FMJ empossa membros do TJD e da Comissão Disciplinar

Os dois órgãos atendem as disposições previstas no artigo 217 da Constituição Federal e têm como função a moralização do esporte

Com o objetivo de buscar excelência na gestão esportiva, a Federação Maranhense de Judô (FMJ) agora passa a contar com um Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) e com uma Comissão Disciplinar próprios. Os dois órgãos atendem as disposições previstas no artigo 217 da Constituição Federal e têm como função a moralização do esporte. O presidente do TJD da FMJ será o advogado Eduardo Duailibe, enquanto o advogado Marcel Campos conduzirá a Comissão Disciplinar pelo próximo quadriênio. 

Ao tomar posse da presidência do TJD, Eduardo Duailibe destacou o empenho do presidente da FMJ, Rodolfo Leite, em institucionalizar o tribunal. Ainda segundo Duailibe, a criação das duas instituições será fundamental para a celeridade de julgamentos de casos procedentes das competições, da organização e da disciplina desportiva. 

“Pela Lei nº 9.615/98, que é a Lei Geral do Esporte, toda entidade de administração do desporto, tanto nacional quanto estadual, tem que ter o seu órgão da Justiça Desportiva institucionalizado para julgar casos oriundos das competições, da organização e da disciplina desportiva. Isso é um passo gigante para implementar uma gestão desportiva de excelência, como a que o presidente Rodolfo Leite vem almejando durante a sua gestão”, afirmou o presidente do TJD da federação. 

Para que a atuação do TJD e da Comissão Disciplinar tenha resultados positivos, é necessário que atletas, técnicos, clubes e academias tenham conhecimento sobre a atuação das duas instituições. De acordo com o presidente da FMJ, Rodolfo Leite, é necessário que todos os envolvidos com o judô no Maranhão estejam cientes dos riscos que correm por má conduta. 

“A partir do momento em que o atleta ou o técnico tomam conhecimento da existência de um tribunal, ele deve saber que suas atitudes, tanto dentro da área de competição quanto nas arquibancada, podem ser punidas e prejudicar seus respectivos clubes e academias”, explica. 

Workshops 

Como maneira de divulgar a existência e atuação do TJD e da Comissão Disciplinar da FMJ, estão previstas a realização de palestras, oficinas e workshops durante o ano. “Para o mês de maio estamos planejando um workshop para deixar todos os filiados a par acerca das questões existentes no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e dos trâmites a serem adotados para que eles não sejam surpreendidos. Em um primeiro momento, vamos implementar em caráter informativo/educacional para que a gente possa mudar a cultura do judô e do esporte no sentido de avançar em melhoramentos para possamos estar dentro dos ditames legais previstos no desporto nacional”, explicou o presidente do TJD da FMJ, Eduardo Duailibe. 

Associação Comercial do Maranhão debateu segurança no Centro Histórico

Campanhas de sensibilização, aumento de efetivo e de ações mais efetivas na área da segurança pública, reforço ao monitoramento e uma ampla articulação institucional em favor do Centro Histórico resultaram da Plenária realizada pela ACM

Integração, união de esforços e ações permanentes de sensibilização da população e empresários para as questões ligadas ao Centro Histórico são os principais resultados da plenária realizada pela ACM na noite de 29 de março, reunindo instituições a atores públicos e privados para um debate sobre segurança no Centro Histórico de São Luís.
Entre as propostas e encaminhamentos apresentados para a questão, que envolve questões sociais e de infraestrutura na área, destacam-se a realização de campanhas de sensibilização da população, integração em favor de melhorias, aumento de efetivo de segurança na área e de ações mais fortes no campo da segurança pública, reforço ao monitoramento da área e uma ampla articulação institucional em favor do Centro Histórico.

A plenária decorreu de denúncias trazidas à Casa que dão conta de roubos sistemáticos de cabeamentos de telefonia e internet, suspensão sucessiva do fornecimento de energia na área em razão da destruição do cabeamento, associados a uma situação de insegurança geral, que afeta moradores, turistas e os empresários instalados na área, ocasionando prejuízos recorrentes e o fechamento de estabelecimentos empresariais ali instalados.

A convite da ACM, participaram da plenária: Coronel Aritanã Lisboa, subcomandante da PM, Major Rildo, do Batalhão de Polícia Militar de Turismo (BPTUR), Kátia Bogea, presidente da  Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph), Fábio Ribeiro, presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de São Luís (CDL); Felipe Mussalém, presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social (Amdes), Albertino Leal, diretor superintendente do Sebrae Maranhão; José Jorge Soares, diretor de Relações Institucionais da Equatorial Maranhão,;Armando Ferreira diretor do Conselho Municipal de Turismo (Comtur);Silvio Cesar Ribei ro Adler, assessor da Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania e David Coldebella, titular da Secretaria Municipal de Obras e Seviços (Semosp)
Para a ACM a Plenária foi um momento bastante significativo da entidade, com participação de quase 100 pessoas. O diálogo foi liderado pelo diretor Francisco Neto, que tem vários empreendimentos instalados no Centro Histórico. “Ficou acordado que, já no próximo dia 15, sediaremos a reunião do Núcleo Gestor do Centro Histórico, onde cada um dos que estiveram aqui presentes vão propor e discutir seu plano de ação de melhorias para área e, assim, trazermos de volta os nossos clientes e a segurança que tanto precisamos”, explicou o empresário.

Durante o evento, o ex-presidente da Casa, Felipe Mussalém trouxe sugestões no sentido da realização de uma ampla campanha em favor do Centro Histórico e de ações, a exemplo de um programa de qualificação para os empresários do Centro Histórico visando a ocupação produtiva da área, segundo ele, de fundamental importância para dar vida ao local, berço da histórica econômica da capital e que abriga a primeira e atual sede da ACM.

Da parte da ACM, o VP para Assuntos de Economia e Finanças, Fernando Duailibe, trouxe à Plenária proposta do presidente Cristiano Barroso Fernandes tratando de uma articulação em favor da continuidade do debate, para levantamento de mais detalhes da problemática e de outras necessidades do Centro Histórico, em áreas como segurança, estacionamento, acessibilidade, limpeza e ordenamento da ocupação e das atividades econômicas, entre outras.

“Precisamos unir esforços para encontrar as melhores soluções para o nosso Centro, que concentra o maior acervo patrimonial da cidade, que nos credenciou para o título de Patrimônio Mundial, que completou 25 anos recentemente. As entidades empresariais entendem que as soluções virão a partir desse movimento de acolhimento do nosso Centro Histórico e da vontade de fazer acontecer. Não podemos deixar que persistam situações como as que foram denunciadas na plenária e pelos empresários da área, por tudo o que o Centro Histórico representa para a cidade, para o turismo, para seus moradores e para a economia em geral”, assinalou Cristiano Barroso Fernan des, presidente da ACM.

Justiça condena plano de saúde Unihosp por negar tratamento psicológico à criança autista

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou a Unihosp Serviços de Saúde Ltda. a pagar uma indenização por danos morais de dez mil reais, por não ter autorizado, nem custeado, tratamento de psicologia para criança de seis anos, diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão unânime foi proferida durante a sessão do órgão colegiado na última segunda-feira (27/3).

Segundo os autos da ação judicial, o autor (representado pela sua genitora) recorreu à Justiça estadual para garantir o tratamento do autismo, pelo uso da terapia ABA (Análise do Comportamento Aplicada), sem limitação de sessões, após ter tido autorização negada pelo plano de saúde.

Em outro pleito, a mãe da criança já havia conseguido a autorização – também via judicial –  para tratamentos com Integração Sensorial, Terapia Ocupacional e Fonoaudiologia, no entanto, ainda precisava da autorização para o tratamento psicológico. Os tratamentos multidisciplinares foram indicados conforme recomendação médica.

Citado como referência no voto do desembargador Raimundo Bogéa (relator do processo), segundo o portal eletrônico www.autismoemdia.com.br, o tratamento denominado ABA é hoje um dos modelos de terapia mais populares no tratamento do autismo. 

No pedido de recurso, o autor da ação apontou que o plano de saúde teria limitado a quantidade de sessões a serem autorizadas anualmente, e uma vez atingida essa cota contratual, não teria a obrigação em continuar a autorizá-las e custeá-las. 

O desembargador Raimundo Bogéa entendeu que “o plano de saúde pode eleger a doença a ser tratada, contudo, não lhe compete escolher os meios para atacar/solucionar o mal que assola o paciente, pois cabe ao profissional da saúde solicitar o tratamento mais adequado, verificando a maior ou menor extensão da doença, a gravidade do quadro clínico, bem como demais circunstâncias capazes de influenciar na saúde do paciente”.

Bogéa reforçou, também, em seu voto, que “quanto mais cedo vem o diagnóstico e, com ele, o início do tratamento, mais chances os pacientes terão de evoluir e alcançar uma vida normal”. 

A decisão registrou, ainda, que Agência Nacional de Saúde (ANS) publicou, no dia 12 de julho, a Resolução Normativa n°469/2021, que regulamentou a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento/manejo do Transtorno do Espectro Autista, com direito a número ilimitado de sessões.

Sobre a indenização por dano moral, o magistrado afirmou que considera adequada e razoável para compensar os danos sofridos e ao mesmo tempo atender a finalidade educativa da indenização, o porte econômico e conduta do plano de saúde.

O voto foi acompanhado pelos desembargadores José de Ribamar Castro e Raimundo Barros.

Pesquisa aponta que 46% da população sonha em abrir o próprio negócio

Em parceria com instituições de ensino superior, SEBRAE promove oficinas gratuitas para deseja empreender

Em um momento econômico instável, muitos brasileiros veem no empreendedorismo a saída para “fugir” dos empecilhos financeiros e ver o sonho de ser seu próprio chefe se tornando realidade. Como forma de incentivo aos futuros e novos empreendedores, o SEBRAE, em parceria com as unidades de ensino superior da Estácio e a Wyden, realizará de forma online e gratuita o evento “Meu primeiro negócio”. Para participar das oficinas basta realizar a inscrição pelo link https://www.carreirasedu.com.br/empreendedorismo.

A iniciativa, que ocorre nos dias 04, 06, 11 e 13 de abril, sempre a partir das 17h, vai ao encontro do relatório do Global Entrepreneurship Monitor (GEM) – maior pesquisa de empreendedorismo no mundo – que aponta que o percentual de 46% da população que sonha em abrir o próprio negócio. O levantamento ainda sinaliza que o desejo de empreender supera o de fazer carreira em uma empresa, o que abrange 32% dos entrevistados. E as principais motivações são fazer a diferença no mundo (76%) e ganhar a vida (77%).

Para as oficinas, o SEBRAE apresenta um time de empreendedores que trará dicas essenciais para quem quer ter seu primeiro negócio. “Quanto mais conhecimento o empreendedor tiver, mais predisposto ele estará para buscar oportunidades de negócio e a desenvolver um planejamento , o que acaba aumentando as chances do projeto ser bem-sucedido. O avanço na escolaridade é fundamental para a melhoria do empreendedorismo brasileiro”, destaca o representante do SEBRAE, Arthur Hinrichsen .

Para Stephanie Kalynka Rocha Silveira, Líder Nacional da Área de Negócios da Estácio, iniciativas como essa são sempre bem-vindas. “Parabenizo o SEBRAE pela realização das oficinas. A Estácio é atuante quando o assunto é empreendedorismo. A instituição vem fazendo história com programas e ações que incentivam quem deseja empreender. Temos vários projetos pelo Brasil que apoiam e levam conhecimento às pessoas que desejam abrir seu próprio negócio. Não poderíamos deixar de apoiar essa iniciativa tão rica do SEBRAE”, ressaltou Stephanie. 

Já Samara Felipe, docente do curso de Negócios da Wyden, explica que a Wyden atua com uma série de projetos, por meio dos Laboratórios de Prática e Gestão (LPG) e que é uma honra apoiar o SEBRAE na realização das oficinas. A especialista afirma que o contexto social do país também trouxe a necessidade de adaptação da população em busca de novas formas de manter o sustento. “O empreendedorismo acaba sendo uma alternativa para muitas famílias e ajudá-las a pensar nas melhores alternativas e analisarem riscos, vantagens e tecnologias é fundamental e são esses pontos que o SEBRAE trará nas oficinas”.

E para compor o time de palestrantes, Carlos Henrique, sócio da West Digital e aluno do Curso de Administração da Estácio, vai contar como suportou o impacto econômico que sua empresa enfrentou durante a pandemia e como buscou soluções criativas e imediatas para manter sua equipe de colaboradores e gerar renda, apostando em parcerias com a comunidade.

Serviço:

Ciclo de 4 oficinas totalmente online, gratuito e com muitos aprendizados para quem quer empreender:  https://www.carreirasedu.com.br/empreendedorismo

03 de abril – Oficina 1: O que é preciso para empreender?

06 de abril – Oficina 2: Como começar a empreender?

11 de abril – Oficina 3: Para onde ir?

13 de abril – Oficina 4: Quem seguir?

Comunidade Católica Shalom realiza Retiro de Semana Santa em São Luís

O evento é gratuito e será realizado de 06 a 09 de abril, no colégio Iema

O Retiro de Semana Santa promovido pela Comunidade Católica Shalom, em São Luís, será realizado de 06 a 09 de Abril, no Colégio IEMA, localizado no Centro da cidade. A proposta é levar ao público as meditações próprias desse tempo e uma experiência com Cristo através da sua paixão, morte e ressurreição. Neste ano, o tema central a ser vivenciado é “Cristo humilhou-se e foi exaltado” (FL 2,8). O evento é gratuito e aberto ao público, com início às 14h, com exceção da Sexta-feira Santa, que começará às 8h.

A programação é diversificada com momentos de oração, pregação, confissão, adoração ao Santíssimo Sacramento, via sacra e a Santa Missa em unidade a Arquidiocese de São Luís, na Catedral Metropolitana. “A experiência que viveremos juntos é de aprofundar e renovar a vivência da Semana Santa, aquilo que é a centralidade da nossa fé, o caminho que Jesus viveu até sua morte e ressurreição”, explicou Isidorio Matos, coordenador do evento.

As pregações do retiro serão conduzidas por Josefa Alves, que é missionária e celibatária da Comunidade Católica Shalom. Ela também é Coordenadora Científica e Responsável pela Escola de Teologia do Instituto Paresia, formada em Filosofia e Teologia pela Facoltá de Teologia di Lugano (Suíça), Mestre em Teologia pela PUC-Rio, autora de livros e artigos de espiritualidade e de livros de ficção.

SERVIÇO:

O QUE?Retiro de Semana Santa, entrada gratuita;

QUANDO? 06, 07, 08, 09 de Abril;

ONDE? Colégio IEMA, Centro de São Luís;

HORÁRIO: A partir das 14h, sendo que na sexta-feira começa às 8h

Agita Bairros proporciona diversão gratuita para toda família

Neste domingo (2), projeto chega ao Monte Castelo com uma programação diversificada e gratuita de lazer para toda a comunidade

Diversão garantida para a toda a família. Neste domingo (2/4), vai haver lazer para crianças, adultos, idosos e pessoas com deficiência. E o melhor: tudo de graça para a comunidade do bairro do Monte Castelo e adjacências. As atividades fazem parte da quinta edição do Projeto Agita Bairros: Esporte e Lazer nas Comunidades, iniciativa que conta com os patrocínios do governo do Estado e do El Camiño Supermercados por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. A programação está prevista para começar às 16h, na Praça Mestre Antônio Vieira.  

“É importante ressaltar que o Agita Bairros é para todos. Vamos ter diversas atividades que serão desenvolvidas por uma equipe especializada em lazer, esporte recreativo, arte e cultura. A programação começa, inclusive, com apresentação de palhaço e um show de mágica”, explicou Kléber Muniz, coordenador do projeto. 

Jogos, brincadeiras lúdicas, oficinas, apresentações artísticas e culturais são algumas das atividades que vão movimentar esta edição do Agita Bairros. Além disso, haverá, ainda, aulão de dança para toda a comunidade. É importante destacar que todas as atividades que ocorrerão no neste domingo são gratuitas, assim como nas edições anteriores do projeto. 

O Agita Bairros ocorreu já foi realizado nos bairros do Monte Castelo, do Vinhais e no Cohatrac. “Nosso muito obrigado ao governo do Estado, à Secretaria de Esporte e Lazer e ao El Camiño Supermercados por incentivarem essa importante inciativa. Contamos com a presença da comunidade do Monte Castelo e adjacências. Em cada edição do projeto é montada uma grande estrutura com espaço para dança e brincadeiras lúdicas para as crianças e disponibilizamos brinquedos infláveis e lanche para todos os participantes”, concluiu Muniz. 

Tudo sobre projeto Agita Bairros: Esporte e Lazer nas Comunidades está disponível no Instagram oficial da competição. O endereço é o @agitabairros.