Polícia Federal investiga homicídio em Terra Indígena no Maranhão

Foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do principal suspeito

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (21/9), a Operação Unokai, que tem como objetivo investigar a autoria do assassinato do servidor da Secretaria Especial de Saúde Indígena-(SESAI), Raimundo Ribeiro da Silva, conhecido como “doutor”, ocorrido na aldeia Abraão, Terra Indígena Arariboia, no município de Arame/MA, ocorrido em 31 de janeiro de 2023.

Durante a ação, foi cumprido um mandado de busca e apreensão na residência do principal suspeito, localizada no povoado Faísa, em Santa Luzia/MA.

O investigado segue sendo procurado, além disso, contra o mesmo existe um mandado de prisão ainda não cumprido, o que o coloca na condição de foragido.

As medidas foram determinadas pelo juiz da 2ª Vara Federal da Seção judiciária de Maranhão.

Para fornecimento de informações que possam contribuir com as investigações, disponibiliza-se ao público o número (98)3131-5113 (ligação e WhatsApp).

O nome UNOKAI tem origem na língua tupi, podendo ser traduzido como “assassino”, em alusão a natureza do crime investigado

Ministério Público discute estruturação da Rede de Atenção Psicossocial no estado

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Maranhão, Glória Mafra, realizou audiência, na terça-feira, 19, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, com gestores da saúde de todo o estado para discutir a estruturação da Rede de Atenção Psicossocial (Raps). Participaram da reunião representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Maranhão (Cosems/MA), do Hospital Nina Rodrigues e de secretarias municipais de saúde.

O objetivo foi verificar como está o planejamento e a estrutura da assistência de saúde mental no Maranhão e cobrar dos gestores a correção das irregularidades.

No início de sua exposição, Glória Mafra acrescentou que o tema faz parte do projeto “O Ministério Público no Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (Raps)”, integrante do Planejamento Estratégico da instituição, que visa ao fortalecimento da assistência em saúde mental no estado, na perspectiva do Planejamento Regional Integrado (PRI). A finalidade é assegurar a pactuação dos Planos Regionais (relativos às macrorregiões de saúde no estado) e a habilitação junto ao Ministério da Saúde.

A promotora de justiça adiantou que a atuação do CAO-Saúde está focada no levantamento da capacidade da assistência em saúde mental instalada nos municípios maranhenses, para fiscalizaçãodas referidas unidades de saúde pelos promotores de justiça das comarcas.

A representante do MPMA enfatizou, ainda, que a precariedade do planejamento se reflete na existência de inadequações no atendimento da Rede de Atenção Psicossocial, tornando-a fragmentada e desarticulada, cuja regularização perpassa, necessariamente, pela progressão no PRI. Uma das áreas mais deficitárias no atendimento é o público infanto-juvenil, que necessita de adequações na assistência de saúde mental no Maranhão.

Outro assunto abordado foi a situação das pessoas com transtorno mental e com sequelas decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, cuja assistência não deve ser exclusiva da área da saúde, já que precisa de articulação entre a Raps e a Rede de Assistência Social (Sistema Único de Assistência Social – Suas), por se tratar, por vezes, de pessoas em situação de notória vulnerabilidade social.

“Nós precisamos verificar e entender os dispositivos que nós temos e podemos contar no Maranhão e tudo isso está atrelado ao Planejamento Regional Integrado. Enquanto não resolvermos isso, não sairemos do lugar”, afirmou Glória Mafra.

Também estiveram presentes Janete Valois Ferreira Serra (assessora da Coordenação de Saúde Mental da SES), Nelma Pereira da Silva (assessora técnica do Departamento de Saúde Mental da SES), Pedro Felipe Fonseca Teixeira (chefe da Assessoria Jurídica Contenciosa da SES) e Natalia Araújo Costa (secretária-adjunta de Assuntos Jurídicos da SES), e os representantes do Cosems: Alexandre Nunes de Oliveira (assessor técnico) e Lucélia Martins (secretária de Saúde de São Mateus); além da supervisora do Hospital Nina Rodrigues, Laíse Vanessa Marques.

DELIBERAÇÕES

Após os debates, foi deliberado que a SES deverá encaminhar ao CAO-Saúde, no prazo de 30 dias, entre outras informações: a situação jurídica de cada região de saúde, relativa aos Planos de Ação Regional da Raps, devendo indicar se o plano está pactuado e escrito, com a respectiva publicação das Resoluções no Diário Oficial, e se foram encaminhadas ao Ministério da Saúde para habilitação.

A Secretaria de Estado da Saúde também deverá encaminhar cópia do ato normativo que instituiu o Grupo Condutor da Raps, com comprovação de publicação no Diário Oficial; remeter cópia dos Termos de Compromisso, assinados em 2023 pelos municípios maranhenses, e, em sua ausência, os firmados em 2017, assumindo a obrigação de disponibilizar determinados serviços de saúde mental.

Outras deliberações foram: enviar cópia da Política Estadual de Saúde Mental do Maranhão, publicada, assim como da Linha de Cuidado da Pessoa em Conflito com a Lei; enviar a relação de dispositivos de saúde mental, previstos na Raps, em funcionamento no estado, por município, devendo indicar os gestores, se estão habilitados perante o Ministério da Saúde; a população que deve ser atendida; e se realizam acolhimento noturno.

A SES o também deve encaminhar a relação de equipes multiprofissionais de atenção especializada em saúde mental que estão em funcionamento no Maranhão, por município, devendo indicar se estão habilitadas ou não.

Judô: Costa Rodrigues recebe Circuito Maranhense neste sábado (23)

Tudo pronto para a realização da terceira etapa do Circuito Maranhense de Judô, competição promovida pela Federação Maranhense de Judô (FMJ) que reunirá alguns dos principais atletas do Estado. O evento vai ocorrer neste sábado (23), a partir das 12h, no Ginásio Costa Rodrigues, em São Luís. 

Nesta etapa do Circuito, haverá disputas nas seguintes classes: Sub-13, Sub-15, Sub-18, Sub-21, Sênior e Veteranos. Vale lembrar que o Fórum Jaracaty e a Academia Monte Branco foram os destaques nas etapas anteriores do Circuito Maranhense de Judô. Na primeira etapa, o Fórum Jaracaty ficou com o título de campeão geral. Já na etapa seguinte, o título ficou com a Academia Monte Branco. 

“Vem aí mais uma etapa do Circuito Maranhense, que é uma competição já consolidada e que atrai judocas de diversas regiões do Estado. Nossa expectativa é a melhor possível uma vez que o nível dos nossos judocas está cada vez mais elevado. A FMJ segue o trabalho de fomentar o judô no Maranhão e são por competições como essa que conseguimos encontrar novos talentos do esporte e, consequentemente, lapidá-los”, afirmou Rodolfo Leite, presidente da FMJ.  

Também neste sábado (23), a FMJ também vai promover a segunda edição do Festival de Judô 2023, evento voltado para crianças de 4 a 10 anos. O Festival de Judô, que terá início às 8h, no Ginásio Costa Rodrigues, é uma oportunidade de propiciar uma confraternização com os pais e responsáveis dos jovens atletas e integra o projeto da federação de incentivar cada vez mais a prática do judô desde cedo. 

Judô em alta 

O trabalho desenvolvido pela Federação Maranhense de Judô (FMJ) em promover eventos como o Circuito Maranhense e o festival para crianças tem sido determinante para que o judô maranhense esteja cada vez mais forte. Para se ter uma ideia, somente em 2023, os judocas do Maranhão foram destaques no Brasil e no mundo nas mais diversas competições. 

Além dos eventos promovidos, a FMJ também se dedicou a preparar os atletas para as competições nacionais ao realizar vários treinamentos ao longo do ano. Como consequência de judocas mais bem preparados, resultados expressivos: o Time Maranhão de Judô foi campeão geral masculino do Campeonato Brasileiro da Região I, conquistou medalhas nos no Brasileiro (Sub-18 e Sub-21), na Copa Pan-Americana (Sub-18, Sub-21 e Sênior), no Sul-Americano de Veteranos, por exemplo. Além disso, judocas do Maranhão também disputaram o Mundial Universitário, o Mundial Sub-18 e o Pan-Americano Cadete.   

“O trabalho da FMJ aliado à dedicação e esforço dos nossos judocas resultaram em inúmeras conquistas ao longo do ano. Nós, como federação, ficamos felizes por tudo o que conseguimos juntos, apesar de reconhecermos a necessidade de mais apoio e patrocínio ao judô maranhense. Se conseguimos tanta coisa boa para a nossa modalidade, imagina se tivéssemos mais incentivo? O judô no Estado tem evoluído nos últimos anos, mas ainda temos muito a crescer. É importante que existam políticas públicas que beneficiem o esporte para que consigamos revelar mais atletas e dar condições a eles de melhorarem cada vez mais”, afirmou Rodolfo Leite, presidente da FMJ. 

Por falar no trabalho desenvolvido pela FMJ, a entidade foi premiada por fomentar e contribuir com o desenvolvimento do judô no âmbito educacional no ano de 2022. A premiação, promovida e entregue pela Federação Maranhense do Desporto Escolar (Femade) e pela Federação Acadêmica Maranhense de Esporte (Fame), reconheceu os esforços da FMJ em fomentar a prática da modalidade nas escolas e em promover festivais e eventos esportivos ao longo da temporada passada.