Mantida condenação de cooperativa por danos ao meio ambiente em São Luís (MA)

Multa de R$ 100 mil foi estabelecida por lançamento irregular de esgotos

Em decisão datada do último dia 16, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Maranhão negou provimento a uma apelação da Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros do Maranhão Ltda (Cohortifruti) e manteve a condenação desta ao pagamento de R$ 100 mil por danos causados ao meio ambiente.

A cooperativa questionava uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, de novembro de 2022, que atendeu aos pedidos formulados em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Maranhão.

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, a Cohortifruti, que está localizada na Ceasa, bairro do Cohafuma, utilizava o sistema de águas pluviais existente na região para lançar parte dos esgotos gerados em suas instalações.

Na ACP, o promotor de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior argumenta que a cooperativa “ligou somente parte de sua estrutura à rede de esgotos, estando a maioria de suas instalações lançando esgotos em rede pluvial e, por consequência, alcançando os corpos hídricos onde ocorre a destinação final dos seus afluentes”.

Na decisão de 1° Grau, o juiz Douglas de Melo Martins condenou a Cooperativa dos Hortifrutigranjeiros do Maranhão Ltda a promover, no prazo de seis meses, a interligação de seus esgotos à rede pública operada pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e ao pagamento de indenização pelos danos ambientais causados, no valor de R$ 100 mil.

Ao analisar o recurso, a desembargadora Angela Maria Moraes Salazar entendeu que o valor de indenização “está em conformidade com os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, considerando a extensão do dano e a necessidade de desestimular condutas lesivas ao meio ambiente”.

Três pessoas são presas durante operação no Maranhão

Criminosos integravam uma organização criminosa que fraudava benefícios previdenciários e assistenciais

Três pessoas foram presas temporariamente durante a operação El Camino, deflagrada na manhã desta quarta-feira (24), no Maranhão, que combate uma organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários e assistenciais. Além das prisões, foram cumpridos também quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Caxias (MA) e Pedreiras (MA), todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina (PI).

A investigação teve origem a partir de uma prisão em flagrante realizada em outubro de 2020, em Teresina (PI), para apurar o uso de documentos falsos, assim como saque indevido de benefícios previdenciários e assistenciais.

Os documentos pessoais fraudados eram utilizados para realizar prova de vida e saques indevidos de benefícios junto ao INSS e às instituições bancárias. O grupo criminoso também arregimentava e transportava idosos falsários até as agências bancárias para efetuar os saques indevidos dos benefícios. Os criminosos agiam nos estados do Piauí e do Maranhão e fraudavam diversas espécies de benefícios, com registro de titulares fictícios e de pessoas já falecidas.

Segundo a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP) do Ministério da Previdência Social, foi possível identificar 314 benefícios atrelados ao esquema. Desses, há 108 com fraude confirmada, cujo montante do prejuízo efetivado ao INSS referente aos saques indevidos totaliza mais de R$ 10 milhões. Com a deflagração da operação, porém, estima-se uma economia para os cofres públicos superior a R$ 44 milhões.

Os envolvidos responderão pelos crimes de estelionato, organização criminosa, falsidade ideológica e uso de documento falso, além de outros que possam ser identificados ao logo do processo investigatório.

A operação recebeu o nome de El Camino pelo fato de que um dos investigados era apelidado de El e que, após sua identificação e qualificação, foi possível encontrar o caminho investigativo que resultou na operação.

Há 24 anos, a Força-Tarefa Previdenciária é integrada pelo Ministério da Previdência Social e pela Polícia Federal, que atuam em conjunto no combate a crimes estruturados contra o sistema previdenciário. No Ministério da Previdência Social, cabe à Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social detectar e analisar os indícios de crimes e fraudes organizadas.

CAPS AD Estado realiza palestra com técnicos do INSS referente a direitos e deveres para com este órgão

O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD Estadual), vinculado à rede da Secretaria de Estado de Saúde (SES), realizou, hoje (24), por meio do seu serviço social trouxe técnica do INSS para proferir palestra e atendimentos referente a direitos e deveres para com este órgão, pois os pacientes em tratamento podem ter alguns benefícios importantes para ajudar economicamente enquanto estão se recuperando ou até mesmo definitivamente como aposentadoria, seguindo as diretrizes da rede. A Unidade faz parte da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

“Importante atividade para esclarecer e ajudar com o usuário q está em recuperação tenho todos os seus direitos preservados e claro também conhecer suas obrigações, sabendo diferenciar benefícios e cuidados com sua saúde, parceria importante para nossa unidade, está de parabéns nossa equipe multidisciplinar em especial o serviço social”, relata o diretor do CAPS AD Estado do Maranhão Marcelo Costa.

SERVIÇO

O CAPS AD é destinado ao atendimento diário, com assistência clínica, acompanhamento e reabilitação psicossocial de usuários com transtornos mentais decorrentes do uso de álcool e drogas. O CAPS AD é um serviço de saúde aberto ao público, oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Quem busca acolhimento nesses espaços, que auxiliam na recuperação de usuários de entorpecentes, recorre ao CAPS AD Estado destinado para pessoas com dependência química, onde profissionais especializados fazem a avaliação e o encaminhamento as comunidades terapêuticas. 

No CAPS AD são realizados atendimentos por equipe multiprofissional composta por psiquiatras, psicólogos, médicos clínicos, assistentes sociais, terapeutas ocupacionais, farmacêutica para suporte, enfermeiro, auxiliares de enfermagem, auxiliar administrativo, auxiliares de serviços gerais, estagiários e a coordenação.

A busca pelo atendimento pode ser realizada pelos pacientes ou familiares de forma direta (porta aberta) ou através de encaminhamento dos diversos serviços da rede municipal e comunidade. O CAPS AD oferece atenção diária a pacientes, permitindo a elaboração de projetos terapêuticos dentro de uma perspectiva de evolução contínua, visando a reinserção social e a melhoria da qualidade de vida. O apoio da família e redes sociais são fundamentais neste processo.

O serviço desenvolve as atividades de acolhimento, escuta e avaliação das necessidades de quem precisa de cuidados em saúde mental relacionados ao uso de álcool e outras drogas. São realizadas oficinas e grupo terapêutico que são atividades coletivas que estimulam potencialidades, socialização e participação na comunidade. O CAPS AD ainda oferece a psicoterapia, um espaço de escuta para abordar o sofrimento psíquico e autonomia em relação à vida e ao cuidado em saúde mental.

No acompanhamento clínico e psiquiátrico é feita a avaliação do estado psíquico e da condição clínica do usuário do serviço, instituindo conduta medicamentosa e terapêutica quando necessário. Também é realizado o atendimento social através da avaliação, orientação e acompanhamento sociofamiliar, encaminhamentos para serviços da rede de saúde e assistência social, bem como espaços comunitários. O acompanhamento e orientação familiar oferecem suporte ao acompanhamento terapêutico e as visitas domiciliares também fazem parte do tratamento por meio da intervenção no domicílio.

O CAPS AD está situado na Rua Conde D’Eu, s/n, no bairro do Monte Castelo e funcionará de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, atendendo demanda espontânea.

Seminário vai orientar empreendedores e profissionais da área da saúde

Programação vai debater estratégias para ampliar ganhos e melhorar a gestão no setor

São Luís recebe, no dia 23 de novembro (sábado), o seminário “Inovação e Empreendedorismo na Saúde”. A programação vai contar com palestras de especialistas sobre desafios de carreira, oportunidades de trabalho e de investimento no setor. A programação acontece no auditório Paulo Freire, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O evento é parte da jornada preparatória para o Congresso Multidisciplinar de Saúde e Bem-Estar (COMSEBE), previsto para janeiro. O público-alvo inclui médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos, gestores hospitalares e empresários, entre outros profissionais interessados. Desde o início do ano, as jornadas do Comsebe já debateram temas como oncologia, autismo, sexo e bem-estar, com a presença, inclusive, de especialistas nacionalmente conhecidos, como o médico Drauzio Varela, o ator Miguel Falabella e a sexóloga Laura Müller. O objetivo, segundo explica o idealizador do evento, Paulo Amate, é criar um ambiente propício para o intercâmbio de ideias entre profissionais, acadêmicos e especialistas.

“Por meio desses eventos, impulsionamos debates importantes para a melhoria do setor da saúde. Os insights pensados durante a programação podem contribuir para a geração de novos negócios na área e, ainda, conectar empresários, gestores e investidores com soluções que podem transformar a prestação desses serviços e criar novas oportunidades de mercado”, afirma Paulo Amate.

PALESTRAS
Dentre os palestrantes já confirmados, estão o neurocirurgião e educador financeiro Francinaldo Lobato Gomes, que apresentará a palestra “Enriquecer Faz Bem à Saúde”, abordando estratégias para organização financeira e investimentos eficientes. O também neurocirurgião Dener Zandonadi, por sua vez, vai conversar com os presentes sobre como colocar em prática ideias de empreendedorismo.

Fábio Mendes Guimarães, odontólogo e gestor, vai falar sobre “Gestão Empresarial na Saúde”, enquanto a palestrante e farmacêutica Simone Menezes abordará o equilíbrio entre paixão e propósito no empreendedorismo. Stélio Jásvan Lopes, especialista em neurociência, explora a relação entre o cérebro e a tecnologia, e Vinícius Braid, especialista em comércio exterior, discutirá o futuro da medicina diagnóstica. O seminário encerra com a participação do palestrante Silas Rafam, que vai apresentar um método de aceleração de negócios, com estratégias voltadas para o sucesso empresarial.

Paulo Amate reforça que o objetivo é demonstrar como as empresas de saúde podem otimizar processos e reduzir custos. “Vivemos em um mundo que está em constante transformação, e o setor de saúde não pode ficar para trás. Profissionais capacitados para lidar com as novas tecnologias e que tenham visão empreendedora estarão na linha de frente das mudanças que vão melhorar a qualidade do atendimento e a gestão dos serviços de saúde,” afirma Amate. As inscrições podem ser realizadas até o dia do evento, no site oficial do Comsebe: comsebe.com.br

Saiba mais
O seminário “Inovação e empreendedorismo na saúde” conta com patrocínio de Sisac, Pharmapele, Vitalmed e Lacmar. Entre os expositores, estão Mesquita Cruz, Ana Neri Educação, Natus Lumine, Hunda e Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB).

Lançamento da Escola Crescimento de candidatura ao IB

A candidatura reforça o compromisso do Crescimento em oferecer o melhor para seus estudantes

Direção da Escola Crescimento reuniu convidados, imprensa e equipe gestora na última semana para um bate papo descontraído a fim de divulgar as ações que irão beneficiar toda a comunidade escolar. Agora a Escola Crescimento é uma escola candidata* ao IB, contemplando estudantes do Maternal 3 ao 5º ano do Ensino Fundamental, com o programa PYP. 

Entenda: “As Escolas Mundiais do IB compartilham uma filosofia comum – o compromisso com uma educação internacional desafiadora e de alta qualidade – valores que acreditamos serem essenciais para o desenvolvimento dos nossos alunos” explica a diretora geral, Luiza Bacelar.

Com 40 anos de funcionamento a Escola Crescimento preza pelo melhor ensino para seus alunos. E mais: “Essa candidatura reafirma nosso compromisso com a melhoria pedagógica, oferecendo um currículo reconhecido mundialmente que prepara nossos estudantes para os desafios de um contexto global em constante transformação”, finaliza.

*Apenas as escolas autorizadas pela Organização IB podem oferecer qualquer um dos seus quatro programas acadêmicos: o Primary Years Programme (PYP), o Middle Years Programme (MYP), o Diploma Programme (DP), ou o Career-related Programme (CP).

Últimos dias do Parque inflável da Hello Kitty na Praça de Eventos do Shopping da Ilha

A atração traz um inflável gigante e uma área de diversão incrível!

Ícone atemporal da cultura pop e querida por diversas gerações, a personagem Hello Kitty completa 50 anos em novembro. Em comemoração à data, o Shopping da Ilha recebe atrações inéditas que prometem encantar e divertir crianças e adultos. O “Fun City da Hello Kitty & Amigos” desembarca pela primeira vez em São Luís.

No Parque, o público infantil poderá explorar um inflável gigante e um espaço que inclui gira gira, jogo da velha, oficina de colorir, cama de gato e área instagramável, tudo imerso no encantador mundo da Hello Kitty e seus amigos.

Funcionando até 3 de novembro, a atração reserva muita diversão. Os ingressos custam R$ 35 para 30 minutos de permanência e podem ser adquiridos na plataforma Sympla ou na bilheteria presencial do evento.

Serviço:

Parque Fun City da Hello Kitty & Amigos

Data: Até 3 de novembro

Local: Praça de Eventos do Shopping da Ilha

Horário:

Segunda a sexta das 10h às 22h

Sábados das 10h às 22h

Aos domingos e feriados das 12h às 21h

Ingressos: R$35 para 30 minutos

Sobre a Sanrio

Sanrio® é uma marca lifestyle global mais conhecida pela personagem Hello Kitty®, que foi criada em 1974 e detentora de muitas outras marcas de personagens amadas, como My Melody™, Kuromi™, LittleTwinStars™, Cinnamoroll™, Pompompurin™, gudetama™, Aggretsuko™, Chococat™, Badtz-Maru™ e Keroppi™. A Sanrio® foi fundada com base na filosofia de que um pequeno presente pode trazer felicidade e amizade às pessoas de todas as idades. Desde 1960, esta filosofia tem servido de inspiração para oferecer produtos, serviços e atividades que promovam a comunicação e inspirem experiências únicas aos consumidores em todo o mundo. Hoje, os negócios da Sanrio® se estendem à indústria do entretenimento com várias séries de conteúdos, games e parques temáticos. A Sanrio® possui uma extensa linha de produtos que está disponível em mais de 130 países. Com a ideia de “One World, ConnectingSmiles”, a Sanrio pretende levar sorrisos a todos as pessoas. Para saber mais sobre a Sanrio®, visite www.sanrio.com.br e siga nossos conteúdos nas plataformas YouTube, TikTok, Instagram e Facebook @HelloKittyBrasil e @SanrioBrasil.

Shopping da Ilha

O Shopping da Ilha está há 13 anos ratificando sua posição de principal empreendimento do segmento no Estado do Maranhão, com mais de 350 operações e mais de 80 marcas exclusivas, dentre elas podemos destacar: Outback, Nike, Tok&Stok, Bodytech, Carter’s, Le Lis Blanc, Farm, Granado, Cia Marítima, Oculum, Reserva, Kings Sneakears, entre dezenas de outras marcas.

Nos últimos dois anos, o Shopping da Ilha trouxe mais de 30 novas marcas para o Maranhão, aproximando o público maranhense do padrão de consumo de grandes centros do país. Só no último ano, mais de 30 contratos foram assinados, dentre eles: Simples Reserva, Vans, Daiso, WePink, Klin, KFC, Borelli, Popeyes, Petite Jolie, entre outras.

Outro ponto alto do empreendimento foi a inauguração do Camarada Camarão, uma das marcas mais desejadas pelo público maranhense. E, ainda, falando de gastronomia, a entrega da área gourmet, a inauguração do Tio Armênio e a reforma do Bistrô&Boteco. Sem sombra de dúvidas, para o Shopping da Ilha os próximos anos prometem ainda mais com grandes marcas, novo piso, novas oportunidades de negócios e, quem ganha com tudo isso são os clientes e a economia do Estado.

V+Oftalmologia oferece dia de atendimento e lazer para crianças carentes

No último domingo, 20,  a V+Oftalmologia em referência do mês das crianças, realizou um evento beneficente onde 200 crianças receberam atendimento oftalmológico e social. Para os organizadores este ano o desafio foi bem maior em comparação ao ano passado, mas é uma grande satisfação realizar a ação já que muitas crianças precisam desse atendimento.

A ação foi cuidadosamente planejada para oferecer um atendimento de qualidade, com o mesmo carinho e dedicação que a equipe demonstra diariamente. Além dos serviços oftalmológicos habituais, a programação especial contou com atividades recreativas e lanches para proporcionar uma experiência ainda mais divertida para as crianças. O evento contou com a presença de crianças previamente cadastradas que foram atendidas pela equipe da V+Oftalmologia.

Os organizadores aproveitaram para agradecer o esforço e a dedicação dos voluntários, ressaltando que o trabalho deles faz uma grande diferença na vida das crianças.

A V+ Oftalmologia faz parte do plano de expansão do grupo HRO que preza pelo atendimento de forma eficiente, confortável e acessível. A V+ Oftalmologia tem como prioridade consultas, exames e procedimentos cirúrgicos, tudo em um ambiente acolhedor e moderno. Com especialidades abrangentes e um compromisso com a qualidade, a empresa oferece consultas acessíveis.

Uma dieta equilibrada é uma das chaves para manter a saúde mental em dias

Uma pesquisa publicada em abril deste ano pela revista Nature Mental Health revelou que uma dieta equilibrada e variada pode ser o segredo para uma mente mais saudável. Ao analisar os hábitos alimentares de mais de 180 mil adultos britânicos, os cientistas identificaram quatro padrões dietéticos e os compararam em relação à saúde mental e cognitiva.

E o resultado surpreendeu quem ama um fast food. As pessoas que adotaram uma dieta equilibrada, sem restrições excessivas em grupos alimentares específicos, apresentaram os melhores resultados em testes de função cognitiva e relataram uma melhor saúde mental. Já dietas muito restritivas foram associadas a um menor volume de massa cinzenta em áreas do cérebro responsáveis pela coordenação motora e um maior risco de transtornos mentais. 

A nutricionista Paula Talita, do Grupo Mateus, reforça a importância da alimentação para a saúde mental. Segundo ela, “uma alimentação saudável, equilibrada e rica em nutrientes possui um importante papel quando se refere à saúde mental, pois possui efeitos anti-inflamatórios, antioxidantes e auxilia na liberação da serotonina, conhecida como o hormônio da felicidade”, explica.

O QUE COLOCAR NO PRATO?

A nutri indica que os alimentos mais recomendados para promover o bem-estar mental são: “carnes magras (frango, peru e peixes ricos em ômega-3), frutas (banana e abacate, frutas vermelhas), sementes de chia e linhaça, iogurtes e alimentos fermentados como kefir, legumes e feijões”.

A especialista do Grupo Mateus explica que alguns nutrientes desempenham um papel fundamental nesse processo: “Dentre os nutrientes podemos destacar o ômega-3, encontrado em peixes como salmão e sardinha e algumas sementes; triptofano presente na banana, aveia, quinoa, chocolate amargo; vitaminas do complexo B encontrados nas verduras de folhas verdes escuras (espinafre e brócolis), ovos, grãos integrais e carnes magras”.

A nutri destaca ainda os benefícios da mudança nos hábitos alimentares para a saúde mental. “A mudança nos hábitos alimentares vai atuar diretamente na melhora da qualidade do sono, regulação do humor, melhora no sistema imunológico, regulação da hidratação, redução de inflamação”, diz. 

Programação de Halloween do Rio Anil Shopping conta com atividades especiais para o público infantil

Uma tarde com magia, travessuras e gostosuras. Essa é a proposta do Rio Anil Shopping para comemorar em grande estilo as festividades de Halloween. Neste sábado (16), a programação de atividades inicia às 14h. 

Um dos destaques da programação é a Caça aos Doces, que acontecerá por todo o shopping. As crianças podem participar retirando o Voucher Kit de Gostosuras no aplicativo do Rio Anil Shopping, que desbloqueia o mapa das lojas participantes. As lojas estarão identificadas com um selo especial, prontas para oferecer doces aos pequenos visitantes.

Além disso, o evento contará com a participação da marca Cantinho Doce, oferecendo brindes exclusivos e atividades no espaço dedicado às crianças, inclusive com participação de personagens. Quem quiser entrar ainda mais no clima do Halloween poderá aproveitar a sessão de pintura facial, disponível das 14h às 17h na Floresta Encantada. Durante esse período, as crianças poderão se transformar em seus personagens favoritos com a ajuda dos profissionais de pintura.

Às 17h, será a vez do Desfile de Fantasias, onde os pequenos poderão mostrar sua criatividade e desfilar com trajes inspirados no tema do Halloween. As inscrições para o desfile serão feitas no local do evento. Fechando a programação, às 18h, a banda Curumim Peralta sobe ao palco do Rio Anil para um show especial, que se estende até às 20h. “Para este ano, montamos uma programação que vai divertir todas as crianças. A ideia é garantir diversão para toda a família em um ambiente seguro e tranquilo”, destacou Paulo Magalhães, gerente de marketing do shopping.

TJMA abre oficina sobre tratamento de conflitos fundiários coletivos

Evento conta com a participação de autoridades e especialistas nacionais no assunto

Presidente Froz Sobrinho fala sobre a importância da oficina para o avanço no tratamento dos conflitos fundiários em âmbitos local e nacionalfoto/divulgação: Ribamar Pinheiro

Foi aberta na manhã desta quinta-feira (24/10), a oficina em Soluções Fundiárias com o tema “O novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários”, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA). O evento realizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias, é voltado para magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Judiciário que atuam na pacificação de conflitos fundiários, bem como aos princípios da mediação e conciliação em demandas coletivas relacionadas ao tema.

• A abertura contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho; do presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, desembargador Gervásio dos Santos Júnior; da diretora da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), desembargadora Sônia Amaral; e do coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os novos magistrados e magistradas nomeados no último concurso público TJMA, participam da oficina como parte do curso de Formação Inicial para Juiz Substituto da Carreira da Magistratura Maranhense.

O presidente TJMA relembrou o início do trabalho desenvolvido por meio do Fórum Fundiário Nacional e do Colégio Nacional de Corregedores Gerais da Justiça em torno da regularização fundiária, que contou com o entusiasmo e a liderança do conselheiro Edivaldo Rotondano, à época corregedor-geral da Justiça da Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). “A regularização em Alagados nos inspirou, uma consolidação urbana da cidade de Salvador sob uma área de Marinha (da União), que desde 1970 aguardava um processo de urbanização e titulação dos ocupantes. Hoje colhemos frutos desse trabalho em todo o país, inclusive a regularização do nosso bairro da Liberdade, em São Luís, considerado o maior quilombo urbano da América Latina”, afirmou Froz Sobrinho.

“Não se trata apenas da solução do conflito fundiário, por isso convidamos os jovens magistrados e magistradas que aqui estão, em formação, para lhes mostrar que existe uma política de inclusão por trás desse trabalho. Para além do conflito, do imóvel, existem pessoas, existe uma família, uma cidade a ser desenvolvida, a natureza a ser preservada, o direito das comunidades tradicionais a ser respeitado, por isso é tão importante”, finalizou o presidente Froz Sobrinho.

Durante o evento, o presidente Froz Sobrinho assinou a Resolução n. 109/2024 TJMA, que regulamenta as competências da Vara Agrária da Comarca de Imperatriz, criada no último dia 24 de julho por meio da Lei 274/2024, que objetiva aprimorar o tratamento das demandas processuais relacionadas ao tema, pelo Poder Judiciário do Maranhão.

Presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJMA, desembargador Gervásio dos Santos Júnior

O desembargador Gervásio dos Santos ressaltou a importância da oficina para aprofundamento das discussões e aperfeiçoamento dos projetos, em face das realidades distintas vividas nos diferentes estados da Federação. O magistrado pontuou que a partir desse entendimento, foi possível convidar e reunir os estados com realidades parecidas com a do Maranhão, para contribuir com essa oficina direcionada aos magistrados e magistradas, “que muitas vezes querem contribuir, mas não sabem por onde começar”. “Fomos formados em outra realidade, modificada a partir da Resolução n. 510 do CNJ, que chama a Magistratura à reflexão sobre outras soluções para os conflitos fundiários de natureza coletiva, diferentes daquelas tradicionais”, finalizou.

A diretora da Esmam ressaltou a importância do tema abordado na oficina para a formação de magistradas e magistrados, novos e veteranos, no enfrentamento dessa realidade tão diversa que é apresentada pelos conflitos fundiários. Citando ensinamento do livro “O Mistério do Capital”, a desembargadora Sônia Amaral disse que a falta de regularização fundiária é o motivo pelo qual os países subdesenvolvidos não conseguem superar as dificuldades econômico-sociais que ocasionam a pobreza, mesmo recebendo recursos financeiros para combater as desigualdades. “A partir da regularidade da propriedade e a segurança jurídica conquistadas a partir da regularização fundiária, há um florescer que vai oportunizar a mudança da realidade econômica das pessoas que recebem esse benefício, a exemplo do que temos visto em bairros e cidades regularizadas em nosso Estado”, avaliou.

CNJ E A RESOLUÇÃO N. 510

O conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano proferiu a palestra de abertura do evento, e abordou o novo paradigma de tratamento dos conflitos fundiários no Brasil apresentado pela Resolução n. 510/2023 do CNJ. O documento sistematizou instrumentos processuais já conhecidos, a exemplo da visita técnica e da mediação para reorientar o modo como devem ser conduzidas as disputas fundiárias coletivas.

Coordenador da Comissão Nacional de Soluções Fundiárias, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, do CNJ

• Rotondano frisou que em “pouquíssimo tempo de implementação, os resultados são extremamente animadores”. “Temos acompanhado diariamente a solução de litígios históricos, com processos que tramitam há décadas, por meio da construção de um caminho pautado na mediação”, assinalou.

O conselheiro também afirmou que essa nova sistemática adotada possibilitou que magistrados e magistradas possam conhecer, de fato, a gravidade do caso e as partes envolvidas, algo que historicamente foi negligenciado pelo processo judicial clássico, onde sequer havia uma qualificação mínima das partes envolvidas, dentre outros pontos. “Diversas reintegrações de posse envolvendo comunidades tradicionais, que possuem proteção constitucional especial, foram julgadas no passado sem que os magistrados tenham tido conhecimento dessas circunstâncias”, ressaltou.

A visita técnica, segundo o palestrante, foi um outro pilar que possibilitou o melhor tratamento do conflito, além de favorecer a criação de ambiente para conciliação ou mediação. “Com essa nova perspectiva, inaugurou-se um modo de atuação do Poder Judiciário muito mais qualificado e alinhado à sua missão constitucional, passando a lidar de maneira mais próxima e adequada com as comunidades tradicionais, respeitando as peculiaridades que não podem ser jamais ignoradas por todos que compõem o Poder Público Judiciário, Executivo, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, Segurança Pública, enfim, todos nós”, afirmou o conselheiro José Edivaldo Rotondano, que finalizou com uma reflexão para o público:

Tenho convicção que essa modernização da atuação do Poder Judiciário, mais próximo da população, mais humano, melhor qualificado, reforça a legitimidade do seu alcance junto à sociedade, elevando o seu patamar e importância na estrutura de Estado”, finalizou.

Participaram da abertura, os desembargadores Dioclécio Sousa da Silva, coordenador da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI); Cláudio Braga Pereira, presidente da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); as juízas Fabiane Pieruccini, auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Fernanda Duarte da Silva, juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; Ticiany Gedeon Palácio, diretora geral do TJMA; e os juízes Holídice Barros, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA); Otávio Ferraro, e Roger Paz de Almeida, membros da Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM); além de juízes e juízas auxiliares da Presidência do TJMA, e que atuam em unidades judiciais da Capital e interior do Estado.