Prefeitura de São Luís inicia obra de drenagem profunda que vai interligar os bairros Geniparana e Santa Efigênia

Nesta segunda-feira (13), o prefeito Eduardo Braide deu início às obras de drenagem profunda que interligará os bairros Geniparana e Santa Efigênia, após assinatura da Ordem de Serviço que autorizou o início dos trabalhos. O projeto, além de permitir o acesso entre as comunidades, também beneficiará áreas vizinhas, como a Vila Zenir e o Residencial Orquídea.

“Hoje é um dia histórico para Geniparana, Santa Efigênia e toda essa região. Essa obra, além da drenagem profunda, também vai se tornar uma passagem que interligará esses bairros. Esta obra é um compromisso que assumimos com os moradores e que, agora, se torna realidade”, afirmou o prefeito Eduardo Braide, durante a solenidade.

A obra será conduzida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e contará com um investimento de R$ 693.086,42, provenientes do Município de São Luís.

As intervenções, que incluem a construção da travessia entre os bairros, também serão fundamentais para criar uma estrutura que mantenha o direcionamento das águas pluviais de maneira segura, trazendo mais qualidade de vida para todos os moradores.

A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em até 60 dias. “O objetivo é entregar antes dos dois meses, porque nosso foco é resolver esse problema o mais rápido possível. Essa obra é mais uma demonstração do compromisso desta gestão em levar obras estruturantes e transformar a vida dos moradores de São Luís”, pontuou o secretário da Semosp, David Col Debella.

Moradora do bairro Geniparana há mais de 30 anos, a aposentada Vitória de Fátima Garcês falou do alívio em ver as máquinas trabalhando no local.

“Hoje é um dia muito feliz para todos nós moradores, porque esperamos por isso por tanto tempo que eu nem acreditei quando vi as máquinas trabalhando. Agora, vejo que nosso sofrimento vai acabar. Muita coisa vai melhorar aqui para a gente, desde a locomoção entre esses bairros, como também ver esse córrego se transformar em uma passagem. Estou muito feliz e agradecida”, declarou.

O líder comunitário da região, Diego Silva, também comemorou a iniciativa.

“Essa obra vai transformar a realidade de milhares de pessoas dessa região. Sou morador há mais de 35 anos e, desde que me entendo por gente, que esse problema sempre existiu. Já lutávamos há muitos anos por isso e só o prefeito Eduardo Braide pôde iniciar a realização desse sonho maravilhoso”, destacou.

A assinatura da Ordem de Serviço foi acompanhada por moradores, trabalhadores civis, servidores e lideranças comunitárias.

Fonte: Blog do Carlos Martins

Em crise, Correios fecharão 38 agências, incluindo a unidade de Imperatriz (MA)

Os Correios vão fechar 38 unidades das agências conhecidas como CEM (Correios Empresa). O fechamento foi anunciado em comunicado interno em 27 de dezembro. Leia a íntegra. Além disso, a estatal também pretende reduzir o tamanho de outras 19 das 49 que continuarão ativas. No Maranhão, a agência de Imperatriz deverá ser fechada.

Essas agências são responsáveis pelo atendimento a empresas e oferecem serviços personalizados, que deixarão de existir. A decisão foi baseada em um estudo interno realizado em outubro. Sua conclusão é que essas agências teriam baixa viabilidade econômica. Seu fechamento levaria a uma economia de R$ 8 milhões. Leia a íntegra. 

O anúncio provocou críticas do próprio sindicato dos Correios, historicamente alinhado às gestões do PT. Levantamento da organização que representa os funcionários diz que houve um aumento nas receitas com essa modalidade de R$ 76 milhões em 2023 para R$ 108 milhões em 2024.

No jornal interno, eles questionam a decisão: “Não é contrassenso da Presidência dos Correios fechar as 38 (trinta e oito) unidades CEM? E a política dos Correios pela centralidade do cliente, como ficarão os clientes atendidos? Quem são os verdadeiros interessados pelo fechamento dessas Unidades?”.

Os Correios disseram que a medida visa a reduzir gastos. Culparam gestão anterior.

“As agências Correios Empresas foram criadas pela gestão anterior. A avaliação atual realizada pelas áreas técnicas da empresa é de que as unidades encerradas não estavam apresentando os resultados esperados. Desta forma, a decisão visou otimizar recursos, prezando pelos negócios da empresa e pelo interesse público”, disseram os Correios via assessoria de imprensa.

Leia no gráfico onde ficam as unidades que serão fechadas. Para abrir a tabela em outra janela, clique aqui.

Judiciário condena Município de São Luís a realizar concurso público

Ministério Público informou o descumprimento do percentual de 40% dos cargos em comissão para servidores concursados

Sentença judicial condenou o Município de São Luís a realizar concurso público para preencher cargos efetivos e garantir 40% dos cargos em comissão para servidores concursados.  O concurso deve ser realizado no prazo de um ano e, em 90 dias, a Prefeitura Municipal deve apresentar o cronograma de ações para cumprir a sentença.

No julgamento da ação, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara de Interesses Difusos e Coletivos acolheu, em parte, os pedidos feitos pelo Ministério Público contra o Município de São Luís, para regulamentar a ocupação dos cargos públicos municipais por servidores efetivos (concursados).

O MP alegou, na ação, que o Município de São Luís não cumpre o percentual mínimo de 40% de cargos em comissão ocupados por servidores concursados, conforme a Lei nº 4.615/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís) e a Constituição Federal.

QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO

Informações da Secretaria Municipal de Administração sobre o Quadro Pessoal do Município de São Luís, em fevereiro de 2021, demonstraram que do total de 2.159 cargos comissionados apenas 190 eram ocupados por servidores concursados, representando o percentual de 8,80%.

O Município de São Luís alegou a falta de interesse dos servidores concursados em assumir cargos comissionados devido ao aumento de responsabilidades e da jornada de trabalho, além de limitações financeiras e orçamentárias da gestão municipal não comprovadas no processo.  

Na fundamentação da decisão, o juiz ressaltou que a  Constituição Federal (CF) assegura o acesso a cargo público por meio de concurso público, ressalvados os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, e determina que os cargos em comissão devem ser preenchidos por servidores de carreira, nos percentuais previstos em lei.

ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

Além da CF, a Lei Municipal nº 4.615/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís, estabelece que será reservado o percentual mínimo de reserva de 40% dos cargos em comissão para servidores titulares de cargo de carreira.

Segundo informações da ação, o último concurso público para cargos em geral na Administração Municipal de São Luís ocorreu em 2008; na área da saúde, em 2006; na educação, nos quais apenas se fez a reposição de cargos vagos na carreira dos profissionais do magistério nos últimos anos.

Na sentença, o juiz considerou que houve manifesta violação aos princípios da moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia no preenchimento de cargos no âmbito da administração municipal.

CARGOS EFETIVOS

“Desse modo, impõe-se o acolhimento do pedido formulado pelo Ministério Público no sentido de que seja determinado ao Município de São Luís a realização de concurso público para provimento de cargos efetivos na Administração Pública Municipal”, concluiu o juiz Douglas Martins.

Em caso de descumprimento de qualquer das medidas determinadas na sentença judicial, a administração municipal deverá pagar multa diária no valor de R$ 1.000,00, a ser destinada ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Josimar de Maranhãozinho deve ganhar espaço ambiental no governo Brandão

Já circula nos bastidores políticos que o PL (Partido Liberal), comandado no Maranhão pelos punhos cerrados do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, deverá apontar aquele que será o substituto do advogado Pedro Carvalho Chagas no comando da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMMA), do governo Caros Brandão (PSB).

A troca de gestão na pasta já vem sendo especulada como sendo um dos movimentos do processo de reforma administrativa, que deve ocorrer a partir da fevereiro, com o anúncio oficial do governador socialista.

O advogado Pedro Chagas foi exonerado na sexta-feira, 10, mas o ato só foi disponibilizado nesta segunda-feira (12).
Nos bastidores do Poder, há quem diga que por se tratar de um profissional de confiança do governador Brandão, ele deve ser remanejado para a presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pelo gerenciamento administrativo do Porto do Itaqui.

Nos bastidores do Poder, há quem diga que por se tratar de um profissional de confiança do governador Brandão, ele deve ser remanejado para a presidência da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pelo gerenciamento administrativo do Porto do Itaqui.

O PL, de Josimar de Maranhãozinho, elegeu 40 prefeitos neste domingo, enquanto, o MDB, liderado por Marcus Brandão, ocupa a segunda posição em número de gestores, com 34 eleitos. O que significa capital político para as eleições de 2026.

Fonte: Blog do Mário Carvalho

Homem é preso acusado importunação sexual contra duas mulheres dentro de um ônibus

Durante rondas preventivas na Avenida dos Holandeses, no bairro Calhau, no final da tarde dessa segunda-feira (13), policiais do 1º Batalhão de Motopatrulhamento Tático (BMT) prenderam um homem de 52 anos acusado de praticar importunação sexual contra duas mulheres no interior de um ônibus do transporte público.

As vítimas, de 18 e de 57 anos, residem no bairro Boa Esperança, no município de Raposa, na região metropolitana de São Luís. Segundo relato das mulheres à polícia, o autor teria exibido o pênis a elas.

Diante da importunação sexual, as duas vítimas chamaram a atenção dos outros passageiros do coletivo, que reagiram, resultando em um princípio de linchamento do indivíduo.

Uma guarnição do 1º BMT logo chegou ao local do fato e acalmou os ânimos e, em seguida, deu voz de prisão ao importunador, que foi conduzido à Casa da Mulher Brasileira, no bairro Jaracati, junto com as duas vítimas, para o registro da ocorrência e tomada de outras providências.

Em poder do acusado, os policiais apreenderam o celular, a carteira porta-cédulas, com a quantia de R$ 361, e a mochila do acusado, que continha vários objetos, dentre eles uma bíblia.

Informação: Blog do Daniel Matos