Com quatro ouros, Sofia Duailibe é destaque no Maranhense de Natação de Inverno

Jovem atleta teve excelente desempenho em competição realizada na piscina da Apcef-MA, em São Luís

A nadadora maranhense Sofia Duailibe brilhou na disputa do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu Giselle Menezes, que foi realizado entre sexta-feira (5) e sábado (6), na piscina da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal – Maranhão (Apcef-MA), em São Luís. Sofia, que é atleta da DM Aquatic e conta com os patrocínios do governo do Estado e do Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, conquistou quatro medalhas de ouro na competição estadual, vencendo as provas dos 50m borboleta, 100m medley, 200m livre e 400m livre.

A performance no Maranhense de Inverno reforça a grande temporada de Sofia Duailibe nas piscinas. Em maio, a nadadora maranhense faturou a medalha de prata na prova dos 1.500m livre da Copa Nordeste – Troféu Sergio Silva, em Fortaleza. Já em abril, Sofia garantiu três ouros nas provas dos 100m livre, 100m costas e 200m livre do Troféu João Victor Caldas, disputado em São Luís.

Sofia Duailibe também coleciona títulos e medalhas nos eventos de águas abertas em 2024. No início de junho, a atleta da DM Aquatic levou três ouros e um bronze na sexta etapa da Copa Brasil de Águas Abertas, evento organizado pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA). Pouco antes, em maio, Sofia Duailibe disputou a prova dos 2,5 km da Copa Brasil, em Itajaí-SC, e subiu duas vezes ao pódio, conquistando a medalha de ouro na categoria Infantil 2 Feminino e faturando a medalha de bronze na categoria Geral Feminino.

Já no fim de março, Sofia Duailibe foi campeã da categoria Infantil 2 e garantiu o vice-campeonato Geral Feminino na prova de 2,5km da segunda etapa da Copa Brasil, realizada em Maceió. Além disso, a atleta maranhense faturou o primeiro lugar da categoria Infantil 2 na disputa dos 5km da primeira etapa do Campeonato Brasileiro de Águas Abertas.

Outros resultados

Sofia Duailibe conquistou vários títulos em provas de águas abertas durante o ano de 2023. A nadadora maranhense superou a marca de 20 pódios em etapas da Copa Brasil de Águas Abertas, com destaque para a conquista de 16 medalhas de ouro, além de ter sido campeã do Desafio do Cassó e da Copa São Luís.

Também em 2023, Sofia Duailibe se destacou nas piscinas, sendo campeã nas disputas do Norte/Nordeste de Natação – Troféu Walter Figueiredo Silva, do Campeonato Maranhense de Natação de Inverno – Troféu João Vitor Caldas, da Copa Norte de Natação / Troféu Leônidas Marques, dos Jogos Escolares Ludovicenses (JELs) e dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs).

A nadadora Sofia Duailibe é patrocinada pelo governo do Estado e pelo Centro Elétrico, por meio da Lei de Incentivo ao Esporte. Ela ainda conta com o apoio do Colégio Literato.

Nota de Esclarecimento Equatorial Maranhão – Geração Distribuída

Sobre os questionamentos dos produtores e representantes de empresas de energia solar, acerca da cobrança de Benefício Tarifário SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica), a Equatorial Maranhão informa que desde o dia 1° de junho deste ano, a Distribuidora implantou, conforme legislação vigente, a nova forma de faturamento para os consumidores de Geração Distribuída (energia solar), dos contratos classificados como GDII e GDIII.

A cobrança de Benefício Tarifário SCEE (Sistema de Compensação de Energia Elétrica), referem-se aos descontos aplicados nas tarifas de uso do sistema de distribuição (TUSD) e de energia (TE) para consumidores que participam do SCEE, conforme regulamentado pela ANEEL e a Lei Federal nº 14.300/2022.

Vale esclarecer que, no convênio CONFAZ 16/2015, o qual o Maranhão aderiu, ficou isento a cobrança de impostos na parcela da energia compensada. A cláusula primeira, §1º, inciso II do CONFAZ nº 16/2015 estabelece que a isenção “não se aplica ao custo de disponibilidade, à energia reativa, à demanda de potência, aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição, e a quaisquer outros valores cobrados pela distribuidora”. Ou seja, a isenção é tão somente aplicada à parcela da energia – TE do consumo compensado, estando as demais parcelas excluídas da isenção. Assim, mesmo sobre o consumo compensado ainda irá incidir ICMS nas componentes relativas “ao custo de disponibilidade, à energia reativa, à demanda de potência, aos encargos de conexão ou uso do sistema de distribuição”.

Seguindo o compromisso com o valor transparência com os seus clientes, a Equatorial Maranhão informa que, a partir do mês de julho deste ano, irá cobrar dos consumidores GII e GIII as quantidades não recebidas até os últimos 3 ciclos de faturamento anteriores, referentes a março, abril e maio de 2024. O valor está sendo aplicado em cumprimento ao artigo 323 da Resolução Normativa 1000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e com base na Lei 14.300/2022, que disciplina sobre a microgeração e a minigeração distribuída. O pagamento retroativo será parcelado na fatura de energia ao longo dos próximos 10 (dez) meses, sem a incidência de juros ou multas.

Luto no jornalismo maranhense: morre a jornalista Adenis Matias

O jornalismo do Maranhão está luto com o falecimento de Adenins Matias na manhã desta segunda-feira, 8, depois de travar uma luta contra o câncer.

Adenis teve passagem por importantes veículos de comunicação do estado, além de ter prestado assessoria à Assembleia Legislativa do Maranhão, Câmara Municipal de São Luís e ao governo estadual.

Iniciou sua carreira em meados da década de 1970, no extinto jornal O Estado do Maranhão, do grupo Mirante, logo após ser graduada em jornalismo pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Trabalhou também em O Imparcial, O Debate, Jornal de Hoje e na TV Difusora, onde tive o privilégio de trabalhar ao seu lado e aprender muito.

Equatorial Energia é condenada a melhorar as linhas de transmissão em Governador Newton Bello

Após pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Zé Doca, o Poder Judiciário condenou, em 3 de julho, a empresa Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, a reparar, substituir, aperfeiçoar e ampliar linhas de distribuição e transmissão em Governador Newton Bello.

A concessionária também deve tomar medidas técnicas para eliminar interrupções, quedas e oscilações de tensão no município, que é termo judiciário de Zé Doca.

Proferida pelo juiz Marcelo Souza, a decisão acatou as solicitações feitas pela promotora de justiça Rita de Cassia Pereira Souza, em Ação Civil Pública ajuizada em dezembro de 2022.

A solicitação do MPMA foi motivada por queixas de moradores. Na visão do órgão ministerial, a Equatorial vem descumprindo condições básicas da concessão, fornecendo serviço deficiente no município.

“A Equatorial pode gozar da concessão do serviço público até 2030. Porém, está condicionada a garantir níveis de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia no atendimento e modicidade das tarifas”, esclareceu a promotora de justiça.

FALHAS

O Poder Judiciário considerou o serviço da Equatorial falho. “A concessionária não oferece um serviço de qualidade na localidade, com constantes quedas de energia elétrica, inclusive com demora para reestabelecimento”.

Segundo o juiz, há quedas de energia diversas vezes na semana com demora para reestabelecer o fornecimento. A situação se agrava nos período chuvoso, no qual a energia elétrica passa de dois ou três dias para ser reestabelecida. “É evidente a falha na prestação de serviços por parte da concessionária na localidade”, apontou o magistrado na sentença.

Órgão Especial do TJMA aprova projeto de criação de Vara Agrária em Imperatriz

O Projeto de Lei Complementar que altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Estadual nº 14/1991 será encaminhado à Assembleia Legislativa

Durante a sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizada no último dia 3 de julho, foi aprovado o projeto de Lei Complementar que trata da criação da Vara Agrária da comarca de Imperatriz. A proposta segue para aprovação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado, e posteriormente para sanção governamental. 

Com o objetivo de garantir a resolução de questões fundiárias e proporcionar maior aproximação do(a) magistrado(a) em locais de conflito fundiário, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, foi o requerente do processo, que teve o desembargador Cleones Carvalho Cunha como relator.

O Projeto de Lei Complementar altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Estadual nº 14/199, considerando a necessidade de manter a Vara Agrária na Comarca da Ilha de São Luís e estabelecer outra unidade na Comarca de Imperatriz, tendo em cada Vara Agrária um juiz titular. 

O projeto tramitou inicialmente no âmbito da Comissão de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos. 

A comissão se reuniu no dia 27 de junho para deliberar sobre o assunto. Presidida pelo vice-presidente, desembargador Raimundo Bogéa, a comissão também composta pelos desembargadores Jorge Rachid, Cleones Carvalho Cunha, José Joaquim Figueiredo e Sebastião Bonfim, aprovou o projeto com as propostas do relator.

Durante a sessão do Órgão Especial, também foi unânime entre os desembargadores presentes a importância da descentralização da Vara Agrária, a fim de uma eficiente prestação jurisdicional com juiz presente, ou mais próximo, no local da ação.

COMPETÊNCIA DAS VARAS AGRÁRIAS
Com a alteração, ficou definido que cada Vara terá um juiz titular e ambas terão competência para dirimir conflitos coletivos envolvendo a disputa pela posse e pela propriedade de imóveis rurais, com jurisdição nas comarcas fixadas em resolução pelo Tribunal.

Também foi determinado que os juízes, nos limites de suas regiões de atuação, devem comparecer aos locais de conflito para garantir uma prestação jurisdicional mais ampla e eficaz.

A proposta de descentralização da Vara Agrária está em consonância com a Constituição Federal que prevê a atuação especializada dos Tribunais do país para a resolução de questões fundiárias. 
A comarca de Imperatriz, que já é de entrância final, demonstrou esse potencial de resolutividade devido a proximidade da região sul do Maranhão, área com grande número de conflitos agrários no Estado.

Após aprovação no âmbito do TJMA, o projeto de Lei foi encaminhado à mesa diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, para apreciação e aprovação.

APROVAÇÃO DE RESOLUÇÃO

Na mesma sessão, foi aprovada Resolução que transforma a 5ª Vara da Família da comarca de Imperatriz em 2ª Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher. A Resolução também altera as competências e denominações da 4ª Vara Cível e Vara da Infância e Juventude e do Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, ambas do Termo Judiciário de São José de Ribamar e da Vara Especial da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Imperatriz.

Justiça condena Facebook a pagar R$ 10 milhões de dano moral coletivo e R$ 500,00 de individual

A execução judicial deve ocorrer apenas com a decisão definitiva no processo e em cumprimento individual da sentença

A Justiça condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar R$ 10 milhões de danos morais coletivos e R$ 500,00 de dano moral individual para cada consumidor atingido e prejudicado pela interrupção dos aplicativos WhatsApp, Instagram e Facebook, ocorrida no dia 4 de outubro de 2021.

Na sentença, de 5 de julho de 2024, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, observa  que a execução deve ocorrer apenas após o trânsito em julgado (decisão definitiva) e em cumprimento individual da sentença.

O Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBDEC), autor da Ação Civil Coletiva contra o Facebook,  afirmou que no dia 4 de outubro de 2021 milhões de consumidores ficaram sem acesso aos serviços oferecidos pela plataforma por aproximadamente sete horas.

TRANSTORNOS

A interrupção teria afetado transações e resultou em muitos problemas na vida cotidiana dos usuários, do meio-dia e indo até o fim da noite, visto que muitas pessoas utilizam as ferramentas das plataformas para venda de seus produtos.

O IBDEC pediu na Justiça a condenação da empresa por danos morais coletivos no valor de R$ 50 milhões em favor do Fundo Estadual de Proteção e
Defesa dos Direitos do Consumidor e danos morais individuais no valor de R$20 mil para consumidor lesado.

Em contestação, o Facebook alegou que “a sua conduta foi pautada na observância da boa-fé e transparência, inexistência de relação de consumo e de ilicitude e descabimento da condenação do pedido indenizatório”.

ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

A empresa alegou ainda que “as personalidades jurídicas dos Provedores de Aplicação Meta Platforms Inc. e WhatsApp LLC e do Facebook Brasil são completamente distintas” e que “as operações dos serviços Facebook e Instagram não integram as atividades do Facebook Brasil”.

Com base em entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o juiz considerou que Facebook, Instagram e WhatsApp fazem parte do mesmo grupo econômico, sendo o Facebook Brasil parte legítima para representar, no Brasil, os interesses do WhatsApp e Instagram.

O juiz considerou, ainda, a legitimidade do pedido do IBDEC, que se dirige à defesa de direitos individuais de origem comum, sendo admitida a sua defesa de forma coletiva, e direitos difusos, uma vez que um ambiente de navegação seguro na internet pertence a todos, indistintamente.

RELAÇÃO DE CONSUMO

Na sentença o juiz analisou que a demanda trata sobre relação de consumo, porque o Código de Defesa do Consumidor considera “fornecedor” todos os que desenvolvem atividade de produção, montagem, criação, construção, transformação, importação, exportação, distribuição ou comercialização de produtos ou prestação de serviços

“Em que pese o acesso a esses aplicativos seja gratuito, eles obtêm lucros exorbitantes por meio de publicidades. Além disso, o termo “mediante remuneração”, disposto no artigo 3º, parágrafo 2º, do Código de Defesa do Consumidor, deve ser interpretado de forma ampla, de modo a incluir o lucro indireto do fornecedor”, acrescentou o juiz.

Esse último entendimento, inclusive, também é do Superior Tribunal de Justiça, arremata a sentença.

Julho Amarelo: CAPS AD ESTADO orienta sobre testes e tratamento para as hepatites virais na Praça João Lisboa, Centro, de São Luís (MA)

A principal preocupação da CAPS AD Estado atualmente é a necessidade de aumentar a testagem para a descoberta da doença em usuários de drogas em situação de rua

No mês de conscientização sobre as hepatites virais, conhecido como Julho Amarelo, o Centro de Atenção Psicossocial – Álcool e Drogas (CAPS AD Estadual) em parceria com 1º Distrito Policial da Capital, Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) e a Comunidade Fraternidade é o Caminho, promoveram uma ação intensificando orientações sobre a prevenção, diagnóstico e tratamento dessas doenças silenciosas que atacam o fígado, na Praça João Lisboa em São Luís (MA), na manhã desta segunda-feira (8). As hepatites virais são provocadas pelos hepatovírus A, B, C, D e E, cada uma com diferentes formas de transmissão, mas todas com potencial para causar sérias complicações hepáticas.

A principal preocupação do CAPS AD Estado atualmente é a necessidade de aumentar a testagem para a descoberta da doença em dependentes químicos em situação de rua. “Temos disponibilidade de testes para hepatite B e C nos Centros de Testagem e Aconselhamento espalhados pelo Maranhão. A população pode acessar esses exames diretamente nesses centros. Para as demais hepatites, é necessária a requisição médica para exames mais aprofundados. Diversos atendimentos foram oferecidos, principalmente na área de prevenção e tratamento das hepatites virais. Cerca de 200 testes foram realizados, além de resolução questões sociais e documentais”, explica o coordenador geral do CAPS AD Estado, Marcelo Costa.

Além da busca ativa de usuários, a Operação Resgate ofereceu atendimentos clínicos para toda a população, com avaliação dermatológica para rastreamento da hanseníase, aferição de pressão, teste de glicemia, testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite, exames laboratoriais e vacinação.

A campanha “Julho Amarelo: mês de luta contra as hepatites virais” foi instituída no Brasil pela Lei nº 13.802/2019 e tem por finalidade reforçar as ações de vigilância, prevenção e controle da doença.

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DCCI/SVS/MS), da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), realizará o Seminário: “20 anos da Política Nacional de Hepatites Virais”.

O objetivo do encontro é avaliar a trajetória e os avanços dos 20 anos da política brasileira de enfrentamento das hepatites virais, de maneira conjunta com diversos atores e instâncias do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como realizar uma reavaliação das estratégias voltadas à eliminação das hepatites até 2030, meta defendida pela Organização Mundial da Saúde/Organização Pan-americana da Saúde.

As hepatites virais são um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. São infecções que atingem o fígado, causando alterações leves, moderadas ou graves.

A doença pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns medicamentos, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas ou genéticas.

Na maioria das vezes são infecções silenciosas, ou seja, não apresentam sintomas. Entretanto, quando presentes, elas podem se manifestar como: cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

No Brasil, as hepatites virais mais comuns são causadas pelos vírus A, B e C. Existem ainda, com menor frequência, o vírus da hepatite D (mais comum na região Norte do país) e o vírus da hepatite E, que é menos comum no Brasil, sendo encontrado com maior facilidade na África e na Ásia.

As infecções causadas pelos vírus das hepatites B ou C frequentemente se tornam crônicas. Contudo, por nem sempre apresentarem sintomas, grande parte das pessoas desconhecem ter a infecção. Isso faz com que a doença possa evoluir por décadas sem o devido diagnóstico. O avanço da infecção compromete o fígado, sendo causa de fibrose avançada ou de cirrose, que podem levar ao desenvolvimento de câncer e à necessidade de transplante do órgão.

O impacto dessas infecções acarreta aproximadamente 1,4 milhões de mortes anualmente no mundo, seja por infecção aguda, câncer hepático ou cirrose associada às hepatites. A taxa de mortalidade da hepatite C, por exemplo, pode ser comparada às do HIV e tuberculose.

Atualmente, existem testes rápidos para a detecção da infecção pelos vírus B ou C, que estão disponíveis no SUS para toda a população. Todas as pessoas precisam ser testadas pelo menos uma vez na vida para esses tipos de hepatite. Populações mais vulneráveis precisam ser testadas periodicamente.

Além disso, ainda que a hepatite B não tenha cura, a vacina contra essa infecção é ofertada de maneira universal e gratuita no SUS, nas Unidades Básicas de Saúde.

Já a hepatite C não dispõe de uma vacina que confira proteção. Contudo, há medicamentos que permitem sua cura.

SERVIÇO

O CAPS AD é destinado ao atendimento diário, com assistência clínica, acompanhamento e reabilitação psicossocial de usuários com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. O CAPS AD é um serviço de saúde aberto ao público, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Quem busca acolhimento nesses espaços, que auxiliam na recuperação de usuários de entorpecentes, recorre ao CAPS AD Estado destinado para pessoas com dependência química, onde profissionais especializados fazem a avaliação e o encaminhamento as comunidades terapêuticas. 

No CAPS AD são realizados atendimentos por equipe multiprofissional composta por psiquiatras, psicólogos, médicos clínicos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, farmacêutica para suporte, enfermeiro, auxiliares de enfermagem, auxiliar administrativo, auxiliares de serviços gerais, estagiários e a coordenação.

A busca pelo atendimento pode ser realizada pelos pacientes ou familiares de forma direta (porta aberta) ou através de encaminhamento dos diversos serviços da rede municipal e comunidade. O CAPS AD oferece atenção diária a pacientes, permitindo a elaboração de projetos terapêuticos dentro de uma perspectiva de evolução contínua, visando a reinserção social e a melhoria da qualidade de vida. O apoio da família e redes sociais são fundamentais neste processo.

O serviço desenvolve as atividades de acolhimento, escuta e avaliação das necessidades de quem precisa de cuidados em saúde mental relacionados ao uso de álcool e outras drogas. São realizadas oficinas e grupo terapêutico que são atividades coletivas que estimulam potencialidades, socialização e participação na comunidade.

O CAPS AD ainda oferece a psicoterapia, um espaço de escuta para abordar o sofrimento psíquico e autonomia em relação à vida e ao cuidado em saúde mental. No acompanhamento clínico e psiquiátrico é feita a avaliação do estado psíquico e da condição clínica do usuário do serviço, instituindo conduta medicamentosa e terapêutica quando necessário. Também é realizado o atendimento social através da avaliação, orientação e acompanhamento sociofamiliar, encaminhamentos para serviços da rede de saúde e assistência social, bem como espaços comunitários. O acompanhamento e orientação familiar oferecem suporte ao acompanhamento terapêutico e as visitas domiciliares também fazem parte do tratamento por meio da intervenção no domicílio.

O CAPS AD está situado na Rua Conde D’Eu, s/n, no bairro do Monte Castelo e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, atendendo demanda espontânea.

Sob nova direção: publicitário Paulo Magalhães assume a gestão de marketing do Rio Anil Shopping

Novo gestor da pasta tem dez anos de experiência no setor e é vencedor de sete prêmios Abrasce

A partir do mês de julho, o marketing do Rio Anil Shopping está de cara nova. O responsável pela área agora é o publicitário Paulo Magalhães. O novo Gerente de Marketing do centro de compras conta com mais de 15 anos de experiência no mercado, sendo 10 deles dedicados ao varejo de Shopping Centers.
Paulo é formado em Comunicação Social com habilitação em Publicidade e Propaganda pela Universidade Católica de Salvador (UCSal) e possui MBA em Gestão Empresarial e Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM). Sua carreira inclui passagens por shoppings administrados por diversos gigantes do setor. 
A trajetória é de sucesso: Paulo conquistou nada menos que sete prêmios da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), a maior premiação do setor no país, concedida pela realização de eventos, promoções, campanhas de Natal e projetos de diversidade e inclusão.
De acordo com o novo gestor, as estratégias, ações e futuras campanhas realizadas pelo shopping serão focadas em criar experiências memoráveis para os clientes, fortalecendo a imagem do Rio Anil Shopping como um dos destinos preferidos para compras, lazer e cultura. “Meu objetivo é continuar a inovar, trazendo iniciativas que não apenas atraiam mais visitantes, mas que também reforcem nosso compromisso com a cidade e com a sustentabilidade,” afirmou Paulo.