Receita Federal e PF realiza operação contra importação ilegal de celulares cumpre mandado no Maranhão

Operação Corisco Turbo teve como objetivo desestruturar organização criminosa que realizava venda de produtos eletrônicos vindos do exterior

A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal, deflagrou nesta data, 10/07, a Operação Corisco Turbo, com o objetivo de desestruturar uma organização criminosa responsável por importar ilegalmente grandes quantidades de mercadorias de origem estrangeira sem qualquer pagamento de tributos.

As investigações apontam que a organização criminosa se subdividia em núcleos responsáveis pela negociação e venda de produtos eletrônicos, transporte/armazenamento, constituição de empresas fictícias, envio de dinheiro para o exterior e receptação dos produtos para revenda em comércios.

Os investigadores também encontraram indícios de ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e de evasão de divisas por meio de doleiros e de transferência de criptomoedas.

Há indícios, ainda, da remessa ilegal de mais de 1,6 bilhão de reais ao exterior, estimando-se que foram internalizados no país mais de 500 mil telefones celulares pela organização criminosa nos últimos 5 anos.

Cerca de 250 policiais federais e 150 servidores da Receita Federal cumprem, em São Paulo, Goiás, Paraná, Santa Catarina, Maranhão, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal, 51 mandados de busca e apreensão, 25 ordens de sequestro de bens imóveis, 42 ordens de sequestro de veículos, além do bloqueio de 280 milhões de reais nas contas dos alvos da operação.

Os mandados foram expedidos pelo Juízo da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, que também determinou medidas cautelares diversas da prisão em desfavor dos principais investigados, tais como proibição de se ausentarem do país, com a entrega dos passaportes em 24 horas, proibição de se ausentarem do município de domicílio, comparecimento mensal ao Juízo Federal para informar suas atividades e proibição de manterem contato uns com os outros.

Os suspeitos devem responder pelos crimes de falsidade ideológica, descaminho, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e organização criminosa, que possuem penas máximas que podem chegar a 37 anos de reclusão.

Foram utilizadas durante as buscas 41 viaturas e um helicóptero da Receita Federal, além de 49 viaturas da Polícia Federal.

O nome da operação, Corisco Turbo, faz referência ao modelo do avião apreendido no Aeródromo Botelho, em São Sebastião, em fevereiro de 2022, durante operação em flagrante que deu origem às investigações.

Inscrições abertas para I Corrida Barão de Caxias

Evento promovido pelo 24º Batalhão de Infantaria da Selva (24º BIS) e pela Associação dos Oficiais Temporários (AORE), ocorrerá no mês de agosto, em São Luís

Estão abertas as inscrições para a primeira edição da Corrida Barão de Caxias. A iniciativa, promovida pelo 24º Batalhão de Infantaria da Selva (24º BIS) e pela Associação dos Oficiais Temporários (AORE), conta com o patrocínio do governo do Estado e do Grupo Mateus por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte. O evento vai ocorrer no dia 25 de agosto, na Avenida Litorânea, em São Luís. 

Em sua edição de estreia, a Corrida Barão de Caxias contará com a participação de 500 corredores. Os interessados em participar devem se inscrever pelo site da Central da Corrida (https://centraldacorrida.com.br/evento/corridabaraodecaxias2024). 

É importante destacar que cada competidor deverá doar uma cesta básica para participar do evento. A entrega da cesta ocorrerá durante o recebimento do kit oficial da corrida, no dia 24 de agosto, no Círculo Militar. Tudo o que for arrecadado será destinado a instituições de caridade. 

A I Corrida Barão de Caxias contará com duas modalidades em disputa: Civil e Militar. Em cada modalidade haverá provas de 5km e 8km. 

O QUÊ: I Corrida Barão de Caxias

QUANDO: 25 de agosto de 2024

ONDE: Avenida Litorânea (São Luís)

INSCRIÇÕES: Central da Corrida (https://centraldacorrida.com.br/evento/corridabaraodecaxias2024)

Ex-funcionária de Pacovan e namorado são presos por suspeita de envolvimento no assassinato do empresário

A apresentação será realizada no Centro de Convenções Gov. Pedro Neiva de Santana, dia 20 de julho, a partir das 20h

Cantor e compositor mais pop da MPB contemporânea, Jorge Vercillo está celebrando três décadas de estrada com o show “JV30”. A turnê chega a São Luís, no dia 20 de julho, no Centro de Convenções Gov. Pedro Neiva de Santana, a partir das 20h. A ideia da turnê é dar visibilidade a tudo que o artista construiu em sua trajetória, um artista que conversa com vários públicos e faixas etárias devido ao alcance de suas canções.

VIAGEM MUSICAL

O repertório do artista fará uma viagem no tempo por toda a discografia de Vercillo, de “Encontro das Águas” (2001) até os sucessos imortais de “Elo” (2002), passando por “Signo de Ar” (2005) e “Luar do Sol” (2007), e chegando até o recente hit nas paradas de rádio “Só pra quem ama” (2023).

Vercillo é recordista de temas em telenovelas, com 23 canções, além de mais de 21 músicas no top Brasil no segmento adulto/popular. Nas plataformas de streaming, conta com mais de 1 bilhão de plays entre seus clássicos atemporais como “Que nem maré”, “Homem Aranha”, “Monalisa”, “Final feliz”, “Encontro das águas”, “Fênix”, “Sensível demais”, “Ela une todas as coisas”, “Leve”, além das recentes “Endereço” e “Só quem ama”.

INGRESSOS

É possível adquirir o acesso para o setor da cadeira ouro ou prata. Todas as áreas estão com promoção especial, doando 1kg de alimento não-perecível. Venda na 4Mãos Store, no São Luís Shopping ou no site da Bilheteria Digital (https://www.bilheteriadigital.com/jorge-vercillo-30-anos-20-de-julho).

Ex-funcionária de Pacovan e namorado dela são presos por suspeita de envolvimento no assassinato do empresário

A Policia Civil por meio da Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP) prendeu, na tarde desta quarta-feira, 10, em um hotel na Avenida Litorânea, em São Luís, o madeireiro Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense”, e sua namorada Fernanda Costa, acusados de envolvimento na morte do empresário Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, executado a tiros no dia 14 de junho passado, no interior do posto Joyce (antigo Cavalo de Aço), no município de Zé Doca.

O casal foi preso após mandados de prisão expedidos pelo juiz Marcelo Moraes Rego de Sousa, da 1ª Vara de Zé Doca, como consequência das investigações da Delegacia Geral de Polícia Civil, ainda sob o comando do delegado Jair Paiva, por meio da SHPP e do Serviço de Inteligência da PC.

Assista aqui ao momento da prisão.

Ex-funcionária

Segundo as investigações da Polícia Civil do Maranhão, a motivação do crime teria sido para impedir que Pacovan cobrasse uma dívida de uma ex-funcionária – ela estaria desviando dinheiro do empresário.

Segundo o delegado Jeffrey Furtado, titular do Departamento de Homicídios do Interior, a mulher presa, identificada como Fernanda Costa, é a ex-funcionária de Pacovan, apontada como a mandante do crime.

“A mulher presa é uma ex-funcionária do empresário Pacovan, que teria desviado uma certa quantidade de dinheiro do dele. O empresário descobriu a subtração dos valores e estava cobrando a funcionária, inclusive ameaçando tomar bens dela”, relatou o delegado.

Fernanda Costa foi presa na tarde desta quarta-feira junto com o namorado, identificado como Francisco Heydyne do Nascimento, em um hotel localizado na Avenida Litorânea. O casal foi preso em cumprimento a mandado de prisão expedido pela Justiça de Zé Doca, que determinou a prisão preventiva dos dois por 30 dias.

Foram presas na tarde desta quarta-feira (10), duas pessoas envolvidas na morte do empresário Josival Cavalcanti da Silva, mais conhecido como Pacovan. Identificados como Francisco Heydyne do Nascimento, conhecido como “Cearense”, e sua namorada Fernanda Costa, os presos foram detidos em hotel localizado na Avenida Litorânea, em São Luís. O casal é suspeito de serem os mandantes do crime, ocorrido no dia 14 de junho no município de Zé Doca, município localizado a 315 km de São Luís.

As prisões foram realizadas pela Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) e os suspeitos foram apresentados na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). As informações sobre a prisão e as investigações que levaram aos dois suspeitos serão repassadas durante entrevista coletiva na sede da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP).

Segundo informações, “Cearense” ficou de ser apresentado ontem por sua advogada para prestar depoimento a respeito das acusações que pesam contra ele. No entanto, a prisão do casal foi decretada e os dois acabaram sendo presos hoje.

Justiça obriga o Governo do Estado a reformar delegacia de Fortuna (MA)

Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de São Domingos do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 28 de maio, que o Estado do Maranhão adote, no prazo de 12 meses, medidas para reforma do prédio da delegacia de Polícia Civil de Fortuna (termo judiciário) ou transferir o órgão a outro prédio, com condições e estrutura adequadas.

Na decisão, recentemente comunicada ao MPMA, o juiz Caio Davi Veras acolhe as solicitações feitas em Ação Civil Pública, ajuizada em dezembro de 2023, pelo promotor de justiça Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva, titular da comarca, em função da precariedade das instalações físicas da delegacia.

Os pedidos do Ministério Público foram motivados por Notícia de Fato, encaminhada em 2021, pela Polícia Civil.

INSTALAÇÕES

As instalações devem possuir local para custódia provisória de presos, secretaria para procedimentos policiais, recepção, sala para investigadores, gabinete para o delegado; sala para depoimentos, copa e banheiro com acessibilidade para usuários e servidores, espaço adequado para guarda de objetos apreendidos; estacionamento para viaturas, cofres para guarda de armas, entorpecentes, documentos sigilosos e demais objetos, além de depósito para bens apreendidos.

A delegacia deve, ainda, ter monitoração eletrônica nas partes externa e interna e equipamentos de informática no gabinete do delegado, secretaria, recepção e sala de investigadores.

A multa por atraso estabelecida é R$ 1 mil diários, até o limite de R$ 100 mil.

OMISSÃO

“A Delegacia de Polícia Civil de Fortuna padece de total ausência de estrutura para realização do trabalho policial, tanto em relação às instalações físicas quanto ao corpo funcional, o que vem prejudicando a segurança pública do Município, sendo possível perceber um aumento sensível da criminalidade”, enfatizou o promotor na Ação.

Não há delegado de carreira no município. Por isso, o delegado regional de polícia de Presidente Dutra fica sobrecarregado. Faltam, ainda, viaturas em condições adequadas e servidores habilitados para custódia de presos.

“É patente a omissão do Estado do Maranhão em cumprir sua obrigação constitucional de garantir segurança pública ao cidadão. O Estado, longe de velar pelo interesse público, pauta sua conduta pela omissão e descaso, sendo imprescindível a atuação do Judiciário para garantir a reforma do prédio antigo ou a construção de nova delegacia para Fortuna”, destacou o membro do Ministério Público.

Beach Tennis: Disputas da 6ª etapa do Maranhense Oficial vão até domingo (14)

Competição chancelada pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM) vale pontos para o rankings estadual; Arena Mandala Beach será palco das disputas

As disputas do Mandala Open de Beach Tennis, torneio válido pela 6ª etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis, ocorrem até domingo (14), em São Luís. Nesta etapa da competição chancelada pela Federação de Beach Tennis do Maranhão (FBTM), instituição que representa oficialmente a modalidade no Estado, os atletas inscritos estão na briga por pontos no ranking estadual. Os jogos ocorrerão na Arena Mandala Beach, na Lagoa da Jansen. 

Após passar pela cidade de Bacabal, no mês passado, as disputas do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis retornam à capital maranhense com grande expectativa por duelos emocionantes e de alto nível técnico. 

“Nossa expectativa é a melhor possível. A temporada de 2024 do beach tennis no Maranhão está muito acirrada. A cada etapa, o nível técnico aumenta. Os atletas estão dando o melhor para somar pontos necessários para se classificarem para o Campeonato Brasileiro Oficial de Beach Tennis, que vai ocorrer em novembro, na cidade de Vitória (ES). Tenho certeza de que a nossa sexta etapa será incrível”, afirmou Menezes Júnior, presidente da FBTM. 

Premiação 

Além das 370 inscrições confirmadas no Mandala Open, outro ponto positivo desta 6ª etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis diz respeito à premiação. Ao todo, serão distribuídos R$ 30 mil em premiação, sendo raquetes para os primeiros colocados das categorias D, C, B e A de gêneros (Masculino e Feminino). 

Próxima etapa 

E a próxima etapa do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis já está marcada. Na semana que vem, a FBTM vai realizar o Santa Inês Open de Beach Tennis. A competição ocorrerá no CT Vila Beach, na cidade de Santa Inês, entre os dias 19 e 21 deste mês. As inscrições para a 7ª etapa da competição estadual já estão abertas e podem ser realizadas pelo LetzPlay. Outras informações pelo telefone (98) 99190-5181. 

Tudo dentro sobre as etapas do Campeonato Maranhense Oficial de Beach Tennis estão disponíveis no Instagram oficial da Federação de Beach Tennis do Maranhão (@maranhaobeachtennis). 

PROGRAMAÇÃO DE JOGOS

Quinta-feira (11) / Mandala Beach

17h – 30+ Feminino e 40+ Feminino (Grupo 1)

18h30 – 40+ Feminino (Grupo 2), 40+ Masculino e 30+ Feminino 

Sexta-feira (12) / Mandala Beach

16h – Mista D

17h30 – Mista C

19h – Mista B 

Sábado (13) / Mandala Beach

8h – Feminino D

9h30 – Masculino D

14h – Masculino C

15h30 – Feminino C

17h – Feminino B

18h30 – Masculino B 

Domingo (14) / Mandala Beach

A partir das 8h30 – Semifinais e finais

Já ouviu falar em stalking? Saiba o que é e como denunciar

Maioria de denúncias feitas no Brasil é feita por mulheres

Olhar para trás ou para os lados e sentir que está sendo seguido por um estranho é, sem dúvidas, de causar arrepios em qualquer pessoa. Navegar pelas redes e receber mensagens indesejadas de um anônimo insistente também pode tirar o sono. E essa prática, que se tornou crime no Brasil em 2021, tem nome: stalking, ou “perseguição” em inglês. Grandes nomes como John Lennon, Selena Gomez, Jodie Foster, Catherine Zeta Jones e Justin Bieber já foram vítimas, mas o crime está longe de existir só no mundo dos famosos. 

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, foram registradas 1.911 denúncias de vítimas de stalking no Brasil, entre 1º de janeiro e 16 de junho deste ano. Desse total, 1.472 pedidos de ajuda foram feitos por mulheres, enquanto 418 homens fizeram denúncia, além de pessoas intersexo ou que não informaram o gênero. Mas que sinais podem levar a uma denúncia por perseguição?

Físico, cibernético, por telefonemas, assédio através de terceiros e até enviar presentes ou cartas são formas do crime de stalking. “O artigo 147-A do Código Penal brasileiro define o crime de perseguição, com pena de reclusão de seis meses a dois anos, e multa. No caso das mulheres, que são maioria das denúncias, a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em casos de stalking que envolvam violência de gênero”, explica a professora de Direito do Centro Universitário Estácio São Luís, Juliane Santos. 

Seguir a vítima de perto, aparecer de surpresa em locais que a vítima frequenta, vigiar a casa ou o local de trabalho; enviar mensagens repetitivas via SMS, e-mail ou redes sociais, rastrear a localização da vítima através de dispositivos tecnológicos; fazer chamadas frequentes e indesejadas ou deixar mensagens ameaçadoras; enviar presentes, cartas ou bilhetes, mesmo após a vítima deixar claro que não deseja esse contato; tudo isso constitui stalking e está no no pacote de práticas indesejadas por qualquer pessoa. 

COMO DENUNCIAR?

A especialista explica que existem alguns passos a serem seguidos. E ter provas do stalking é a cereja do bolo para se livrar do problema. “Mantenha registros detalhados de todas as incidências do crime, incluindo datas, horários, descrições e qualquer evidência como capturas de tela, mensagens e e-mails. Vá à delegacia mais próxima e registre um boletim de ocorrência com toda a documentação que tiver para apoiar sua denúncia”, afirma Juliane.

Na delegacia, também é possível conseguir uma ordem de restrição, conhecida como medida protetiva, contra o perseguidor. Em São Luís, no Maranhão, a Casa da Mulher Brasileira é um serviço de apoio para proteção de vítimas, com funcionamento da Delegacia da Mulher por 24 horas.

Educar com respeito: especialista explica por que bater na criança não funciona

Choro alto, gritaria e até o pezinho batendo no chão: será que aquela palmada que promete controlar momentos de birra das crianças é a melhor opção? Pelo contrário! Castigos, beliscões e tapas passam longe de ser uma forma eficaz na hora de educar e podem deixar marcas não só naquele instante. A Lei da Palmada (nº 13.010/2014), que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente, completou dez anos e garante o direito à educação sem violências físicas, psicológicas e até torturas. Mas o que pode acontecer com uma criança que passa por isso? 

Crescer com medo pode gerar traumas que atrapalham uma vida inteira. “O medo do que pode ocorrer caso ao agir de determinada maneira pode até prevenir comportamentos  ‘desagradáveis’ sob o olhar dos pais. Porém, a longo prazo, existe uma quebra de confiança entre criança e cuidador. A figura de referência do filho, que deveria ser um ponto de proteção, torna-se uma figura de medo”, explica a professora do curso de Psicologia do Centro Universitário Estácio São Luís, Thatiane Aroucha.

Ou seja, se todos os dias a criança leva palmada ou é agredida de outras formas, sentimentos de solidão, angústia, ansiedade, agressividade, baixa autoestima e até de que a criança não pode confiar em ninguém também farão parte da rotina. “A criação em um lar livre de violência previne complicações no desenvolvimento emocional, cognitivo, psicológico e social. Nessas condições, a criança aprende sobre equilíbrio, cooperação, autonomia e conexão”, afirma a psicóloga.

E se engana quem pensa que educar com respeito é a mesma coisa que deixar que eles façam tudo que quiserem. Disciplina e firmeza são palavras-chave da educação positiva, de olho atento no que as crianças estão tentando comunicar com aquele chororô. “Ouvir, olhar nos olhos, validar e acolher suas emoções e ajudar na regulação emocional em meio a momentos de crise pode fortalecer o vínculo entre pais e filhos, a autonomia da criança e o senso de autorresponsabilidade”, reforça Thatiane. 

TJMA e Município de Imperatriz alinham obras de acesso ao novo fórum da comarca

Reunião tratou da entrega de projeto e execução de obras viárias no entorno da obra

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do presidente, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, reuniu-se nesta quarta-feira (10/7), com o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, com o objetivo de discutir e alinhar a realização de obras que garantam o acesso ao novo fórum judicial da comarca, que se encontra em construção. Também participaram da reunião o assessor de assuntos institucionais do TJMA, juiz Douglas Lima da Guia; o presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), juiz Holídice Barros; o diretor do Fórum de Imperatriz em exercício, juiz André Bezerra; o diretor de Engenharia, Mayco Pinheiro, e o diretor Administrativo, Rodrigo Valente.

O presidente do TJMA informou o objetivo do Poder Judiciário de inaugurar o novo prédio no início de 2025, apontando a necessidade de adequação das vias próximas ao local e disponibilização de uma linha de ônibus para garantir à população o acesso aos serviços judiciários. O novo fórum fica localizado no bairro Residencial Kubitschek.

Os representantes do Judiciário pontuaram a necessidade de conclusão do projeto para início da execução das obras viárias por parte da Prefeitura, que incluem drenagem e construção de ruas. O presidente do TJMA apontou ainda a necessidade de regularização fundiária de moradias no entorno da obra.

O prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, afirmou que a Prefeitura irá concluir e entregar o projeto da obra viária ainda no mês de julho, além de garantir o início da execução dos serviços. 

Álbum completo do fotógrafo Ribamar Pinheiro

NOVO FÓRUM 

Com mais de 40 mil metros quadrados, a construção do novo fórum contempla duas torres de seis pavimentos completas; uma torre com três pavimentos parcial, com dois salões do júri com 290 metros quadrados cada; seis elevadores; além de estacionamento e outros, estrutura que vai abrigar 20 unidades judiciais da comarca, com espaço para outras quatro.

As duas torres vão abrigar 20 unidades do Poder Judiciário, ainda com espaço para mais quatro unidades, que já foram criadas por lei e ainda não instaladas, e dois salões do júri.

POLÍCIA CIVIL REALIZA “OPERAÇÃO MAGNETRON” DE COMBATE AO FURTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO INTERIOR DO MARANHÃO

Com o objetivo de combater o furto de energia elétrica por meio de medidores fraudados, a Polícia Civil do Maranhão realizou entre os dias 1º e 5 de julho a “Operação Magnetron”, nos municípios de Viana e Matinha, região da Baixada Maranhense.

A ação foi coordenada pelo Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD/SEIC),com o apoio da Perícia Oficial do Maranhão e de equipes da Equatorial Maranhão.

 Na operação, foram realizadas inspeções em unidades consumidoras residenciais e comerciais, que resultaram na autuação de 12 estabelecimentos, na prisão de seis pessoas e na intimação de mais duas.

A polícia apreendeu cabos de energia e dois postes metálicos da Equatorial Maranhão, além de vara de manobra e cinto de paraquedista, ferramentas utilizadas para a prática criminosa de furto de energia.