Os deputados estaduais Fernando Braide (PSD) e Wellington do Curso recorrerão de suas cassações de mandato determinado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ambos parlamentares foram arrolados no julgamento da Ação de Investigação Judicia Eleitoral (AIJE) por fraude na cota de gênero cometida pelo PSC, legenda a qual os dois deputados foram eleitos em 2022. Na última terça-feira, 9, o TRE-MA bateu martelo e decidiu pela cassação dos mandatos dos dois parlamentares por 5 votos a 2, que agora irão recorrer à instância superior ainda no exercício do mandato até uma decisão final sobre o caso. Tanto Fernando Braide quanto Wellington do Curso se mostraram prejudicados com a decisão da Justiça Eleitoral no estado, chegando a apontarem falhas no julgamento pelo TRE e até a suspeição de um dos julgadores por envolvimento com a parte interessada. É que o filho de uma magistrada supostamente estagiava no escritório do filho de um dos autores da ação, conforme os dois parlamentares, que esperam reverter o caso no TSE.
O ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Junior usou as redes sociais nesta quarta-feira, 10, para informar que não concorrerá a nenhum cargo eletivo, nas eleições de outubro deste ano. Segundo ele, apesar de com frequência seu nome ser ventilado nas rodas de conversas, essa não será sua meta no momento.
Meu nome é citado com frequência na imprensa como um dos pré-candidatos a prefeito de São Luís. Agradeço a lembrança e confiança de cada um, mas, por motivos pessoais, decidi não disputar cargo nestas eleições.
Sigo conversando com as pessoas, nos bairros, ouvindo as demandas. Em 2026, com a benção de Deus, buscarei um novo mandato para continuar defendendo a população maranhense, especialmente da nossa São Luís.
Em condições precárias, Celam é localizado no centro do município
Recomendação pede reforma de escola
Para garantir condições apropriadas aos estudantes do Centro de Ensino Luzia Aires Maranhão (Celam), no centro do município de Carolina, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) expediu, nesta terça-feira, 9, Recomendação, solicitando realização de reformas e adequações na unidade escolar, a serem iniciadas no prazo de 30 dias.
As intervenções devem incluir reforma e ampliação de salas de aula, banheiros e refeitório; construção de quadra de esportes, substituição de móveis, disponibilização de equipamentos de informática, instalação de aparelhos de ar-condicionado, além de pintura de todos os ambientes internos e externos da edificação.
Colunas da escola estão comprometidas
Formulado pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes, o documento foi encaminhado ao governador do estado, Carlos Brandão, e ao secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão. Também foi enviado relatório fotográfico sobre as condições da escola, produzido durante inspeção do MPMA.
As imagens demonstram descamação de reboco, desgaste de vigas de sustentação do Celam, precariedade de carteiras escolares e descarte de mobília estudantil inutilizada na área externa da escola, que necessita de capinagem.
Mobiliário é descartado na área externa do Celam
PRECARIEDADE
A Recomendação foi baseada em Notícia de Fato, instaurada em 1° de março deste ano para verificar as condições das instalações do Celam. “As constatações apontam condições estruturais precárias da unidade estadual de ensino, demonstrando necessidade de intervenção imediata para proporcionar ambiente de qualidade para discentes, docentes e demais funcionários”, enfatiza o representante do MPMA, na Recomendação.
MP pede que trabalhos sejam iniciados em até 30 dias
O descumprimento dos pedidos do MPMA levará à adoção de medidas judiciais cabíveis.
Magistrado teve acesso aprovado por unanimidade em sessão plenária do Tribunal, e o Órgão Especial escolheu Rosária Duarte, pelo critério de merecimento, para atuar como desembargadora convocada
O novo desembargador foi aplaudido de pé na Sala das Sessões Plenárias
foto/divulgação: Ribamar Pinheiro
O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou, por unanimidade, em sessão plenária, o acesso do juiz Luiz de França Belchior para o cargo de desembargador do TJMA, pelo critério de antiguidade, na vaga aberta em razão da aposentadoria voluntária do desembargador José de Ribamar Castro. Já na sessão do Órgão Especial, também conduzida pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, nesta quarta-feira (10/4), desembargadores e desembargadoras escolheram, pelo critério de merecimento, a juíza Rosária Duarte, para ocupar o cargo de desembargadora convocada.
Luiz de França Belchior foi empossado no cargo pelo presidente Paulo Velten, no Pleninho do TJMA, em razão da quantidade de familiares, colegas e amigos(as) que fizeram questão de presenciar o ato, normalmente realizado no Gabinete da Presidência, após a sessão.
A posse da desembargadora convocada Rosária Duarte, eleita com um total de 1.696 pontos e média 99,76, ocorrerá nesta quinta-feira (11/4).
SESSÃO PLENÁRIA
O até então juiz Luiz de França Belchior, mais antigo de entrância final, foi o único inscrito para o acesso ao cargo vago em decorrência de aposentadoria.
O desembargador Paulo Velten destacou o currículo do novo membro da Corte, registrou que a chegada ao Tribunal representa o ápice na carreira de magistrados(as) e disse ao até então candidato que o momento é de fazer uma reflexão profunda do passado e projetar um futuro novo, de esperança, de crença na Justiça, nas instituições, com a certeza absoluta de que ele atuará da melhor forma possível.
“Tenho certeza que vai, aqui, na companhia dos demais colegas, desempenhar um grande trabalho para o engrandecimento do Poder Judiciário do nosso estado”, frisou Paulo Velten.
Magistrado mais antigo de entrância final, Luiz de França Belchior recebeu manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, presidente eleito para o próximo biênio, e foi eleito pelos(as) demais desembargadores(as). Froz Sobrinho também qualificou como invejável o currículo do candidato.
“Ele é um grande colega magistrado, que vem para somar conosco pelo engrandecimento do nosso Tribunal de Justiça e da Justiça nacional”, elogiou Froz Sobrinho.
O novo desembargador disse sentir-se engrandecido pela chegada ao Tribunal e falou que se preparou para isso, estando pronto para continuar sua trajetória, contribuindo para o engrandecimento da sociedade, distribuindo a justiça e convivendo da melhor forma possível com os(as) colegas de Corte, que lembrou ser o terceiro mais antigo tribunal do Brasil e definiu como um grande tribunal, pela compostura dos seus desembargadores e desembargadoras.
“A minha chegada ao Tribunal é um momento de maior importância da minha vida, porque eu tenho quase 35 anos de juiz. E, assim, para todos os magistrados de carreira, o coroamento é a chegada aos seus respectivos tribunais. E para mim não seria diferente”, avaliou Luiz de França Belchior.
PLENINHO LOTADO
Aplaudido de pé quando do anúncio do acesso na Sala das Sessões Plenárias, Luiz de França Belchior cumpriu o juramento e assinou o termo de compromisso e posse no Pleninho do TJMA, lotado de convidados(as), na presença do presidente Paulo Velten e também das desembargadoras Francisca Galiza, Sônia Amaral, Oriana Gomes, Márcia Chaves e dos desembargadores Lourival Serejo, Raimundo Barros, Sebastião Bonfim, Ronaldo Maciel, Raimundo Bogéa e Nilo Ribeiro, juízes e juízas.
No local, o desembargador também recebeu do presidente Paulo Velten a Medalha do Mérito Judiciário de Bons Serviços Bento Moreira Lima, categoria Ouro, por 30 anos de serviços relevantes ao Poder Judiciário do Maranhão.
O novo desembargador agradeceu a todos e todas que compareceram ao que considera um momento especial em sua vida e carreira, falou do esforço para aprimorar sua formação e demonstrou orgulho e satisfação com a presença de tantas pessoas.
Colega de faculdade e amiga, a desembargadora Francisca Galiza disse que o momento é de gratidão a Deus, por vê-lo chegar ao TJMA, e lembrou da determinação de Luiz de França Belchior, a quem definiu como dedicado e estudioso.
A desembargadora Oriana Gomes disse ser admiradora da trajetória do novo desembargador. Os desembargadores Sebastião Bonfim e Raimundo Barros se associaram às homenagens prestadas a Luiz de França Belchior e desejaram sucesso.
O presidente Paulo Velten foi mais um a desejar êxito, homenageou o novo desembargador, ao Poder Judiciário e às instituições, por permitirem que a humanidade continue avançando.
“Temos que julgar com responsabilidade, com integridade, com correção, porque as pessoas esperam isso de uma instituição como o Poder Judiciário”, enfatizou Paulo Velten.
“Desembargador Belchior, seja muito bem-vindo. Eu tenho certeza absoluta que, com a sua experiência, Vossa Excelência vai acrescentar muito ao trabalho desse Tribunal”, concluiu o presidente do TJMA.
CURRÍCULO
Anteriormente titular da 2ª Vara Cível de São Luís, o agora desembargador Luiz de França Belchior Silva é pós-doutor em Direitos Sociais pela Universidade de Salamanca, na Espanha; doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Museu Social Argentino, em Buenos Aires; é graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba; graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Ceará; pós-graduado em MBA em Administração em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas; pós-graduado em Direito Público pelo Centro de Gestão Empreendedor; em Direito Constitucional pela UNDB; ex-membro efetivo do TRE/MA, entre outros.
MERECIMENTO
Na votação para a escolha de desembargador(a) convocado(a), por merecimento, concorreram os(as) juízes(as): Ariane Mendes Castro Pinheiro, Nélson Melo de Moraes Rêgo, Jamil Aguiar da Silva, José Afonso Bezerra de Lima, Marco Antonio Netto Teixeira, Rosária de Fátima Almeida Duarte, Talvick Afonso Atta de Freitas e José Ribamar Goulart Heluy Júnior.
Todos os candidatos e todas as candidatas também receberam manifestação favorável do corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho.
O presidente Paulo Velten passou a palavra à relatora, desembargadora Sônia Amaral, que deu início ao processo de votação, seguida pelos(as) demais desembargadores(as). Foram avaliados os critérios de desempenho (0 a 20 pontos); produtividade (0 a 30); presteza (0 a 25); e aperfeiçoamento (0 a 25) de cada um(a) dos(as) candidatos(as) e, ao final, foi eleita Rosária Duarte.
Interrogatório do réu Aldeni Barboza
foto/divulgação: Josy Lord
O 1º Tribunal do Júri de São Luís condenou, a 24 anos e seis meses de reclusão, Aldeni Barboza de Barros, pelo assassinato do empresário da construção civil, Wesllembergny dos Santos Martins, crime ocorrido no dia 13 de outubro de 2015, por volta das 9h30h, no conjunto Planalto Anil, quando a vítima encontrava-se em seu local de trabalho. Após o julgamento, nessa terça-feira (09), no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), o réu foi levado de volta para o presídio no estado do Ceará, onde cumpre pena por outros crimes.
Segundo a denúncia do Ministério Público, Aldeni Barboza de Barros, na companhia de um indivíduo não identificado, assassinou Wesllembergny dos Santos Martins, mediante disparos com arma de fogo. Ele foi condenado por homicídio qualificado por motivo torpe e uso de recursos que dificultaram a defesa da vítima.
Conforme consta na sentença condenatória, o crime teria sido motivado por desavenças comerciais e ocorreu em plena luz do dia, em horário de grande aglomeração de pessoas e próximo a uma instituição escolar. “O acusado, em companhia de uma terceira pessoa, disfarçado com trajes característicos de funcionários de uma empresa de limpeza urbana, alvejou a vítima com cinco disparos de arma de fogo.
O juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, Gilberto de Moura Lima, que presidiu a sessão do júri, decretou a prisão preventiva do réu. O magistrado também condenou o acusado a pagar as custas do processo. Consta na sentença que Aldeni Barboza de Barros não é mais primário para os seus efeitos legais, tendo em vista já ter sido processado e condenado pela Justiça Federal e Justiça Estadual do Ceará.
Durante o julgamento, que começou por volta das 8h30 e só terminou às 20h, o acusado negou a autoria do crime. Foram ouvidas quatro testemunhas arroladas pelas partes. Acompanharam a sessão também os pais da vítima. Atuou na acusação o promotor de Justiça Rodolfo Soares dos Reis.
Os advogados do réu, José Berilo de Freitas e Adriano Wagner Cunha, recorreram da sentença condenatória e os autos foram remetidos ao Tribunal de Justiça do Maranhão, tendo em vista que a defesa manifestou interesse em apresentar as razões em segunda instância.
É do Maranhão o quarto melhor Centro Universitário do Brasil
Essa foi mais uma conquista institucional da UNDB, que foi eleita na avaliação do Índice Geral de Cursos que acaba de ser divulgado pelo Ministério da Educação – IGC/MEC 2022.
Pela terceira vez consecutiva, a instituição maranhense está entre os 10 melhores centros universitários do país. E agora, com quatro posições à frente em relação ao ranking do IGC 2021.
Esses resultados consolidam a UNDB em posição de destaque no cenário nacional e asseguram à instituição nível universitário nos padrões que incluem as melhores instituições de ensino superior do país.
Um importante reconhecimento externo que chancela o amadurecimento do trabalho educacional realizado na UNDB há mais de 20 anos.
“Essa conquista é de todos os nossos alunos, professores e técnicos, que se dedicam incansavelmente a um ensino de alta qualidade acadêmica” declarou a Reitora da UNDB Profa. Drª. Ceres Murad.
Musical defende o respeito, a inclusão e a valorização dos autistas e pessoas com deficiência
Em uma curta temporada no Brasil e após brilhar em São Paulo em uma homenagem ao músico, compositor e um dos “papas” da Bossa Nova Roberto Menescal; a cantora, instrumentista e compositora maranhense radicada na França Anna Torres, veio a São Luís para uma apresentação muito especial do musical infantil de sua autoria “A Cigarra Autista”, nesse mês de abril que é dedicado à causa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O espetáculo foi viabilizado graças ao patrocínio do Grupo Potiguar, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura e terá uma única apresentação nesse domingo (14.04) às 17H no Teatro Arthur Azevedo. Esse show é gratuito, mas será fechado para convidados muito especiais: Crianças e jovens com autismo e pessoas com deficiência, indicados por entidades e associações. Vale destacar que o musical conta com o apoio do Litorânea Praia Hotel; Dolcce Grill; Orlando Cabelereiros e das entidades de autistas AMA (Associação dos Amigos dos Autistas) e AMMAR (Associação de Mulheres e Mães de Autistas do Maranhão).
Dona de uma potência vocal diferenciada e já comparada às grandes divas do jazz mundial, a cantora Anna Torres é literalmente do mundo, e tem feito sucesso a partir da França onde mora há mais de vinte anos, em diversos países e projetos culturais. Sua vibrante trajetória musical tem rendido prêmios importantes como a distinção “Os Melhores do Brasil no Mundo” entregue em Londres em 2023; e neste ano o prêmio “Mamacitas Latinas” entregue em Paris e o “Award Suisse”, destaque da revista suíça Network, ambos conquistados nesse mês de abril, só para citar algumas grandes premiações dessa maranhense no mundo. Ela também está diretamente envolvida nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Paris 20204, sendo a única cantora brasileira com uma música selecionada na mostra “Paris, Um Centenário Olímpico”. A canção em parceria com Marco Duailibe é “Um Mundo Diferente”, mesmo título também do EP lançado pela cantora para celebrar a força e a resiliência dos atletas, em especial aqueles que além dos recordes olímpicos, também são verdadeiros heróis ao vencerem os preconceitos e as barreiras do cotidiano, fazendo da deficiência um trampolim para a superação e vitória.
Mesmo com essa agenda tão cheia, Anna Torres fez questão de voltar ao Maranhão para apresentar o espetáculo que já foi sucesso de público e crítica por onde passou, a exemplo de Paris e Rio de Janeiro. A cantora está animada também em poder cantar para pessoas com deficiência que estão se mobilizando em caravanas para virem de comunidades e diversas cidades maranhenses até a capital só para vivenciarem essa experiência que além de música de qualidade, promete deixar como legado uma mensagem de força e de empoderamento a todos os autistas, pessoas com deficiência em geral e seus familiares.
“Esse projeto é muito especial para mim e tem como força catalizadora e inspiração maior a minha amada filha Mariana, que é autista. Mas precisamos reforçar que essa causa não é só de algumas mães, mas sim de todos. Precisamos nos unir, para que tenhamos um mundo mais digno. Essa é a nossa proposta e mesmo com tantas dificuldades para realizar esse espetáculo, estou feliz em poder apresentá-lo no Teatro Arthur Azevedo para não apenas entreter, mas acima de tudo, deixar uma mensagem de força e de empoderamento aos autistas e pessoas com deficiência em geral. Estamos articulando a vinda de caravanas de entidades maranhenses do interior, e tudo isso só foi possível graças à sensibilidade do Grupo Potiguar, empresa maranhense que realmente prestigia a cultura e defende a causa da pessoa com deficiência na prática, e a quem sou muito grata, assim como ao Governo do Estado” destacou Anna Torres.
UM ESPETÁCULO SOBRE RESPEITO ÀS DIFERENÇAS, SUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Com as participações especiais do cantor autista Vinícius Porto, das bailarinas Dandara e Taila, e de Regina Oliveira, percussionista e mãe de autista; o espetáculo visa sensibilizar as pessoas sobre o autismo e a necessária discussão das políticas públicas para os portadores do TEA (Transtorno do Espectro Autista), além de retratar a importância da preservação ambiental.
“Tratar todos com Respeito” essa é a principal mensagem desse projeto sempre tão atual, destaca a cantora Anna Torres. “A aceitação, possibilita o acolhimento; que é a verdadeira forma de amar o próximo. Conheço bem esse universo, pois sou mãe de uma criança autista, que foi, e sempre será a minha fonte de inspiração, para lutar pela causa” enfatiza Anna Torres.
O musical conta a história da cigarra Sibelle, autista que no seu aniversário de 18 anos, resolve se aventurar, saindo de casa para realizar o sonho de ser uma cantora profissional. No entanto, antes de conseguir realizar seu sonho, a personagem pensará em desistir por causa das diversas dificuldades da vida, sem que sucumba, no entanto, aos seus anseios, graças à ajuda do amigo Macaco-Prego Reginaldo, que, por sua vez, possibilitou-a de conhecer a Formiga Fátima, que então à ajudará em seu intento de chegar ao sucesso; empresariando a Cigarra.
Essa é uma fábula também sobre a preservação do meio ambiente e de animais em extinção, da aceitação dos outros e do amor como forma de construção de uma sociedade melhor. Tudo isso tendo como foco maior a inclusão dos autistas nas relações humanas.
Sobre a cantora Anna Torres
Anna Torres é cantora, compositora, instrumentista e escritora. Toca violão e berimbau. Nasceu em Lago da Pedra, no estado do Maranhão, vivendo nos últimos 23 anos na França com seu marido e sua filha autista Marianna, de 14 anos de idade.
Em Paris, Anna mora em Antony, na região de Île de France. Anna é reconhecida como uma estrela da música brasileira em Paris. Com uma ótima encenação, domínio de palco, um repertorio original e uma voz potente, já foi considerada pelos franceses como a Nova Diva do Jazz Brasileiro.
A artista maranhense, em suas apresentações pelo Brasil e pela Europa, mistura o jazz, o samba, o funk e a música tradicional do Nordeste do Brasil com fina harmonia e swing. Anna Torres se arriscou também na literatura, publicando com sucesso o livro infantil “A Cigarra Autista”. Ela também é uma das adaptadoras do Musical Bernadette de Lourdes e ganhadora de vários prêmios internacionais.
FOTOS – DIVULGAÇÃO: A Reitora e Vice-Reitora do Cest, respectivamente Profa. Maria de Nazareth Mendes e Dra. Maria da Conceição Lima Melo Rolim, representaram a instituição de ensino superior nas homenagens outorgadas pelo TRE-MA
O Centro Universitário CEST participou na última semana, da cerimônia especial de entrega de certificados em reconhecimento aos serviços prestados e à parceria estabelecida com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. A cerimônia aconteceu na sede do TRE-MA, e representaram o CEST a Reitora Profa. Maria de Nazareth Mendes e a Dra. Maria da Conceição Lima Melo Rolim, Vice-Reitora do CEST.
O reconhecimento se deu em razão da relevante parceria entre o CEST e o TRE – MA durante as eleições. Segundo destacou o Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA, a colaboração do CEST tem sido “de fundamental importância para o sucesso de nossas atividades e para o fortalecimento da democracia em nosso país. Por meio desta parceria firmada, temos alcançado resultados significativos no recrutamento de mesários(as) voluntários(as)”, ressaltou ele.
“Em nome do Centro de Ensino Superior manifesto minha mais profunda gratidão pelo reconhecimento do trabalho desenvolvido por nossa instituição e pela valorização da contribuição que temos oferecido à Justiça Eleitoral, fortalecendo assim a democracia em nosso país” declarou a Vice – Reitora Dra. Conceição Rolim.
“A parceria que estabelecemos com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão tem sido não apenas frutífera, mas também fundamental para o recrutamento de mesários(as) voluntários(as) tão importantes para o bom funcionamento do processo eleitoral. Através dessa colaboração, temos alcançado resultados significativos na mobilização e engajamento dos nossos estudantes e da comunidade em geral para participarem ativamente desse importante serviço cívico”. Enfatizou ela.
“Acreditamos que a participação ativa de mesários(as) engajados(as) contribui diretamente para a transparência, lisura e legitimidade de nossas eleições, pilares essenciais para a consolidação da democracia. Por meio do apoio do TRE/MA e da valorização do nosso trabalho, sentimo-nos motivados e reconhecidos, o que nos impulsiona a continuarmos engajados nesse nobre propósito de fortalecer nossa democracia. Reitero a nossa disponibilidade e comprometimento em manter e fortalecer essa parceria estratégica, que tanto tem beneficiado a sociedade e aprimorado os processos eleitorais em nossa região. Agradecemos a confiança e o reconhecimento prestados pela Vossa Excelência e toda a equipe do TRE/Ma” completou a Vice – Reitora do CEST.
Equatorial Maranhão explica que o critério para receber o benefício está associado a renda, segundo regras definidas na Resolução da ANEEL
A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) é um programa do Governo Federal que garante descontos de até 65% na fatura de energia para famílias de baixa renda, que seguem os critérios regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL. Dentre essas famílias que se enquadram nos critérios estão as pessoas com deficiência que possuem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).
E no mês de abril, em que se comemora o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, a Distribuidora chama a atenção das pessoas que possuem autistas na família e possam se encaixar no perfil de beneficiários, já que o tratamento do autismo está muito relacionado a procedimentos médicos ou terapêuticos que requeiram o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, demandem consumo de energia elétrica para funcionamento.
Veja abaixo, quem pode ter direito ao TSEE:
– Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo (até R$ 706); – Famílias no CadÚnico com renda mensal total de até três salários mínimos (R$ 4.236), que tenham uma pessoa com deficiência física cujo tratamento necessite de uso continuado de aparelhos que usem energia elétrica (é necessário emissão de laudo médico); – Idosos com 65 anos ou mais que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC);
– Pessoas com deficiência que recebem, ou não o BPC (aqui se encaixam os casos de autistas)
De acordo com a Gerente de Relacionamento da Equatorial Maranhão, Francila Soares, a Tarifa Social é um importante benefício, que vem fazendo a diferença no orçamento das famílias de baixa renda maranhenses, mas que muitos ainda estão deixando de receber. “Hoje no Maranhão, mais de 1 milhão e 100 mil de famílias são beneficiadas pelo TSEE, e deste total mais de 55 mil são beneficiárias por meio do BPC. Mas, ainda existem mais de 480 mil famílias aptas a receber o desconto, mas que não estão recebendo por falta de atualização cadastral ou falta de conhecimento a respeito do benefício. E eu chamo a atenção neste mês de abril, em que se comemora o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo, que em todo o Maranhão ainda existem 115 mil famílias que possuem o BPC e estão deixando de pagar menos na conta de energia. Certamente, dentre essas famílias há casos de autistas, que poderiam estar usufruindo de um bom desconto na conta de energia”, destacou Francila.
Saiba o que é necessário para realização de cadastro em casos de autistas:
Para ter direito ao benefício é muito importante ter total atenção ao que diz a lei. Para isso, basta consultar os artigos 177, inciso III e artigo 178 da Resolução 1.000 da ANEEL:
Artigo 177 – família inscrita no CadÚnico que possua:
“a) renda mensal menor ou igual a três salários-mínimos; e b) portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) cujo tratamento, procedimento médico ou terapêutico requeira o uso continuado de aparelhos, equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demandem consumo de energia elétrica.”
O Artigo 178, traz a especificação do que deve constar no laudo, para enquadrar no inciso III:
“Art. 178. Para enquadramento no inciso III do caput do art. 177, conforme disposições da Portaria Interministerial MME/MS nº 630, de 8 de novembro de 2011, devem ser apresentados à distribuidora o relatório e o atestado assinado por profissional médico, contendo as seguintes informações: I – Dados de identificação do portador de doença ou com deficiência, com o Número de Identificação Social – NIS ou o Código Familiar do CadÚnico; II – Descrição da situação clínica e de saúde do morador portador da doença ou com deficiência; III – Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde – CID; IV – Descrição dos aparelhos, equipamentos ou instrumentos elétricos utilizados no tratamento; V – Previsão do período de uso continuado e número de horas mensais de utilização de cada aparelho, equipamento ou instrumento; VI – Número de inscrição do profissional médico responsável no Conselho Regional de Medicina – CRM; VII – homologação pela secretaria de saúde municipal ou distrital, no caso em que o profissional médico não atue no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS ou em estabelecimento particular conveniado; e VIII – endereço da unidade consumidora.”
Há um autista na família, mas ele não está inscrito na Tarifa Social
Nos casos em que a família ainda não está cadastrada, o primeiro passo é buscar urgentemente o CRAS mais próximos e dar entrada no CadÚnico informando todos os documentos e laudos solicitados (vide artigo 177 e 178 da Resolução 1.000 da ANEEL). Somente após esse passo fundamental será possível obter o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, pois são as secretarias de assistência social que analisam a renda e os dados do cliente, para identificar se ele se enquadra nos benefícios do Governo Federal.
E lembre-se: a cada dois anos é preciso atualizar o cadastro para manter o benefício ativo.
Equipe maranhense foi vice-campeã geral no masculino; no feminino, MA terminou evento realizado em Teresina (PI) na 5ª colocação
Time Maranhão conquista 53 medalhas no Brasileiro Regional I, em Teresina.
(Meiky Braga/FMJ)
O Time Maranhão de judô conquistou um resultado expressivo na edição de 2024 do Campeonato Brasileiro Regional I, competição realizada no último fim de semana (6 e 7), no Ginásio Verdão, na cidade Teresina (PI). A equipe maranhense terminou o evento com 53 medalhas no total. Destas, 14 foram de ouro, 13 de prata e 26 de bronze.
Com o desempenho, o Time Maranhão ficou na quarta colocação geral no Brasileiro Regional I. Já na disputa masculina, os maranhenses foram vice-campeões com 11 ouros, 8 pratas e 14 bronzes. Destaque para os medalhistas de ouro: Miguel Enes Pacheco (Sub-13 Masculino Meio-Médio / -42kg), Heitor Marcus Gratz (Sub-13 Masculino Superpesado / +60kg), Levi Seguins Diniz (Sub-18 Masculino Superligeiro / -50kg), Renan Flavio Garcez (Sub-18 Masculino Pesado / +90kg), José Manoel Silva (Sub-21 Masculino Ligeiro / -60kg), Davi Antônio Ribeiro (Sub-21 Masculino Meio-Pesado / -100kg), Keven Tarsis Vieira (Sub-21 Masculino Pesado / +100kg), Lucas Santos Rios (Sênior Masculino Ligeiro / -60kg), Ranieri Mazzili Segundo (Sênior Masculino Meio-Leve / -66kg), Antônio Enes Pacheco (Sênior Masculino Leve / -73kg) e Pedro Victor Rezende (Sênior Masculino Meio-Pesado / -100kg).
Já no feminino, o Time Maranhão terminou a competição em solo piauiense na quinta posição com 3 ouros, 5 pratas e 12 bronzes. Maria Heloiza Costa (Sub-15 Feminino Meio-Médio / -52kg), Anna Beatriz Boueres Nascimento (Sub-15 Feminino Superpesado / +70kg) e Brenda Andréa Barbosa (Sênior Feminino Meio-Médio / -63kg) foram quem tiveram os melhores resultados e subiram no lugar mais alto do pódio.
“Tivemos bons resultados no Brasileiro Regional. A Federação Maranhense de Judô (FMJ) só tem de parabenizar o empenho e comprometimento de todos os judocas e senseis que representaram o Time Maranhão da melhor forma possível. Agora é continuar trabalhando pela evolução dos nossos atletas para as futuras competições da temporada 2024”, afirmou Rodolfo Leite, presidente da FMJ.
Nesta edição do Brasileiro Regional, o Time Maranhão foi formado por mais de 100 judocas. São Luís, Imperatriz e Bacabal foram as cidades que mais tiveram atletas convocados para a disputa da competição na capital piauiense.
RESULTADOS DO TIME MARANHÃO NO BRASILEIRO REGIONAL
Medalhas de ouro
Miguel Enes Fontenele Rocha Pacheco (Sub-13 Masculino Meio-Médio / -42kg)
Heitor Marcus Franklin da Costa Gratz (Sub-13 Masculino Superpesado / +60kg)
Maria Heloiza de Oliveira Costa (Sub-15 Feminino Meio-Médio / -52kg)
Anna Beatriz Boueres Nascimento (Sub-15 Feminino Superpesado / +70kg)
Levi Seguins Diniz (Sub-18 Masculino Superligeiro / -50kg)
Maria Clara Lima Barbosa (Sub-18 Feminino Meio-Leve / -48kg)
Ana Clara Mallone Nascimento de Sousa (Sub-18 Feminino Meio-Pesado /-70kg)
Raphael Achiles Sousa de Sena (Sub-21 Masculino Meio-Leve / -66kg)
Paulo de Jesus Silva Pereira (Sub-21 Masculino Meio-Médio / -81kg)
Italo Gabriel Ivo da Silva (Sub-21 Masculino Médio / -90kg)
Ellen Raissa Ferreira Soares (Sub-21 Feminino Meio-Leve / -52kg)
Ana Clara Rodrigues Lopes Lima (Sub-21 Feminino Médio / -70kg)
Maicon Douglas Cortez Silva (Sênior Masculino Meio-Médio / -81kg)
Izabele Sousa de Oliveira (Sênior Feminino Ligeiro / -48kg)
Luciana de Oliveira Coelho (Sênior Feminino Médio / -70kg)
Consciência
Dr. Ciro Rodolfo
Água de Cheiro
Vertigo
Busca
Perfil
Jornalista, formado em 2001, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fui repórter da TV Difusora, Canal 20 e desde 2001 integro a equipe esportiva do jornal O Estado do Maranhão. Tenho pelo esporte, em especial o futebol, uma paixão. Este blog abordará não apenas a maior paixão nacional, mas também temas ligados a cidade, política, polícia, cultura entre outros…
