Você sabia que, dependendo da renda familiar, autistas podem ter direito a descontos na conta de energia?

Equatorial Maranhão explica que o critério para receber o benefício está associado a renda, segundo regras definidas na Resolução da ANEEL

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do Governo Federal que garante descontos de até 65% na fatura de energia para famílias de baixa renda, que seguem os critérios regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL. Dentre essas famílias que se enquadram nos critérios estão as pessoas com deficiência que possuem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).

E no mês de abril, em que se comemora o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a Distribuidora chama a atenção das pessoas que possuem autistas na família e possam se encaixar no perfil de beneficiários, já que o tratamento do autismo está muito relacionado a procedimentos médicos ou terapêuticos que requeiram o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, demandem consumo de energia elétrica para funcionamento.

Veja abaixo, quem pode ter direito ao TSEE
– Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (até R$ 651);
– Famílias no CadÚnico com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.906), que tenham uma pessoa com deficiência física cujo tratamento necessite de uso continuado de aparelhos que usem energia elétrica (é necessário emissão de laudo médico);
– Idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
– Pessoas com deficiência que recebem o BPC (aqui se encaixam os casos de autistas) De acordo com a Gerente de Relacionamento da Equatorial Maranhão, Francila Soares, a Tarifa Social é um importante benefício, que vem fazendo a diferença no orçamento das famílias de baixa renda maranhenses, mas que muitas famílias têm direito e ainda estão deixando de receber. “Hoje no Maranhão, mais de 1 milhão de famílias são beneficiadas pelo TSEE, e deste total mais de 50 mil são beneficiárias por meio do BPC. Mas, ainda existem mais de 600 mil famílias aptas a receber o desconto, mas que não estão recebendo por falta de atualização cadastral ou falta de conhecimento a respeito do benefício. E eu chamo a atenção neste mês de abril, em que se comemora o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, que em todo o Maranhão ainda existem 130 mil famílias que possuem o BPC e estão deixando de pagar menos na conta de energia. Certamente, dentre essas famílias há casos de autistas, que poderiam estar usufruindo de um bom desconto na conta de energia”, destacou Francila.
Saiba o que é necessário para realização de cadastro em casos de autistas Para ter direito ao benefício é muito importante ter total atenção ao que diz a lei. Para isso, basta consultar os artigos 177 inciso III do artigo 178 da Resolução 1.000 da ANEEL:

Artigo 177 – família inscrita no CadÚnico que possua:
“a) renda mensal menor ou igual a três salários-mínimos; e
b) portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.”

O Artigo 178, traz a especificação do que deve constar no laudo, para enquadrar no inciso III:

“Art. 178. Para enquadramento no inciso III do caput do art. 177, conforme disposições da Portaria Interministerial MME/MS nº 630, de 8 de novembro de 2011, devem ser apresentados à distribuidora o relatório e o atestado assinado por profissional médico, contendo as seguintes informações:
I – dados de identificação do portador de doença ou com deficiência, com o Número de Identificação Social – NIS ou o Código Familiar do CadÚnico; II – descrição da situação clínica e de saúde do morador portador da doença ou com deficiência; III – Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID; IV – descrição dos aparelhos, equipamentos ou instrumentos elétricos utilizados no tratamento; V – previsão do período de uso continuado e número de horas mensais de utilização de cada aparelho, equipamento ou instrumento; VI – número de inscrição do profissional médico responsável no Conselho Regional de Medicina – CRM; VII – homologação pela secretaria de saúde municipal ou distrital, no caso em que o profissional médico não atue no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS ou em estabelecimento particular conveniado; e VIII – endereço da unidade consumidora.”

Há um autista na família, como devo proceder para ter a Tarifa Social?
Se a família já está inscrita no CadÚnico e possui o perfil de renda, basta comparecer a uma agência da Equatorial com o Número de Identificação Social-NIS, ou Código Familiar, e também os documentos e laudos solicitados (vide artigo 177 e 178 da Resolução 1.000 da ANEEL).
Caso a família ainda não esteja inscrita no CadÚnico, o primeiro passo é procurar o Centro de Referência de Assistência Social – CRAS mais próximo e dar entrada no CadÚnico, pois são as secretarias de assistência social que analisam a renda e os dados do cliente, para identificar se ele se enquadra nos benefícios do Governo Federal. Após se inscrever, basta procurar a Equatorial com a documentação descrita anteriormente.
E lembre-se: a cada dois anos é preciso atualizar o cadastro para manter o benefício ativo.

Bruno Lobo é o melhor das Américas no Troféu Princesa Sofia

Maior nome do kitesurf do Brasil, o maranhense Bruno Lobo, que é patrocinado pelo Grupo Audiolar e pelo governo do Estado por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, além de contar com os patrocínios do Bolsa Atleta e da Revista Kitley, se destacou em sua primeira competição na temporada de 2023. Bruno conquistou a 11ª posição e foi o melhor kitesurfista das Américas na 52ª edição do Troféu Princesa Sofia, um dos eventos mais tradicionais da vela, que foi realizado entre os dias 4 e 8 de abril, em Palma de Mallorca, na Espanha.

Além de chegar bem próximo do Top 10 na classificação individual do Troféu Princesa Sofia, que foi válido como primeira etapa da Copa do Mundo e contou com a participação de 115 atletas, Bruno Lobo ficou em sétimo lugar entre os países, levando em consideração o melhor representante de cada nacionalidade. Esse resultado é um bom indicativo para o kitesurfista maranhense, que precisa colocar o Brasil entre as nove melhores nações do Campeonato Mundial de Vela para carimbar a vaga nos Jogos Olímpicos de 2024, em Paris, na França. A seletiva olímpica será disputada entre os dias 10 e 20 de agosto, na cidade de Haia, na Holanda.

Depois do Campeonato Mundial, Bruno Lobo ainda terá outro evento classificatório para os Jogos Olímpicos pela frente. Entre os dias 25 de outubro e 5 de novembro, o kitesurfista maranhense vai competir nos Jogos Pan-Americanos, em Santiago, no Chile. O Pan traz ótimas recordações para Bruno, que teve um desempenho histórico e faturou a medalha de ouro na competição de 2019, em Lima, no Peru.

Enquanto as principais competições da temporada não chegam, Bruno Lobo vai participar de outros eventos importantes do calendário mundial do kitesurf. O maranhense está confirmado na Semana Olímpica Francesa, competição que ocorre entre os dias 22 e 29 de abril, em Hyères, na França.

Conquistas em 2022

Antes de se destacar no Troféu Princesa Sofia, Bruno Lobo fez história em duas competições disputadas em novembro, em São Luís. O kitesurfista maranhense faturou pela terceira vez o Campeonato Pan-Americano de Fórmula Kite e garantiu o sexto título brasileiro de Fórmula Kite, mostrando mais uma vez porque é um dos principais nomes da modalidade no continente.

Também em 2022, Bruno Lobo foi campeão da Copa Brasil de Vela, que foi válida como segunda etapa do Campeonato Brasileiro de Fórmula Kite e disputada em Ilhabela-SP, com vitórias em todas as 13 regatas da competição, garantiu a 18ª colocação e foi o melhor das Américas no Mundial de Fórmula Kite, em Cagliari, na Itália, ficou com a nona colocação no Circuito Europeu, realizado entre setembro e outubro, em Lepanto, na Grécia, faturou o título da categoria Hydrofoil na Copa Brasil de Vela de Praia, com vitórias nas 10 regatas da competição disputada no mês de agosto, em Fortaleza, e conquistou a sétima posição no Circuito Mundial de Kitesurf, que ocorreu no fim de julho, em Gizzeria, na Itália.

No primeiro semestre de 2022, Bruno Lobo ficou em sétimo lugar na disputa da Fórmula Kite na Copa do Mundo de Vela, que ocorreu em junho, na Holanda, e sagrou-se campeão da etapa do Campeonato Espanhol na cidade de Palamós, vencendo 10 das 12 regatas disputadas. O maranhense também garantiu a quarta colocação no Campeonato Asiático de Kitesurf na Tailândia e acabou ficando no Top 20 na disputa da Semana Olímpica Francesa em Hyères, na França.

Referência no Brasil e nas Américas

Nos últimos anos, o maranhense Bruno Lobo tornou-se a principal referência no kitesurf tanto no Brasil quanto nas Américas. Hexacampeão brasileiro de Hydrofoil, o atleta é dono de uma vasta coleção de títulos: foi campeão dos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019, tricampeão das Américas (2020-2021-2022), octacampeão maranhense, entre outros.

“Só tenho a agradecer aos patrocínios do Grupo Audiolar, do governo do Estado, do Bolsa Atleta federal e da Revista Kitley por estarem ao meu lado nesse sonho de representar o Maranhão e o Brasil nas Olimpíadas de Paris. A cada competição, buscamos evoluir para conquistar a vaga olímpica. Muito obrigado pelo apoio e incentivo”, concluiu Bruno Lobo.

SUCESSO DA CAPACITAÇÃO PARA PINTORAS PROMOVIDA PELA POTIGUAR E SUVINIL

Foi um sucesso o evento voltado para mulheres pintoras de São Luís, com o objetivo de auxiliar no crescimento profissional das profissionais maranhenses

Numa inciativa conjunta do Grupo Potiguar e da Suvinil, a agenda do curso “Pintou Mulher” aconteceu em duas etapas. A primeira parte, em parceria com o Sebrae Maranhão, a facilitadora líder da Empretec Árina Ribeiro proferiu uma palestra sobre empreendedorismo feminino, inspirando as profissionais a investirem nas suas carreiras com visão adequada de empreendedorismo.

A segunda parte foi destinada à apresentação das tendências e novidades do universo da pintura, desde novos efeitos a novas embalagens que se alinham a uma missão de sustentabilidade; incluindo exercícios práticos com os produtos da Suvinil. Todas as pintoras participantes aprovaram a iniciativa, que além de capacitar as profissionais pintoras, contribuiu na prática para ajudá-las a combater o preconceito que ainda existe sobre essa ser uma profissão masculina, o que é totalmente equivocado.

Estes eventos integram a programação do Clube de Profissionais da Potiguar, que é um Programa voltado para a oferta de treinamentos e capacitação aos mais diversos profissionais da construção civil no Maranhão; com aulas e treinamentos práticos realizados em parceria com diversas marcas. O objetivo é oferecer de forma gratuita e regular a reciclagem profissional para que esses profissionais sigam se aprimorando nas suas respectivas áreas. Ganham os profissionais que recebem as capacitações gratuitas, e ganham os clientes, que passam a contar com profissionais sempre bem capacitados e atualizados.