.foto/divulgação: Ascom/TJMA
Com o intuito de estimular sociedades pacíficas e inclusivas, garantir fácil acesso à Justiça e tornar a Justiça mais eficaz, o Poder Judiciário do Maranhão irá promover mais uma edição do projeto Conciliação Itinerante, no período de 16 a 20/9. Desta vez, receberão a ação o Povoado Macaúba, Coroatá e Peritoró.
O objetivo é incentivar a cultura da conciliação e a pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, em especial o ODS 16 no que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) e processuais (com processo na Justiça), de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
Essa será a segunda edição da Conciliação Itinerante que receberá agendamento prévio de audiências pré-processuais, a partir de uma parceria com o programa “Justiça de Todos” e apoio dos facilitadores responsáveis pelos Pontos de Inclusão Digital (PID) das cidades termo judiciário das comarcas atendidas pelo ônibus.
ÔNIBUS
Os atendimentos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, climatizado, equipado com sete estações de trabalho, aparelhos notebook e internet.
As audiências e atendimentos em geral serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário, devidamente capacitados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
SERVIÇOS
Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: divórcio,reconhecimento/dissolução de união estável, negociação de dívidas, pensão alimentícia, investigação de paternidade/DNA, dentre outros.
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Povoado Macaúba
16/9
MA 020, s/n, zona rural, em frente à Escola Municipal Macaúba I
8h às 17h
Coroatá
17 a 19/9
Rua Gonçalves Dias, s/n, em frente ao Fórum
8h às 17h
Peritoró
20/9
Rua do Meio, Centro, em frente ao Colégio Militar
8h às 17h
AGENDAMENTO
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário eletrônico, disponível no hotsite da Conciliação, no Portal do TJMA. O agendamento também poderá ser feito presencialmente, no local da ação, em seguida, haverá o atendimento do cidadão ou da cidadã.
