Ministério Público recomenda que Prefeitura de Araguanã (MA) não use recursos públicos para festival e show de Wesley Safadão

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou, em 23 de agosto, Recomendação ao prefeito de Araguanã, Flavio Muniz, solicitando que a administração municipal não utilize recursos públicos para organizar e realizar o Festival do Peixe e, principalmente, o show do cantor Wesley Safadão, que está programado para o dia 2 de setembro. O artista cobra, em média, R$ 600 mil por apresentação.

Assina a Recomendação a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza, titular da Promotoria de Justiça de Zé Doca, de cuja comarca Araguanã é termo judiciário.

De acordo com a Instrução Normativa nº 54/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), despesas com festividades pagas pelo poder público são ilegítimas quando o ente está em atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos ou com estado de calamidade ou emergência decretado.

“O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de Araguanã é 0,533, o que coloca o município no 183º lugar entre os 217 municípios maranhenses, demonstrando a necessidade de maior efetivação de políticas públicas pelo prefeito”, explica a representante do MPMA. “Apesar dos salários dos servidores municipais não estarem atrasados, ainda há muito a evoluir na saúde e educação”.

Ainda conforme Rita Souza, a administração municipal deve atender ao interesse da coletividade, o que passa pela responsabilidade quanto aos gastos públicos.

O prefeito tem cinco dias para encaminhar ao MPMA a comprovação, por escrito, sobre o eventual atendimento da Recomendação e as medidas adotadas para tal.

Redação: CCOM-MPMA

AGOSTO DOURADO NA NATUS LUMINE HOSPITAL E MATERNIDADE

Quem ama, amamenta e nutre de amor o seu bebê! Mas nem sempre o ato de amamentar é simples, para muitas mães é algo difícil e portanto, todo apoio e acolhimento é muito importante nesse processo. E o mês de agosto é conhecido pela campanha Agosto Dourado, que simboliza a luta pelo incentivo à amamentação.

Na Natus Lumine Maternidade e Hospital, foram realizadas diversas ações de educação e conscientização das mães, alusivas à campanha Agosto Dourado, que esse ano teve como tema “Fortalecer a amamentação: Educando e Apoiando”.

Entre as ações desenvolvidas, destaque para a roda de conversa entre as mamães e a Coordenadora da UTI Neo Natal, Enfermeira Patrícia Teixeira. Ela deu dicas práticas de como facilitar o processo de amamentação, tirou dúvidas e acima de tudo, conscientou as mães sobre a relevância da amamentação para a saúde dos bebês.

E para marcar esse momento tão importante, incentivando a amamentação, houve registros fotográficos com presentes para as mães de fotos polaroids nos apartamentos e na UTI Neo Natal, eternizando um dos momentos mais sublimes e importantes da vida da mãe e seu bebê: O ato de dar leite, dar saúde e vida através da amamentação consciente e tão necessária.

Ministério Público constata irregularidades no anexo do Socorrão 1, na Santa Casa, em São Luís (MA)

A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís realizou vistoria, no dia 16 de agosto, no anexo do Socorrão I (Hospital Djalma Marques), que funciona na Santa Casa de Misericórdia, no Centro de São Luís, para verificar o atendimento prestado aos pacientes. A unidade de saúde abriga 91 leitos distribuídos em 22 enfermarias. A maioria dos pacientes têm sequelas por complicações de diabetes, problemas vasculares e tiveram membros amputados.

Foram detectadas irregularidades sanitárias, instalações elétricas deterioradas, equipamentos e móveis improvisados, sujeira e mofo nas paredes, banheiros danificados, forro do teto quebrado, falta de controle de entrada e saída de insumos e medicações, além do armazenamento irregular dos referidos medicamentos.

O Ministério Público do Maranhão constatou, ainda, problemas nos itens básicos de segurança, como extintores sem carga, fora de validade e ausência de equipamentos de prevenção e combate a incêndios. “Trata-se de um prédio com mais de 200 anos de funcionamento, o que torna mais do que necessário um rigor em relação aos itens de segurança. Em caso de emergência, como combater um incêndio se os extintores não funcionam e não existem mangueiras onde deveriam?”, questionou a titular da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, Glória Mafra.

Durante a vistoria, a promotora de justiça encontrou cilindros de oxigênio vazios, lacrados e em uso armazenados dentro do espaço de uma das maiores enfermarias. A sujeira nos corredores, banheiros, enfermarias, postos de enfermagem é um ponto comum no anexo hospitalar. “Os pacientes têm, em sua maioria, quadro de saúde delicado e necessitam de um ambiente limpo, inclusive para minimizar o risco de infecção hospitalar. É obrigação da unidade de saúde garantir um espaço adequado para a recuperação dos pacientes sem submetê-los a essas condições”.

A titular da Promotoria da Saúde encontrou roupas de cama usadas em um dos corredores, portas quebradas, ventiladores, cadeiras e armários sujos e enferrujados, paredes e revestimentos quebrados. O piso de um dos corredores também está solto e deteriorado.

No segundo posto de enfermagem, foi constatado que não há espaço específico para manipulação das medicações e os profissionais usam o balcão que serve para atendimento ao público e não há controle de assepsia. Por amostragem, foi verificado um prontuário e foi detectado que estava preenchido de forma errada, com informações insuficientes para uma possível investigação: espaços em branco, carimbos sem assinatura e dados fora dos parâmetros dos protocolos médicos.

Na sala que abriga a equipe dos profissionais de Serviço Social, Glória Mafra constatou que a tubulação de oxigênio que passa na parede estava vazando. “É um recurso público desperdiçado”, afirmou. A promotora de justiça chamou a atenção, ainda, para o risco iminente em caso de qualquer faísca no ambiente.

REUNIÃO

Após a realização da inspeção, a promotora de justiça Glória Mafra reuniu-se com representantes da Santa Casa, Socorrão I e Secretaria Municipal de Saúde (Semus), na última sexta-feira, 19. Uma série de questionamentos já haviam sido enviados, além da solicitação de documentos a respeito do funcionamento do anexo que trata de pacientes vasculares.

Na reunião, a promotora de justiça verificou que há um contrato básico firmado, sem uma série de quesitos necessários, como um plano operativo, metas e a definição de responsabilidades entre os envolvidos. Esse é o primeiro ponto urgente a ser resolvido pelos hospitais e Semus.

Outra necessidade é a de levantamento de custos da unidade, incluindo itens como manutenção, água, oxigênio e outros insumos. Esses dados deverão ser enviados à Promotoria de Justiça, bem como as autorizações de internação hospitalar (AIHs) da unidade e de cirurgias desses pacientes, que são realizadas no Socorrão I.

Os servidores que atuam no anexo também estão irregulares perante o Sistema Único de Saúde (SUS), pois constam como atuantes no próprio Socorrão I. De acordo com Glória Mafra, uma unidade hospitalar não pode ter produção se não há funcionários registrados nela.

ESTRUTURA

Necessidades urgentes verificadas na inspeção também foram discutidas, algumas já com encaminhamentos para a solução. Um exemplo é a questão de fornecimento de água potável aos pacientes. A Santa Casa foi orientada a providenciar um bebedouro adequado à demanda, com vazão contínua para atender pelo menos 200 pessoas, o que deve acontecer em até 10 dias. A promotora de justiça também cobrou o envio dos laudos de análise da água. A última, de acordo com o hospital, foi realizada em junho deste ano.

Questões estruturais como reforma de banheiros, troca de portas e janelas e colocação de armários adequados também sejam discutidas. A Santa Casa realizará o levantamento das necessidades, custos e prazos para as obras de adequação, em parceria com a Semus. Glória Mafra sugeriu que os serviços fossem iniciados por duas enfermarias que já estão fechadas, evitando a necessidade de movimentação dos pacientes em um primeiro momento.

O fornecimento de oxigênio aos pacientes é feito, atualmente, por meio de cilindros encaminhados pelo Socorrão I. Foi definido que será feita uma análise técnica do sistema da Santa Casa, para verificar a viabilidade de uso. Já no que diz respeito à Sala de Estabilização, a promotora ressaltou a necessidade de mais equipamentos, além de solicitar os laudos técnicos de aferição e manutenção dos existentes.

A questão de enxoval da unidade foi considerada gravíssima pela titular da 2ª Promotoria da Saúde. Não há fornecimento de roupas aos pacientes e nem para os leitos. As próprias famílias precisam trazer de casa lençóis e roupas. Glória Mafra requisitou que seja feito o levantamento imediato das necessidades de aquisição e de estrutura que garanta a lavagem das peças.

Outra situação preocupante é a da limpeza do ambiente. Atualmente, são utilizados produtos de limpeza de uso doméstico, e não voltados para ambientes hospitalares. Na reunião, os representantes da Santa Casa se comprometeram a adquirir os produtos adequados e o Socorrão fará a capacitação dos funcionários para a utilização desses insumos. Todo este processo deverá ser concluído até a próxima sexta-feira, 26.

Sobre a esterilização de itens utilizados (feita no Socorrão), em especial nos curativos dos pacientes, a Promotoria solicitou o encaminhamento dos relatórios desde janeiro de 2022, bem como a verificação da adequação do local onde esses equipamentos são guardados quando retornam à Santa Casa.

Foram debatidos, ainda, temas como a formação e atuação de comissões, situação dos prontuários médicos e a situação dos exames laboratoriais e de imagem.

Uma nova reunião está marcada para o dia 2 de setembro, quando serão analisadas as informações fornecidas e as medidas já adotadas, bem como definidas novas estratégias e prazos para a resolução dos problemas.

Redação: Johelton Gomes e Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Fotos: Larissa Ribeiro (CCOM-MPMA)

Dois veículos recuperados pela PRF em um único dia em São Luís e Balsas

a última quarta-feira (24), em fiscalização nas BRs 230 e 135, nos municípios de Balsas e São Luís, equipes da PRF recuperam uma motocicleta e um carro de passeio com ocorrências de roubo/furto e apropriação indébita.

Em ronda no km 406, da BR-230 em Balsas, policiais rodoviários federais abordaram uma motocicleta e logo averiguaram adulteração nos elementos identificadores do veículo, a equipe também verificou a existência de uma queixa de roubo/furto para a moto.

Foi constatada a ocorrência do crime de adulteração de sinal identificador veículo automotor. O veículo foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Balsas para procedimentos de praxe.

Em São Luís, no km 14 da BR-135, a PRF flagrou um homem de 43 anos na posse de um carro de passeio pertencente a uma terceira pessoa que não consentiu a posse do veículo, de modo que se configurou o crime de apropriação indébita.

O veículo e o envolvido foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos de praxe.

Equatorial Maranhão realiza ação do E+ Comunidade na União dos Moradores da Areinha nesta quinta-feira (25)

Ação oferece troca de lâmpadas, cadastro na Tarifa Social Baixa Renda e mais

Nesta quinta-feira (25), o bairro da Areinha, e adjacências, receberá o projeto E+ Comunidade, da Equatorial Maranhão, com diversos serviços gratuitos para a população, das 14h às 17h, na Associação de Moradores da Areinha, localizadana Rua 30, quadra 63, número 12.

A ação contempla cadastros na Tarifa Social de Energia Elétrica para famílias de baixa renda, que concedem descontos de até 65% na conta de energia; troca de até 05 lâmpadas fluorescentes ou incandescentes em funcionamento por lâmpadas de LED, que são muito mais econômicas; cadastro na promoção Energia em Dia; orientações sobre economia e segurança com energia elétrica e também atualização de NIS, com a presença da equipe do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social).

Para participar é preciso ser o titular da conta, levar a última conta de energia quitada, o RG e CPF. Para o cadastro ou atualização no programa Tarifa Social, que oferece descontos de até 65% na conta de energia, além dos documentos citados anteriormente, é preciso levar também o NIS (Número de Identificação Social) atualizado. Já para o cadastro na promoção Energia em Dia, basta levar os documentos e estar em dia com suas contas da Equatorial, assim é possível concorrer gratuitamente a prêmios todos os meses, que somam mais de R$150 mil reais. Já para realizar a troca de lâmpadas, é preciso que os clientes levem até 5 lâmpadas antigas em funcionamento, para trocar pelas de LED, que são mais eficientes e econômicas, ajudando a reduzir o consumo de energia em casa.

Dessa forma, a Equatorial Maranhão leva à população oportunidades de bem-estar, economia, além de energia de qualidade. Com foco na colaboração mútua com a sociedade e nas ações de responsabilidade social, o E+ Comunidade integra o Programa de Eficiência Energética da Equatorial Maranhão, regulado pela ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) e tem sido realizado amplamente em diversos bairros e municípios do estado.

Final da Copa Capital do Vale de Futsal Adulto será disputada nesta sexta-feira (26)

Está definida a grande final da primeira edição da Copa Capital do Vale de Futsal Adulto Masculino, competição que conta com os patrocínios do governo do Estado e do Armazém Paraíba por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e com o apoio da Prefeitura de Santa Inês. As equipes do Oz Acabados e do Palmeirense disputam a partida decisiva da competição na noite desta sexta-feira (26), a partir das 20h30, no Ginásio Zeca Belizário.

Realizadas na última sexta-feira (19) e segunda-feira (22), as semifinais da Copa Capital do Vale foram marcadas pela emoção e pela artilharia intensa das quatro equipes participantes. O time do Oz Acabados protagonizou duas partidas equilibradas diante do AJ Empréstimos e garantiu vaga na final da competição após duas vitórias por 5 a 4.

Na outra semifinal, Palmeirense e Flamengo da VM esbanjaram habilidade na quadra de ataque durante o jogo de ida, que terminou com empate por 4 a 4. Já no segundo confronto, o Palmeirense teve uma atuação inspirada, goleou o rival por 7 a 2 e carimbou o passaporte para a decisão da Copa Capital do Vale.

Premiação

Ao final das disputas da Copa Capital do Vale de Futsal Adulto Masculino haverá a premiação dos times campeões e vice-campeões com troféus e medalhas. Durante a solenidade de encerramento, haverá, também, a entrega dos prêmios individuais: Melhor Jogador, Artilheiro, Goleiro Menos Vazado e Melhor Treinador.

Tudo sobre a competição está disponível no Instagram oficial do torneio (@copacapitadovale).

Flávia Alves apresenta suas propostas a comunidades da região dos Lençóis Maranhenses

A candidata a deputada federal, Flávia Alves (PCdoB), cumpriu extensa agenda de campanha na região dos Lençóis Maranhenses, no final de semana, onde ouviu demandas da população e apresentou suas propostas para as eleições deste ano.

Flávia Alves iniciou sua agenda pelo município de Barreirinhas, onde se reuniu com profissionais da área da Saúde, acompanhada do ex-prefeito Miltinho Dias e da secretária da Saúde, Karina Keise. Na ocasião, ela compartilhou propostas de melhorias para a gestão da saúde pública e a ampliação no atendimento à população.

“A boa e verdadeira política se faz assim, conhecendo de perto a realidade do nosso povo, para poder lutar e buscar melhor qualidade de vida para os maranhenses”, destacou Flávia Alves.

Em Santo Amaro, a advogada reuniu-se com moradores dos povoados de Mamede, Mandacaru, Lagoa da Esperança e Boca da Lagoa e Mucamo. Ela apresentou suas ideias de políticas públicas voltadas para mulheres, melhorias da infraestrutura local, educação, saúde e meio ambiente.

Campanha Solidária de Doação de Sangue

Uma parceria entre o Centro Universitário Estácio São Luís e o Hemomar 

“Além de sermos doadores de sangue, temos o dever de influenciar outras pessoas a doarem, não somente para aumentar o estoque de bolsas, mas para uma conscientização de que vidas serão salvas”, Nelrijane Batista, aluna do curso de Serviço Social do Centro Universitário Estácio São Luís.

“Sangue salva Vidas! O sangue dos meus amigos salvou a minha vida e salvou a vida de outras pessoas. É muito gratificante, sentir essa gratidão no coração sabendo que você pode ser partícipe em salvar uma vida. Não importa quem recebeu o sangue, o que importa é saber que você doou”, Shirley Ferre, aluna do curso de psicologia da instituição.

Lendo relatos como esses dão um gás na gente, não é mesmo? E é com essa empolgação, essa missão de ajudar o próximo que a Estácio São Luís realiza nesta sexta-feira, 26 de agosto, das 8h até às 17h, no auditório da instituição, localizado no Canto da Fabril, Centro de São Luís, a Campanha Solidária de Doação de Sangue, uma parceria com o Hemomar (Centro de Hemoterapia e Hematologia do Maranhão). 

Segundo a professora e coordenadora do curso de Serviço Social, Emanuelle Pinheiro, a expectativa para essa ação é que sejam coletadas de 30 a 60 bolsas de sangue e, dessas, salvar entre 120 e 240 pessoas (1 bolsa pode salvar até 4 vidas). Ela ainda ressalta que a iniciativa se deu por conta do projeto de extensão: Ações de incentivo à Doação de Sangue, coordenado pela profa. Raquel Pontes (coord. do curso de Biomedicina). Nessa fase do projeto os cursos de serviço social e psicologia também estão participando.

O objetivo da ação é, além de arrecadar as bolsas, conscientizar a população sobre a importância desse gesto de solidariedade e amor ao próximo. “Essa ação social vem para desmistificar preconceitos e verdades sobre a doação desse líquido precioso não só para quem vai doar, mas, também, para aqueles que têm receio seja por medo ou nunca tiveram oportunidade de se tornar um doador e salvar vidas”, destacou Daniely Jardim, aluna do 7º período do curso de Biomedicina da Estácio São Luís.

O banco de sangue do Hemomar necessita de mais doações, seja você um doador. Nesta ação todos vão trabalhar para um único objetivo: Salvar Vidas.

Entidade de administradores hospitalares (FBAH-MA) lança campanha para adesão de novos associados

Os desafios atuais da área da saúde são enormes, assim como é complexo e desafiador o futuro da administração hospitalar no Brasil e no mundo. Um exemplo disso é o momento atual, no qual os serviços de saúde ainda trabalham para pôr um fim à pandemia da Covid19; e já aparecem novas doenças e possíveis pandemias, a exemplo da Varíola dos Macacos.

É nesse cenário de incertezas que a atuação em rede traz um grande diferencial. E é mais que necessária e relevante a atuação da FBAH / Federação Brasileira de Administradores Hospitalares; que no Maranhão tem como Diretor Regional o experiente administrador e gestor hospitalar Plínio Valério Tuzzolo.

A Federação Brasileira de Administradores Hospitalares existe há 51 anos e tem disseminado conhecimento técnico e novas soluções de gestão da saúde, além de compartilhar melhores práticas entre seus associados, promovendo a maior qualificação e valorização dos profissionais gestores e administradores de saúde. E tem como Missão promover a melhoria da saúde no Brasil, o aprimoramento, a qualificação e a valorização profissional dos Gestores e dos Administradores Hospitalares.

Entre tantos feitos da FBAH, destacam-se: A criação do Código de Ética do Administrador Hospitalar Profissional, a publicação do primeiro Cadastro Brasileiro de Administradores Hospitalares além da promoção de congressos nacionais e regionais, cursos, debates, seminários, workshops, lives e webinars sobre temas relevantes para a categoria; disseminando conhecimento e fortalecendo um sólido networking entre gestores e entidades de saúde do país e da América Latina.

Atualmente a FBAH tem como Presidente Márcio Gonçalves Moreira, e conta com um total de 7 diretorias regionais, incluindo a do Maranhão. E por aqui, vale ressaltar o atual trabalho do Dir. Regional Plínio Tuzzolo, que está com uma campanha de admissão de novos associados – administradores hospitalares e gestores de saúde de todo o Estado.

Para os novos associados da FBAH-MA fica a certeza de uma ação mais fortalecida em rede, que vai ajudar a capacitar, empoderar e facilitar as futuras tomadas de decisões em busca do melhor equilíbrio e resultados positivos no setor da saúde, gerando mais valor e facilitando o benchmarking e o networking entre os associados.

Os interessados em se associar à FBAH-MA podem entrar em contato com a Diretoria Regional pelo fone (98) 991168836 ou pelo email: [email protected]