Samsung é condenada a indenizar consumidora por defeito de fábrica em produto

Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda foi condenada a indenizar um consumidor por causa de um celular com vício de fabricação, apresentando defeitos com menos de 10 dias de vendido. A sentença foi proferida no 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, após ação movida por uma mulher em face da Samsung. No caso em questão, a requerente solicitou na Justiça a restituição de valor pago pelo aparelho celular, comprado através da empresa ré no dia 6 de outubro de 2021, bem como pleiteou, ainda, danos morais, devido a apresentação de vício no produto em menos de duas semanas de uso.

A empresa demandada apresentou defesa, alegando que a peça necessária para conserto do aparelho de telefonia não seria disponibilizada dentro do prazo estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor e, após tratativas com o autor, foi solicitado a troca do produto, sendo efetuada no dia 12 de outubro de 2021. Ressaltou que não houve nenhum tipo de conduta ilícita da sua parte. “Cuida-se de relação de consumo entre as partes envolvidas neste processo em que se verifica a hipossuficiência do consumidor por sua impossibilidade técnica, na medida em que determinadas provas somente a instituição demandada pode produzir para demonstrar suas alegações, por essa razão, deve-se inverter o ônus da prova, conforme preceitua o CDC”, observou a Justiça.

E continuou: “Do conjunto de provas anexado ao processo, verifica-se que a nota fiscal comprovou a propriedade do aparelho, bem como sua aquisição na data mencionada (…) A ordem de serviço comprova a busca do autor por assistência técnica em razão de vício no produto, bem como a defesa informou que a peça para conserto do celular não foi disponibilizada (…) A demandada deveria comprovar os fatos impeditivos, modificativos ou extintivos da pretensão do consumidor em ver-se indenizado por danos decorrentes de falha na prestação de serviço, consoante o Código de Processo Civil e artigo 6º, VIII, do CDC, porém, apenas limitou-se a sustentar na sua peça contestatória que foi efetivada a troca do produto, sem, contudo, fazer prova alguma desta alegação”.

DESRESPEITO AO CDC

Para a Justiça, conforme foi verificado, a situação demonstrou um sério desrespeito ao direito do consumidor, tanto de vício no produto, quanto no serviço. “No seu primeiro momento, pela má qualidade que foi detectada logo no começo da utilização do bem (…) Sendo que, posteriormente, a omissão em consertar o aparelho de telefonia móvel, sem qualquer oferecimento de compensação alternativa ao cliente lesado (…) Dos fatos, constatou-se que a reclamada deve responder pelo ocorrido, por produzir bem inadequado ao consumidor, viciado na fase de produção e imprestável no pouco tempo de uso, o que indica claramente a sua má qualidade”, constatou, frisando que os danos materiais, devidamente comprovados ensejaram a restituição integral do valor pago pelo aparelho celular viciado.

Por fim, quanto ao dano moral, relatou: “Quanto ao dano moral entende-se que o sentimento negativo experimentado pela reclamante a gerar dano moral não decorre de uma simples inobservância contratual, mas do descaso e dos inúmeros dissabores gerados, sendo neste caso, perfeitamente aplicável o disposto na legislação vigente”. A Samsung foi condenada a pagar à autora o valor de R$ 1.300,00, pelos danos materiais causados, bem como proceder ao pagamento de R$ 1.500,00, a título de dano moral.

Copa do Mundo: Equatorial Maranhão alerta sobre cuidados com instalações elétricas internas para aproveitar os jogos com segurança

Vai assistir os jogos da Copa em casa? Confira algumas dicas de segurança para evitar imprevistos

O início da Copa do Mundo de Futebol já está se aproximando e esse é um dos eventos mais esperados pelo povo brasileiro. A cada quatro anos, grande parte da população aproveita para se reunir e compartilhar as emoções de assistir aos jogos, seja em casa ou em pontos de transmissão compartilhados. Por isso, a Equatorial Maranhão lembra que para assistir aos jogos com segurança e sem interrupções, alguns cuidados com as instalações elétricas internas são necessários.

Sabe-se que o uso seguro da eletricidade é parte essencial da rotina: diversão, iluminação, conservação dos alimentos, conforto do ar-condicionado e do banho quente, e claro suporte a vida. Por isso, para garantir que não haverá acidentes envolvendo eletricidade, seja pela queima dos aparelhos ou o choque elétrico que podem causar graves queimaduras ou até a morte, a recomendação é a revisão das fiações da casa, dos eletrodomésticos e equipamentos eletrônicos para que a torcida não fique sem assistir aos jogos.

Marque um golaço na segurança com energia elétrica em casa

Para além de datas e eventos como a Copa, a segurança com eletricidade em casa deve começar desde a construção. A falta de um projeto elétrico, a má escolha de materiais, uma instalação elétrica mal dimensionada e a contratação de profissionais não capacitados, são algumas das escolhas ruins que se pode fazer durante uma construção ou reforma residencial.

Segundo técnico de segurança da Equatorial Energia, Carlos Prazeres, alguns cuidados devem ser redobrados. “Para garantir a segurança e evitar acidentes domésticos com eletricidade, é preciso manter maior atenção e cuidados com eletrodomésticos, cercas elétricas, antenas, tomadas e extensões sobrecarregadas, carregadores celulares e varais energizados acidentalmente, que podem ser considerados os principais fatores causadores de curto-circuito, principalmente durante períodos festivos que reúnem várias pessoas em casa.”, enfatizou o técnico.

Além disso, pequenas atitudes cotidianas podem fazer da sua casa um lugar mais seguro e sem acidentes corriqueiros, ou fatais, com eletricidade. Por essa razão, é importante manter-se sempre informado e consciente dos perigos que se pode encontrar quando se lida com a energia elétrica.

Confira algumas dicas para se prevenir de acidentes elétricos

• Diferente da Copa que acontece a cada 4 anos, é indicado solicitar uma revisão da instalação a um profissional, pelo menos a cada 5 anos;
• Se for instalar uma antena para assistir aos jogos, contrate um profissional especializado e respeite a distância segura da rede elétrica, pelo menos 3 metros;
• Evite sobrecarregar tomadas, usando benjamins, também conhecidos como “T´s” e extensões de qualquer tipo. O ideal é contratar um eletricista para fazer a instalação elétrica de novas tomadas de acordo com as normas técnicas;
• Use protetores nas tomadas que não estiverem sendo utilizadas, isto evita que crianças insiram materiais dentro das tomadas;
• Ao trocar lâmpadas desligue os disjuntores e a chave geral e não toque na parte metálica do bocal da lâmpada;
• Nunca deixe aparelhos eletrônicos próximos de áreas molhadas;
• Não deixe cortinas e tapetes em contato com fios e tomadas, caso aconteça um curto-circuito eles podem pegar fogo rapidamente;

SUCESSO NA SÉTIMA EDIÇÃO DA FEIJOADA BENEFICENTE BY CLÁUDIO CARVALHO

Um dos mais tradicionais eventos do calendário cultural de São Luís, a sétima edição da Feijoada beneficente do topíssimo Cláudio Carvalho, foi realizada com sucesso, no Palazzo Eventos. 

Entre as atrações musicais que fizeram parte desse evento solidário: Argumento, Daniel Duarte,Dj Júnior Bulacha e Daysa Costa. 

O encontro reuniu 400 convidados Vips, que apoiaram essa grande causa, e os brinquedos foram doados para algumas igrejas católicas e evangélicas, Associação da Jordoa , Escola Luís Inácio Lula da Silva na Cidade Olímpica e Escola Comunitária São Lázaro na Santa Clara. 

Como diz Cláudio Carvalho “Aceita ou chora, pois a Oitava Edição da Feijoada beneficente, será Destruição e Lacração”.