Municípios do Maranhão com os cofres reforçados em mais de R$ 5 bilhões

Pouco mais de R$ 5 bilhões serão distribuídos aos 5.568 municípios brasileiros nesta sexta-feira, 10 de março, referente à primeira parcela para o mês março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que acompanha e divulga os valores por municípios, destaca que, em valores brutos, ou seja, sem a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o montante será de cerca de R$ 6,2 bi.

A CNM explica que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Desta forma, geralmente, o primeiro repasse do mês sempre é o maior e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2023, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 2,64%. Quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, retirando-se o efeito da inflação do período, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 0,13%.

Com relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2023, apresenta um crescimento de 8,78% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumula até esse primeiro decêndio de fevereiro um crescimento de 4,33% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das Transferências Constitucionais. Ela monitora e acompanha os repasses das transferências aos cofres municipais. Nela o gestor pode ver todos os repasses, tanto por decêndio quanto por mês, dos últimos anos.

Governo realiza mais entregas nas áreas de urbanização, esporte e agricultura familiar, desta vez em Penalva e Santa Luzia do Paruá

Nesta quinta-feira (9), após cumprir agenda nas cidades de Satubinha e Nova Olinda, entregando obras e serviços nas áreas de segurança alimentar, lazer, produção agrícola, infraestrutura, saúde e educação, o governador também visitou as cidades de Penalva e Santa Luzia do Paruá, onde garantiu benfeitorias nas áreas de urbanização, esporte e agricultura familiar.

Durante sua visita à cidade de Penalva, o governador Brandão inaugurou a primeira etapa de obras da quadra da Beira-Rio, que contou com a presença de autoridades locais e da população. A quadra é uma importante área de lazer e esporte para a comunidade e a obra representa um investimento significativo do governo estadual para a melhoria da qualidade de vida da população.

“Essa entrega é motivo de orgulho, é um compromisso assumido com Penalva. Estamos cumprindo a nossa meta a partir, também, do compromisso que assumimos em fazer a inauguração de 300 obras nos primeiros 100 dias de gestão. O prefeito é um grande parceiro e nosso governo é de unidade, de união”, disse o governador Carlos Brandão.

O prefeito de Penalva, Ronildo Campos, expressou o sentimento de gratidão pelas benfeitorias que o povo penalvense tem recebido, fruto da parceria junto ao governo do Maranhão, que promove o municipalismo e o diálogo.

“Estas parcerias entre o governo do Estado e as prefeituras são fundamentais para resultados exitosos à população. Esta obra de hoje é apenas uma etapa de uma obra grandiosa, que é a revitalização e ampliação da Beira-Rio. Será um dos maiores cartões postais da Baixada”, disse o prefeito.

Para o coordenador de Esportes de Penalva, a entrega do equipamento resultará em benefícios para a saúde e a qualidade de vida da população local, além de auxílio nas práticas esportivas escolares.

“Esta arena vai promover o esporte, deve trazer melhoria na educação, assim como a qualidade de vida dos nossos moradores. A prática do esporte sempre traz muitos benefícios à saúde. Esta arena trouxe, inclusive, outras modalidades à população penalvense, como beach soccer e vôlei de praia”, disse o gestor.

A professora Elisângela Castro comenta que o novo espaço esportivo é a garantia de que os jovens terão uma nova maneira de se divertirem, e falou da expectativa sobre o quão linda a cidade ficará após a conclusão de toda a revitalização da área que é o cartão postal de Penalva.

“Está muito linda, vai trazer muitos benefícios aos jovens, diversão. E essa revitalização que virá será importante para tudo, a Beira-Rio é o cartão postal da nossa cidade. Agora está muito melhor que antes e vai ficar ainda melhor”, comentou a educadora.

Santa Luzia do Paruá

Em Santa Luzia do Paruá, como forma de incentivar o esporte e o lazer, o governador realizou a inauguração do Estádio Municipal Antônio Dorival Marinho, que irá atender mais de 40 clubes de futebol, com as disputas do Campeonato Municipal, Campeonato Rural e o Campeonato de 1ª e 2ª divisão, inclusive, com participações de times indígenas.

Na oportunidade, o equipamento esportivo foi inaugurado com o duelo entre os times Os Cinquentões e Sociedade Dos Cinquentões. A iluminação do estádio foi completamente reformada, além da construção de novas arquibancadas, banheiros e vestiários, reforma da bilheteria, da cabine do radialista e a construção de alambrados, pergolados e cobertura da arquibancada.

Na ocasião, Brandão anunciou que o governo do Estado trabalhará na implantação de um centro de hemodiálise no município, o que trará mais qualidade de vida e dignidade aos luzienses que necessitam do tratamento.

“Aqui, em Santa Luzia do Paruá, estamos inaugurando um belíssimo estádio e anunciando um centro de hemodiálise para que as pessoas não precisem se deslocar com sofrimento a outros municípios. O nosso governo é daqueles que inaugura e, ao mesmo tempo, anuncia mais obras”, assegurou o governador Carlos Brandão.

O prefeito de Santa Luzia do Paruá, Vilson Ferraz, falou da satisfação em receber o governador Brandão na cidade e o quão importante é a parceria do governo do Maranhão na realização de obras que trazem bem-estar social a toda a população.

“A gente sabe que só o município não consegue andar, precisamos desta parceria. Esta iniciativa do governador Brandão é muito importante, uma vez que ele recém-assumiu o governo. Agora, os nossos atletas e a população poderão jogar o seu futebol aqui, como fazíamos, mas agora com um estádio bem melhor”, comemorou o gestor municipal.

O radialista Wilson Brito agradeceu a atenção do governo estadual em relação ao pedido do município em investir na reabertura do estádio, que tem grande valor para a população.

“Há dois anos sem campeonatos, estávamos pedindo que este estádio fosse reaberto para que a gente pudesse começar os campeonatos. É uma satisfação, Santa Luzia do Paruá é, hoje, o celeiro do esporte, qualquer jogo aqui é lotado”, agradeceu o comunicador.

Reunião no Ministério Público discute providências após incêndio no Rio Anil Shopping

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, em uma reunião realizada nesta quinta-feira, 9, os advogados do Shopping Rio Anil e os deputados Neto Evangelista e Rodrigo Lago para discutir a situação do shopping e das vítimas do incêndio ocorrido no cinema do centro de compras na última terça-feira, 7.

Também participaram os promotores de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (1ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís) e José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins.

Durante o encontro, o procurador-geral de justiça reforçou a necessidade de que se dê total prioridade à assistência às vítimas e suas famílias. “Acima de qualquer coisa, estamos falando sobre vidas. Essas pessoas e essas famílias precisam ser amparadas em todas as suas necessidades”, afirmou Eduardo Nicolau.

Os advogados Antenor Madruga e Felipe Alves garantiram que o Shopping Rio Anil não medirá esforços para atender às necessidades das vítimas, custeando quaisquer tratamentos médicos e psicológicos que sejam necessários. Neste momento, ainda há quatro pessoas internadas em decorrência de ferimentos causados pelo incêndio.

Das duas pessoas que morreram no incêndio, um dos corpos ainda não foi identificado. A empresa se propôs a custear o exame de DNA, inclusive fora do estado, caso seja necessário para garantir maior agilidade na identificação.

Os representantes do shopping também garantiram que irão cooperar com todas as investigações, seja para apuração das causas do incêndio, seja para a verificação de responsabilidades.

FISCALIZAÇÃO

O promotor de justiça Fernando Barreto falou sobre a Ação Civil Pública proposta para obrigar o Município de São Luís a cumprir as determinações da lei n° 13.425/2017 (Lei Boate Kiss). Em dezembro de 2020 a Prefeitura foi condenada a realizar ampla fiscalização de todos os estabelecimentos de diversão e similares edificados na capital, para identificar sua conformidade com a legislação urbanística vigente, notadamente quanto às normas referentes a riscos de incêndios, interditando todos os que apresentem desconformidades.

Na mesma sentença judicial, proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o Município de São Luís foi obrigado a elaborar cadastro dos estabelecimentos e áreas de reunião de público, definidos na lei, disponibilizando dados sobre alvarás de licença, autorização, laudos ou documentos equivalentes, com ampla transparência e acesso à população.

Por fim, a Prefeitura foi condenada a se abster de emitir qualquer alvará ou autorização de funcionamento para estabelecimentos, sem prévia vistoria quanto ao risco de incêndio.

Após a decisão favorável ao Ministério Público, a Prefeitura de São Luís recorreu e o processo encontra-se no Tribunal de Justiça do Maranhão. Para Barreto, a Ação do Ministério Público é um reforço a uma obrigação que já existe, a partir da promulgação da lei. Além disso, de acordo com o promotor de justiça a fiscalização do Município antecede àquela realizada pelo Corpo de Bombeiros, pois verifica o padrão construtivo das edificações.

BOMBEIROS

O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA), coronel Célio Roberto, também participou da reunião, por telefone. Questionado pelo procurador-geral de justiça, o coronel garantiu que o Shopping Rio Anil, bem como os outros shopping centers de São Luís, tem passado pelas fiscalizações necessárias. O comandante do CBM-MA se comprometeu a encaminhar todos os laudos de vistoria ao Ministério Público.

O coronel Célio Roberto também deu informações preliminares sobre as investigações que estão em andamento com o objetivo de apurar as causas do incêndio.

INTERDIÇÃO

O deputado Rodrigo Lago trouxe à discussão a preocupação com os trabalhadores do shopping center, que está interditado por tempo indeterminado. De acordo com o parlamentar, o tema já foi debatido na Assembleia Legislativa e há a preocupação com a possibilidade de demissões ou a suspensão de contratos de trabalho.

De acordo com Antenor Madruga, o centro comercial está em condições de voltar a funcionar, dependendo da liberação das autoridades competentes. “Nossa prioridade é ter a garantia de que não há qualquer risco para voltar a funcionar”, assegurou.

APURAÇÃO

Além de um procedimento instaurado nesta quarta-feira, 8, pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializada da Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís para o acompanhamento das investigações, o Ministério Público do Maranhão recebeu duas demandas relativas ao caso por meio de sua Ouvidoria.

As duas demandas foram distribuídas, ainda nesta quarta-feira, para a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e para a 17ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, que farão as apurações e darão os encaminhamentos necessários.

Vazamento de gás suspende expediente no Fórum de Itapecuru-Mirim

A juíza Mirella Cezar Freitas (2a. Vara) determinou a suspensão do expediente no Fórum  “Desembargador Públio Bandeira de Mello”, da Comarca de Itapecuru-Mirim, nesta sexta-feira, 10. 

Também determinou a evacuação imediata do prédio e o desligamento do fornecimento de energia.

A medida foi tomada de forma preventiva, depois que os servidores chegaram ao fórum na manhã de hoje para trabalhar e sentiram forte cheiro de gás nas dependências do fórum.

O Corpo de Bombeiros foi acionado, e após vistoria, informou que o registro e a mangueira do gás da cozinha estavam deterioradas, devendo ser substituídos imediatamente.

Após a substituição dos materiais, o local deverá ser inspecionado novamente, a fim de autorizar o retorno dos trabalhos, bem como para emitir relatório técnico sobre as causas e eventuais danos.

A nova vistoria do Corpo de Bombeiros foi agendada para as 16h, desta sexta-feira.

A juíza diretora do fórum informou que já comunicou a ocorrência à Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão.

Transmissão do Oscar 2023 neste domingo pelo canal a cabo TNT, disponível no pacote de TV HD da Maxx

Todos os cinéfilos e profissionais do cinema voltam sua atenção para Los Angeles nesse domingo (12). E assim como ocorreu na edição do ano passado, a maior premiação do cinema, o Oscar 2023, não será exibida em TV aberta no Brasil. Os telespectadores brasileiros que quiserem assistir à premiação deste ano poderão acompanhá-la, em transmissão ao vivo, pelo canal a cabo TNT disponível para os clientes da operadora Maxx, à partir das 20h.

A 95ª edição do Oscar será transmitida direto do palco do Dolby Theater em Los Angeles (EUA), com apresentação de Jimmy Kimmel. E disparadamente, o filme de ficção (o qual divide opiniões no entanto) “Tudo em Todo Lugar ao Mesmo Tempo”, é o mais indicado, concorrendo em 11 categorias, incluindo Melhor Filme; Melhor Direção, Melhor Roteiro (ambos para Daniel Kwan & Daniel Scheinert), Melhor Atriz (para Michelle Yeoh), Melhor Ator Coadjuvante (para Ke Huy Quan, grande favorito da premiação) e duas vezes em Melhor Atriz Coadjuvante (para Jamie Lee Curtis e Stephanie Hsu).

A produção alemã “Nada de Novo no Front” e a comédia irlandesa “Os Banshees de Inisherin”, também se destacaram com nove indicações, seguidas pela cinebiografia “Elvis”, com oito, e o drama autobiográfico “Os Fabelmans”, de Steven Spielberg, mencionado em sete categorias.

Outros indicados ao prêmio de Melhor Filme são “Avatar: O Caminho da Água”, “Tár”, “Top Gun: Maverick”, “Triângulo da Tristeza” e “Entre Mulheres”. Detalhe, a maioria desses filmes podem ser vistos em plataformas de streaming como Netflix, Amazon entre outras; usando uma internet de alta velocidade como a 100% fibra da Maxx. E quem preferir pode acionar a internet para conferir o Oscar 2023 na plataforma de streaming da HBO Max.