CGU e Polícia Federal combatem irregularidades na saúde em Belágua (MA)

Operação Fator Comum investiga inserção de dados superestimados de procedimentos de reabilitação pós-Covid-19 para aumentar o repasse de recursos

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quarta-feira (05), da Operação Fator Comum. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é combater um esquema criminoso que inflava a quantidade de procedimentos de reabilitação pós-Covid-19 informados ao SUS, com intuito de aumentar o repasse de recursos provenientes do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). Somente o Maranhão recebeu 93,3% dos valores do Fundo, que é destinado a todo território nacional.

Investigações 

A CGU analisou os Boletins de Produção Ambulatorial (BPA) de municípios destacados pelo Ministério da Saúde e verificou que Belágua (MA) inseriu mais de 500 pacientes também registrados por outros municípios (identificados pelo Cartão SUS), indicando a reutilização de registros de procedimentos. 

Esses pacientes “compartilhados” indicam a existência de um operador em comum que funciona como prestador de serviço de assessoria ou consultoria aos municípios e que introduz os dados desses mesmos pacientes nos diferentes sistemas dos municípios. 

O município de Belágua (MA), por exemplo, com 7.528 habitantes e um único fisioterapeuta cadastrado, informou ao Ministério da Saúde um total acumulado de 446 casos de Covid-19 e mais de 50 mil procedimentos de reabilitação pós-Covid-19 realizados no período de janeiro a maio de 2022 ao passo que registrou 683 pacientes em reabilitação com reiteradas reabilitações no período analisado. 

Com a inserção de dados falsos, o Município de Belágua (MA) teria recebido indevidamente o repasse de R$ 1.105.062,12 oriundos da Ação “FAEC – Reabilitação Pós-Covid-19”.

O prefeito de Belágua, Herlon Costa (PSC) afirmou que só denunciou os erros em lançamentos no sistema três meses após o início das investigações. O caso foi alvo de reportagem do Fantástico do dia 23 de março deste ano.

Impacto Social

O repasse de recursos da Saúde sem o devido lastro em informações reais compromete a capacidade de financiamento do sistema como um todo, principalmente se levarmos em consideração que apenas o estado do Maranhão recebeu mais de 93% do valor que seria destinado a todo o país. 

Em outra toada, tem-se que o fato de os sistemas não refletirem a realidade compromete sobremaneira a capacidade do gestor federal de calibrar a sua política pública e assim alcançar o sucesso comas priorizações e estratégias que cada contexto social requer. 

A ação desencadeada pela CGU e pela PF, desse modo, contribuirá não apenas para interrupção da atividade fraudulenta e lesiva ao patrimônio público, como também possibilitará melhorias gerais para as políticas públicas na área da saúde no Maranhão.

Diligências 

A Operação Fator Comum consiste no cumprimento de um mandado de prisão temporária e de quatro mandados de busca e apreensão nos municípios de Belágua (MA), São Luís (MA) e Vargem Grande (MA), além de afastamento de servidores de suas funções públicas. O trabalho conta com a participação de quatro auditores da CGU e de 20 policiais federais. 

A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém a plataforma Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico do Fala.BR. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”. 

O cadastro deve seguir, ainda, as seguintes orientações: No campo “Sobre qual assunto você quer falar”, basta marcar a opção “Operações CGU”; e no campo “Fale aqui”, coloque o nome da operação e a Unidade da Federação na qual ela foi deflagrada.

Promotoria Itinerante presta contas das atividades no Santa Cruz, em São Luís

A Promotoria de Justiça Comunitária Itinerante promoveu, na noite desta segunda-feira, 3, audiência pública de prestação de contas das atividades no bairro Santa Cruz, Conjunto Radional, Vera Cruz e adjacências. A solenidade, realizada na sede da igreja Assembleia de Deus, no referido bairro, foi coordenada pelo promotor de justiça Vicente de Paulo Silva Martins, que apresentou o relatório aos presentes. A Itinerante ficou instalada na região desde o mês de março.

Membros do Ministério Público do Maranhão, representantes de secretarias do Executivo Municipal e de outros órgãos públicos, lideranças comunitárias e moradores dos bairros atendidos compareceram à audiência.

As principais demandas apresentadas pelos moradores e entidades dos bairros atendidos foram referentes à infraestrutura das ruas (pavimentação, drenagem, recapeamento e recomposição asfáltica), drenagem, iluminação pública, limpeza pública, reforma de logradouros, construção e melhoria de pontes, paisagismo, transporte, educação e saúde.

Também foram reivindicadas melhorias referentes à segurança pública, abastecimento de água, esgotamento sanitário, desporto, lazer e trânsito.

ATENDIMENTOS

Entre as demandas atendidas estão a capina e roçagem da praça Reginaldo Corrêa, no Conjunto Radional, e da praça do Santa Cruz; a recomposição asfáltica das ruas Marly Sarney e Vicente Fialho, ambas no Santa Cruz; as podas de árvores nas praças do Santa Cruz e da praça Reginaldo Corrêa, no Radional; a colocação de grades nas galerias na avenida M, no Radional.

Foi informada ainda, pela Prefeitura de São Luís, o início do funcionamento, no mês de julho, do posto de saúde localizado no Radional, cuja obra foi concluída.  

Uma das principais reivindicações dos moradores do Santa Cruz, a reforma da ponte de madeira conhecida como ponte da Matança, que liga a região a outros bairros como o Anil, não foi realizada. Após intervenção da Itinerante, a Prefeitura prometeu fazer um levantamento no local para apresentar uma resposta sobre a demanda.

Outros pedidos dos moradores do Santa Cruz foram o aumento da frota da linha que atende a comunidade, a melhoria da qualidade dos ônibus e a integração da linha aos terminais da Cohama e Praia Grande. A Prefeitura de São Luís informou que a linha será integrada aos referidos terminais no mês de agosto.

“O objetivo dessa audiência é fazer essa prestação de contas. Gostaria que os gestores presentes levassem ao prefeito que o meu desejo é aprimorar essa parceria com o Poder Público para que tenhamos respostas mais ágeis e possamos atender melhor as demandas da população”, afirmou Vicente de Paulo Martins.

Também compuseram a mesa de abertura e se manifestaram durante a audiência o superintendente da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Augusto Prazeres; o representante da Polícia Militar, major Jeferson; o presidente do Instituto Municipal da Paisagem Urbana, Walber Filho; o diretor de operações da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Erione Campelo, e o advogado da Secretaria Municipal de Governo, João Guanaré.

Do MPMA, participaram os promotores de justiça Gilberto Câmara França Júnior (presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – Ampem), e Reinaldo Campos Castro Júnior (vice-presidente da Ampem).

“Sempre digo que todo gestor que assumisse a Prefeitura de São Luís deveria chamar o dr. Vicente para conversar nos primeiros dias de mandato, porque poucas pessoas conhecem tão bem os problemas da capital quanto ele. As reivindicações mediadas pela Promotoria Itinerante refletem de fato a realidade das comunidades de São Luís”, declarou Gilberto Câmara durante a audiência.

Antes do final da audiência, moradores e representantes de associações dos bairros se pronunciaram sobre a prestação de contas. Uma delas foi o presidente da União dos Moradores do Santa Cruz, Jarbas Coqueiro, que agradeceu o empenho do Ministério Público em favor das comunidades de São Luís. “O Ministério Público conseguiu aproximar o Poder Público da comunidade. Nós só temos o que agradecer, porque o trabalho da Itinerante é excelente. Agora, nós sabemos a quem procurar e como procurar”, ressaltou.

Criada em 1998, esta foi a 38ª instalação da Itinerante e foi a primeira vez que o órgão atendeu a região do Santa Cruz.

Beach Tennis: 2ª etapa do Maranhense reúne mais de 300

Tradicional palco das disputas de beach soccer, a Arena Domingos Leal, em São Luís, agora também é a casa do beach tennis. Pela primeira vez, um grande torneio da modalidade foi realizado em uma das principais praças esportivas do Maranhão. Promovida pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM) e contando com os patrocínios do governo do Estado e do Grupo Mateus por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a 2ª etapa do Campeonato Maranhense foi um sucesso e reuniu mais de 300 atletas de diversas cidades no último fim de semana. O evento somou pontos para o ranking estadual da modalidade. 

Ao longo de quatro dias, a Arena Domingos Leal foi palco de disputas emocionantes entre os principais nomes do beach tennis no Maranhão. Nesta etapa do Campeonato Maranhense, atletas de oito cidades (Balsas, Caxias, Codó, Imperatriz, Pedreiras, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís) abrilhantaram o evento. 

“Foi um verdadeiro sucesso essa segunda etapa do Campeonato Maranhense de Beach Tennis. Conseguimos transformar a Arena Domingos Leal em um local onde só se respirava beach tennis. A modalidade é a que mais cresce no Estado e estamos provando que é possível fomentar o esporte e realizar eventos grandiosos. Ficamos felizes em contar com o Governo do Maranhão e com o Grupo Mateus como patrocinadores por acreditarem e valorizarem, cada vez mais o nosso esporte”, afirmou Menezes Junior, presidente da FBTM. 

Ao todo, foram realizadas disputas em 19 categorias nesta edição do Campeonato Maranhense de Beach Tennis. Além dos torneios nos naipes masculino e feminino, a FBTM promoveu disputas nas categorias Sub-14 e Sub-16. 

Campeonato Maranhense 

Na temporada 2023, o Campeonato Maranhense de Beach Tennis será disputado em quatro etapas. Destas, duas já foram realizadas: a primeira ocorreu na cidade de Imperatriz, enquanto que São Luís sediou a segunda. 

Em agosto, a FBTM vai promover mais uma etapa válida pela competição estadual. Desta vez, a competição ocorrerá em Santo Amaro. Já a quarta e última etapa será em setembro, na cidade de Balsas. Vale destacar que os quatro eventos somam pontos para o ranking estadual, que definirá os atletas da equipe maranhense que serão convocados para o Campeonato Brasileiro da Confederação Brasileira de Beach Tennis, que ocorrerá em Recife (PE), entre os dias de 2 a 5 de novembro. 

Transmissão ao vivo 

Como forma de divulgar a modalidade, a segunda etapa do Campeonato Maranhense de Beach Tennis contou com transmissão ao vivo pelo novo canal Linha dos 3, no YouTube. “O Linha dos 3 é um canal 100% maranhense ligado aos esportes de areia. A estreia das transmissões ocorreu justamente nesta etapa do Estadual e deverá continuar nas próximas também. Estamos conseguindo valorizar a nossa modalidade e, com isso, vamos alcançar ainda mais pessoas e divulgar ainda mais as nossas competições”, explicou Menezes Junior. 

RESULTADOS 2ª ETAPA

Sub-14

1. Enzo Maia e Leonardo Regadas
2. Davi Leite e Roberto Neto

Sub-16

1. João Rodrigues e José Reis
2. Carlos Lobo e Thiago Lopes

Feminino D

1. Fernanda Rocha e Luciana Rocha
2. Barbara Mendes e Paulinha Borges

Feminino C

1. Paloma Trinta e Thálya Albuquerque
2. Ana Coelho e Paola Marão

Feminino B

1. Ludimila Araújo e Nathalia Couto
2. Fernanda Santana e Tayara Carvalho

Feminino 40+

1. Danielle Costa e Patrícia Monteiro
2. Emmanuella Peixoto e Talyta Fialho

Feminino 30+

1. Ludimila Araújo e Larissa Lassance
2. Nathalia Couto e Tayara Carvalho.

Masculino D

1. Artur Lobão e David Alencar
2. Jesus Victor e Uriarle Campos

Masculino C

1. Igor Sousa e Samir Sotão
2. Luciano Paiva e Matheus Fialho

Masculina B

1. Enzo Pedrosa e Geovane Messias
2. Kassyo Pereira e Victor Vale

Masculino A

1. Rafael Diniz e Valeriano Sousa
2. Carlson Bandeira e Diego Nunes

Masculino 50+

1. Henrique Filho e Marcelo Moreira
2. Geraldo Melo e Walter Nunes

Masculino 40+

1. Francisco Neto e Igor Costa
2. Bernardo Jr e Thiago Perez

Masculino 30+

1. Igor Sousa e Samir Sotão
2. Manoel Souza e Mickson Guedes

Mista 40+

1. Caroline Aguiar e Thiago Perez
2. Danilo Azevedo e Ivonete Carneiro

Mista 30+

1. Daniel Alencar e Tayara Carvalho
2. Emmanuella Peixoto e Paulo Cardoso

Mista D

1. Matheus Marques e Raphaela Duailibe
2. Axel Jhone e Jamilly Oliveira

Mista C

1. Andréa Hachem e Samir Sotão
2. Diego Gadelha e Kizzy Pinheiro

Mista B

1. Guilherme Mafra e Ludimila Araujo
2. Larissa Lassance e Thiago Perez

Equatorial Maranhão participa de campanha Dívida Zero em parceria com o Procon

Os clientes terão condições especiais para quitar seus débitos com a Distribuidora até o dia 7 de julho no Shopping da Ilha

A Equatorial Maranhão, em parceria com o Procon, está participando da Campanha Dívida Zero, que até o 07 de julho, no VIVA/PROCON do Shopping da Ilha. A Equatorial estará presente na campanha com atendimento presencial de segunda a sexta-feira, das 10h às 19h, a fim de oferecer condições especiais de pagamento, com juros reduzidos e parcelamentos facilitados aos clientes da classe residencial que estão com dificuldades para manter as contas em dia com a distribuidora.

Além da parceria com o PROCON, a Equatorial Maranhão oferece a possibilidade para os clientes parcelarem seus débitos ou realizarem o pagamento de suas faturas com cartão de crédito através do site www.equatorialenergia.com.br . O titular da conta também pode buscar um dos pontos de atendimento presencial da Equatorial Maranhão para realizar sua negociação.