Caso suspeito de Varíola do Macaco em São Luís

A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) confirma um caso suspeito de Monkeypox (Varíola do Macaco) em São Luís. O paciente é um homem de 30 anos. Ele deu entrada na Unidade Mista do Bacanga no dia 8 de junho onde recebeu atendimento. O estado de saúde do paciente é estável.

A Vigilância Epidemiológica Municipal já notificou o Ministério da Saúde, foram colhidas amostras do paciente e encaminhadas para análise. A Semus informa que o paciente foi transferido para o Hospital Universitário (HUUFMA), onde seguirá internado, em isolamento, aguardando o resultado dos exames.

ARGUMENTO COM NOVO PROJETO FORRO DAS ANTIGAS

Com onze treze anos  de carreira, três discos, um EP e dois DVDs já lançados, o Grupo Argumento traz novo projeto: “Argumento das Antigas” com a faixa ‘O Encanto” (Cristal Quebrado) já está disponível no canal do youtube da banda. Outras faixas já gravadas serão anunciadas em breve. Quem gosta de um bom forró das antigas tem que acessar essa nova versão.  O grupo escolheu o mês mais forrozeiro do ano pra lançar “Argumento das Antigas” e espera alcançar o maior número de fãs com este novo projeto: “Escolhemos músicas que ficam na cabeça das pessoas e que vão tocar também o coração!” Diz Victor Hugo vocalista do Argumento.

Atenção para a agenda deste fim de semana:

Sexta (10/06)

– Dió (Holandeses)

Sábado (11/06)

– Conchas Bar (Litorânea)

– Illa Gastrobar (Calhau)

Domingo (12/06)

– Dunas Beach (Litorânea)

– Quadra de Esportes (Tibirizinho)

– Pagode do Seu Zé (Master Hall)

SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO – Evento de aniversário da cidade é suspenso a pedido do Ministério Público

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública protocolada na última quarta-feira, 8, a Justiça determinou, em medida liminar, a realização de todos os shows alusivos ao aniversário do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, que seriam realizados de sexta a domingo, 10 a 12 de junho.

A decisão também determina a suspensão do contrato firmado entre a Prefeitura e a empresa L & L Promoção e Produção de Eventos Ltda – ME e de toda a logística de montagem de palco, som, iluminação, recepção, alimentação, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio, entre outros. O contrato, firmado após adesão a uma ata de registro de preços do município de Bernardo do Mearim, tem o valor de R$ 466.807,16.

O Município deve se abster de realizar pagamentos ou transferências financeiras decorrentes dos serviços necessários para a realização das apresentações. Em caso de descumprimento de qualquer dos itens da decisão, foi estabelecida multa de R$ 150 mil por dia de evento, a ser paga pelo Município, pela empresa e pelo prefeito de São Luís Gonzaga do Maranhão.

A Prefeitura também deve, no prazo de 24 horas, publicar em seu site e redes sociais o aviso sobre a suspensão dos shows, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.

O juiz Diego Duarte de Lemos determinou o envio de ofícios à Polícia Militar e à Polícia Civil, dando ciência da decisão e para que procedam, caso necessário, a remoção de pessoas e coisas, garantindo o cumprimento integral da decisão. Também foi determinado o envio de ofício à concessionária de energia para providenciar eventual suspensão de energia elétrica do local em que acontecerá o evento, caso sejam montados palco e demais equipamentos sonoros.

AÇÃO

Na Ação Civil Pública contra o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão e a empresa L & L Promoção e Produção de Eventos Ltda – ME, o promotor de justiça Rodrigo Freire Wiltshire de Carvalho ressalta a incompatibilidade da realização do evento festivo de grande magnitude pago com recursos públicos enquanto serviços básicos essenciais não estão sendo ofertados.

Tramitam na Promotoria diversos procedimentos administrativos investigando situações como denúncias sobre as péssimas condições da Unidade Escolar do Povoado Sapucaia, alagamento das casas da rua Nova, no bairro Campo e a situação do aparelho de raio-x do Hospital Municipal, que não funciona há mais de seis meses.

Há, ainda, várias ações judiciais ajuizadas, como a que cobra providências para a solução do problema do transporte escolar dos alunos que moram no povoado São Pedro, que inclui a melhoria das vias de acesso para que o veículo possa chegar à casa dos alunos e a que cobra a adoção das medidas indicadas pelo Serviço Geológico do Brasil em relação às localidades que se encontram em áreas com risco de enchente e deslizamento.

A Promotoria também observa que a empresa L & L Promoção e Produção de Eventos Ltda – ME é ré em uma ação de improbidade administrativa pois, em 2019, firmou contrato com o Município de São Luís Gonzaga do Maranhão para a organização e gestão do carnaval e foram encontradas diversas irregularidades no procedimento licitatório.

“Na situação em que o município se apresenta, não pode o Poder Executivo alocar os parcos recursos públicos que o Município dispõe para contratação de inúmeros artistas, havendo, ainda, mais gastos com a contratação de outras bandas, com a estrutura de palco, som e iluminação, tudo isso enquanto a população se vê, em desespero, privada de suas mais básicas necessidades vitais”, avalia Rodrigo de Carvalho.

Redação: CCOM-MPMA

Edeconsil Construções e Locações deve pagar indenizações por atropelar mãe e filha

A empresa “Edeconsil Construções e Locações” foi condenada a pagar indenizações nos valores de R$ 11.265,11 por danos materiais; R$ 115 mil por danos morais e R$ 140 mil por danos estéticos a uma família, por acidente de trânsito na cidade de Barra do Corda, em 14 de agosto de 2015.

Segundo os autos, a mãe pilotava a motocicleta do marido pelo bairro Altamira, para deixar a filha de 4 anos na escola. Enquanto estava parada aguardando o momento de entrar na Avenida Pedro Neiva de Santana, foi surpreendida pela carreta da empresa, que realizou uma manobra “de forma imprudente e repentina”, atropelando as duas. 

As vítimas foram socorridas pela SAMU e levadas para o hospital municipal de Presidente Dutra, mas devido à gravidade do seu estado de saúda, a filha foi transferida para o Hospital de Coroatá, e, em seguida, para o Hospital Universitário da UFMA – Materno Infantil, em São Luís, onde teve alta somente em 2016, ficando paraplégica.

CÓDIGO DE TRÂNSITO

O juiz Antonio de Queiroga Filho, da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, fundamentou a decisão nos artigos 34 e 35 do Código de Trânsito brasileiro, segundo o qual, o condutor deve manobrar sem oferecer perigo para os demais usuários da via e indicar seu propósito de forma clara e com a devida antecedência.

O juiz registrou, na decisão, que “o motorista agiu com negligência, na medida em que não observou, na ocasião, os cuidados que deveria tomar, foi indiferente e desatento naquela oportunidade. A requerente (motociclista) por sua vez, agiu com imprudência, uma vez que foi precipitada em ultrapassar o veículo conduzido por aquele sem ter a certeza de que ele de fato iria ou não direto”.

Nesse caso, o artigo 945 do Código Civil Brasileiro dispõe que “se a vítima tiver concorrido culposamente para o evento danoso, a sua indenização será fixada tendo-se em conta a gravidade de sua culpa em confronto com a do autor do dano”.

TUTELA ANTECIPADA

No curso do processo, o juiz concedeu “tutela antecipada’ para determinar à empresa o pagamento de pensão mensal equivalente a um salário-mínimo à família pela empresa, que alegou que a mãe não deveria estar dirigindo por não possuir habilitação e a moto estar com IPVA atrasado, não reconhecendo a culpa pelo acidente.

Na sentença, o juiz confirmou os efeitos da decisão de tutela antecipada já concedida, que deve durar até o desfecho do processo e recebimento dos valores da condenação, já que não há pleito de vitaliciedade, e negou pedidos das partes autoras de “indenização por lucros cessantes” – o que o pai deixou de ganhar por ter que dar assistência à mãe e filha.

Assessoria de Comunicação

Othelino comunica escusa temporária por justa causa legítima e não assumirá o Governo com nova licença de Brandão

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), comunicou oficialmente, nesta sexta-feira (10), ao governador interino do Estado, desembargador Paulo Velten, e aos membros da Mesa Diretora da Casa a sua “escusa temporária” ao chamado para o exercício da função de chefe do Poder Executivo do Estado do Maranhão por  “justa causa legítima” consistente no impedimento legal, decorrente da sanção de inelegibilidade prevista no § 6º do art. 14 da Constituição Federal. 

O parlamentar informou, ainda, o seu retorno ao território maranhense nesta sexta-feira (10).

O comunicado de “escusa temporária” do deputado Othelino foi oficializado a partir da informação de prorrogação do afastamento do governador Carlos Brandão, no período de 11 a 20 de junho de 2022, conforme Ofício nº 041/2022, protocolado na quinta-feira (9) e publicado no Diário da Assembleia.

A decisão do deputado Othelino Neto firma-se, também, por analogia e simetria, na jurisprudência da Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 30 de abril de 2002, a qual determina que “permanecendo no País qualquer das autoridades referidas, sendo chamada a substituir, eventualmente, o presidente da República, a sua escusa não gera inelegibilidade”.

Othelino Neto fundamenta também sua decisão em não assumir o Governo do Estado considerando que “a sanção de inelegibilidade (art. 14 da Constituição Federal) decorrente do exercício provisório de chefe do Executivo estadual, neste período de seis meses antes do pleito, representa evidente impedimento jurídico à sua pretensão de reeleição ao cargo de deputado estadual.  Nesta circunstância, tal fato constitui-se em um axioma jurídico de justa causa legítima motivadora de sua escusa ao chamado”.

Argumenta, ainda, que o chamamento do presidente do Tribunal de Justiça, na qualidade de autoridade subsequente prevista na Constituição Estadual, mantém a estabilidade administrativa e preserva a linha sucessória constitucional do Estado do Maranhão.

Atividades lúdicas do “Cidadania e Leitura” movimentam a Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès neste sábado (11)

O Projeto “Cidadania e Leitura” promoverá manhã de atividades lúdicas neste sábado (11), das 9h às 12h, na Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès (sede da ACIB – rua da Igreja, s/n, Vila Ariri). A ação visa garantir o acesso ao livro e à leitura de qualidade, assim como estimular o interesse da comunidade pela biblioteca, instrumento de conhecimento e construção da cidadania.

“Será mais um momento de convivência da comunidade com a biblioteca oportunizado pelo Cidadania e Leitura”, afirma a coordenadora do projeto, bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima.

Na programação deste sábado (11), haverá atividades como Contação de História, brincadeiras populares e apresentação do espetáculo “O Baú Encantado”, com o Grupo Pique Esconde Artes.

Destaque também para a leitura, com acesso ao cervo de mais de mil títulos da biblioteca comunitária e de mais de 500 obras do Carro Biblioteca da SAB, e exposição de obras literárias que estarão à disposição de leitores de todas as idades. Ao final, os participantes recebem lanche produzido por empreendedores da área.

A Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès foi naugurada no dia 14 de maio deste ano pelo “Cidadania e Leitura”, que é realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), com apoio da Lei Rouanet, patrocínio do Instituto Cultural Vale e parceria da Associação Comunitária do Itaqui-Bacanga (ACIB).

É o segundo espaço de leitura entregue pelo projeto na área Itaqui-Bacanga. O primeiro foi a Biblioteca Comunitária Maria Aragão, inaugurada em outubro último, na Vila Bacanga.

Serviço
O quê:
Programação do Projeto “Cidadania e Leitura” na Biblioteca Comunitária Luiz Phelipe Andrès

Onde:
Sede da Biblioteca (ACIB – rua da Igreja, s/n, Vila Ariri)

Quando:
Nesta sábado (11), das 9h às 12h

Monte Castelo recebe Projeto Agita Bairros neste sábado (11)

Neste sábado (11), a comunidade do Monte Castelo terá um dia especial com muito esporte e lazer. As atividades são gratuitas e integram o projeto Agita Bairros: Esporte e Lazer nas Comunidades, iniciativa patrocinada pelo governo do Estado e pelo El Camiño Supermercados por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A programação terá início a partir das 15h, na Praça Mestre Antônio Vieira.

O Agita Bairros tem o objetivo de proporcionar a inclusão social por meio de atividades de esporte e lazer nas comunidades de São Luís. O projeto é destinado a diversos públicos de faixas etárias distintas (crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência).   

“É importante ressaltar que o Agita Bairros é para todos. Vamos ter jogos, brincadeiras lúdicas, oficinas, apresentações artísticas e culturais, que serão desenvolvidas por uma equipe especializada em lazer, esporte recreativo, arte e cultura. Nosso muito obrigado ao governo do Estado, à Secretaria de Esporte e Lazer e ao El Camiño Supermercados por incentivarem essa importante inciativa”, afirmou Kléber Muniz, coordenador do projeto.

Além desta ação no Monte Castelo, também estão previstas outras duas edições do projeto Agita Bairros. As datas e os próximos locais ainda não foram definidos.

Tudo sobre projeto Agita Bairros: Esporte e Lazer nas Comunidades está disponível no Instagram oficial da competição. O endereço é o @agitabairros.

Postar nas redes sociais pode causar a demissão no trabalho? Especialista afirma que sim. Entenda!

O desligamento de uma estagiária da Prefeitura de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, após aparecer em um vídeo da plataforma Tik Tok utilizando uniforme e crachá da empresa enquanto dançava, reacendeu a discussão sobre como se comportar nas redes sociais e as possíveis implicações no âmbito profissional.

“É um equívoco ver as redes sociais, ainda que não sejam plataformas de uso eminentemente profissional para alguns, como algo dissociado da vida real”, alerta o advogado Gabriel Costa, mestre em Direito Constitucional com experiência de atuação na área trabalhista.

Importante destacar que, em relação ao caso da estagiária que foi desligada, não cabe a demissão por justa causa, uma vez que contratos de estágio são regidos pela Lei N° 11.788/2008, também conhecida como Lei do Estágio.

“Nesta situação, entendo que, diante de uma atitude considerada inadequada, a organização pode decidir pelo desligamento da estagiária, uma vez que o contrato de estágio, por não ter vínculo empregatício, pode ser rescindido a qualquer momento por qualquer das partes sem ônus, multas ou sanções. Já nos contratos regidos pela CLT, para se configurar a demissão por justa causa, seria necessário haver uma prova robusta de que houve intenção da pessoa em violar a imagem da empresa.”

Demissão por justa causa

O especialista aponta que existe a possibilidade de demissão por justa causa quando a pessoa utiliza as redes sociais para manifestar insatisfação sobre o local em que trabalha, prejudicar a imagem da organização, fazer reclamações acerca de remuneração ou, ainda, atacar a imagem do chefe e dos colegas de trabalho.

“O comportamento que fere a moral da organização ou que atenta contra a honra dos empregadores pode sim levar a uma demissão, pois as pessoas costumam compartilhar informações sobre suas atuações profissionais e, assim, há uma ligação inevitável entre as publicações pessoais e a imagem institucional”, pontua o advogado.

O caso do desligamento da estagiária dividiu opiniões, uma vez que algumas pessoas consideraram exagerada a postura da Prefeitura, enquanto outras apontaram a necessidade de maior consciência sobre o comportamento no local de trabalho.

O advogado Gabriel Costa pondera que, em comportamentos como este, quando não há ligação direta entre o teor do que foi postado e a organização, o desligamento em epígrafe pode ser analisado sob o ponto de vista ético e moral, considerando as disposições expressas no Termo de Compromisso e Estágio (TCE) bem como em regulamento interno da empresa concedente.  Contudo, ele pondera que cada situação deve ser analisada a partir das característica do caso concreto.

Entretanto, o advogado alerta: “Se a postagem na rede social for considerada de natureza ofensiva e com absoluta intenção de violar a imagem da empresa, pode haver o desligamento, ainda que não haja orientação expressa sobre o tema, ou seja, a ausência de regra escrita não exime o colaborador, seja ele funcionário ou estagiário, de adequar o uso de suas redes sociais com a imagem profissional que mantém na vida real”, conclui.

Dor nas “juntas”: quando se preocupar com os problemas nas articulações?

É comum o hábito do brasileiro naturalizar os incômodos e negligenciar os sinais que alguma dor pode apontar. Algumas vezes, o alerta aponta algo simples, mas também pode significar algum quadro que requer um cuidado especial. Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em conjunto com a Sociedade Brasileira para Estudo da Dor mostrou que 42% dos brasileiros afirmam sofrer com algum tipo de dor e 37% sofrem com algum incômodo crônico, onde é praticado a máxima do “aprender a conviver as dores”.

Popularmente conhecida como “dor nas juntas”, os problemas nas articulações estão entre os mais comuns incômodos encarados no dia a dia, podendo ser algo simples e passageiro, mas sem descartar a possibilidade de ser algo mais sério e até crônico.

O médico ortopedista do Sistema Hapvida, Carlos Eduardo Ferreira, dá mais detalhes sobre os diferentes tipos de problema na área e explica sinais que apontam uma maior atenção. Segundo ele, as causas podem ser variadas. “As mais simples estão relacionadas, em sua maioria, ao excesso de peso, que gera consequências por conta da sobrecarga nas articulações dos membros inferiores, tais como quadril, joelho e pé”. Outro transtorno bastante comum são os traumas, como, por exemplo, em acidentes ou pancadas na prática esportiva, gerando uma alteração na composição articular.

Também há os casos motivados pelo envelhecimento com o desgaste natural da articulação, como no caso das artrites e artroses, causadas pelo processo degenerativo com o passar dos anos, inflamando as articulações e evidenciando as dores. Mas se engana quem pensa que é um problema exclusivo dos idosos – muitos jovens apresentam doenças autoimunes, como a artrite juvenil, onde antes mesmo dos 16 anos surgem inflamações nas articulações, além de outras partes como a pele, olhos e até o coração.

Quando se preocupar?

O médico ortopedista explica que as pessoas precisam estar atentas quando há uma dor constante, sem alívio, ou quadros com deformidade na articulação, bastante comuns nos dedos e joelhos. “Aqueles casos de bloqueio articular, que impedem o movimento simples e natural da pessoa também são sinais de alerta”, completa Carlos Eduardo, indicando a procura imediata de um especialista para fazer o diagnóstico e tratamento.

O médico comenta que o tratamento depende do grau e das características dos sintomas, checando a necessidade de cada caso. Ele destaca a importância de uma equipe multidisciplinar no apoio ao médico ortopedista ou reumatologista, com a presença de nutricionista, endocrinologista, fisioterapeuta, psicólogo, apoiando em questões de monitoramento do peso e metabolismo, além de aspectos motores e mentais.

Equatorial Maranhão, DPE e Senai certificam duas turmas de projeto de artesanato para mulheres em situação de vulnerabilidade em São Luís

Nesta segunda-feira (06), 37 mulheres de São Luís deram um importante passo para uma nova vida. Residentes da Área Itaqui-Bacanga e da Zona Rural de São Luís, elas receberam os certificados do curso “Ecomoda”, que compõe o projeto “Costurando Sonhos”. Idealizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), a iniciativa conta com a parceria do Programa E+ Profissional, da Equatorial Maranhão, que trazações voltadas para a Responsabilidade Social com a execução de cursos profissionalizantes gratuitos que tem como público-alvo os clientes de baixa renda. Nesta parceria a empresa contou com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – Senai.

A formatura, realizada na sede da DPE, marcou o encerramento das atividades das duas primeiras turmas do curso. As mulheres aprenderam práticas de costura visando a confecção de sacolas ecológicas (ecobags), nécessaires e aventais com resíduos de banners e tecidos para posterior comercialização e geração de renda.

As participantes são mulheres acompanhadas pela Defensoria Pública, em sua maioria, mães solo, solicitantes de pensão alimentícia, chefes de família desempregadas ou que já foram vítimas de violência doméstica. Foram 40 horas de curso na sede da União de Famílias Moradoras da Vila Esperança e na sede da ACIB (Associação Comunitária do Itaqui Bacanga), onde elas aprenderam a costurar peças diversificadas reaproveitando fardamentos e banners.

Durante a formatura, as participantes desfilaram as peças confeccionadas por elas durante o curso. Eliara Rejanne Matos Ferreira foi uma das formadas e já saiu do evento idealizando uma nova profissão. “Agora eu tenho mais uma atividade, além de trabalhar na confeitaria, agora vou poder pegar numa máquina e fazer uma bainha. Vou mandar ajeitar minhas máquinas que tenho em casa para confeccionar minhas bolsinhas”, disse.

Empoderamento – De acordo com o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado, a expectativa é que as participantes do curso possam escrever novos rumos para suas vidas. “Nós entendemos que uma das melhores formas de quebrar o ciclo de violência ou da falta de cidadania é por meio do empoderamento das mulheres, através do empreendedorismo e geração de renda. Por isso, tão importante quanto ingressar na Justiça com uma ação numa situação emergencial, é caminharmos lado a lado para que cada uma dessas mulheres possa florescer todo seu potencial”, afirmou.

Para o Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial Maranhão, Rainilton Andrade, as parcerias firmadas como nesta iniciativa são de grande importância para a promoção da inclusão e do alcance social. “Dentro da matriz socioambiental e responsabilidade social, firmamos importantes parcerias e promovemos ações como esta porque é como sempre dizemos: a Equatorial não é somente fios e postes. A Equatorial também promove o desenvolvimento econômico e contribui para o bem-estar da população”, pontuou.

Também presente na formatura, o gerente do Senai Monte Castelo, Marcos Coutinho, destacou que as participantes do curso possuem mais chance de ingressar no mercado de trabalho ou de até mesmo abrir seu próprio negócio. “O curso de Ecomoda é um trabalho muito importante porque tudo isso implicará em geração de renda e qualidade de vida para essas alunas”, declarou.

Costurando Sonhos – Além da capacitação, a proposta do projeto é que, após a certificação das turmas, sejam formadas cooperativas. Para isso, as alunas receberão o acompanhamento técnico da Defensoria estadual, ao longo de um ano, para buscar articulações com instituições parceiras e, assim, viabilizar a aquisição do maquinário necessário e o escoamento da produção.

Além desse acompanhamento, a Defensoria também promoverá mensalmente capacitações de educação em direitos. Nesses encontros, serão realizadas oficinas temáticas sobre autoestima, relações interpessoais, autonomia financeira, empreendedorismo social e empoderamento feminino.

A formatura foi prestigiada ainda pela diretora da Escola Superior da DPE, Elainne Barros, a ouvidora-geral da DPE, Fabíola Diniz, o defensor público Alex Pacheco Magalhães e a coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, a assistente social Rosicléia Costa.