Os municípios brasileiros partilham, nesta segunda-feira (20), a segunda parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante a ser repassado é de R$ 2.084.670.815,19. O valor é 6% maior do que o enviado às prefeituras no mesmo decêndio do ano passado, de R$ 1.965.835.809,52. Entretanto, três municípios do Maranhão; Anapurus, Codó e Itapecuru Mirim, terão o repasse bloqueado.
Embora a quantia seja cerca de 60% menor do que a registrada na primeira parcela deste mês, o especialista em orçamento público, Cesar Lima, entende que o movimento é sazonal, mas considera que ainda há que se observar os efeitos de pontos importantes da economia, como as últimas altas do dólar notadas nas últimas semanas.
“Para os próximos meses, estamos em compasso de espera sobre os efeitos dessa subida do dólar sobre o consumo das famílias, que impacta diretamente no Imposto Sobre Produtos Industrializados, o IPI, e no Imposto de Renda. Apesar de a situação do emprego manter-se boa, nós temos um resfriamento do consumo, o que pode fazer com que a renda geral diminua”, destaca.
Os estados de São Paulo e Minas Gerais contam com as maiores parcelas. Em relação ao estado mineiro, o total chega a R$ 255.486.715,01. O montante será partilhado entre municípios como Viçosa, Inhapim e Frutal. Quanto à São Paulo, o valor chega a R$ 256.880.809,44. Essa quantia deve ser distribuída entre cidades como Uchoa, Tupã e Pontal.
Municípios bloqueados
Até a última quinta-feira (16), 50 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira a lista:
- OLHO D’ÁGUA DO CASADO (AL)
- TEOTONIO VILELA (AL)
- UNIÃO DOS PALMARES (AL)
- CAREIRO (AM)
- EIRUNEPÉ (AM)
- CASA NOVA (BA)
- LAGOA REAL (BA)
- SÍTIO DO MATO (BA)
- AIUABA (CE)
- CRATEÚS (CE)
- IGUATU (CE)
- ITAPIUNA (CE)
- MILHÃ (CE)
- OCARA (CE)
- PACATUBA (CE)
- PENAFORTE (CE)
- JAGUARÉ (ES)
- MOZARLÂNDIA (GO)
- ANAPURUS (MA)
- CODÓ (MA)
- ITAPECURU MIRIM (MA)
- ALFENAS (MG)
- FRONTEIRA DOS VALES (MG)
- JORDÂNIA (MG)
- NOVA SERRANA (MG)
- TUMIRITINGA (MG)
- COXIM (MS)
- AVEIRO (PA)
- RURÓPOLIS (PA)
- ALCANTIL (PB)
- ARARUNA (PB)
- BARRA DE SANTA ROSA (PB)
- BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
- CACHOEIRA DOS ÍNDIOS (PB)
- CURRAL DE CIMA (PB)
- NOVA OLINDA (PB)
- RIACHÃO (PB)
- SALGADO DE SÃO FÉLIX (PB)
- SANTA CRUZ (PB)
- ITAMARACÁ (PE)
- LAGOA DO OURO (PE)
- MANARI (PE)
- PAUDALHO (PE)
- CASTELO DO PIAUÍ (PI)
- NAZARÉ DO PIAUÍ (PI)
- MANOEL RIBAS (PR)
- CABO FRIO (RJ)
- CARAPEBUS (RJ)
- ITAGUAÍ (RJ)
- CANGUARETAMA (RN)
O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Fonte: Brasil 61
