Michelle embarca para os EUA e Bolsonaro se diz perseguido por Moraes

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro embarcou para os Estados Unidos na manhã deste sábado (18) para participar da posse do presidente eleito Donald Trump, na próxima segunda-feira (20). Ela representará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi convidado para a cerimônia, mas não teve o passaporte devolvido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Michelle embarcou no Aeroporto Internacional de Brasília. Estava acompanhada do maquiador e amigo pessoal Agustin Fernandez. Não há confirmação de quando ela retornará ao Brasil.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro embarcou nesta 3ª feira (14.mar.2023) para os Estados Unidos para se encontrar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está no país desde o final de 2022. Michelle embarcou no Aeroporto Internacional de Brasília. Estava acompanhada do maquiador e amigo pessoal Agustin Fernandez. Não há confirmação de quando ela retornará ao Brasil.

Em seu perfil no Instagram, Fernandez publicou um registro de Michelle sendo abraçada por uma apoiadora no aeroporto de Brasília: “Muito obrigada as tantas e tantas pessoas que diariamente manifestam seu carinho pela minha amiga Michelle”, escreveu ele.

Após Michelle embarcar, no aeroporto de Brasília, Bolsonaro afirmou que está “chateado e abalado” por não poder viajar, e afirmou que se sente perseguido por Moraes. O magistrado negou pela quinta vez o pedido de liberação do documento.

“Enfrento uma enorme perseguição política por parte de uma pessoa, que decide a vida de milhões de pessoas no Brasil, ele e mais ninguém. Ele é o dono do processo, dono de tudo, quando quer ignora o Ministério Público, faz o que bem entende, e tem um compromisso que é eliminar a direita no Brasil. Ele vê a direita como um mal aqui no Brasil”, disparou Bolsonaro.

A defesa de Bolsonaro tentou reaver o passaporte nesta semana e, após Moraes rejeitar o pedido, tentou mais um recurso – igualmente negado. Moraes diz ter seguido a orientação da Procuradoria-Geral da República (PGR), de que haveria um risco de fuga do ex-presidente com a entrega do documento.

Isso porque Bolsonaro responde ao processo que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado, e que levou ao indiciamento dele e de mais 39 pessoas.

Ainda no aeroporto de Brasília nesta manhã, Bolsonaro afirmou que está abalado por não poder participar da posse de Trump, e que foi um dos principais convidados mesmo não sendo mais um chefe de Estado. O ex-presidente afirmou também que é o representante da direita no Brasil e que o filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem um “excelente relacionamento” com ele.

“Eu represento no mínimo 58 milhões de pessoas no Brasil, hoje tenho certeza de muito mais do que isso, e represento a direita, os conservadores, sendo presidente de honra do maior partido político do Brasil, e que, obviamente, seria muito bom minha ida lá. O presidente Trump gostaria muito, tanto é que ele me convidou”, completou.

Fontes: Poder 360 e Gazeta do Povo

Superintendente do Dnit de Tocantis é afastado em meio a apuração sobre queda de ponte

Renan Bezerra de Melo era responsável por ponte que caiu entre Tocantins e Maranhão; outros três servidores devem ser suspensos

O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), determinou nesta sexta-feira (17) o afastamento de Renan Bezerra de Melo Pereira, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) em Tocantins. O gestor era o responsável direto pela ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que ligava Tocantins e Maranhão, que caiu no dia 22 de dezembro, de acordo com o Ministério dos Transportes. A decisão foi tomada em meio à apuração que investiga a queda da construção.

O afastamento determinado pelo ministro será pelo prazo de 60 dias, prorrogável por igual período.

“O afastamento preventivo será realizado sem prejuízo da remuneração do servidor, assegurando-lhe o contraditório diferido em face da urgência da medida”, diz o despacho de Renan Filho.

O superintendente deverá permanecer à disposição do Dnit durante o período de afastamento, informando endereço, telefone e outros meios de contato para eventual convocação pelo órgão.

O ministério informou que outros três servidores lotados no Dnit em Tocantins serão afastados. A determinação deve ser publicada ainda nesta sexta-feira, de acordo com a pasta.

A CNN mostrou no início de janeiro que o Dnit determinou que suas superintendências regionais realizassem uma força-tarefa para inspecionar pontes e viadutos sob risco de colapso pelo país.

“O objetivo principal da realização destas inspeções visa especialmente identificar as estruturas que apresentam potenciais riscos de colapsos e que necessitam de intervenção imediata por parte deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes”, diz um dos ofícios.

As superintendências deverão enviar relatório ao Dnit até o fim de fevereiro.

Quase um mês após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, que liga o Maranhão ao Tocantins, os acessos para a travessia das balsas que farão o transporte entre os dois estados começaram a ser construídos. A obra está sendo executada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

O acesso é uma das exigências da Marinha do Brasil para que o serviço de travessia por balsas no rio Tocantins, ligando as cidades de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), seja realizado com segurança.

Na sexta-feira (10), foi publicado no Diário Oficial da União a contratação da empresa que será responsável por fazer a travessia de forma gratuita. O valor do contrato com o DNIT foi de R$ 6,4 milhões. A empresa contratada foi a PIPES Empreendimentos LTDA, que já opera em algumas regiões do Tocantins.

Até o momento, 14 das 17 vítimas do desabamento tiveram seus corpos resgatados pela Marinha do Brasil e três pessoas seguem desaparecidas. Nesta sexta-feira (17), será feita uma reavaliação se as buscas pelos desaparecidos, com o auxílio de mergulhadores, serão retomadas.

Os desaparecidos são Salmon Alves Santos, de 65 anos e Felipe Giuvannuci Ribeiro, 10 anos que são, respectivamente, avô e neto. Além deles, o maranhense Gessimar Ferreira da Costa, de 38 anos também está entre os desaparecidos.

As buscas com mergulhadores foram interrompidas no dia 10 de janeiro, devido a necessidade de abertura das comportas e vazão da água feita pela Usina Hidrelétrica Estreito. As comportas vinham acumulando um alto volume de água por conta da chuva que tem sido registrada na região.

Aluna do Colégio Militar 2 de Julho conquista primeiro lugar em Medicina na USP

As conquistas que colocam o Maranhão em evidência são sempre motivos de orgulho e incentivo, sobretudo, quando se trata da qualidade da educação. O estado celebra a vitória da estudante Ana Theresa Fonseca Carvalhal, 18 anos, aluna do Colégio Militar 2 de Julho, que conquistou o primeiro lugar no vestibular para Medicina, da Universidade de São Paulo (USP). A jovem é aluna da rede escolar desde 2018, e segue em uma trajetória de aprendizado, disciplina e valores, marcas do ensino ofertado por esta rede coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Essa caminhada foi decisiva para o sucesso da jovem estudante, que atribui o alcance surpreendente ao histórico de educação que obteve na rede do Colégio Militar 2 de Julho. “Meu professores foram incríveis! Estavam sempre dispostos a me ajudar. Eu sempre levava minhas dúvidas para eles e recebia apoio. A estrutura da escola também é muito boa e confortável, um ambiente adequado e dotado de recursos para quem quer estudar. Além disso, as pessoas que me rodeavam no Colégio Militar 2 de Julho – meus amigos, os militares, o corpo pedagógico – sempre acreditaram em mim. Esses incentivos foram um importante diferencial para mim”, enfatiza Ana Theresa.

Considerada a melhor universidade pública do Brasil e uma das mais concorridas da América Latina, a USP é o sonho de milhares de estudantes, que todos os anos se empenham para chegar à conquista em um dos vestibulares mais concorridos do país. E Ana Theresa concretizou esse sonho de forma brilhante: atingindo o topo em um dos cursos mais exigentes e disputados.

A estudante lembra que o seu último ano de estudos, o chamado “terceirão”, foi bastante intenso. “Foi uma loucura! Era uma rotina muito puxada. Geralmente, eu acordava às 4h da manhã para estudar e ficava até 11h, quando chegava a hora de almoçar e me arrumar para a escola. Após a escola, às 19h, eu ia reforçar meus estudos em um cursinho pré-vestibular, que era noturno. Então, eu passava praticamente o dia todo estudando, durante a semana. E nos finais de semana também. Eu fazia simulados, o que foi muito importante”, relembra ela, que disse que, em meio a tanta correria de estudos, tentava descansar e ter momentos com amigos e familiares.

Agora, com o resultado vitorioso de todo este processo de muita disciplina e foco, Ana Theresa processa a conquista. “Eu fiquei muito surpresa, muito surpresa mesmo e muito feliz. Nunca imaginava! Me inscrevi somente por teste, não pensei nem que seria aprovada, tanto que, quando passei, começaram a me perguntar diversas coisas sobre a USP, mas eu não sabia quase nada, pois nem tinha pesquisado, já que nem pensava que daria certo”, conta a jovem.

Agora, ela vai se preparar para iniciar sua jornada na universidade, levando consigo a determinação e os valores que marcaram sua formação no Colégio Militar 2 de Julho e seguir sendo motivo de orgulho para sua família, professores e amigos. Já na segunda-feira (20), ela fará a pré-matrícula e em fevereiro, iniciam as aulas. 

Excelência e disciplina

“O desempenho da jovem é um marco e confirma a excelência em educação do Colégio Militar 2 de Julho. A rede, que agrega 43 unidades distribuídas em todo o Maranhão, é sinônimo de aprovações honrosas no âmbito educacional e esportivo, além de ser reconhecida por seu ensino focado em valores sólidos e pedagogia acadêmica criteriosa, bases estas que moldaram a trajetória estudantil da jovem, e a prepararam para enfrentar desafios da vida futura”, aponta o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto.

“Essa conquista só comprova a qualidade do legado de foco, disciplina e profissionalismo que buscamos transmitir aos nossos alunos, ofertando esta educação ímpar na rede do Colégio Militar 2 de Julho. Ver Ana Theresa alcançar um resultado tão expressivo é a prova de que estamos no caminho correto, investindo em educação de qualidade e na formação integral de cidadãos para a vida, em todas as tuas etapas. Portanto, o Colégio Militar 2 de Julho e toda o Maranhão, celebram este feito histórico e desejam à futura médica todo sucesso neste próximo capítulo de sua trajetória”, declarou o coronel Célio Roberto.

Para a major Bruna Gonçalves, comandante do Colégio Militar 2 de Julho – Unidade I, onde a jovem trilhou sua vida escolar, a vitória de Ana Theresa é um reflexo de que, uma educação de qualidade, aliada a valores e disciplina, moldam cidadãos de futuro. “Estamos muito felizes e orgulhosos em ser parte da história de Ana Theresa. Sua vitória nos inspira, inspira a geração dela e de todos que estão em seu convívio. Sempre acreditamos na força da educação e da dedicação. Repassamos este estímulo para nossos alunos e reforçamos com a prática diária, mostrando que a determinação e o estudo resultam em conquista e assim está sendo com nossa estimada aluna. Nossos parabéns a ela e que trilhe esse caminho de sucesso em toda sua jornada”, ressaltou.

MPF obtém decisão que determina regularização de pousada em Barreirinhas (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão que determina a regularização da Pousada Chácara Boulevard, em Barreirinhas (MA). Segundo a ação civil pública ajuizada pelo MPF, a pousada teria erguido edificações às margens do Rio Preguiças, localizadas em Área de Preservação Permanente (APP) e na Zona de Amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Para o MPF, além de violarem o Código Florestal e a legislação ambiental que trata das Unidades de Conservação e suas zonas de amortecimento, tais construções causaram degradação ambiental.

A sentença da Justiça Federal ratifica a decisão liminar que havia sido objeto de diversos recursos ajuizados pelos representantes da pousada. A 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária do Maranhão julgou procedente os pedidos inicialmente feitos pelo MPF na ação e determinou, em caráter liminar (tutela antecipada), que a empresa interrompa imediatamente qualquer atividade que polua ou que cause dano ao meio ambiente local, especialmente novas intervenções ou construções na área de preservação permanente em que está localizada

Além disso, a decisão determina que o empreendimento promova a recomposição e a restauração florestal da área degradada, inclusive com a demolição das edificações presentes na faixa destinada à preservação do ecossistema local, ou seja, na área de preservação permanente. Por fim, obriga a Pousada Chácara Boulevard a apresentar um Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prad) ao órgão ambiental competente, realizado por profissional habilitado, no prazo de 180 dias, com o cronograma das atividades de reparação.

O Prad deverá ser aprovado pelo órgão ambiental competente em até 60 dias e o MPF será notificado pelos representantes da empresa sobre a submissão do projeto para fiscalizar sua execução dentro dos prazos estipulados.

Processo: 0002915-68.2007.4.01.3700

FPM: União repassa R$ 2 bi às prefeituras, na próxima segunda-feira (20); Anapurus, Codó e Itapecuru Mirim, não vão receber o repasse

Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (20), a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser repassado é de R$ 2.084.670.815,19. O valor é 6% maior do que o enviado às prefeituras no mesmo decêndio do ano passado, de R$ 1.965.835.809,52. Entretanto, três municípios do Maranhão; Anapurus, Codó e Itapecuru Mirim, terão o repasse bloqueado.  

Embora a quantia seja cerca de 60% menor do que a registrada na primeira parcela deste mês, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, entende que o movimento é sazonal, mas considera que ainda há que se observar os efeitos de pontos importantes da economia, como as últimas altas do dólar notadas nas últimas semanas. 

“Para os próximos meses, estamos em compasso de espera sobre os efeitos dessa subida do dólar sobre o consumo das famílias, que impacta diretamente no Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI, e no Imposto de Renda. Apesar de a situação do emprego manter-se boa, nós temos um resfriamento do consumo, o que pode fazer com que a renda geral diminua”, destaca. 

CFEM: estados e municípios produtores recebem mais de R$ 461 mi de royalties da mineração; confira valor por município

Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 255.486.715,01. O montante será partilhado entre municípios como Viçosa, Inhapim e Frutal. Quanto à São Paulo, o valor chega a R$ 256.880.809,44. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Uchoa, Tupã e Pontal.

Municípios bloqueados

Até a última quinta-feira (16), 50 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:

1. OLHO D’ÁGUA DO CASADO (AL)
2. TEOTONIO VILELA (AL)    
3. UNIÃO DOS PALMARES (AL)    
4. CAREIRO (AM)    
5. EIRUNEPÉ (AM)    
6. CASA NOVA (BA)    
7. LAGOA REAL (BA)    
8. SÍTIO DO MATO     (BA)    
9. AIUABA     (CE)    
10. CRATEÚS (CE)    
11. IGUATU (CE)    
12. ITAPIUNA (CE)    
13. MILHÃ (CE)    
14. OCARA (CE)    
15. PACATUBA (CE)    
16. PENAFORTE (CE)    
17. JAGUARÉ (ES)    
18. MOZARLÂNDIA (GO)    
19. ANAPURUS (MA)    
20. CODÓ (MA)    
21. ITAPECURU MIRIM (MA)    
22. ALFENAS (MG)    
23. FRONTEIRA DOS VALES (MG)    
24. JORDÂNIA (MG)    
25. NOVA SERRANA (MG)    
26. TUMIRITINGA (MG)    
27. COXIM (MS)    
28. AVEIRO (PA)    
29. RURÓPOLIS (PA)    
30. ALCANTIL (PB)    
31. ARARUNA (PB)    
32. BARRA DE SANTA ROSA (PB)    
33. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)    
34. CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)    
35. CURRAL DE CIMA (PB)    
36. NOVA OLINDA (PB)    
37. RIACHÃO (PB)    
38. SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)    
39. SANTA CRUZ (PB)    
40. ITAMARACÁ (PE)    
41. LAGOA DO OURO (PE)    
42. MANARI (PE)    
43. PAUDALHO (PE)    
44. CASTELO DO PIAUÍ (PI)    
45. NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)    
46. MANOEL RIBAS (PR)    
47. CABO FRIO (RJ)    
48. CARAPEBUS (RJ)    
49. ITAGUAÍ (RJ)    
50. CANGUARETAMA (RN)

O que é FPM

O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).  

Fonte: Brasil 61

Moradores de Buritirana são contemplados com troca de geladeiras gratuitas

Projeto E+ Geladeira Nova da Equatorial Maranhão troca refrigeradores antigos por novos para estimular a economia de energia

 Em mais uma ação voltada para a redução do desperdício de energia elétrica e a adequação das contas de luz à realidade financeira dos consumidores cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica, a Equatorial Maranhão realizou mais uma edição do programa E+ Geladeira Nova, nesta sexta-feira (17), na cidade de Buritirana. A iniciativa, que é um dos projetos mais tradicionais da Distribuidora, trocou 70 refrigeradores antigos por modelos novos e eficientes, promovendo economia e sustentabilidade para as famílias do município.

O programa E+ Geladeira Nova tem como objetivo substituir geladeiras ineficientes por novas, que consomem menos energia, contribuindo para a diminuição das despesas de seus clientes. “Estamos aqui, em Buritirana, para levar mais uma ação social da Equatorial Maranhão. É gratificante poder promover a alegria de várias famílias ao trocar geladeiras antigas por modelos novos e muito mais eficientes. Nossa meta é reduzir o consumo de energia elétrica e, consequentemente, os valores das faturas”, destacou o Gerente de Relacionamento da Distribuidora, Rainilton Andrade.

Emoção em família – A ação foi inesquecível para a família de Kallyl Ryan, de 22 anos, morador do bairro Tanque 2. Sorteado logo no início da programação, Kallyl protagonizou um dos muitos momentos emocionantes da tarde – ao ser convidado para sortear mais um ganhador, se surpreendeu ao ler o nome da própria mãe na tela. Além dela, a sogra de Kallyl também foi sorteada e vai conseguir trocar a sua geladeira antiga por uma nova. “Fiquei muito feliz! Cheguei a sonhar que ganharia a geladeira e fui sorteado junto com minha mãe e minha sogra! Estou realmente agradecido à Equatorial por trazer esse projeto para minha cidade”, comemorou Kallyl.

Mais ação

Além do Projeto E+ Geladeira Nova, a iniciativa incluiu a substituição de lâmpadas antigas, incandescentes ou fluorescentes, por lâmpadas de LED. Também foram disponibilizados alguns serviços da Equatorial, como atualização do NIS e cadastros na Tarifa Social, Promoção Energia em Dia e um curso de Design de Sobrancelhas promovido por meio do Projeto E+ Profissional da Distribuidora.

Sobre o E+ Geladeira Nova  

O projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética (PEE/ANEEL) e integra as ações de responsabilidade social da Equatorial Maranhão. A iniciativa estimula o consumo consciente por meio da substituição de geladeiras antigas e ineficientes por novas, que geram mais economia na conta de luz. Os refrigeradores disponibilizados nessas ações possuem o Selo A de Eficiência Energética do PROCEL, podendo ser até 40% mais econômicos se comparados aos modelos antigos.

As famílias cadastradas que foram sorteadas pelo projeto levaram suas geladeiras usadas, em funcionamento, para efetuarem a tão aguardada troca. Para se cadastrar o cliente devia estar inscrito na tarifa social de energia elétrica, ser morador de Buritirana, titular da conta e estar em dia com a Equatorial Maranhão. O sorteio é realizado por meio de um sistema que gera resultados aleatórios, selecionando vencedores de forma imparcial.

O Programa E+ Geladeira Nova pretende percorrer por diversos municípios maranhenses ao longo deste ano. Neste semestre, na região sul do estado, o projeto irá contemplar os municípios de Imperatriz e Açailândia.