Divulgado edital do concurso público da Assembleia Legislativa do Maranhão

Foi divulgado nesta quarta-feira (15), o edital do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Maranhão para o preenchimento de 66 vagas e formação de cadastro de reserva aos cargos de níveis médio e superior do quadro de servidores da Casa. O edital 01/2023, que rege o certame, foi publicado no site da Fundação Getúlio Vargas (https://conhecimento.fgv.br/concursos/alema23).

A informação foi prestada pelo consultor legislativo da Casa, Flávio Olímpio, membro da Comissão de Concurso da Assembleia, instituída pela Mesa Diretora por intermédio da Resolução Administrativa nº 268/2023.

Conforme o edital, estão sendo oferecidas 66 vagas aos cargos de consultor legislativo (02), técnico de gestão administrativa (53) e assistente legislativo (11). Os salários iniciais são, respectivamente, de R$ 15.454,89, R$ 7.902,06 e R$ 3.619,48. A jornada de trabalho será de 30 horas semanais.

Inscrições

O período de inscrições do concurso de 27/02 a 10/04 de 2023. Flávio Olímpio, os candidatos inscritos no certame anterior que foi anulado têm até 10/03 para confirmar a inscrição sem ser preciso pagar a taxa de inscrição novamente, se for para o mesmo cargo. Caso contrário, terá que pagar a taxa de inscrição, que é no valor de R$ 140,00 para o nível superior e de R$ 95,00 para o nível médio.

De acordo com o cronograma de execução do concurso, as provas objetivas e discursivas para todos os cargos serão aplicadas no dia 20/08/2023. Os locais e horários de provas serão informados Pela Fundação Getúlio Vargas uma semana antes, ou seja, até o dia 14/08/2023. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados dia 22/08/2023.

Resultado

O resultado definitivo das provas objetivas será divulgado dia 29/09/2023. Segundo esclareceu Flávio Olímpio, somente os candidatos aprovados nas provas objetivas terão as provas discursivas corrigidas. O resultado do Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão será divulgado dia 22/02/2024.

Segundo Flávio Olímpio, quaisquer dúvidas sobre o certame podem ser esclarecidas pelo telefone 0800 2834628 da Fundação Getúlio Vargas, responsável pela organização do certame.

Carlos Lula pede medidas contra aumento de passagens de ônibus na Grande São Luís

Na sessão plenária desta quarta-feira (15), o deputado Carlos Lula (PSB) alertou sobre o iminente risco de aumento da tarifa de transporte coletivo na Grande São Luís. Com a ameaça de greve dos rodoviários, os usuários podem sofrer com o aumento de mais de 46% do valor da passagem de ônibus.

Os rodoviários exigem jornada de trabalho igual para as funções de motorista, cobrador e fiscal; reajuste de 15% nos salários e aumento do valor do ticket alimentação para R$ 900, além de manutenção do plano de saúde com inclusão de um dependente.

Para assistir à reivindicação dos trabalhadores, a proposta do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) é alterar a passagem de R$ 3,90 para R$ 5,70. A mudança causaria um impacto diário nas despesas dos usuários.

De acordo com o parlamentar, o atual prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), se aproveita do período momesco para atender à solicitação dos empresários. “Esse aumento é absurdo. O prefeito, mais uma vez, quer se aproveitar do período de Carnaval, quando a cidade está em festa, para empurrar esse aumento nas costas da população. Não podemos permitir que isso aconteça”, disse Carlos Lula.

Durante o discurso, o deputado pediu sensibilidade à administração municipal para que, mais uma vez, a população não saia prejudicada devido à falta de diálogo entre os rodoviários, empresários e a Prefeitura de São Luís. A ameaça de greve dos trabalhadores está mantida para esta quinta-feira (16).

Roberto Costa anuncia entrega de bolas para o projeto “Viva Voleibol”

No início da tarde desta quarta-feira (15), o deputado Roberto Costa, ao lado da deputada federal Roseana, se encontrou com o presidente da Federação Maranhense de Vôlei, Ricardo Lins, para anunciar a entrega de bolas profissionais de vôlei para o projeto ‘Viva Voleibol’, idealizado pelo técnico Valdir Pereira, em Bacabal. As bolas são as mesmas utilizadas nos jogos oficiais da Seleção Brasileira.

“Eu fico muito feliz em poder contribuir com a doação de bolas para que nosso amigo Valdir consiga retomar seu projeto e continuar treinando esses jovens, que têm amor ao nosso esporte e almejam uma vida como atletas profissionais. Que eles possam contribuir com o Maranhão e, quem sabe, com o país, futuramente”, disse o deputado.

O projeto objetiva ensinar o esporte aos jovens e criar oportunidades para que eles ingressem na modalidade de forma profissional. Os treinos acontecem na quadra da Paróquia Santa Teresinha e corriam o risco de serem suspensos por falta de materiais.

“Parabenizo a atitude do deputado Roberto Costa em prol do vôlei, do povo de Bacabal e do Maranhão. É um deputado que sempre está incentivando o esporte. Futuramente, faremos doações também de redes de vôlei. Conte com a gente, deputado. A parceria entre Roberto Costa e Federação Maranhense de Vôlei renderá bons frutos”, ressaltou o presidente da federação, Ricardo Lins.

Roberto Costa sempre foi um incentivador do esporte no Maranhão, pois é ex-gestor da Secretaria de Esporte e Juventude. Filho de Roberto Oliveira, ex-jogador de futebol dos times Sampaio Corrêa, Moto Club e Maranhão Atlético Clube, o deputado sempre teve uma forte relação com o esporte maranhense, colocando-se à disposição de atletas, desde os iniciantes até os profissionais, apoiando, estimulando e encorajando o crescimento do esporte no estado.

Sônia Amaral discute assédio no ambiente de trabalho para quadro funcional do Grupo Mateus

A palestra híbrida foi direcionada para mais de 50 mil colaboradores(as) da rede de supermercados

Com o tema “O Assédio no Ambiente de Trabalho: Prevenção e Enfrentamento”, a desembargadora Sônia Amaral participou do primeiro workshop “Ética e conduta no ambiente de trabalho. Vamos conversar?”, organizado pela Universidade Corporativa do Grupo Mateus, nessa terça-feira (14/2). O evento reuniu cerca de 100 pessoas no Espaço Black Swan, em São Luís, com transmissão ao vivo para mais de 50 mil colaboradores e colaboradoras. 

Durante a palestra, a desembargadora Sônia Amaral apresentou de forma conceitual as diferenças entre o assédio sexual e o assédio moral, como dois tipos diferentes de comportamento inadequado no ambiente de trabalho, com distintas formas de manifestação e consequências para as vítimas.

Sônia Amaral definiu que o assédio sexual ocorre quando uma pessoa é submetida a situações indesejadas e não consentidas de natureza sexual, que podem incluir comentários, gestos, insinuações, propostas, toques ou outros comportamentos que tenham conotação sexual. 

A magistrada também explicou o que não é assédio sexual. “A paquera, exigir que o trabalho seja cumprido com eficiência, aumentar o volume de trabalho e usar de mecanismos tecnológicos de controle são exemplos de ações que não caracterizam assédio”, esclareceu Sônia Amaral.

A desembargadora ressaltou, ainda, que o assédio sexual é proibido por lei e suscetível a penalidades. A definição do crime de assédio sexual está no artigo 216-A do Código Penal, com pena de detenção prevista de 1 a 2 anos, que pode ser aumentada em um terço, se a vítima for menor de idade. 

“O Judiciário tem tratado essa abordagem esclarecendo que é possível a penalização, por isso eu trouxe aqui o artigo que trata do assédio sexual para reforcar os riscos ao assediador. Se ele não se convencer pelo argumento válido de que todo o ser humano merece ser tratado com dignidade e respeito, se não valer esse argumento, que valha a força da lei”, disse a magistrada.

Já o assédio moral é caracterizado por condutas que visam prejudicar a autoestima, a dignidade ou a integridade psicológica de uma pessoa no ambiente de trabalho. Isso pode incluir humilhações, insultos, ameaças, exclusão social, perseguição, abuso de poder, entre outros comportamentos que causem constrangimento ou sofrimento à vítima. O assédio moral também é proibido por lei e pode afetar tanto homens quanto mulheres.

A desembargadora Sônia Amaral destacou também que é importante que as empresas e a sociedade em geral estejam atentas a esses comportamentos e tomem medidas para prevenir e combater o assédio no ambiente de trabalho. 

“Esse é um tema que, infelizmente, ainda é uma realidade, seja na empresa privada, seja na empresa pública. E quando o Judiciário se disponibiliza para tratar em qualquer espaço sobre esse assunto, nós estamos contribuindo com a sociedade, porque nós queremos uma sociedade melhor e uma sociedade melhor não tem assédio”, concluiu a desembargadora.

A programação contou com mais três palestras envolvendo a temática, proferidas pelo gerente de Saúde, Segurança e Meio Ambiente, Fábio Arruda; pela psicóloga Leanne Dias e pelo advogado César Timotheo. A abertura foi feita pelo diretor de Recursos Humanos do Grupo Mateus, Régis Ramos, com mediação da coordenadora de treinamento EAD, Aline Mafra. Acompanharam a desembargadora, as servidoras do Judiciário, Mariana Clementino, Caroline Buhatem e Jurandir Shen.

SUCESSO DA POLICLÍNICA DO SERVIDOR ESTADUAL DE IMPERATRIZ

Há 9 meses os servidores estaduais de toda a região tocantina contribuintes do FUNBEN / Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado do Maranhão contam com a Policlínica do Servidor Estadual de Imperatriz; unidade que segue o novo modelo descentralizado de serviços médicos e assistência de saúde de alta qualidade, realizados na cidade de Imperatriz, eliminando a antiga necessidade de se deslocar até a capital maranhense para a realização de consultas e exames médicos.

A Policlínica do Servidor Estadual de Imperatriz conta com a gestão do Grupo Mercúrio / HSLZ sob a direção geral do experiente Plínio Tuzzolo, nome que é referência em administração hospitalar de excelência. No evento que marcou o balanço administrativo de funcionamento da unidade em 2022, a Coord. Administrativa Thalyta Fernandes apresentou números expressivos do atendimento realizado em Imperatriz: Um total de 5.033 consultas médicas, 5.713 exames clínicos e de imagem 22.728 exames laboratoriais.

O Diretor Geral Plínio Tuzzolo aproveitou o momento para agradecer a dedicação dos colaboradores da Policlínica e anunciou novidades para o ano de 2023, a exemplo da implantação dos serviços de psicologia; urgência e emergência e a intensificação das ações itinerantes de medicina preventiva Policlínica em Movimento.

A sede da Policlínica do Servidor Estadual de Imperatriz está localizada no Imperatriz Medical Center, onde podem ser feitos exames de imagem, oftalmologia, otorrino, cardiologia, gastroenterologia e ginecologia; consultas em diversas especialidades e exames de análises clínicas realizadas pelo Laboratório Lacmar.

Dia Mundial do Alcoolismo busca conscientizar a sociedade sobre números alarmantes da doença

Entidades alertam sobre excesso do consumo de álcool e outras drogas, principalmente durante uma data festiva, como o Carnaval

No próximo dia 18 de fevereiro, sábado de carnaval, é celebrado o Dia do Combate ao Alcoolismo. Portanto, importante alerta faz a ABTox aos foliões ou àqueles que vão aproveitar o feriadão para pegar a estrada: o uso de álcool ou qualquer outra substância psicoativa altera seus sentidos e reações têm se tornado um problema muito sério de saúde pública.

De acordo com Fernando Pedrosa, co-fundador da ONG TRANSITOAMIGO, Associação de Parentes, Amigos e Vítimas de Trânsito, a situação é alarmante. “Bebidas alcoólicas sempre estão presentes nas celebrações, sendo consideradas uma importante forma de socialização, indo muito além de festas, como o Carnaval, onde o exagero já é conhecido e exaltado. Mas, atualmente, vemos um aumento rotineiro do consumo exagerado do álcool, aliado ao uso de drogas indiscriminadamente, com grandes chances de se desenvolver a dependência química. E, por isso mesmo, durante o Carnaval, devemos estar atentos para os prejuízos causados pelo uso irresponsável do álcool e de outras substâncias psicoativas”, afirma.

Os números comprovam que o alcoolismo tem se tornado uma preocupação em todo o mundo. Segundo um estudo realizado pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), cerca de 85 mil mortes a cada ano são 100% atribuídas ao consumo de álcool nas Américas. O levantamento realizado no período de 2013 a 2015, e divulgado em abril de 2021, apontou também que o consumo per capita é 25% superior à média global.

No Brasil, dirigir sob os efeitos de substâncias que afetam o Sistema Nervoso Central, aí incluídas as bebidas alcoólicas, é proibido por lei referendada pelo STF. A tolerância para o consumo de álcool por quem dirige nas ruas e estradas do país é zero. Além disso, caso o condutor se recuse ao teste do bafômetro será penalizado da mesma forma, com multa e terá a carteira de habilitação suspensa.

Portanto, é urgente e necessário que a sociedade se conscientize sobre a importância do comportamento responsável no carnaval e no trânsito. Principalmente os motoristas das categorias profissionais dos quais se exige o exame toxicológico de larga janela de detecção para a sua própria segurança e dos que estão em seu trajeto.

“O exame toxicológico é um dos principais meios de redução de ocorrências trágicas nas vias de circulação e preservação da vida. Sem contar que a periodicidade do exame contribui para não confundir o usuário eventual com o consumidor regular. O condutor que faz uso frequente de substâncias psicoativas está inabilitado para dirigir porque os índices de drogas presentes no seu organismo afetam a sua capacidade de tomar decisões seguras ao volante. O mesmo ocorre em caso de abstinência”, observa Renato Borges Dias, presidente da Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox), completando: “ a droga é a maior inimiga de uma sociedade saudável”.

Sobre o exame toxicológico de larga janela de detecção

O exame toxicológico de larga janela de detecção identifica a presença de substâncias psicoativas que se depositam nos fios de cabelo ou pelos por um período mínimo de 90 dias até seis meses, permitindo a avaliação de hábitos de consumo dessas substâncias pelo doador.

Sobre a ABTox

A Associação Brasileira de Toxicologia (ABTox) surgiu em prol do uso da tecnologia e conscientização para salvar vidas no trânsito e atua em conjunto com órgãos públicos e privados. A ABTox é formada pelos quatro principais laboratórios nacionais de Exame Toxicológico de Larga Janela Detecção credenciados pelo Denatran: CAEPTOX, DB Toxicológico, LABET, Toxicologia Pardini.

PRF recupera duas motocicletas na BR-402, em Rosário (MA)

Na última terça (14), uma equipe da PRF recuperou duas motocicletas na BR-402, ambas com sinais de adulteração e uma delas com registro de roubo. As motos foram recuperadas com menos de 3 horas entre uma ocorrência e outra.

As duas motocicletas foram encontradas às margens da rodovia e sem placa de identificação.

No primeiro caso, os policiais realizaram a fiscalização do veículo e verificaram que a motocicleta estava com alguns elementos de identificação adulterados. Após consultas nós Sistemas da PRF, identificaram um registro de ocorrência de roubo da moto.

No local, um homem de 29 anos de idade se apresentou como proprietário da moto e informou que a teria comprado pelo valor de R$ 3.000,00 e que acreditava que ela seria de leilão.

Foi constatada, a princípio, ocorrência de receptação de veículo. O veículo e o suposto proprietário foram encaminhados à delegacia de Polícia Civil em Rosário.

No segundo caso, a equipe notou que a motocicleta encontrada também possuía sinais de adulteração e supressão de elementos identificadores. Um homem de 38 anos de idade se apresentou como proprietário da motocicleta e informou que comprou o veículo por R$ 2.500,00, de um terceiro, sendo informado por este que ela seria de leilão.

A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil em Rosário.

PRF divulga balanço da Operação Rotas da Amazônia II no Maranhão

Com o objetivo principal de reduzir os índices de criminalidade ambiental, especialmente aqueles ligados ao desmatamento da Amazônia Legal e ao transporte irregular de produtos florestais, a Polícia Rodoviária Federal deflagrou a Operação Rotas da Amazônia II entre os dias 31 de janeiro e 13 de fevereiro do presente ano.

Visando o combate ao desmatamento do Bioma Amazônia, por meio de ações coordenadas das forças policiais federais e estaduais e dos órgãos de fiscalização ambiental, em março de 2022 foi desenvolvido um Plano Estratégico de Atuação Integrada (PEAI) com a finalidade de apresentar diretrizes para o desenvolvimento da Operação Guardiões do Bioma, que no âmbito da PRF é denominada Operação Rotas da Amazônia. 

A primeira edição da operação ocorreu entre os dias 15 de outubro e 03 de novembro de 2022, quando, somente no estado do Maranhão, foram apreendidos 460m³ de madeira ilegal.

Em sua segunda edição, denominada Operação Rotas da Amazônia II, a PRF, de 31/01/2023 a 13/02/2023, intensificou a atuação contra os crimes ambientais em áreas de interesse da União e nas rodovias e estradas federais que cortam o Maranhão, em integração com as superintendências regionais da PRF nos estados do Tocantins e Mato Grosso.

Durante a Operação, foram apreendidos no Maranhão 23 veículos de carga que transportavam madeira irregular e apreendidos mais de 627m³ de madeira ilegal. Além disso, 26 pessoas foram detidas por crimes ambientais, sendo lavrados os respectivos Termos Circunstanciados de Ocorrências em desfavor dos infratores, que assumiram o compromisso de comparecer em juízo quando intimados.

Os veículos e as cargas de madeira apreendidas foram colocados à disposição dos órgãos ambientais competentes para continuidade dos procedimentos cabíveis.

Apenas em 2022, foram apreendidos pela PRF no estado do Maranhão 4.847m³ de madeira ilegal, números que destacam o comprometimento da Polícia Rodoviária Federal com o enfrentamento aos crimes ambientais e com a preservação dos nossos biomas. 

Polícia Federal incinera drogas apreendidas em Caxias

A Polícia Federal realizou, nesta terça-feira (14), em Caxias (MA), a primeira operação de incineração de drogas do ano de 2023, destruindo mais de 65kg cocaína e medicamentos apreendidos em diversos processos judiciais, que se originaram de inquéritos policiais presididos pela PF em 2022.

A operação de incineração de drogas, realizada pela Polícia Federal em todos os estados do Brasil reforça o compromisso da instituição no combate ao tráfico de entorpecentes.

Em entrevista, governadora em exercício Iracema Vale fala sobre missão assumida à frente do Poder Executivo

Em entrevista ao Bom Dia Mirante, nesta quarta-feira (15), a governadora em exercício do Maranhão, Iracema Vale (PSB), falou sobre a missão de comandar por cinco dias o Poder Executivo estadual. Ela também destacou a agenda que deverá cumprir nesse período, bem como reforçou a importância da mulher na política e a defesa das pautas municipalistas. 

No bate-papo com os jornalistas Clóvis Cabalau e Vanessa Fonseca, a governadora em exercício disse que o governador Carlos Brandão (PSB) deixou uma agenda pré-estabelecida, pois tem o desafio de inaugurar 300 obras em 100 dias. Neste período, Iracema Vale deve visitar pontos de alagamentos em São Luís, que estão recebendo intervenções do Governo do Estado, além de visitar os circuitos carnavalescos. 

“Estamos confiantes de que vai dar tudo certo. Temos confiança na equipe que o governador Carlos Brandão tem à frente do Governo do Estado. A Assembleia Legislativa também está em boas mãos. Nossos deputados estão trabalhando incansavelmente. Nós temos lá o nosso agora presidente Rodrigo Lago. Então, as coisas estão andando com toda tranquilidade”, afirmou. 

A governadora em exercício disse, ainda, que consta na sua agenda uma visita ao Hospital Aldenora Bello, na tarde desta quarta-feira, com uma comitiva de deputados, que doaram R$ 4,2 milhões em emendas para a instituição. 

“É um gesto de doação muito importante da Assembleia Legislativa para aquele hospital. É um carinho dos deputados com o povo do Maranhão, que precisa daquela instituição. Nós vamos ao Aldenora Bello para levar essa boa nova, porque são R$ 4,2 milhões doados por todos os deputados da Assembleia Legislativa, sendo R$ 100 mil de cada parlamentar”, assinalou. 

Mulheres na política 

Segunda mulher a comandar o Governo do Maranhão e primeira a presidir o Parlamento Estadual, em 188 anos de história, Iracema Vale também falou sobre a importância de as mulheres ocuparem espaços na política.  

“Eu acredito que o lugar da mulher é onde ela quiser. Eu sou militante política há 30 anos e todos os espaços que a gente consegue alcançar, também conseguimos fazer uma diferença para o público feminino. Eu acredito que as mulheres devem mesmo se lançar, se dispor, participar e ocupar esse espaço na política, que é muito masculino”, completou Iracema Vale, que também agradeceu ao governador Carlos Brandão e ao vice-governador Felipe Camarão (PT), ambos em missão no exterior, por confiar-lhe a missão de chefiar o governo nestes cinco dias. 

Iracema Vale também fez questão de reforçar a sua postura municipalista e lembrou sua trajetória como vereadora e prefeita de Urbanos Santos, sua terra natal, por dois mandatos. 

“Eu me considero uma deputada municipalista e, em todos os cargos que alcançar, estarei sempre defendendo essa bandeira, porque é a minha origem. Sei que a vida acontece é nos municípios, os problemas aparecem lá na ponta. Estamos trabalhando em conjunto, a Assembleia, o Governo do Estado e a Famem, nas pautas municipalistas”, destacou a governadora em exercício.