Sampaio Corrêa informou por meio de suas redes sociais que confirmou a rescisão contratual em comum acordo com o atacante Thiago André.

“Agradecemos ao atleta pelos serviços prestados e desejamos sorte no decorrer de sua carreira”, postou o clube.

Thiago André em 10 partidas com a camisa do Sampaio Corrêa fez apenas um gol. Com sua saída o Tricolor inicia seu processo de reformulação do elenco para a disputa da Série B do Campeonato Brasileiro.

Madeira ilegal: PRF apreende 28,4 m³ na BR-226

Na manhã dessa segunda-feira (28), durante fiscalização no km 415 da BR-226, no município de Grajaú, policiais rodoviários federais deram ordem de parada a um caminhão que trafegava sem placa de identificação e transportava lenha de madeira nativa de diversos tipos.

O motorista não possuía nenhuma documentação ou autorização legal para corte, retirada e transporte da referida madeira, também não foi apresentada nenhuma nota fiscal da carga de 28,4 m³ de lenha .

Durante os procedimentos, um homem se apresentou à equipe como proprietário do veículo e da carga e informou que há um ano compra a madeira já cortada para revender ou providencia a retirada da madeira.

O caminhão, juntamente com os envolvidos, foram encaminhados para a Polícia Civil de Grajaú-MA para as providências necessárias

PRF recupera 3 veículos em rodovias maranhenses

urante fiscalizações em rodovias maranhenses, equipes da PRF recuperaram três veículos com registro de roubo, adulteração, abandono e receptação, na última segunda-feira (28).

Vitória do Mearim – Uma equipe PRF compareceu no km 334 da BR-222, no município de Vitória do Mearim/MA, quando deu ordem de parada ao condutor de uma motocicleta sem placa.

Após vistoria, os policiais verificaram a supressão de elementos de identificação do veículo. O condutor não apresentou qualquer documento da moto e alegou que adquiriu a mesma há aproximadamente dois meses de um vendedor cujo nome não se recorda.

Foram constatados os delitos de adulteração de sinal identificador de veículo automotor e Receptação de veículo.

Santa Inês – Em Santa Inês, a PRF avistou uma motocicleta sem placa, estacionada às margens da rodovia

Os policiais verificaram que o veículo possuía adulteração de sinais identificadores e que o motor pertencia a outra motocicleta.

O veículo foi encaminhado para a Delegacia Regional de Polícia Civil de Santa Inês.

Caxias – Uma equipe de serviço na Unidade Operacional (UOP) de Caxias recebeu informação de roubo de um veículo de placas do Piauí, tomado de assalto nas proximidades do Bairro Novo Tempo, município de Timon/MA.

Os policiais se deslocaram realizando buscas ao referido veículo e, após aproximadamente uma hora de buscas, o localizaram abandonado na via marginal à rodovia BR-316, com sinais de ter sido deixado ali há pouco tempo, com vidros baixos, sem a chave de ignição e com luzes do painel de instrumentos acesas.

Foram realizadas buscas nas proximidades com o intuito de localizar os envolvidos no abandono ou e coleta de informações sobre o ocorrido.

Testemunhas informaram aos policiais que aquele veículo chegou ao local com aproximadamente cinco pessoas na carroceria e acompanhado de outro veículo.

O veículo foi encaminhado para a UOP de Caxias para os procedimentos administrativos e posteriormente foi apresentado à polícia judiciária.

Supermercado é condenado por descumprir oferta de desconto

Um supermercado em Bacabal foi condenado a ressarcir uma cliente, sendo obrigado a aplicar o desconto oferecido em uma propaganda. No caso, o estabelecimento foi obrigado a ressarcir a consumidora em R$ 78,39, quantia equivalente a 10% do valor da compra realizada pela mulher. A sentença foi proferida no Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal. Na ação, a autora alegou que o supermercado requerido teria ofertado e descumprido promoção de troca de moedas, que anunciava que a cada R$ 50 em moedas, o cliente teria um desconto de 5% no ato da compra.

Seguiu narrando que, em 19 de novembro de 2020, mesmo após trocar R$ 100 em moedas junto ao supermercado, não teria recebido nenhum desconto na compra que fez. Muito pelo contrário, ressaltou que teria sido tratada com hostilidade. A parte requerida, por seu turno, alega que a parte requerente ocorreu em equívoco na interpretação da promoção, pois o desconto de 5% dado aos clientes é calculado em cima do valor apresentado em moedas e não sobre o valor total da compra.

“O princípio da informação é apresentado no Código de Defesa do Consumidor como direito básico do consumidor e dever dos fornecedores de produtos e serviços, como podemos ver em diversos artigos da legislação consumerista, entre os quais, o que versa que a deve haver a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”, esclareceu a sentença.

INFORMAÇÕES CLARAS

E prosseguiu: “(…) Mais especificamente quanto às ofertas publicitárias, o Código de Defesa do Consumidor é enfático de que a oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores (…) No caso do processo, o anúncio realizado pelo supermercado requerido não deixou claro se o desconto seria calculado em cima do valor apresentado em moedas pelo cliente ou se seria aplicado sobre o valor total da compra”.

A Justiça entende que, se o fornecedor estipular cláusulas que gerem dúvidas, elas deverão ser interpretadas da forma mais favorável ao consumidor. “Com efeito, ante a condição de hipossuficiência do consumidor e considerando que suas declarações são verossímeis, entendo ser o caso de aplicação da regra da inversão do ônus da prova, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (…) Caberia ao reclamado, portanto, comprovar a inocorrência dos fatos narrados no termo de reclamação, bem como demonstrar a inexistência de prejuízo à parte demandante, o que, como já ressaltado, não o fez”, observou.

Quanto ao pedido de danos morais, insta ressaltar, todavia, que a situação narrada configura mero descumprimento de oferta que, por si só, não tem o condão de configurar lesão aos direitos da personalidade. “Ademais, inexiste nos autos indicação de sofrimento, aflição ou angústia, e mesmo sua relação com o caso, não logrando êxito a autora em demonstrar abalos em concreto, ônus que lhe cabia, nos termos do artigo 373, I, do Novo Código de Processo Civil (…) Há de se julgar parcialmente procedentes os pedidos para condenar a empresa requerida a ressarcir a parte autora no valor de R$ 78,39 a ser atualizado monetariamente e acrescida de juros de mora a contar da citação”, finalizou.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça

Futebol Society: Definidas as semifinais da Taça Grande Ilha

As disputas dos torneios Sub-15 e Sub-17 da primeira edição da Taça Grande Ilha de Futebol Society, competição patrocinada pelo governo do Estado e pelo Grupo Audiolar por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, entram em sua reta decisiva. Agora, apenas quatro times, em cada uma das categorias, seguem com chances de conquistar o título. A definição dos times classificados para as semifinais ocorreu no último fim de semana com a realização das duas últimas rodadas da fase de grupos. No Sub-15, as equipes do Jeito Moleque, CED, P12 e Audaz avançaram. Já no Sub-17, Corinthians do Bequimão, Afasca, RAF 07 e Operária estão nas semis.

Dos quatro semifinalistas da categoria Sub-15, Jeito Moleque, CED e Audaz chegam à fase eliminatória invictos. No fim de semana, a garotada do Jeito Moleque avançou na competição ao derrotar o Palmeirinha por 1 a 0 e empatar por 1 a 1 com o Futuro do São Francisco. Já o CED, manteve sua invencibilidade ao ficar no 1 a 1 com o Paredão.

Após derrotar o P12 por 2 a 0, o Audaz empatou por 1 a 1 com a Escolinha Transformar e se garantiu nas semis. Já o P12, apesar do revés, conseguiu chegar ao mata-mata com a goleada por 4 a 1 sobre o Seve.

Já no Sub-17, o Corinthians do Bequimão chega às semis sem perder nenhuma partida. Na última rodada da fase de grupos, vitória por 1 a 0 sobre o R13. Quem também segue na competição é o RAF 07 e o Afasca, que venceram, respectivamente, o 15 de Novembro por 2 a 1 e a Ponte Preta por 6 a 0. O quarto e último semifinalista é o time do Operária, que fez 3 a 0 sobre a Olímpica.

Próximos jogos

Com a definição dos classificados, os confrontos semifinais ficaram da seguinte maneira: Jeito Moleque x Audaz e CED x P12, pelo Sub-15; e Corinthians do Bequimão x Operária e Afasca x RAF 07, pelo Sub-17. As semis estão marcadas para ocorrer no sábado (2/4), a partir das 8h30, na Arena Olynto. Os vencedores decidirão o título da Taça Grande Ilha no domingo (3/4).

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TABELA DE JOGOS

SÁBADO (2/4) // ARENA OLYNTO (CAMPO 1)

8h15 – Jeito Moleque x Audaz (Semifinal Sub-15)

9h – Corinthians do Bequimão x Operária (Semifinal Sub-17)

SÁBADO (2/4) // ARENA OLYNTO (CAMPO 2)

8h30 – CED x P12 (Semifinal Sub-15)

9h20 – Afasca x RAF 07 (Sub-17)

DOMINGO (3/4) // ARENA OLYNTO (CAMPO 1)

8h30 – Final Sub-15

9h20 – Final Sub-17

Lei de Incentivo garante lazer para população de Bacabal

Nunca é tarde para começar a mexer o corpo. A prática de atividades físicas e de lazer são fundamentais para que as pessoas tenham uma vida mais saudável. E é exatamente esse o objetivo do Projeto Viva, iniciativa patrocinada pelo governo do Estado e pelas Drogarias Globo por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, que, em sua primeira edição, vai implementar um núcleo de atividades de lazer para a comunidade de Bacabal. O lançamento oficial ocorreu no último fim de semana, na Praça da Bíblia, com a presença dos participantes do projeto, que já tiveram um aperitivo do trabalho que será desenvolvido nos próximos meses.

Para o lançamento, foi montada uma grande estrutura para atender a comunidade bacabalense, independentemente da faixa etária. Para as crianças, foi disponibilizado piscina de bolinhas, pula-pula, brinquedos infláveis, pipoca e algodão doce. Já para adultos e idosos, foi criado um espaço de saúde. Houve, ainda, um super aulão de dança.

“Estamos muito contentes com o início do Projeto Viva, que ressalta a importância da saúde e do bem-estar dos mais velhos, mostrando que é possível envelhecer com dignidade e qualidade de vida. Além disso, queremos valorizar o potencial de cada participante dessa iniciativa, com foco na manutenção da saúde, e estimular a participação da população de Bacabal. Agradecemos ao governo do Estado e às Drogarias Globo por apoiarem esse projeto e acreditarem na importância da atividade física para a comunidade”, afirmou Kléber Muniz, coordenador do Projeto Viva.

As aulas do Projeto Viva serão realizadas sempre às terças e quintas-feiras, das 16h30 às 18h30, na Praça da Bíblia, em Bacabal. Vale destacar que as atividades são gratuitas.

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Projeto Viva

O objetivo geral do Projeto Viva é proporcionar atividades físicas em diferentes modalidades para a população adulta e idosa da cidade de Bacabal, com abordagem recreativa, visando a melhora da qualidade de vida e do bem-estar físico social e emocional. Além disso, a iniciativa quer potencializar as capacidades físicas de seus participantes e proporcionar um tempo para o cuidado ao corpo.

As aulas semanais contarão com a coordenação e suporte de profissionais de educação física, além do fornecimento de todo o material e instrumentos necessários para a prática de exercícios de diversos segmentos, como atividades físicas, motoras e aeróbicas, jogos esportivos, danças, ginástica localizada e alongamento. Essas movimentações ocorrerão ao ar livre para que, além dos benefícios para a saúde, o Projeto Viva promova uma integração social na comunidade de Bacabal.

Além das atividades, os participantes do Projeto Viva contarão com ações pedagógicas e palestras sobre temas relacionados à melhor idade, que serão proferidas por profissionais da área da saúde, como geriatras, psicólogos e psiquiatras. Auxiliares da área de saúde também vão acompanhar o bem-estar dos integrantes da iniciativa, realizando aferição de pressão arterial e exames de diabetes.