Exemplo: Brandão se recusa a receber aumento salarial

Causou surpresa no meio político a decisão tomada pelo governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), em se recusar a receber um reajuste em seu próprio vencimento (salário). 

Em âmbito nacional o valor de remuneração de um governador sofrerá alterações a partir de 1º de janeiro de 2023, passando de  R$ 23.048,59 para R$ 34.572,89; do vice, de R$ 21.896,27 para R$ 32.844,41; e dos secretários, de R$ 20.743,72 para R$ 31.115,58.

Na contramão de Brandão, os deputados estaduais não pensaram duas vezes e fecharam o ano parlamentar, na quinta-feira passada, 22, com a aprovação, em regime de urgência, do projeto de lei que reajustou o subsídio dos nobres parlamentares.

A alteração no subsídio dos deputados consta no projeto de lei nº 484/2022, de iniciativa da Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), cujo reajuste é gradativo até o ano de 2026.

Com isso, os deputados da atual legislatura, que se encerra somente em fevereiro ddo próximo ano, ainda receberão R$ 29.469,99. Já os deputados eleitos e reeleitos passarão a receber, a partir de 1º de abril de 2023, a quantia de R$ 30.943,54. Já a partir de 1º de fevereiro de 2024, o valor de R$ 32.196,02. Em 2025, passa para R$ 33.448,49 e a partir de 1º de fevereiro de 2026 para R$ 34.774, 64.

Fogos de artifício: seis dicas para evitar problemas e proteger seu pet

Barulho dos rojões pode causar danos mentais e físicos aos animais. Especialista explica como minimizar os riscos

Com a chegada do final do ano, as confraternizações entre familiares e amigos são momentos de festa e celebração. Muitos ainda utilizam queima de fogos de artifício, uma prática que, apesar de bonita aos olhos, afeta a saúde dos animais e pode resultar em muito estresse.

Quem nunca viu um animal sair em disparada e assustado por conta do barulho alto da queima de fogos? Para elucidar os riscos, uma pesquisa encabeçada por uma empresa de e-commerce especializada em pets indicou que aproximadamente 8 a cada 10 animais sofrem com a queima de fogos.

“Os pets possuem uma audição quatro vezes mais sensível em comparação aos humanos. Sendo assim, os fogos de artifício podem causar grandes problemas psicológicos e físicos para o cão. O barulho pode desencadear traumas, impactar os tímpanos e, em casos extremos, pode até provocar a morte do animal”, alerta a médica veterinária do Pet Mania, Rayule Cristina.

Danos

Segundo Rayule, o barulho alto dos fogos pode causar abalos psicológicos graves nos pets. “Esse quadro clínico é tão preocupante que as sequelas podem se estender pela vida inteira do animal”, explica a profissional. 

Comportamentos de medo, devido aos sustos com os fogos; tremedeira; postura agressiva até mesmo com os donos; automutilação; quadros epiléticos com convulsões e comportamentos variados que demonstram medo e desespero são alguns dos sinais observados. Cães de idade avançada correm risco de ataque cardíaco. 

O ruído também pode ser a causa de lacerações no tímpano. Também há possibilidade de o cão sofrer fraturas ou lesões graves, causadas por movimentos bruscos na tentativa de se esconder debaixo de móveis. Ao tentar fugir do barulho, ele também pode se chocar contra paredes e, assim, se machucar.

Dicas valiosas de prevenção

Para evitar alguns riscos, a médica veterinária do Pet Mania separou algumas dicas importantes. Confira:

• É importante que o pet esteja em um ambiente seguro, sem móveis ou objetos cortantes ou que possam oferecer perigo, como fios de eletricidade e vidros;
• Mantenha as janelas fechadas para diminuir ruídos externos, mas se certifique de que o ambiente permaneça fresco. Deixar um som ambiente ligado como a televisão ou rádio também ajudam a acalmar;
• Na hora dos fogos, escolha um local que ele já conheça. Pode ser perto da sua cama ou em outro lugar da casa no qual ele se sinta seguro;
• Não leve seu cão ou gato para um local onde haverá queima de fogos (dica óbvia, mas necessária). O ideal é que ele fique em casa e seja mantido em segurança até que termine a soltura dos rojões;
• Tire a coleira do seu cão ou gato. Em função do medo provocado pelo barulho dos fogos, uma reação instintiva do animal é sair correndo, em desespero. Se ele estiver com a coleira, pode não conseguir se soltar e acabar se machucando;
• Se houver mais de um animal na casa, deixe-os separados. O estresse causado pela queima de fogos pode ocasionar brigas entre os pets e, consequentemente, fazer com que eles se machuquem.

Fim de ano: Aeroporto de São Luís orienta passageiros para viagem tranquila

As festas de fim de ano estão movimentando todo o Brasil. Por isso, a CCR Aeroportos, concessionária que administra o Aeroporto Internacional de São Luís (SLZ), recomenda aos passageiros que irão cruzar seus portões de embarque algumas dicas importantes para garantir uma viagem tranquila.

Primeiramente, é indicado que o passageiro faça seu check-in online, pois assim economiza tempo e evita filas. Chegar ao aeroporto com antecedência também ajuda a evitar imprevistos. Para voos nacionais, o ideal é que os passageiros cheguem com duas horas de antecedência ao aeroporto. Por fim, é importante verificar as condições do seu bilhete e levar todos os documentos exigidos pelo destino.

O Aeroporto Internacional de São Luís lembra ainda que os passageiros devem ficar atentos à importância do uso correto da máscara, que voltou a ser obrigatório nos aeroportos e aeronaves, conforme decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em vigor desde 25 de novembro deste ano. A CCR Aeroportos segue todas as orientações e protocolos das autoridades de saúde e da Agência de Aviação Civil (Anac), a fim de que todos se sintam seguros para voar e circular em seus aeroportos.

Movimentação

Desde o dia 15 de dezembro de 2022 até o dia 6 de janeiro de 2023, mais de 100 mil passageiros devem embarcar e desembarcar no Aeroporto Internacional de São Luís. A estimativa da CCR Aeroportos prevê ainda que, entre pousos e decolagens, são esperadas cerca de 750 operações no período citado.

Sobre a CCR Aeroportos | A CCR Aeroportos, Negócio do Grupo CCR, opera 20 aeroportos no mundo, firmando sua presença em quatro países e nove estados brasileiros. Com a recente expansão a empresa se consolidou como uma das maiores operadoras em número de aeroportos no Brasil. Ao todo administra 17 aeroportos brasileiros: São Luís e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; Teresina, no Piauí; Petrolina, em Pernambuco; Goiânia, em Goiás; o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, por meio da BH Airport, e o Aeroporto da Pampulha, em Minas Gerais; Curitiba, Bacacheri, Londrina e Foz do Iguaçu, no Paraná; Navegantes e Joinville, em Santa Catarina; e Pelotas, Uruguaiana e Bagé, no Rio Grande do Sul. No exterior, a empresa opera os aeroportos de Juan Santamaria (Costa Rica), Quito (Equador) e Curaçao (Antilhas Holandesas). Em todas estas operações, a CCR Aeroportos movimenta cerca de 42 milhões de passageiros/ano. Portal CCR Aeroportos – https://www.ccraeroportos.com.br/

“Bonecos do Natal Maranhense” brilha em São Luís e se torna grande atração do período natalino

No total, mais de 2.500 kits foram entregues em três dias de ações do projeto.

Fotos: Veruska Oliveira/Divulgação.

SÃO LUÍS – Com mais de 2.500 kits natalinos entregues e a realização de oficinas que reuniram centenas de crianças em toda a Região Metropolitana de São Luís, o projeto “Bonecos do Natal Maranhense” se consolida como uma das atrações de destaque – e já tradicional – do período natalino no Maranhão.

Executado pela Éguas Paper Toy (empresa maranhense de brinquedos de papel), via Lei Estadual de Incentivo à Cultura, e tem o patrocínio do governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e da Equatorial Energia, o projeto realizou, na última sexta-feira (23), seu último dia de ações na Praça Deodoro, em São Luís, ofertando ao público mais uma oficina de Paper Toys Natalinos, que encantaram não somente as crianças, mas também levaram adultos para se divertir e criar junto aos pequenos.

No mesmo dia, os “Bonecos do Natal Maranhense” também marcaram presença no Shopping da Criança, no Centro Histórico da capital, estimulando momentos de criatividade, educação e coletividade entre pais e filhos.

“Ela gosta muito desse projeto. Ela fica muito feliz em poder montar, colorir. Deixa ela mais criativa. Ela vai montando tudo direitinho e deixa ela muito animada”, disse a dona de casa Maria Ferreira, de 42 anos, mãe da pequena Clara Rebeca, de 9 anos, que participa do segundo ano consecutivo do projeto no Shopping da Criança.

O estímulo do projeto para que adultos e crianças possam trabalhar juntos é um dos principais objetivos, relata o estudante de Design, Bruno Amadeu, de 23 anos – um dos oficineiros da ação.

“Aqui no ‘Bonecos do Natal Maranhense’, eles [crianças e adultos] aprendem a trabalhar juntos. E as crianças gostam muito de brincar juntas, sem nenhum preconceito ou diferenças entre elas. Eu acho isso muito legal, principalmente em ver a criança sendo pura, o que nos faz trabalhar com o coração e se sentir muito emocionado”, destacou o estudante.

Diretora do Shopping da Criança, Fabíola Farias parabenizou o projeto por mais um ano de parceria. “Essa ação é muito boa para nosso espaço, que recebe várias crianças de todos os bairros de São Luís. Nada melhor do que mostrar pra tantas crianças o valor da nossa cultura maranhense juntamente com o Natal, não é mesmo? Por isso é tão importante poder contar com projetos assim aqui no shopping”, ressaltou.

Para João Santos, designer do projeto, o sucesso dos “Bonecos do Natal Maranhense” é fruto tanto da boa receptividade do público quanto das parcerias com a Equatorial Energia e a Secretaria de Estado da Cultura.

“O apoio que a Equatorial e a Secma fornecem pra gente permite que a sensibilidade seja dada a todos os públicos. Com a gratuidade do projeto, podemos levar oficinas pras escolas públicas e pra outros espaços importantes como o Shopping da Criança. Essa permissividade de trazer a comunidade e permitir que eles acessem o material cultural e educativo se torna uma excelente oportunidade para nós de poder frisar essas etnias que deram origem ao nosso estado e também de poder trazer esse entendimento para ajudar as crianças a não terem preconceito com o seu e com seus próximos aqui no estado”, pontuou João Santos.

Bonecos do Natal Maranhense

Idealizado para dar vida aos personagens que representam as etnias da fundação do Maranhão e clássicos do Natal, o projeto “Bonecos do Natal Maranhense” conta com duas edições já realizadas, em 2020 e 2021, e já distribuiu mais de 14 mil kits culturais no Maranhão.

Figurinha carimbada na programação natalina do estado e bastante elogiado por crianças, adultos e turistas, a ação visa alcançar mais de 5 mil pessoas na edição deste ano.

“Bonecos do Natal Maranhense” é executado pelo Éguas Paper Toy, estúdio criativo maranhenses que, desde 2013, cria brinquedos de papel (paper toy) por meio de projetos lúdicos e contemporâneos, unindo design, arte e cultura maranhense em personagens e cenários capazes de estimular a imaginação de crianças e adultos em histórias incríveis, por meio da utilização de material de baixo custo produtivo e reciclável, como o papel.

Em 2022, as oficinas e distribuição de kits natalinos (com revistas e brinquedos) foram realizadas entre os dias 21, 22 e 23 de dezembro, na Praça Deodoro, em São Luís; assim como em ações na Região Metropolitana, como na escola municipal José Gregório Botão, em São José de Ribamar, e na sede da Equatorial Energia e no Shopping da Criança, ambas na capital maranhense.

Clientes contemplados na Promoção Energia em Dia recebem premiação

Equatorial Maranhão realizou a entrega aos premiados de novembro e do prêmio extra

A Equatorial Maranhão realizou, na semana do Natal, a entrega da premiação aos clientes contemplados na Promoção Energia em Dia, do mês de novembro; bônus de R$ 6 mil para fazer compras durante um ano no supermercado; R$ 3 mil, para pagar um ano de conta de energia e R$ 14 mil, equivalente a uma moto elétrica, referente ao segundo sorteio extra da promoção. Confira abaixo os ganhadores:

– Maria Conceição Melo – São Luis (Bairro Cidade Olímpica)

Nº da sorte 325930 – Bônus para supermercado – R$ 6.000

– Maria Isabel Gomes da Silva – São Luis (Bairro Vila Aparecida)

Nº da sorte 325896 – Bônus para pagar a conta de energia – R$ 3.000

– Jadilson Neves Machado – São Luis (Bairro São Bernardo)

Nº da sorte 2425565 – R$ 14 mil equivalente a uma moto elétrica

A promoção já contemplou 14 clientes este ano, e de acordo com o Gerente de Relacionamento com Clientes da Equatorial Maranhão, Rainilton Andrade, a promoção foi de grande relevância para o ano de 2022 e deixou um saldo positivo na vida dos clientes que participaram e ganharam. “Esta foi a 4º edição da promoção Energia em Dia, que ao longo desses anos contemplou centenas de clientes adimplentes, que priorizaram o pagamento da conta de energia e realizaram seu cadastro na promoção. Nós, da Equatorial, ficamos muito contentes e orgulhosos de poder proporcionar momentos únicos como esses, onde vimos de perto o quanto esses prêmios fizeram diferença na vida dessas pessoas”, destacou Andrade.

A cliente Maria Isabel conta como foi a experiência de ganhar o prêmio de 3 mil reais. “Fiquei muito alegre ao receber a ligação de que eu havia sido sorteada, eu já nem me lembrava mais de que tinha feito o cadastro. Mas, fiquei muito contente mesmo, veio na hora certa. E com certeza estou esperando ganhar o prêmio final de R$50 mil reais”, enfatizou a cliente.

Já o cliente Jadilson Neves, relata que cadastrou e confiou que receberia o prêmio. “Fiquei muito feliz, e eu já esperava esse momento, pois acredito na credibilidade da Equatorial. Quando eu me cadastrei coloquei logo no débito em conta para poder aumentar minhas chances de ganhar e agora ganhei esse prêmio especial para completar meu Natal”, destacou Jadilson que ganhou o prêmio extra de R$ 14 mil reais.

A edição 2022 da Promoção Energia em Dia já está na reta final. Os cadastros foram encerrados no último domingo (25), e nas primeiras semanas de janeiro será divulgado o resultado do último sorteio, que contempla R$ 50 mil reais em bônus, que dá pra encher um caminhão de prêmios; R$ 6.000 em bônus para supermercado e R$ 3.000 em bônus para pagar a conta de energia.

Saiba quais são as regras para troca e devolução de produtos

Depois da tradicional troca de presentes entre familiares e amigos, é comum alguns consumidores irem às lojas para escolher um produto substituto, ou porque não gostaram do que ganharam, ou não coube ou veio com defeito. Mas para evitar transtornos é importante ter em mente as principais regras do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990) e atenção quanto aos prazos para efetuar trocas.

O professor do curso de Direito da Estácio, Alan de Matos Jorge, informa que a lei não assegura ao consumidor o direito de trocar presentes quando não apresentam qualquer tipo de vício ou defeito. “No entanto, por liberalidade e questão de estratégia de negócios, as lojas realizam a troca, normalmente no período de até 30 dias depois da compra e em dias da semana previamente estabelecidos. Assim, o consumidor deverá seguir as políticas de trocas praticadas por cada loja. Por se tratar de mera liberalidade – e não obrigação legal –, os lojistas têm o poder de estabelecer tais procedimentos”, reforça.

A apresentação do cupom fiscal pode ser uma das exigências do estabelecimento. “No caso de roupas, alguns lojistas realizam a troca, desde que estejam com a etiqueta original. Com relação a eletroeletrônicos, a maioria dos comerciantes exige o cupom fiscal – ou documento equivalente”, informa Alan. 

Quando o presente vem com algum tipo de falha, informa o docente, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que é um direito do cliente exigir, em um primeiro momento, a substituição das peças que estão com problema. “A troca de peças costuma ser feita pelas assistências técnicas autorizadas dos fabricantes. Porém, também por questão de mera liberalidade, muitos lojistas concedem ao consumidor um prazo, que consta no verso das notas fiscais, para a realização da troca imediata do produto que estiver com algum tipo de mau funcionamento. O prazo varia de 48 horas a sete dias contados da data da compra. Mais uma vez, é importante que o consumidor fique atento a este detalhe”, frisa Alan de Matos Jorge.

O advogado salienta que as regras são distintas para itens comprados no e-commerce. “O Código de Defesa do Consumidor estabelece em seu artigo 49, que o consumidor pode desistir da compra feita no comércio eletrônico no prazo de sete dias contados do recebimento da mercadoria. É o famoso “direito de arrependimento” e o artigo trata do cancelamento da compra com a integral devolução do valor pago pelo objeto. Para o exercício do “direito do arrependimento”, o consumidor não precisa sequer ter alguma razão específica”, orienta Matos.

Vale observar que o cliente não tem que arcar com as despesas para enviar a mercadoria de volta. “As empresas têm obrigação de arcar com os custos de devolução do objeto pelo fato de o “direito de arrependimento” ser considerado um risco normal do negócio para quem trabalha com o e-commerce”, encerra o especialista.

Presidente do Sinepe/MA recebe homenagens do Conselho Estadual de Educação

O presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Maranhão (Sinepe) e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino  (Confenen), Paulino Delmar Pereira, foi um dos homenageados pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) durante o evento que comemorou os 60 anos da entidade. A solenidade foi realizada no Teatro Arthuir Azevedo. 

Durante o evento, Paulino foi homenageado com a medalha Ana Maria Patelo Saldanha, comenda entregue às pessoas que prestaram serviços considerados relevantes no segmento educacional. O gestor também recebeu uma placa de homenagem, destacando o trabalho realizado. 

“Recebo com orgulho estas homenagens, que são sinal de reconhecimento do trabalho de décadas em defesa da educação e dos estabelecimentos de ensino. Vamos seguir com uma gestão democrática e inovadora”, afirmou Paulino, agradecendo as honrarias. 

EDUCAÇÃO

O Conselho Estadual de Educação foi criado no ano de 1962, com o objetivo de normatizar as práticas das instituições de ensino e contribuir com o avanço da educação no estado. Além do Sinepe, foram homenageados com a placa de reconhecimento instituições destacadas na defesa da educação, como o Ministério Público e a Secretaria Estadual de Educação (Seduc), além de ex-presidentes e antigos funcionários do conselho. Outras dez autoridades, além do presidente do Sinepe, receberam a medalha Ana Maria Patelo Saldanha. 

Soraia Raquel, presidente do Conselho Estadual de Educação do Maranhão, destacou a importância da celebração pelos 60 anos da instituição. “O CEE completa 60 anos de história e trabalho pela educação maranhense. É de fundamental importância para o sistema estadual, é um órgão responsável pela normatização das instituições de ensino. É um órgão que contribui nesse processo da educação do nosso estado”, disse.

Pressão alta: especialista dá dicas para prevenir a doença

Conhecida popularmente como pressão alta, a hipertensão arterial atinge cerca de 38,1 milhões de brasileiros com 18 anos ou mais. O dado alarmante foi divulgado na última Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

A pesquisa revela um aumento de 2.5% na quantidade de hipertensos desde o último levantamento feito em 2013. Entre os fatores que contribuem para esse aumento, está o sedentarismo, excesso de peso e obesidade, idade e ingestão de álcool, além da alimentação inadequada com alto consumo de sal. “Parte desse agravamento se deve o consumo excessivo de sal, que está presente na maioria dos alimentos processados, além de fazer parte do preparo diário das refeições, seja em casa ou em restaurantes. O consumo recomendado é de 5 gramas ao dia”, alerta a médico e professor do curso de Medicina da Faculdade Pitágoras, Mauro Machado. 

Também considerada como um dos principais fatores de risco para desenvolvimento de doenças cardíacas, a hipertensão arterial está associada a ocorrência de acidente vascular cerebral, doença renal crônica, dentre outras. Na lista de morbidades que agravam o paciente com covid-19, figura a hipertensão arterial grave, tendo prioridade nos grupos da lista de vacinação. 

Como no tratamento de outras patologias, nesse caso, a prevenção é a melhor forma de lutar contra os riscos da hipertensão. “Se diagnosticado com pressão alta, o paciente deve seguir o acompanhamento médico rigorosamente, em que o profissional irá prescrever remédios e indicar medidas de promoção à saúde, como prática de exercícios físicos e alimentação equilibrada”, esclarece o especialista. 

Confira as dicas do especialista para afastar a pressão alta: 

– Pratique exercícios físicos regularmente; 

– Evite cigarro e álcool; 

– Consuma alimentos ricos em fibras; 

– Evite o excesso de sal e gordura na alimentação; 

– Cuide de saúde da mente: estresse também pode ser fator de risco. 

Sobre a Faculdade Pitágoras   

 Fundada em 2000, a Faculdade Pitágoras já transformou a vida de mais de um milhão de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com o mercado de trabalho em seus cursos de graduação, pós-graduação, extensão e ensino técnico, presenciais ou a distância. Presente nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Goiás, Ceará, Pará, Piauí, Paraíba, Pernambuco, Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Paraná e São Paulo, a Faculdade Pitágoras presta inúmeros serviços à população por meio das Clínicas-Escola na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Faculdade Pitágoras oferece formação de qualidade e tem em seu DNA a preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de projetos e ações sociais.  A Faculdade Pitágoras nasceu herdando a tradição e o ensino de qualidade oferecido pelo Colégio Pitágoras, fundado em 1966, que também deu origem ao grupo Kroton. Para mais informações, acesse o site.  

Sobre a Kroton Med 

A Kroton Med é a unidade de negócio da Kroton voltada para a Medicina. Criada em 2021, a Kroton Med possui mais de 3 mil alunos matriculados no curso de Medicina em 6 instituições de ensino superior: Unic, no Mato Grosso; Uniderp, no Mato Grosso do Sul; Unime Lauro de Freitas e Pitágoras Eunápolis, na Bahia; e Pitágoras Codó e Bacabal, no Maranhão. A Kroton Med possui mais de 7 mil alunos em cursos de Saúde Presencial, mais de 18 mil alunos em outros cursos presenciais de alto valor agregado. Os cursos recebem investimentos constantes para aprimoramento da infraestrutura, que inclui laboratórios e ferramentas que utilizam as mais avançadas tecnologias voltadas ao ensino da Medicina. As instituições possuem parceria com clínicas e hospitais que atendem a população, possibilitando ao aluno acesso a um alto nível de educação que reúne teoria e prática e uma preparação eficiente para sua inserção no mercado de trabalho. 

Defensor-geral faz balanço de atividades, anunciando a inauguração de 25 econúcleos em 2023

Chegando à marca dos quase 500 mil atendimentos prestados este ano, considerando as ações itinerantes, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) se prepara para um 2023 com mais vidas transformadas. No comando da instituição desde junho, o defensor-geral Gabriel Furtado comemora os resultados obtidos no período, anunciando para o próximo ano a entrega de 25 novos econúcleos, sendo 18 em municípios sedes de comarcas, além de salas de atendimento virtual em outros 45 termos judiciários, o que representará um salto significativo na presença da Defensoria no estado. 

Atualmente, a Defensoria mantém econúcleos em 62 sedes de comarca, alcançando 134 municípios, considerando os termos judiciários, garantindo acesso a direitos a uma população de 5,8 milhões de habitantes. Na atual gestão, com o objetivo de estar ainda mais próximo dos que mais precisam, foi lançado o Projeto Maranhão Verde. Com a iniciativa, 17 municípios termos judiciários de comarcas, já atendidas pela instituição, receberam salas de atendimento virtual, reduzindo distâncias entre o assistido e os seus direitos.              

Dentre os termos judiciários contemplados com as salas virtuais, instaladas em parceria com as Prefeituras Municipais, estão Bacabeira, Bom Jesus das Selvas, São João do Caru, Pedro do Rosário, Amapá do Maranhão, Formosa da Serra Negra, Cachoeira Grande, Peritoró, Duque Bacelar, Junco do Maranhão, Presidente Juscelino, Bela Vista do Maranhão, Paulino Neves, São João do Paraíso, Milagres do Maranhão, Presidente Vargas e Santo Amaro. São quase 250 mil potenciais assistidos que não precisam mais se deslocar até as sedes de comarca para ter suas demandas resolvidas por um defensor público. 

“A Defensoria não existe sem a comunidade. Por isso, todo o nosso esforço em chegar mais próximo de nossos assistidos. Nesses seis primeiros meses de gestão, reforçamos as bases para que em 2023 o nosso processo de expansão seja intensificado. Com o Projeto Maranhão Verde e os novos 25 econúcleos, 18 deles em comarcas e 7 reinaugurações, saltaremos de 62 para 125 pontos de atendimento da Defensoria Pública na capital e no interior em 2023. Um avanço que representará mais dignidade e justiça social para o povo maranhense”, destacou.  

Mas a Defensoria não é somente espaços físicos. Em 2022, a instituição se notabilizou pelo seu trabalho itinerante. “Enquanto não estivermos presentes em todos os municípios, as unidades móveis do nosso Projeto Cidadania e Inclusão sobre Rodas vão nos permitindo ampliar o nosso atendimento, beneficiando regiões mais carentes e desassistidas”, destacou o defensor-geral, ao festejar as 34 ações itinerantes realizadas em 2022 com o apoio da van, do ônibus e da carreta dos direitos, que contabilizaram mais de 12 mil quilômetros rodados, cerca de 15 mil atendimentos, em 23 municípios do Maranhão. 

Combate ao sub-registro – A Defensoria Pública, que no início deste ano inaugurou 9 econúcleos, levantou também importante bandeira: a do combate ao sub-registro de nascimento no Maranhão. Para tanto, o defensor-geral lançou Plano de Erradicação, que reúne metas e estratégias a serem implementadas até 2024, com a intenção de zerar o número de crianças, jovens e adultos vivendo à margem das políticas públicas, invisíveis ao Estado.   

E a Carreta dos Direitos é peça fundamental na construção desse novo cenário, de promoção de direitos básicos e oportunidades. Desde julho que a caravana capitaneada pela DPE/MA, em parceria com vários órgãos estaduais e federais, percorre o estado. Além dos mais de 11 mil atendimentos prestados, em dez localidades do interior e da Grande São Luís, outros objetivos foram alcançados nas ações da Carreta, como a criação de comitês municipais de erradicação do sub-registro civil, bem como a articulação com o Poder Municipal e a Corregedoria Geral de Justiça para a instalação de unidades interligadas com os cartórios nos hospitais que mantém maternidades. 

“Em menos de seis meses, nós alcançamos essa marca histórica, superando as metas estabelecidas. Isso foi possível com o apoio dos nossos parceiros. As ações da Carreta dos Direitos são uma grande união de esforços do poder público e, às vezes, também da iniciativa privada. Estamos muito felizes em encerrar o ano, levando tantos serviços às comunidades mais afastadas dos grandes centros. Em 2023, avançaremos ainda mais”, assinalou o diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, o defensor Alberto Bastos, que coordena a ação da carreta, que em 2022 esteve em Paço do Lumiar, Marajá do Sena, Paulo Ramos, Bom Lugar, Cidade Operária (São Luís), Paulino Neves, Belágua, Raposa, Coqueiro e Coquilho, ambos na Zona Rural de São Luís.   

Gabriel Furtado lembrou que, embora as ações de combate ao sub-registro de nascimento tenham ganhado força este ano, muitas outras áreas receberam atenção especial pela gestão com a implementação de políticas voltadas aos públicos interno e externo da instituição. “Ao longo deste ano, lutamos também contra o racismo, contra o machismo, contra a violência sofrida por mulheres e pela comunidade LGBTQIA, além das religiões de matriz africana. Desenvolvemos também importantes projetos na área da execução penal”, disse o defensor-geral, que é pernambucano e, em 2022, recebeu da Câmara de Vereadores de São Luís, o título de Cidadão Ludovicense.       

Sustentabilidade – Outra grande marca da DPE/MA, reforçada este ano, foi a promoção de ações de sustentabilidade e de responsabilidade social. Reconhecida como uma instituição amiga do meio ambiente, vencedora do 8º Prêmio de Melhores Práticas de Sustentabilidade na Administração Pública, do Ministério do Meio Ambiente, pela iniciativa pioneira e inovadora dos econúcleos, a instituição continuou investindo em geração de energia limpa e renovável, além da aquisição de móveis planejados fabricados por pessoas privadas de liberdade.   

Ao longo de 2022, a Defensoria gerou cerca de 600 mil kwh, nos 27 econúcleos e na sede, responsável por uma economia de quase meio milhão de reais aos cofres da instituição. A energia gerada daria para transmitir 24 partidas de futebol, em um estádio com capacidade para 50 mil pessoas.   

Ainda este ano, a instituição se consolidou como a maior contratante da marcenaria do sistema penitenciário maranhense. Uma parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), que rendeu muitos frutos ao longo de 2022, com a aquisição de 2.973 peças que compõem, hoje, o mobiliário dos econúcleos entregues no interior e na sede, em São Luís. O serviço custou aos cofres da instituição, cerca de R$1 milhão, gerando uma economia média de 60% em relação ao preço de mercado.  

Estruturação – Os processos internos de estruturação da Defensoria também ganharam investimentos, para deixar a Casa ainda mais organizada e preparada para manter o processo de interiorização em ritmo acelerado. Neste contexto, as políticas de qualificação e de valorização do quadro de pessoal da Defensoria estadual foram destaque em 2022. A Escola Superior da instituição realizou, ao todo, 10 processos seletivos e convocou 505 estagiários de Graduação e de Pós ao longo deste ano. Além disso, desenvolveu quase 100 atividades formativas, sociais e culturais que totalizaram 614 horas, com a participação de quase 4.500 inscritos e um alcance de cerca de 10 mil visualizações no Youtube. 

Assim que assumiu a gestão, Gabriel Furtado deu início, ainda, ao Programa de Qualidade de Vida no Trabalho, com a implementação de um calendário institucional com atividades como cafés da manhã, feirinha, ginástica laboral e cinema. “São atividades mensais que têm sido muito positivas no ambiente profissional e que, com certeza, está refletindo em um atendimento ainda mais humanizado aos nossos assistidos”, afirmou a 2ª subdefensora-geral do Estado, Cristiane Marques, coordenadora da iniciativa.    

Reconhecimento – Agradecendo as muitas conquistas alcançadas em 2022, Gabriel Furtado reconheceu o empenho e a dedicação de toda a equipe, em nome das defensoras e dos defensores públicos que compõem a Administração Superior, após incremento na estrutura organizacional, ocorrida na atual gestão. Atualmente, integram o comando da instituição, além do defensor-geral, e do corregedor Aldy Mello Filho, os 1ª e 2º subdefensores-gerais Cristiane Marques e Paulo Costa.  

Também fazem parte os defensores públicos Luís Otávio de Moraes Filho (diretor-geral), Alberto Bastos (diretor de Assuntos Institucionais e Estratégicos), Elainne Barros (Escola Superior) e Thiago Josino de Arruda Macêdo (Central de Relacionamento com o Cidadão). Como auxiliares da gestão, estão os defensores Camila Bonfim, Gil Henrique Faria e Rairom Santos.  

“Crescemos muito nos últimos anos e sentimos a necessidade de ampliar os cargos que compõem a gestão, para atender e dar vazão, de forma satisfatória, às demandas de uma instituição cada vez mais forte, inovadora e próxima do cidadão. É uma experiência inédita, que tem nos mostrado que estamos no caminho certo”, ressaltou Gabriel Furtado. 

Curso de Medicina da UNDB promove evento médico com Coordenador da Faculdade de Medicina do Albert Einstein(SP)

A UNDB realizou uma palestra com o coordenador da Faculdade de Medicina do renomado Hospital Albert Einstein (SP), Dr. Júlio César Martins Monte. O evento contou com a ampla participação da comunidade médica maranhense, e também de professores e alunos do curso de Medicina da UNDB.

A reitora da UNDB, professora Dra. Ceres Murad, apresentou a proposta do Curso de Medicina da instituição, que foi inaugurado neste ano de 2022, após rigoroso processo de preparação.

A Reitora destacou que algumas premissas do curso são o ensino de alto nível acadêmico, com corpo docente extremamente qualificado, laboratórios com equipamentos de alta fidelidade e simulação realística, metodologias ativas como o PBL e TBL, e o fortalecimento da inserção dos alunos na realidade local, sob o viés da extensão ou nos ambientes de trabalho, exercendo a responsabilidade social.

Em seguida, o médico convidado, Dr. Júlio César Monte, doutor em nefrologia e nefrologista do Hospital Israelita Albert Einstein proferiu a palestra “As perspectivas do futuro da saúde e os desafios da formação” com uma rica troca entre os presentes.