Sindicalista diz que proposta de reajuste dos servidores no Maranhão é um verdadeiro “PL da Humilhação”

O professor e sociólogo Bruno Rogens, que atualmente preside o Sindicato dos Docentes da Universidade Estadual do Maranhão (SINDUEMA), criticou nas redes sociais e chamou de “PL da Humilhação” o Projeto de Lei, de iniciativa do governo Carlos Brandão (PSB), que concede reajuste salarial aos servidores estaduais, escalonado em quatro parcelas até 2026. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira, 1º, pela Assembleia Legislativa.

Segundo o sindicalista, a Assembleia Legislativa aprovou um verdadeiro PL DA HUMILHAÇÃO dos servidores públicos estaduais, de autoria do governador Brandão. “Uma clara sinalização da elite política maranhense de que a casta de cima goza de privilégios e à casta dos trabalhadores restam as migalhas”, declarou nas redes sociais.

Para Rogens, o governador Brandão piora a situação da crise na Uema e Uemasul, na região tocantina, onde os professores estão há quase dois meses em greve e por tempo indeterminado, com mais de 50 mil alunos fora das salas de aula, com o PL da humilhação. “Agora várias outras categorias de servidores estaduais devem entrar em greve no Maranhão”, disparou o sociólogo.

Ele ainda relembrou da época triste do saudoso governador Jackson Lago que “no passado foi a lei do CÃO….agora é a lei da HUMILHAÇÃO…grande engodo esse governo Brandão que caminha pra ser um dos piores da história do Maranhão. Brandão respeite os servidores estaduais!!!!”, destacou Rogens.

Informações do Blog do Mário Carvalho

Ministério Público recomenda que o município, Apicum-Açu (MA), evite gastos públicos em eventos festivos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, encaminhou, nesta terça-feira, 31, Recomendação ao prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro, orientando para que seja evitada a realização de eventos festivos no município, com aplicação irregular de verbas públicas. Apicum-Açu é termo judiciário da comarca de Bacuri.

No documento, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques fixa prazo de 48 horas para que a administração preste ao MPMA informações sobre o acatamento da recomendação ou apresentação de razões escritas para não acatá-la.

ANIVERSÁRIO

Em 10 de novembro, a Prefeitura Municipal de Apicum-Açu realizará evento em alusão ao aniversário da cidade, com apresentação do trio paraense de DJs Tudão Crocodilo Bicho Bom, acarretando gastos aos cofres públicos.

Entretanto, no município há problemas no pagamento dos salários de servidores municipais, na distribuição da alimentação escolar e medicamentos, além da péssima situação das estradas vicinais e vias públicas da cidade. Moradores também lidam com dificuldades nos serviços de transporte escolar, saúde, iluminação e coleta de lixo, entre outras atividades essenciais.

“A administração pública deve adotar medidas que visem a atender, prioritariamente, aos interesses essenciais e primários da coletividade. Para isso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige seriedade quanto aos gastos públicos”, esclarece o membro do MPMA, na Recomendação.

Igor Marques também reforça que a Instrução Normativa nº 54/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), considerou ilegítimas despesas com festividades bancadas pelo poder público quando houver atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos ou estado de calamidade ou emergência decretado.

Caso o Município não obedeça à Recomendação, o MPMA adotará medidas legais necessárias, incluindo ajuizamento da ação cabível e por improbidade administrativa.

Após denúncia do Ministério Público, ex-presidente da Câmara Açailândia, o Ceará, foi condenado a 12 anos de reclusão por peculato

Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o ex-presidente Josibeliano Chagas Farias, conhecido como CEARÁ e a ex-chefe do Departamento Administrativo da Câmara de Vereadores de Açailândia Regina Maria da Silva e Sousa a 12 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, pelo crime de peculato. A sentença foi assinada no último dia 27 de outubro pela juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da 2ª Vara da Comarca de Açailândia.

Os réus também foram condenados a 363 dias-multa, fixando-se cada dia-multa em cinco vezes o salário mínimo vigente à época do fato, aumentada ao triplo, para o ex-presidente da Câmara, e em duas vezes o salário mínimo da época, para a ex-chefe do Departamento Administrativo.

Na mesma sentença, foi condenado o representante da empresa A N M da Silva Supermercados Marcos Paulo Andrade Silva a cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 155 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em três vezes o salário mínimo da época do fato.

Conforme a denúncia do Ministério Público, formulada em setembro de 2018, pela então titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros (atualmente titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz), os condenados desviaram uma quantia de R$ 281.823,07 dos cofres públicos, em proveito próprio ou alheio, decorrente de contratos firmados entre a Câmara Municipal e o supermercado.

Um dos contratos tinha como objeto a aquisição de materiais de consumo, dentre eles alimentos, descartáveis, material de limpeza, material de higiene e utensílios de cozinha, e o outro objetivava a compra de material de expediente (papelaria), ambos para atender a demanda da Câmara Municipal, no exercício financeiro de 2017.

INVESTIGAÇÕES

Nos dois casos, as investigações do Ministério Público apontaram uma série de irregularidades, desde a realização dos processos licitatórios até a suposta entrega dos produtos. No contrato de material de escritório, por exemplo, foram incluídos itens como 10 caixas de disquetes de computador, 1 mil lápis e 50 mil fotocópias. Uma inspeção realizada pela Promotoria verificou que o fornecedor contava apenas com duas impressoras de uso doméstico (que seriam utilizadas para o fornecimento de 50 mil fotocópias) e, dos itens constantes do contrato, tinha em estoque apenas lápis, canetas e borrachas.

Outra inspeção foi realizada na sede da Câmara, para verificar a existência dos bens duráveis supostamente adquiridos, como 10 saboneteiras plásticas, que não foram encontradas. Havia apenas duas, antigas, apesar da sede do Legislativo Municipal ter sete banheiros. De 20 grampeadores, nenhum foi encontrado e das três fragmentadoras de papel que teriam sido entregues, foi encontrada em uso somente uma, de modelo diferente e em avançado estado de uso.

Também não foram encontradas 200 baterias de 9 volts, três garrafas térmicas, 100 bobinas para fax, 100 disquetes, 60 fitas para impressora, porta-copos, pranchetas, quadro branco entre outros itens. De acordo com a chefe do Setor Financeiro da Câmara de Vereadores, blocos de cheques (100 adquiridos) e recibos de salários (6), que também são itens faltantes, há muito tempo não são utilizados, pois o sistema é informatizado. Ainda entre os itens não mais utilizados, além de disquetes de computador, estão 60 fitas VHS.

Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foram as quantidades exorbitantes de produtos adquiridos. De açúcar, por exemplo, foram três mil quilos; de papel A4, 3 mil resmas, o que representa 1,5 milhão de folhas; e de refrigerantes, 3 mil litros.

Comparativamente, a ata de registro de preços do Supremo Tribunal Federal (STF), com 1738 servidores e com processos judiciais de todo o país, para a compra de papel previa quatro mil resmas. No mesmo ano, a Câmara Municipal de Açailândia, com cerca de 100 servidores, incluindo os vereadores, teria adquirido três mil resmas de papel.

REPARAÇÃO DO DANO

A sentença judicial também condenou os réus, solidariamente, a pagar o valor de R$ 281.823,07 ao erário municipal, a título de reparação mínima dos danos causados pela infração, acrescidos de correção monetária calculada pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, bem como incidirão juros à razão de 1% ao mês, ambos desde a publicação desta sentença até o efetivo pagamento.

Loja e assistência técnica são condenadas a indenizar solidariamente cliente por produto defeituoso

Uma loja e uma assistência técnica foram condenadas a indenizar material e moralmente um homem por causa de um notebook defeituoso, que foi duas vezes para conserto e retornou com o mesmo vício. A sentença, proferida no 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, foi resultado de ação movida por um homem, em face de AGP Tecnologia e Tecno Indústria e Comércio. O objeto da demanda consistiu na negativa de reparo de produto, qual seja, um Notebook Game, adquirido pelo autor em 6 de outubro de 2022, no valor de R$ 5.599,00. A solicitação de reparo estava dentro do prazo de garantia do produto. Asseverou que, em duas oportunidades, tentou realizar o reparo do notebook enviando-o para a assistência técnica, voltando com o mesmo vício. 

Em contestação, as duas demandadas pediram pela improcedência dos pedidos, por entenderem que sempre atenderam ao pedido do autor, propondo o reparo do produto. Já a segunda demandada ressaltou que não cabe nenhuma indenização por danos morais e/ou materiais. “No mérito, a parte autora comprovou que o notebook apresentou defeitos, dentro da garantia, sendo levado para conserto na rede credenciada da reclamada em duas oportunidades (…) Desta feita, a parte autora era beneficiária de garantia quando do vício no produto e mesmo levando o produto a rede credenciadas em duas oportunidades o aparelho voltou com mesmo defeito, não levando pela terceira vez, em razão da perda da confiabilidade da marca, sendo cristalino o dever de indenizar da ré em danos morais e materiais”, observou a Justiça na sentença.

O Judiciário entendeu que as requeridas não respeitaram o prazo legal de 30 dias conforme prescreve o artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, não havendo motivo para que a deixassem de providenciar a substituição do aparelho ou consertá-lo, posto tratar-se da não prestação de serviço obrigatório, ficando a parte autora sem a segurança esperada, sendo evidente os danos materiais e morais. “Evidente a má prestação de serviços das reclamadas devendo ser responsabilizado por sua desídia, haja vista que a parte autora diligenciou no intuito de ter seu aparelho consertado em prazo razoável ou mesmo a substituição do produto ou dos valores pagos, feito que não aconteceu, estando o notebook até os dias atuais com a parte autora sem utilização, em razão do seu vício”, esclareceu.

DANO MORAL CONFIGURADO

E prosseguiu: “Nesse sentido, o dano moral restou configurado pela inércia ou inação da ré, quando a parte autora diligenciou a fim de resolver a celeuma de forma administrativa, mas nada foi feito, e, nessas circunstâncias, a responsabilidade do prestador do serviço é objetiva, nos exatos termos do artigo 14, CDC (…) Assim, há a responsabilidade, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços (…) Enfrentando situação dessa natureza, onde a promovente foi perturbada, transtornado e constrangido por ato lesivo a seu direito, o Superior Tribunal de Justiça pacificou a questão, ao conhecer a procedência da ação por ocorrência dessa natureza”, destacou.

“Ante o exposto e por tudo que mais constam nos autos, há de se condenar solidariamente as duas rés a pagarem ao autor a importância de R$ 5.599,00, o valor pago pelo produto, bem como deverão proceder ao pagamento de R$ 3.000,00, a título de danos morais (…) Fica   determinado que a ré AGP Tecnologia proceda à busca e transporte do notebook viciado, objeto da demanda, na residência da parte autora, sob pena de descarte”, decidiu a Justiça.

CTE Futuro, APCEF e CIA do Vôlei vencem na Rodada da Copa Primavera de Voleibol

Nesta terça-feira (31), a Copa Primavera de Voleibol prosseguiu com três jogos,no Ginásio da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB), no bairro do Calhau em São Luís. As partidas foram válidas pelo torneio feminino.

O CTE Vôlei Futuro enfrentou VG Sports e venceu por 2 sets a 0 (25×10 e 25×12) ,a AABB II enfrentou a APCEF e perdeu por 2 sets a 1 ( 19×25,25×20 e 13×15) e a CIA do Vôlei jogou contra o CDB Vôlei e venceu por 2 sets a 0 (25×19 e 25×23).

Nesta quarta-feira (1), a competição prossegue com dois jogos.Às 19h30, o AD CMT enfrenta oVG Sports e às 20h30, será a vez da partida entre CIA do Vôlei x NVI Vôlei.

A competição deste ano, conta com a participação de 20 equipes, sendo 10 no masculino e 10 no feminino. No feminino participam as equipes da AABB I, VG Sports, CTE Vôlei Futuro, AD CMT, UEMA, AABB 2, APCEF, NVI Vôlei, CIA do Vôlei e CDB Vôlei. No masculino, a competição está sendo disputada por I. Resgate, UEMA, Mais Vôlei, NVI Vôlei, CTE Vôlei Futuro, Filhos de Igor, Placar Bets, V. Globinho, Vôlei Futuro e CDB Vôlei.

A Copa Primavera de Voleibol da AABB – Troféu Alfredo Meneses, é uma competição idealizada e realizada pela Associação Atlética Banco do Brasil (AABB de São Luís) e conta com a parceria da Federação Maranhense de Voleibol.

A edição de 2022, teve como campeão no feminino o Colégio Upaon Açu e CVT Vôlei como vice-campeão. No masculino a equipe do Mercado da Terra sagrou-se campeão.

CULTURARTE MARANHÃO 2023

Armandinho e Marcel Powell farão abertura do Culturarte em Barreirinhas

Em “Baden Powell Tribute”, duas grandes expressões da música instrumental brasileira abrem a programação da I edição do Culturarte, festival de música e artes integradas que terá início em Barreirinhas, e no próximo final de semana acontecerá em São Luís.

Armandinho Macêdo é filho de Osmar Macêdo, inventor do Trio Elétrico baiano junto com Dodô. E que na década de 70 criou o grupo “A Cor do Som”. E Marcel Powell é filho de Baden Powell, considerado o maior violonista brasileiro de todos os tempos. A dupla mistura linguagens musicais mergulhando na fantástica escola violonística de Baden, habilmente trazida com maestria por Marcel, que se funde à linguagem dos trios elétricos da Bahia criada por Dodô e Osmar, continuada com genialidade por Armandinho. 

Toda a programação do Culturarte, totalmente gratuita, vai acontecer na Praça da Matriz, na cidade, porta de entrada dos Lençóis Maranhenses. Uma ampla estrutura com barracas padronizadas foi montada onde haverá também espaço literário e feira gastronômica. O Culturarte é realizado pela Tutuca Viana Produções e MINC, através da lei federal de Incentivo à Cultura, patrocínio do Instituto Cultural Vale e com apoio da Prefeitura de Barreirinhas.

Além do “Baden Powell Tribute”, nesta noite de quinta-feira, 02, a partir de 18h, os músicos maranhenses Israel Dantas e Rui Mário (projeto Dois Tons) e o Bumba-meu-boi Estrela dos Lençóis, sotaque de orquestra, farão shows. E no Coreto da Praça da Matriz, a festança segue com o Forró do Ceará.

Essa época do ano foi escolhida, exatamente, para aquecer a baixa temporada turística, possibilitando a visitantes, turistas e população tanto de Barreirinhas quanto de São Luís, o conhecimento e apreciação das belezas naturais únicas, dos sabores, dos artistas, do folclore regional e da cultura envolvendo toda a cadeia produtiva da região.

Na sexta-feira, 03, o Culturarte recebe o Duo Siqueira Lima, seguido do show de Anastácia Lia e Banda e apresentação do Bumba-meu-boi Encanto dos Lençóis, sotaque de orquestra. A banda de forró Tripa de Bode ocupa o Coreto para encerrar a noite.

Já no sábado, 04, tem Wendel de La Salles e Trio, shows com artistas de Barreirinhas no comando de Clayber Rocha e o pernambucano Spok  Quinteto encerra o Festival, com direito a esticada ao Baile do Agarradinho, de Tutuca Viana, no Coreto da Praça.

Todas as noites do Culturarte terão início às 18h, com lançamentos de obras literárias e palco livre para Poesia Falada, na coordenação de Ronildo Calixto. Haverá também exposição de Luiz Thadeu, considerado o brasileiro com mobilidade reduzida mais viajado do mundo.

Depois de Barreirinhas (MA), o Culturarte, vai acontecer nos dias 10 a 12 de novembro no pátio do Convento das Mercês, no bairro do Desterro, Centro Histórico de São Luís.

Acesse o site: https://www.culturartemaranhao.com/.  

SERVIÇO:

CULTURARTE

BARREIRINHAS, Praça da Matriz, dias 02 a 04 de novembro de 2023.

SÃO LUÍS, Convento das Mercês, dias 10 a 12 de novembro de 2023.

Sempre a partir de 18h. Toda programação é gratuita.

Lei de Incentivo à Cultura. Apoio: Prefeitura de Barreirinhas. Patrocínio: Instituto Cultural Vale.

Realização: Tutuca Viana Produções, Ministério da Cultura, Governo Federal.

Saiba mais: @culturarte_maranhao e https://www.culturartemaranhao.com/

PROGRAMAÇÃO I CULTURARTE

BARREIRINHAS

02 a 04 de Novembro 2023, Praça da Matriz 

02/11 – QUINTA-FEIRA

18h – Lançamentos de Livros e Poesia Falada 

20h – Israel Dantas e Rui Mário – Projeto Dois Tons 

21h – Armandinho Macedo e Marcel Powell – Baden Powell Tribute

22h15 – Bumba Boi Estrela dos Lençóis 

23h – Forró do Ceará 

03/11 – SEXTA-FEIRA

18h – Lançamento de livros e Poesia Falada

20h – Duo Siqueira Lima 

21h – Anastácia Lia e Banda 

22h15 – Bumba-meu-boi Encanto dos Lençóis 

23h – Forró Tripa de Bode 

04/11 – SÁBADO

18h – Lançamento de Livros e Poesia Falada

19h30 – Wendel de La Salles Trio

20h30 – Shows com artistas de Barreirinhas 

22h15 – Spok Quinteto 

23h – Baile do Agarradinho 

*Exposição fotográfica de Luiz Thadeu.

SÃO LUÍS

10 A 12 de Novembro de 2023 – Convento das Mercês (Desterro)

10/11 – SEXTA-FEIRA

18h – Lançamento de Livros e Poesia Falada – anfitrião: Moisés Nobre

19h – Tambor de Crioula Capelinha de São Benedito 

20h – Chiquinho França Quarteto

21h – Indiana Nomma canta Mercedes Sosa 

22h15 – Boi de Santa Fé, sotaque da baixada 

11/11 – SÁBADO

18h – Lançamento de Livros e Poesia Falada – anfitriã: Karla Castro

19h – Tambor de Crioula Arte Nossa 

20h – Shows de Célia Maria, Sandra Duailibe, Luciana Pinheiro, Gildomar Marinho, Daffé e Nivaldo, com direção musical de Edson Bastos.

21h – Desengaiola  – Alfredo Del-Penho, João Cavalcanti, Moyseis Marques e Pedro Miranda 

12/11 – DOMINGO

18h – Lançamento de Livros e Poesia Falada – anfitrião: Eloy Melônio

20h – Duo Gisbranco 

21h – Show com Klícia, Regiane Araujo, Léo Viana, Paulão, Tássia Campos, na direção musical de João Simas. 

22h15 – Bumba Boi Revelação de São Marçal 

*Exposição fotográfica de Silvia Estrela.