A fumaça provocada pela a ação prejudicou a visibilidade dos motoristas por mais de uma hora. A área queimada tinha aproximadamente 180 m²
Na manhã desta segunda-feira (12), uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, através das câmeras instaladas na unidade da PRF, uma pessoa ateando fogo na vegetação herbácea da zona lindeira da rodovia, no km 666 da BR-222, no município de Açailândia (MA).
Prontamente a equipe se deslocou até o local, chegando a uma área de propriedade empresarial, situada às margens da pista. O trecho da rodovia que ficou coberto pela fumaça é uma área de forte aclive e a visibilidade dos motoristas ficou totalmente comprometida, em ambos os sentidos de circulação, elevando os riscos de acidentes de trânsito.
Os policiais localizaram o responsável pela ação incendiária que, ao ser questionado, afirmou estar fazendo uma “queimada” para “limpar a área”. O homem ainda argumentou ser normal realizar esse tipo de ação.
Ele foi advertido pelos policiais de que aquela prática não era permitida e foi solicitado que interrompesse a atividade e apagasse o fogo, o que foi feito posteriormente com muita dificuldade, gerando uma fumaça branca que encobriu o trecho da rodovia por mais de uma hora.
A área queimada tinha aproximadamente 180m², sendo 30 metros de comprimento por cerca de 6 metros de largura.
Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), a princípio, pelo crime previsto no art. 54 da Lei de Crimes Ambientais, devido a ação de causar poluição de qualquer natureza, resultante em danos à saúde humana, ou que provoque a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora. Além disso, as informações sobre a ocorrência foram encaminhadas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA/MA) para as devidas providências legais cabíveis.
