Tênis: maranhense Marco Nunes fará preparação em SP

Jovem tenista quer continuar evoluindo em busca de títulos e de pontos no ranking nacional; preparação em São Paulo visa a disputa do Circuito Paulista, em janeiro

Revelação do esporte maranhense, o tenista Marco Nunes está de malas prontas para São Paulo, já iniciando o planejamento para a temporada de 2025. O jovem atleta, que conta com patrocínio do governo do Estado e da Jacaré Home Center por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, vai treinar por duas semanas no CT Santa Cruz antes da disputa do Circuito Paulista, que ocorre entre os dias 2 e 18 de janeiro.

“Meu objetivo é conseguir pontos para o ranking da Federação Paulista de Tênis, que é um dos mais importantes do país. São Paulo é um dos principais centros de tênis, com muitos jogadores competitivos da minha idade. Então será um torneio muito importante para a sequência da minha carreira”, afirma Marco Nunes.

Além de projetar o primeiro grande desafio no próximo ano, Marco Nunes fez uma avaliação positiva da temporada de 2024. O jovem tenista destacou que a sua evolução e os bons desempenhos obtidos nas competições estaduais e nacionais da temporada aumentam sua confiança para os desafios na sequência da carreira no tênis.

“Foi um ano muito bom, onde pude evoluir muito. Disputei muitos torneios no meio do ano, consegui entrar no Top 30 do ranking da Federação Paulista, viajei bastante para competir e aprimorar meu jogo. Estou satisfeito com o ano e com essa evolução. Foi o meu primeiro ano na categoria Sub-16 e a expectativa é melhorar em 2025. Acho que vai ser um ano ainda melhor, com grandes torneios para participar. Agradeço ao patrocínio da Jacaré Home Center e do governo do Estado, que me permitem viajar mais, buscar pontos em rankings e representar o Maranhão nas grandes competições”, destaca o jovem tenista.

Bons resultados

A temporada de 2024 foi boa para Marco Nunes. Seu melhor resultado foi obtido no Aberto Infanto-Juvenil Yacht Clube Paulista, realizado em São Paulo, onde foi campeão. O jovem maranhense também foi muito bem na Copa Play Tennis Infantojuvenil Morumbi, também em São Paulo. O maranhense competiu na categoria Sub-16 e, mais uma vez, subiu ao pódio: foi vice-campeão do torneio. Ele também foi vice-campeão na Copa Play Tennis Infantojuvenil Granja Viana (São Paulo).  

Em setembro, o jovem atleta foi vice-campeão na 2ª Classe do Open Dahma Alpha de Tênis, competição realizada pela Federação Maranhense de Tênis (FMT). Vale destacar que, antes de brilhar no Open Dahma Alpha de Tênis, Marco Nunes competiu em alguns dos principais torneios de base do país no mês de julho, onde obteve excelentes resultados em importantes campeonatos de base do país.  

O tenista maranhense ainda se destacou no Campeonato Brasileiro de Tênis, que ocorreu na cidade de Uberlândia (MG). Em sua primeira participação no evento nacional, Marco Nunes conseguiu boas vitórias e chegou até a terceira rodada do torneio, somando pontos valiosos para o ranking nacional.

TJMA garante Selo Ouro em avaliação sobre Transparência Pública

A Justiça estadual pontuou 90,05%, atendendo critérios essenciais para a promoção da transparência da informação, superando índices do ano anterior

Em 2024, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) superou os seus próprios índices em transparência da informação em relação a 2023, alcançando a pontuação de 90,05% na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, instituído pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O reconhecimento do feito garantiu o Selo Ouro ao Judiciário Estadual, em cerimônia realizada no Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (10/12), em São Luís.

A iniciativa tem o objetivo de promover a ampliação da transparência das informações dos Poderes Públicos, bem como assegurar aos cidadãos e cidadãs o acesso a informações sobre aspectos essenciais da administração pública, em especial da execução orçamentária, nos níveis federal, estadual ou municipal.

Durante a abertura do evento, foi apresentado um vídeo institucional, destacando a importância de premiar os destaques no critério transparência. Por meio da apresentação, o Tribunal de Contas do Estado definiu o momento como de valorização do principal alicerce da confiança e do exercício da cidadania.

O conselheiro e presidente do TCE, Marcelo Tavares, destacou a satisfação em presidir o órgão nos últimos anos, contribuindo para uma maior fiscalização e para melhor avaliação do Tribunal que, neste ano, também garantiu o Selo Diamante pelo programa. “Todos aqueles que são hoje premiados devem ter muito orgulho das suas gestões porque é um reconhecimento de um princípio baseado na administração pública que é a transparência. Nós estamos aqui valorizando e destacando os gestores que primaram pela transparência, um princípio fundamental da boa gestão pública. Parabéns a todos vocês!”, disse.

“É uma premiação em que validam-se os requisitos de transparência dos órgãos públicos que atenderam às leis de acesso à informação, leis de transparência, leis de responsabilidade fiscal, entre outras. Dentre as premiações, o Tribunal de Justiça foi agraciado com o Selo Ouro, que é uma importante premiação pelos bons serviços, pela transparência que o Tribunal tem evidenciado no estado do Maranhão”. Foi dessa forma que a diretora do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), Célia Regina, representando o TJMA na cerimônia, definiu o momento.

SELO OURO

O programa também tem o propósito de examinar o nível de transparência ativa nos sites institucionais do Poder Público, nas três esferas de governo (União, Estados e Municípios), no âmbito dos três poderes. Os Portais de Transparência com os melhores resultados na avaliação são premiados nas categorias Diamante, Ouro e Prata.

Para o resultado deste ano, foram fiscalizados 7.370 portais, adotando uma avaliação sobre o foco das páginas em critérios como: necessidades do cidadão; direito de acesso a dados; dados abertos, atualizados e acessíveis; controle sobre a divulgação de informações sigilosas; informações em locais de fácil acesso; divulgação de dados sobre execução orçamentária e financeira.

Em 2023, o TJMA também garantiu Selo Ouro, com pontuação de 85,53%, apresentando uma elevação no nível de transparência para 90,05% em 2024.

A diretora do FERJ, Célia Regina, reconheceu o avanço do Judiciário maranhense neste ano e reforçou a perspectiva de continuar avançando até a excelência. “É o segundo ano consecutivo que recebemos a certificação nesse nível, e a gente pretende, nas próximas edições, chegar ao Selo Diamante, empenhados em novas atividades, a fim de desenvolvermos um Tribunal de Justiça que atenda a todos os requisitos”, comentou.

O secretário de Fiscalização no Tribunal de Contas do Maranhão, Fábio Alex de Mello, também ressaltou o potencial de avanço dos órgãos públicos nos índices de transparência.

“A gente celebra quem conseguiu, mas continua vigilante, devido à cultura da transparência que ainda não é uma realidade no Maranhão. Então, um evento como esse, onde se reconhece não a qualidade, mas a obrigação do gestor, torna-se um evento importante”, frisou.

TRANSPARÊNCIA NO JUDICIÁRIO MARANHENSE

O Portal do Poder Judiciário do Maranhão dispõe de recursos para facilitar o acesso dos cidadãos e cidadãs à informação, priorizando uma interface simples, além de solução para facilitar o acesso para pessoas com deficiência intelectual, cognitiva, auditiva, visual, dislexia, daltonismo, TDAH, analfabetos(as) funcionais e idosos(as).

O Portal disponibiliza os Painéis Estatísticos, com dashboards contendo informações detalhadas das áreas judicial e administrativa do Poder Judiciário maranhense, como acompanhamento de metas judiciais, informações sobre licitações e contratos, quadro de pessoal, entre outras.

O Portal da Transparência do TJMA também apresenta informações relativas à estrutura institucional; audiências e sessões judiciais; serviço de informações ao cidadão; tecnologia da informação; gestão orçamentária; licitações e contratos; sustentabilidade; gestão de pessoas, entre outras.

PCdoB desmascara tese da violência política de gênero e diz ao STF que quem “praticou violência foi a deputada Iracema Vale”

Uma nova manifestação foi protocolada, na tarde desta segunda-feira (09), pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.756, proposta pelo partido Solidariedade, que contesta o critério de desempate adotado na eleição de presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, para o biênio 2025/2026, realizada no dia 13 de novembro.

Diferente do que vem pregando a turma brandonista e interessada na manutenção da deputada Iracema na Presidência, a legenda mostrou que, na verdade, foi a atual presidente quem teria cometido “violência política de gênero” contra as parlamentares Andréia Martins Rezende (PSB) e Ana do Gás (PCdoB), defendendo ainda o afastamento desse tema do debate, que é apenas constitucional.

O partido, que se habilitou como amicus curiae (O termo em latim que em tradução livre significa amigo da corte ou amigo do Tribunal) na última sexta-feira (06), informa que mais grave que a exclusão do PCdoB da Mesa Diretora, em evidente violação à garantia constitucional da proporcionalidade, foi a constatação de que foi retirada da chapa consensual a representante do PCdoB, do gênero feminino, no caso a deputada Ana do Gás, já em seu terceiro mandato, para substituí-la por um deputado do gênero masculino, de primeiro mandato e bem mais jovem.

Na manifestação, o PCdoB informa que outra parlamentar do gênero feminino, no caso a deputada Andréia Rezende, que já estava na Mesa Diretora do primeiro biênio, acabou sendo rebaixada de cargo, passando da 1ª Vice-Presidência para a 4ª Vice-Presidência, para assumir, em seu lugar, um parlamentar do gênero masculino. “Logo se vê que, se houve alguma violência política de gênero na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, quem deu causa foi exatamente a chapa liderada pela deputada Iracema Vale, que agora busca, desarrazoadamente, invocar o debate de gênero em seu favor”, arma o partido ao STF.

O PCdoB alegou que, de acordo com os argumentos apresentados, cou evidenciado que o julgamento da ADI deve acontecer longe do debate acerca de gênero. “O deslinde da controvérsia constitucional não afeta nenhuma política inclusiva de gênero. O caso concreto da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o segundo biênio da atual Legislatura, ocorrida em 13.11.2024, e que certamente motivou o debate em abstrato acerca de inconstitucionalidade da norma impugnada, acaba por revelar que, de fato, houve no pleito violência política de todas as espécies, inclusive de gênero, mas quem deu causa foi exatamente a chapa única, liderada pela deputada estadual Iracema Vale, que rebaixou uma das membros da chapa, do gênero feminino e excluiu imotivadamente outra”, assinalou o partido em manifestação ao STF.

A Adin, que deve ser analisada nos próximos dias, pede que seja declarado vencedor, no critério de desempate, o candidato com o maior número de mandatos, como acontece na Câmara Federal e em outros legislativos do país. A relatora é a ministra Carmen Lúcia, que integra a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na nova manifestação, o PCdoB rearma os argumentos e fundamentos expostos pelo partido Solidariedade, autor da ADI, e apresenta outras fortes argumentações ao caso. A relatora Carmen Lúcia deu um prazo de cinco dias à Assembleia Legislativa e de três dias à Advocacia Geral da União (AGU) e à Procuradoria Geral da República (PGR), para que se posicionem quanto aos pedidos formulados na inicial.

Fonte: Sílvia Tereza

STF derruba foro privilegiado para Marcus Brandão, irmão do governador, e outros diretores da Assembleia Legislativa

O presidente estadual do MDB e também diretor de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa do Maranhão, Marcus Brandão, irmão do governador Carlos Brandão (PSB), não tem mais o foro privilegiado que lhe havia sido concedido por meio de uma Proposta deEmenda à Constituição do Estado (PEC), recentemente, aprovada e promulgada pelo parlamento maranhense. Em uma canetada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu, nesta segunda-feira (09), os efeitos da PEC que atribuía a diretores da Casa e ao procurador também condição especial por prerrogativa de função.

Dias Toffoli deu provimento a um pedido do partido Solidariedade, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade, contestando que a emenda acrescentou o §3º ao art. 28-C, “atribuiu aos ocupantes de cargos da Direção Superior da Assembleia Legislativa maranhense os mesmos encargos, responsabilidades e direitos relativos ao cumprimento das decisões administrativas, políticas, scais e nanceiras da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, fazendo expressa referência ao previsto no art. 70, da Constituição do Estado do Maranhão e demais normas da legislação pertinente”.
Dias Toffoli alegou que a Constituição Federal não prevê o foro privilegiado para ocupantes de cargo em comissão na estrutura do Poder

Legislativo e não poderia a Constituição do Estado do Maranhão ter estabelecido normal nesse sentido. “Esse conjunto de razões, portanto, demonstra a verossimilhança do direito postulado pelo autor”, concluiu o ministro.
A Medida Cautelar segue até o julgamento do plenário do STF. Como já há jurisprudências quanto à questão, os ministros devem manter a decisão sem muita polêmica.

Fonte: Blog da Sílvia Tereza